Ramos Horta : “ O Conselho do Estado e o Presidente da República devem reforçar a unidade nacional”

Jornal Nacional Semanário - 20 de Outubro de 2007

O Presidente da República, Dr. José Ramos Horta pediu aos membros do Conselho do Estado para que em conjunto possam reforçar a unidade nacional em Timor-Leste.

Esta questão foi levantada pelo Presidente da República, no momento em que deu posse aos novos membros do Conselho do Estado, no Palácio das Cinzas em Caicoli-Díli.

«Aproveito esta ocasião para pedir aos membros do Conselho do Estado para, juntamente com o Presidente da República, reforçarem a unidade nacional, a solidariedade, a paz, a segurança e a estabilidade, assim como o desenvolvimento e a luta por forma a reduzir o risco de pobreza no país. A resolução desta questão não diz respeito exclusivamente ao governo, mas seguramente exige uma participação efectiva de todas as Instituições”, salientou Horta

A prioridade baseada na vontade em reduzir a pobreza está incluída no actual orçamento do Estado. O Presidente da República tem a função não só de promover a unidade, como de preservar a estabilidade e a soberania.

Segundo Ramos Horta, e dado a existência de um número significativo de pobres, é dever do Presidente da República dar especial atenção à injustiça social no sentido do reforço da unidade e coesão nacional.

Na ocasião, o Presidente Ramos Horta pediu aos membros do Conselho do Estado para desempenharem as suas funções com eficácia, valorizando o povo e a nação em geral.

Os 11 membros do Conselho do Estado que compõem o Conselho do Estado indicados pelo governo, o Parlamento Nacional e pelo Presidente da República são os seguintes: Fernando de Araújo “Lasama” (PN), Proclamador da RDTL, Francisco Xavier do Amaral (ex-Presidente da República), Feliciano Alves de Fátima (PN), Cirilo José Jacob Valadares Cristóvão (PN), Benevides Correia Barros (PN), Victor Manuel Alves (PN), Leovigildo da Costa Hornai (PR), João Viegas Carrascalão (PR), Benjamim de Araújo Corte-Real (PR) e Rui Maria de Araújo (PR).

De realçar que Merita de Jesus Marques (PN) do Distrito de Oecusse, esteve ausente na tomada de posse por falta de transporte com destino a Díli.

Após a tomada de posse, o Presidente da República, Dr. José Ramos Horta, fez uma curta intervenção, sublinhando o facto de ter criado 2 Instituições que constam da Constituição, a saber: o Conselho do Estado e o Conselho Superior de Defesa e Segurança.

A função do Conselho do Estado, segundo a Constituição, é aconselhar o Presidente da República, sempre que for necessário, a ouvir as diversas opiniões do Conselho do Estado antes de tomar qualquer decisão

Explicou ainda que, e com base no programa, o Primeiro-Ministro bem como o Presidente da República deverão convidar todos os Partidos Políticos, os Partidos com assentos ou sem assentos no Parlamento Nacional para que, de três em três meses, possam realizar uma reunião a fim de trocarem impressões. Este programa tem por objectivo reforçar a unidade entre os líderes no sentido de oferecer ao seu povo e à nação uma vida melhor. Por seu turno, o Presidente do Parlamento Nacional, Fernando Lasama de Araújo, estimou que os quatro Órgãos de Soberania possam reunir uma vez por mês com vista à discussão de problemas que infligem a Nação.

Ao fazerem parte dos Órgãos de Soberania, o Presidente Ramos Horta pediu aos membros do Conselho do Estado para que acompanhassem alguns processos relevantes, em nome do Conselho de Estado, e que os discutissem em futuras reuniões.

«Agradeço aos companheiros, como membros do Conselho do Estado, que cumpram em rigor com as suas obrigações», referiu Horta.

No mesmo local, o membro do Conselho do Estado, Francisco Xavier do Amaral aproveitou a ocasião para agradecer ao Presidente Ramos Horta e ao Primeiro-Ministro Xanana Gusmão por estes o terem convidado a integrar o Conselho do Estado. Com efeito, Xavier prometeu ajudar não só o PR Horta bem como o PM, Xanana Gusmão, por forma a conduzir a preceito os destinos do país.

«Peço a todo o povo que confie tanto no PR Horta, como no PM, Xanana Gusmão, com vista ao desenvolvimento das melhorias de condições de vida do povo e da nação”, salientou Xavier
Por seu turno, o Presidente do Parlamento Nacional, Fernando Lasama de Araújo, declarou que, como membro do Conselho do Estado, cumprirá com todos os serviços por forma a permitir dar conselhos ao Presidente da República, sempre que achar necessário. Em contrapartida, o Conselho dará garantias ao Presidente da República a fim de reforçar a soberania nacional.

Por outro lado, o ex-Vice Primeiro-Ministro e Ministro da Saúde, Rui Maria de Araújo, manifestou o seu contentamento, tendo ficado honrado pelo convite que lhe foi endereçado para ser membro do Conselho de Estado. Segundo o Vice Primeiro-Ministro, a função do Conselho de Estado assume-se como vital visto estar definida na Constituição.