Notícias Lusófonas
Angola, Brasil e Timor
no top das violações
- 31-Jan-2008 - 17:38
Angola, Brasil e Timor-Leste, três dos oito países de língua portuguess, figuram, por razões várias, no relatório anual da organização Human Rights Watch, que dá conta de diferentes violações cometidas ao longo de 2007. Segundo o documento, hoje divulgado publicamente pela organização de defesa dos direitos humanos, com sede em Londres, dos três, o Brasil é o país com maiores problemas, sendo a violência policial o principal factor de desestabilização.
"Confrontada com elevados índices de crime violento, especialmente nos centros urbanos, alguns agentes da polícia levam a cabo práticas abusivas em vez de respeitarem a conduta policial", lê-se no relatório.
A HRW adianta que as condições de detenção são "abismais" e que, nas áreas rurais, os conflitos ligados à propriedade da terra e a violência a eles associados continuam uma constante, enquanto os activistas dos Direitos Humanos são "alvo de ameaças e de ataques".
"Apesar de o governo brasileiro ter efectuado esforços para garantir uma diminuição dos abusos aos direitos humanos, raramente responsabilizou as autoridades policiais", sublinha-se no documento.
Em Timor-Leste, segundo o mesmo relatório, houve alguns casos, "esporádicos", de violência, registados antes e depois das eleições de 30 de Junho de 2007, o que levou parte das populações a procurarem refúgio em alguns distritos do leste do país.
Realçando os avanços na Justiça, com alguns julgamentos em curso de militares e polícias responsáveis pelos conflitos e actos de violência registados em 2006, o relatório salienta, porém, que muitos dos crimes foram "abafados" ao abrigo da Lei da Amnistia, aprovada em 2007.
As eleições presidenciais e legislativas de 2007, relembra a HRW, trouxe novos líderes políticos ao país, mas o espectro de violência e de insegurança continua presente.
A Human Rights Watch lamenta também que as novas autoridades timorenses continuem ainda a "ignorar" as recomendações da Comissão da Verdade e Reconciliação que averigua os crimes cometidos durante a ocupação indonésia de Timor-Leste (1975/1999).
Ponto considerado "muito positivo" pela HRW é a referência à inexistência de quaisquer ataques ou intimidações a activistas dos Direitos Humanos em Timor-Leste durante 2007.
"O Gabinete do Provedor, que tem o poder de investigar e reportar as queixas do governo e das diferentes instituições, tem trabalhado sem quaisquer interferências", refere a Human Rights Watch.
Em Angola, a Human Rights Watch denunciou violações à liberdade de expressão e aos direitos humanos, havendo casos em que algumas associações locais e órgãos de comunicação social são alvo de intimidações.
A organização acusa também as autoridades de Luanda de, entre 2002 e 2006, terem desalojado mais de 30.000 pessoas das suas casas sem avançar com qualquer compensação ou indemnização, ou mesmo atribuir qualquer habitação.
A HRW fala ainda dos sucessivos adiamentos das eleições gerais angolanas, realizadas pela última vez em 1992, mas toda a informação do relatório sobre os temas eleitorais está já desactualizada, uma vez que baseia as denúncias na inexistência de datas para a votação, já marcada pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, para Setembro deste ano.
A HRW destaca, porém, que, desde o fim da guerra civil, em 2002, Angola tem vindo a registar altos índices de crescimento, lembrando que as previsões para 2007 apontam para que a taxa seja a maior do mundo, mas realça que grande parte da população continua a viver na extrema pobreza.
O reverso da medalha da melhoria acentuada nos índices de desenvolvimento económico do país passa pelo grande número de pessoas que, por via disso, são desalojadas por ordem do governo.
A HRW sustenta que o clima de intimidação e de hostilidade em relação às organizações da sociedade civil e aos órgãos de comunicação social tem vindo a "subir significativamente", apesar da sua participação em campanhas de educação cívica.
As restrições às actividades das ONG em Angola "são cada vez maiores" e vários grupos de defesa dos Direitos Humanos angolanos reclamam a inconstitucionalidade da Lei das Associações, aprovada pelo governo, advogando que quem tem de a adoptar é o parlamento.
Lembrando a contestação ainda vigente em Cabinda, onde a nomeação de um bispo não natural da região foi objecto de polémica, a HRW refere que o aumento do protagonismo de Angola tem ajudado a "abafar" as críticas à boa governação e à violação dos Direitos Humanos.
sexta-feira, fevereiro 01, 2008
Human Rights Watch denuncia violações à liberdade de expressão e aos direitos humanos em Luanda
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1 comentário:
A VOZ DO POVO OPRIMIDO MAUBERE CLAMA PELA JUSTIÇA A TODOS OS LIDERES POLÍTICOS QUE ESTIVERAM ENVOLVIDOS NA CRISE POLÍTICA DE 2006 E QUE JÁ ARRASTOU ATE AO PRESENTE MOMENTO SEM NENHUMA DEVIDA SOLUÇÃO PARA QUE O POVO PEQUENO E DÉBIL MAUBERE VOLTA A SENTIR E RESPIRAR O AR FRESCO DAS MONTANHAS SAGRADAS DE TIMOR LESTE E ASSIM PODENDO ATE VOLTAR A VIDA QUOTIDIANA DE VIVER LIVRE E SEGURO NA SUA PRÓPRIA TERRA E AGE COMO VERDADEIRO SENHOR DO SEU PRÓPRIO DESTINO.
O Povo Maubere chama atenção de todos os lideres políticos em geral e em particular ao vigente governo, de que, o pequenez e pobre Maubere já mais se vergara a qualquer chantagem política de intimidação e coação no recurso de uso de forcas alheias para chacinar mais bons e inocentes filhos timorenses em prol dos seus próprios interesses e assim chegam ate ao cumulo de vergonha de humilhar e fazer sofrer mais na pele e na carne dos próprios filhos e reais herdeiros timorenses na sua própria Terra, porque estes opõem freneticamente a política vergonhosa da actual liderança da RDTL camuflada as suas tenebrosas intenções em cumplicidade com as políticas forasteiras dos países que ate hoje em dia continuam a semear discórdias e desavenças no seio dos povos de Médio Oriente, de Europa do Leste, da África e da América Latina e que neste momento este sistema moribunda esta a ser também transportada e aplica-la mecanicamente em Timor Leste com o lema e lúcido objectivo de nos dividir para melhor reinar-nos.
Apelamos a todo o explorado e oprimido Povo Maubere de Ponta Leste a Oeste, de Norte por Centro a Sul, por Jaco, Ataúro ate ao enclave de Oecússi Ambeno, esta e a hora de acordarmos e orgulharmos mais uma vez com a nossa própria determinação e coragem de sermos sucessores destemidos dos nossos valorosos assuwains guerrilheiros e veteranos combatentes da libertação Nacional de Timor Leste para assim redobrarmos novamente as nossas forcas genuínas e oriundos de um Povo lutador da sua própria causa e libertador de si mesmo das garras das sucessivas formas de governação dos colonialistas, neocolonialistas e seus lacaios como hoje estamos vendo e acompanhando de perto e no dia-a-dia em nosso solo Pátrio de Timor Leste.
Filhos obreiros de Timor Leste, não e nunca devereis sucumbir-se a vossa dignidade e identidade de bons filhos de um Povo sofredor que lutou abnegadamente contra todas as formas mais veladas do jugo colonial e neo-colonial e seu sistema retrógrado que nunca se tem ouvido falar de que na historia dos povos colonizados, os colonialistas, neocolonialistas e seus lacaios não foram seres humanos sensatos para com os povos colonizados, pelo contrario havia sempre barreiras e muros cimentados de política de sionismo, tiranismo, despotismo, xenofobismo na discriminação de raças, culturas, tradições, posições sociais e educacionais tal que os colonialistas sempre se mostraram aos povos colonizados como deuses intocáveis na historia da era de colonização, os colonizadores foram sempre com tom de superioridade em todos os aspectos da vida humana e que consideravam os povos colonizados por iletrados, analfabetos, escravos e ate ao cumulo consideravam os seres humanos colonizados como objectos de venda e de compra. Embora esses senhores colonialistas do outrora iam por terras desconhecidas desvendavam novos mundos, novos povos, culturas, usos e costumes, com Cruz de Cristo, mais não sabiam absolutamente nada dos verdadeiros ensinamentos de Nosso Senhor Jesus Cristo, como tal, ate os próprios missionários que tinham missão de evangelizar os povos encontrados nas longínquas paragens dos países donde eles partiam com a doutrina de Cristo, chegaram ao cumulo de se enquadrar-se nas forcas das baionetas para dominar e fazer humilhar os povos ainda não civilizados e que a luz de Cristo por eles ainda não chegados e faziam deles como ovelhas cegas por os melhor explorar e oprimir mas nunca com boa intenção de libertar essas almas perdidas para poderem se libertar das garras das culturas e tradições arcaicas que não permitiam conhecer ate aquele momento a civilização ocidental como apregoavam os nossos colonizadores e seus peões avançados como hoje prevalecem os seus modos de vida como de outrora embora não abertamente nas vistas dado a evolução da nossa sociedade humana mas eles continuam a praticar essas formas mais desumanas para poder melhor explorar e oprimir com objectivo claro de nos dividir para reinar e depois expropriar todas as nossas riquezas naturais como gás, petróleo, cafés, sândalos, borrachas, copras, peixes, níqueis, mármores, manganésios, cobres, cristais e tantos outros mais todos são os produtos genuínos e naturais provenientes do solo Pátrio Maubere mil vezes martirizado e querido.
Face este prelúdio de uma situação política predicada para um caos de grande risco para uma verdadeira segurança e manutenção do bem-estar do pobre, humilde e débil Povo Maubere, nos apelamos a todos os nacionalistas e patriotas que cerram as nossas fileiras em todas as frentes contra tudo e qualquer outra manobra premeditada de política facínora e traiçoeira aos interesses mais supremos do nosso Povo de Timor Lorosae. Jamais permitiremos de que os imorais líderes políticos utilizem as forcas estrangeiras como seus escudos para nos desferir golpes mortais com suas máquinas de guerra que na realidade tem objectivo de nos defender do que nos virar os canos mortíferos das armas assassinas para nos sacrificar por interesses dum punhado de homens insensatos na liderança da actual RDTL. Queira Deus que isto não aconteça, mas por insensatez dos despóticos e tiranos lideres se persistem em pôr-nos em risco a nossa vida deveremos reagir com todas as nossas forcas e meios que dispomos para neutralizar toda e qualquer tentativa dos megalômanos e lalomanos líderes incompetentes na governação de Timor Leste.
Viva o Povo Maubere!
Vivam as Gloriosas Falintil e os heróicos Veteranos da Libertação da Pátria Maubere!
Viva a Juventude Maubere!
Viva a Mulher Bibere!
Viva a lúcida Vanguarda do Pobre e Débil Povo Maubere no solo Pátrio de Timor Leste!
Nas Montanhas e Selvas de Timor Leste ao primeiro dia do mês de Fevereiro e do ano de 2008.-
Assinado Maubere!
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