Cooperação entre Portugal e Timor-Leste no domínio da formação policial

Público - 29 de Outubro de 2007/Blogue Jorge Heitor - 28 de Outubro de 2007

O tema prioritário da visita oficial que o Presidente José Ramos-Horta efectua a Portugal a partir de 14 de Novembro, do ponto de vista de Díli, é “o desenvolvimento da cooperação para a formação técnica e profissional da polícia de Timor-Leste”, declarou ontem ao PÚBLICO uma fonte do seu gabinete. O Chefe de Estado abordará “um leque muito largo de assuntos relativos à intensa cooperação que Portugal e Timor-Leste mantêm em diversas áreas”, querendo Díli “programas de formação a serem desenvolvidos e aplicados por corpos policiais portugueses, designadamente a GNR” (Guarda Nacional Republicana), acrescentou aquela fonte, que pediu o anonimato.

A área da formação técnica e profissional da polícia assume grande urgência para as autoridades timorenses; e poderá passar pelo lançamento de um novo programa específico de cooperação entre os dois países, que no fim de Agosto definiram um Programa Indicativo de Cooperação para o período que vai até 2010. Por isso, domina a agenda dos encontros que nos dias 15 e 16 o visitante terá com o Presidente Cavaco Silva, o primeiro-ministro José Sócrates e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado. Antes de a 18 seguir para a capital espanhola, onde participa na conferência anual do Clube de Madrid, organização independente dedicada ao fortalecimento da democracia no mundo.

O interesse de Timor-Leste e as possibilidades neste âmbito foram mencionadas durante a visita que o secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, há dois meses efectuou a Díli, onde estimou em 60 milhões de euros a ajuda a prestar por Lisboa nos próximos três anos.

A reforma e o desenvolvimento do sector da Segurança em Timor-Leste, país ainda jovem e de estruturas frágeis, é uma prioridade que tem vindo a ser anunciada por José Ramos-Horta, o qual já constituiu na Presidência da República um grupo especialmente dedicado a esse objectivo. Isso em coordenação com o presidente do Parlamento Nacional, Fernando “Lasama” de Araújo, e com o primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

A ideia é que os três preparem ao mais alto nível todas as medidas de reforma, antes de as submeterem à consideração dos deputados, de modo a obterem “a maior eficácia possível do processo”, disseram ainda ao PÚBLICO no Palácio das Cinzas.

As Nações Unidas deverão permanecer em Timor-Leste até 2012, de modo a dar tempo a que se construam corporações sólidas e se afaste de vez o espectro de um Estado falhado, que alguns chegaram a pensar nos últimos 18 meses que estava a pairar sobre o país.

A procura dos corpos policiais portugueses para ajudarem a formar a polícia timorense deve-se, em grande parte, à opinião francamente positiva que dos mesmos tem a opinião pública local.