Tape prompts calls for prosecutor general's dismissal

The Southeast Asian Times

From News Reports:
Dili, October 18:

East Timor's major political party Fretilin has called on President Jose Ramos Horta to dismiss the Prosecutor General Longuinhos Monteiro following new evidence that he conspired to bring down the former Fretilin government.

The call was made after the national parliament listened to a tape recording of a mobile telephone conversation between Monteiro and two anti-Fretilin political figures. The recording was obtained by Dili newspaper Jornal Tempo Semanal which published the transcript on October 1.

Heard speaking with Monteiro were former Member of Parliament Leandro Isaac, a close ally of army rebel Alfredo Reinado, and Herminigildo "Agio" Pereria, the former chief of staff to then president Xanana Gusmao who is now prime minister.

Herminigildo Pereria is now Secretary of State for the Council of Ministers in the Gusmao government.

The United Nations Independent Special Commission of Inquiry in October last year reported that Leandro Isaac -armed with a Steyr rifle - was present during an attack on the home of army commander Brigadier General Ruak on May 24 2006 and recommended the Prosecutor General investigate 'whether Leandro Isaac had any culpable involvement in the crimes committed.'

"Prosecutor General Monteiro ignored the UN recommendation to investigate Leandro Isaac, and now we understand why," FRETILIN parliamentary leader Aniceto Guterres said yesterday.

Guterres told parliament that the intercepted phone conversation revealed Monteiro, who was appointed by former president Gusmao, had "extremely close ties to politicians involved with the 2006 crisis aimed at bringing down the Fretilin government and creating instability which resulted in almost 150,000 Timorese becoming internally displaced and nearly 6,000 homes destroyed, as well as deaths and injuries."

"Mr Longuinhos Monteiro no longer has the requisite trust to continue to perform the functions of the prosecutor general with independence, in accordance with the law and without political interference," Guterres said.

He told parliament President Ramos Horta must remove Monteiro and initiate an investigation into his role during the 2006 crisis.

He said the involvement of Herminigildo Pereria in the conversation "shows everyone that another institution of state sovereignty -the Presidency of the Republic through his Chief of Staff - was involved with groups who took action to bring down the Fretilin government."

Guterres told parliament that following publication of the transcript of the phone conversation, Prosecutor General Monteiro had abused his power and position by threatening the journalist who wrote the story and also threatening to initiate an investigation into a non-government organization which accused Monteiro of corruption.

Guterres said Monteiro had taken no action on a formal complaint by Fretilin of unlawful use of its party symbols during the recent parliamentary election.

"This case had grave consequences and prejudice for Fretilin during the election campaign and created confusion amongst the voters. But until this day, (our complaint) has not moved forward at all. Is it because the case involved a complaint by Fretilin, whom the Prosecutor General has been conspiring from the beginning to bring down?"

For a transcript of the intercepted phone conversation contact Peter Murphy in Sydney 0418 312 301

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Chris Ray
Phone 61 2 9345 4966
Fax 61 2 9345 4955
Mobile 0418 272 382

Tradução da Margarida:

Gravação leva a pedidos para a demissão do procurador-geral
The Southeast Asian Times

De News Reports:
Dili, Outubro 18:

O maior partido politico de Timor-Leste, a Fretilin, pediu ao Presidente José Ramos Horta para demitir o Procurador-Geral Longuinhos Monteiro depois de nova evidência de que ele conspirou para derrubar o antigo governo da Fretilin.

O pedido foi feito depois de o Parlamento Nacional ter ouvido uma gravação de uma conversa de telemóvel entre Monteiro e duas figuras políticas anti-Fretilin. A gravação foi obtida pelo jornal de Dili Jornal Tempo Semanal que publicou a transcrição em 1 de Outubro.

Ouvidos a falar com Monteiro estavam o antigo deputado Leandro Isaac, um aliado próximo do amotinado Alfredo Reinado, e Herminigildo "Agio" Pereria, o chefe de gabinete do então presidente Xanana Gusmao que é agora primeeiro-ministro.

Herminigildo Pereria é agora Secretário de Estado para o Conselho de Ministros no governo de Gusmão.

A Comissão de Inquérito da ONU em Outubro do ano passado relatou que Leandro Isaac –armado com uma carabina Steyr – esteve presente durante o ataque à casa do comandante das forças armadas Brigadeiro General Ruak em 24 de Maio de2006 e recomendou que o Procurador-.Geral investigasse 'se Leandro Isaac teve algum envolvimento culposo nos crimes cometidos.'

"O Procurador-Geral Monteiro ignorou as recomendações da ONU para investigar Leandro Isaac, e compreendemos agora porquê," disse ontem o líder parlamentar da FRETILIN Aniceto Guterres.

Guterres disse ao parlamento que a conversa telefónica interceptada revelou que Monteiro, que foi nomeado pelo antigo presidente Gusmão, tinha "laços extremamente próximos com politicos envolvidos na crise de 2006 que visava derrubar o governo da Fretilin e criar instabilidade que resultou em quase 150,000 Timorenses que se tornaram deslocados e perto de 6,000 casas destruídas, bem como mortes e ferisos."

"O Sr Longuinhos Monteiro já não tem mais a confiança requerida para continuar a desempenhar as funções de procurador-geral com independência, de acordo com a lei e sem interferência política," disse Guterres.

Disse ao parlamento que o Presidente Ramos Horta deve remover Monteiro e iniciar uma investigação ao seu papel durante a crise de 2006.

Disse que o envolvimento de Herminigildo Pereria na conversa "mostra a todos que outra instituição de soberania do Estado –a Presidência da República através do Chefe do Gabinete – estava envolvida com grupos que actuaram para derrubar o governo da Fretilin."

Guterres disse ao parlamento que após a publicação da transcrição da conversa telefónica que o Procurador-Geral Monteiro tinha abusado dos seus poderes e posições e ameaçou o jornalista que escreveu a história e que ameaçou ainda iniciar uma investigação a uma ONG que acusou Monteiro de corrupção.

Guterres disse que Monteiro não tomou nenhuma acção numa queixa formal da Fretilin de uso ilegítimo dos seus símbolos partidários durante as recentes eleições legislativas.

"este caso teve consequências graves e prejuízos para a Fretilin durante a campanha eleitoral e criou confusão entre os eleitores. Mas até hoje, a nossa queixa não avançou nada. É por a queixa ser da Fretilin, contra quem o Procurador-Geraç tem estado a conspirer desde o princípio para derrubar?"

Para uma transcrição da conversa telefónica interceptada contactar Peter Murphy em Sydney 0418 312 301

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Chris Ray
Phone 61 2 9345 4966
Fax 61 2 9345 4955
Mobile 0418 272 382