Discurso do Dr. José Ramos-Horta Presidente da República Democrática de Timor-Leste na 62ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas

Tradução da Margarida:

27 Setembro 2007

Sr. Secretário-Geral,
Presidentes, Primeiro-Ministros, Ministros e Embaixadores,
Excelências,

Quando me dirijo a este estimado órgão, vou aproveitar a oportunidade para lhe estender a si, Sr. Presidente, as minhas sinceras e calorosas congratulações pela sua bem merecida eleição para presidir à 62ª sessão da Assembleia Geral.

Dados os constrangimentos de tempo e em deferência com todos, não usarei mais de 10 minutos para partilhar com Vossas Excelências alguns factos e reflexões sobre a situação no meu país bem como em questões escolhidas de preocupação regional e internacional.

Timor-Leste está encorajado pelo facto do Secretário-Geral ter reunido um Evento de Alto Nível sobre Alterações Climáticas a ser seguido por negociações sobre a Convenção da Moldura da ONU em Bali. Os países industrializados do Norte têm uma enorme responsabilidade pelos estragos feitos aos nossos frágeis eco-sistemas. Eles, mais do que ninguém, devem fazer marcha atrás na corrida e liderar os esforços para salvar esta terra. Contudo, nós no mundo em desenvolvimento não podemos escaper das nossas próprias responsabilidades. A explosão demográfica e os nossos próprios esforços, para alcançarmos os ricos do Norte, contribuem para pressões sobre a nossa terra, florestas, rios, lagos e oceanos. Ponhamos a retórica de lado e trabalhemos para responder aos enormes estragos que causámos à Casa comum da Humanidade.

A situação política em Timor-Leste

Em Abril/Maio de 2006, menos de cinco anos depois do acesso do meus país à independência total, fomos mergulhados na nossa primeira grande crise. Os então Presidente da República, Presidente do Parlamento Nacional e Primeiro-Ministro acordaram conjuntamente em procurar assistência urgente das Nações Unidas e a intervenção rápida de países amigos.

Quero reiterar aqui a nossa sincera gratidão com os que vieram em nossa assistência nessa hora de necessidade. Estamos para sempre gratos à Malásia, Austrália e Nova Zelândia e a Portugal – que despachou uma companhia totalmente equipada das suas forças de elite, a Guarda Nacional Republicana (GNR), de 20 mil milhas de distância.

O Conselho de Segurança aprovou o destacamento de uma missão integrada, a UNMIT, com uma componente de 1,740 polícias. O destacamento da UNPOL foi compreensivelmente extremamente vagaroso – apenas em Janeiro de 2007 estava a força projectada perto de completa.

Fizemos progressos significativos desde as semanas negras de Abril/Maio 2006. As eleições Presidenciais e Legislativas realizaram-se entre Abril e Junho de 2007. O período da campanha eleitoral foi na maior parte livre de violência e houve poucas irregularidades relatadas. Apesar de estarmos orgulhosos de as duas eleições terem sido geridas pelas nossas próprias agências, reconhecemos também que o apoio activo da UNMIT e de outras agências da ONU como o UNDP foram indispensáveis e cruciais para nos permitir realizar uma tarefa tão complexa.

Enquanto o resultado da eleição presidencial foi saudado calorosamente por todos, incluindo o candidate derrotado, o mesmo não aconteceu quando foi anunciado um novo governo no seguimento das eleições Legislativas de 30 de Junho.

A Fretilin, o antigo partido no poder, ganhou mais votos mas não os suficientes para governar por si só e depois de várias semanas de pressão falhou em forjar uma coligação para governar. Foi convidada para formar governo uma aliança pós-eleitoral de quarto partidos, oposta à Fretilin, que garantiu 37 lugares no novo Parlamento de 65 lugares. Houve violência numa série de sítios onde estiveram implicados elementos locais para aplicação da lei mas a rápida intervenção da UNPOL e da ISF teve sucesso em controlar rapidamente a situação. A nossa própria força de defesa teve um papel construtivo a ajudar a desarmar a violência. Reconheço ainda o papel que teve a liderança da Fretilin em refrear os seus seguidores mais apaixonados.

Foi restaurada a lei e a ordem. Contudo, a tranquilidade relativa que prevalece no país é precária e em larga medida devida ao papel da UNPOL, ISF e as nossas próprias Forças de Defesa. O caso permanecerá assim até uma altura em que a nossa própria força de polícia tenha sido reconstruída e transformada numa força credível e efectiva. No mínimo isto demorará de dois a cinco anos. Quero assegurar a todos que entretanto, os Timorenses continuarão um diálogo nacional para que possamos reconciliar-nos e curar as nossas feridas do passado.

Juntamente com o Presidente do Parlamento Nacional e o Primeiro-Ministro estabeleci um mecanismo de alto nível de modo a criar uma liderança Timorense coesa e unificada sobre a reforma do sector da segurança. Uma equipa de peritos de conselheiros nacionais e internacionais, a trabalhar sob os nossos dois Secretários de Estado para a Defesa e para a Segurança correntemente inter-ligam-se com o próprio grupo da UNMIT para a reforma do sector da segurança. O nosso objective partilhado é apurar uma estratégia sólida para as reformas adequadas da nossa força de polícia e para o desenvolvimento das nossas forças de defesa.

A situação social em Timor-Leste

A crise de 2006 causou pilhagens e destruições alargadas na capital. Morreram mais de 30 pessoas – mais de 100 ficaram feridas – e dezenas de milhares de deslocados. Estamos a recuperar vagarosamente. Contudo, dezenas de milhares de pessoas mantém-se em campos precários na capital e noutros sítios. Agradeço à comunidade internacional, ONU e suas agências , IOM, e ONG’s internacionais pela sua assistência generosa e pronta. O novo governo prometeu cooperar com todos para responder à situação dos deslocados.

As chuvas atrasadas do ano passado, inundações e uma praga de gafanhotos causaram estragos significativos no sector da nossa agricultura de subsistência. Como resultado disto prevê-se uma aguda carência alimentar nos próximos meses. O governo está a planear comprar quantidades significativas de artigos alimentares nos mercados regionais para fazer face à carência de alimentos.

Favorecido com alguns recursos de petróleo e de gás, Timor-Leste não se pode queixar de não ter meios financeiros suficientes para dar a volta à nossa economia e aumentar o padrão de vida do nosso povo. De acordo com um relatório recente do ADB, a economia de Timor-Leste terá um forte crescimento de 22% este ano devido aos rendimentos do petróleo e à presença da ONU.

Com base no conselho de peritos da Noruega, o anterior Parlamento Nacional adoptou a Lei do Petróleo que impõe linhas de orientação rigorosas para o uso e gestão dos rendimentos do petróleo e do gás. Em Julho de 2007 o nosso Fundo de Petróleo acumulou mais de US$1.4 biliões. Rendimentos mensais de US$100 milhões estão a ser depositados no Fundo. Contudo isso não se traduziu em nenhuma melhoria visível nas vidas dos pobres.

Durante a minha breve estadia como Primeiro-Ministro (Julho 2006 – Maio 2007), trabalhando com os meus colegas ministros, e assistido pelo Banco Mundial e pelo FMI, introduzi algumas reformas maiores com a ideia de simplificar um número procedimentos burocráticos complicados de modo a podermos apressar a execução do orçamento e a prestação de serviços. O novo governo aceitou também a minha proposta de reforma fiscal que transformará Timor-Leste num país livre de impostos.

Contudo, tudo isto não é o suficiente para melhorar o nível de vida do povo. A vasta maioria das pessoas que durante séculos foram pobres não podem e não devem esperar. Eu prometi ser o Presidente dos Pobres e tenho a intenção de ser o seu melhor defensor. Estou a estabelecer um mecanismo de via rápida sob a minha liderança pessoal para entregar assistência directa a indivíduos, grupos ou comunidades rurais. A ideia é que não deve demorar mais de dez dias úteis para se tomarem decisões sobre projectos e para a primeira instalação de uma doação ser desembolsada. Juntamente com investimentos públicos em infra-estruturas (estradas, pontes, portos e aeroportos) e no sector da agricultura, Timor-Leste vai ver a médio prazo uma redução significativa do desemprego e um abaixamento do nível da pobreza.

A educação e o emprego dos jovens são as áreas em que a minha presidência e o novo governo estão a dar prioridade com mais gastos públicos. Propus o estabelecimento de um Parlamento permanente da Juventude com jovens de idades entre os 13 a17 a serem elegíveis para servirem como deputados da Juventude durante um certo período de tempo no ano. Esta não é apenas uma maneira efectiva e criativa para dar poder à juventude mas serve também como um processo único para desenvolver lideranças e como escola para os líderes do futuro.

A minha presidência, em parceria com o governo que sob a nossa Constituição exerce responsabilidades executivas principais em prestar serviços ao povo, está determinada em atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015. Podemos fazer isso, trabalhando juntamente com a Sociedade Civil, Igrejas, ONG’s, o sector privado e a comunidade internacional. Devemos isso aos pobres no nosso país. Não pode haver missão mais nobre do que libertar os nossos colegas humanos da escravidão da pobreza.

Presença da ONU

Conhecemos o facto de a comunidade internacional enfrentar um número de situações críticas à volta do mundo, nomeadamente no Médio Oriente, Somália, Sudão-Darfur, Iraque, Afeganistão para mencionar apenas algumas que são mais sérias do que a situação em Timor-Leste e talvez de maior importância estratégica e implicação para a paz regional e no mundo.
Por isso, estamos conscientes que a liderança Timorense e o povo devem fazer esforços para consolidar a paz e a estabilidade no nosso país de modo a libertar a ONU da carga em Timor-Leste resultante da crise de 2006, uma crise que nós próprios fizemos e pela qual devemos assumir responsabilidades totais com coragem e humildade. Temos esperanças que a ONU considere um engajamento a longo prazo connosco para estabilizar mais a situação, reforçar as nossas instituições nacionais e consolidar a paz e a democracia.

Como a situação progride, temos esperança que a Comissão de Construção de Paz considere colocar Timor-Leste na sua agenda com uma continuação da UNMIT.

Direitos Humanos, Domínio da Lei, Justiça

Quando a soberania foi transferida para o povo de Timor-Leste em Maio de 2002, o que então existia não era mais do que um esboço, a ideia de um Estado moderno, democrático. Tínhamos de construir o nosso Estado de raíz. Contudo, enquanto falhámos em muitas areas, tivemos sucesso noutras. Tivemos sucesso em não abandonar o nosso compromisso profundo com os direitos humanos e o domínio da lei. Timor-Leste está entre as muito poucas que ratificaram todos os sete tratados centrais dos Direitos Humanos. Estamos gratos ao Alto Comissário dos Direitos Humanos por nos assistir em nas nossas obrigações relatadas com os órgãos dos Tratados.

Os eventos de 2006 levaram a quebras sérias de direitos humanos, incluindo o direito à vida. O nosso sector da justiça, apesar de ainda frágil, está a aguentar bem com as suas responsabilidades graças à assistência generosa de um número de países amigos através do UNDP. O relatório, conclusões e recomendações da Comissão de Inquérito Independente mandatada pelo Secretário-Geral são oportunamente considerados pelos órgãos do Estado respectivos.

Timor-Leste procura um lugar no Conselho dos Direitos Humanos para o período 2008-2011 e estamos particularmente satisfeitos e gratos por muitos países terem até agora expressado apoio à nossa candidatura. Quero assegurar a todos que como membro da CDH, Timor-Leste favorecerá o diálogo sobre situações sérias de direitos humanos; dará prioridade ao reforço dos procedimentos temáticos, promoverá a ratificação dos tratados de direitos humanos existentes, e reforçará mecanismos nacionais e regionais de direitos humanos.

Como país nascido de séculos de colonização, com as suas próprias fraquezas e falhanços, mas rico em experiências, boas e más, acreditamos no diálogo para resolver disputas nacionais e internacionais, no poder das ideias, em sociedade e cooperação para responder a desafios regionais e internacionais.

Comissão da Verdade e Amizade (CVA)

Em Agosto de 2005, os Presidentes de Timor-Leste e da Indonésia inauguraram uma política virada para o futuro e mecanismos de procura da verdade como um meio para responder à violência de 1999 quando os dois países se separaram. Conquanto tenha havido alguns apelos para a criação de um Tribunal Internacional ad hoc para julgar os responsáveis pela violência de 1999, os líderes dos dois países optaram em vez disso por uma versão bi-nacional do processo da África do Sul da Verdade e Reconciliação. Esta foi uma abordagem nova e única para resolver os erros do passado e não sendo testada isso provocou muitas críticas e oposição em certos quarteirões.

Os 10 Comissários de ambos os lados estão a chegar ao fim das suas missões. No princípio de 2008 produzirão um relatório e recomendações e depois os Chefes de Estado e os Governos dos dois países, inspirados pelos melhores interesses dos dois países e no respeito da verdade e dos interesses das vítimas, vão rever essas recomendações e segui-las até onde for possível.
Pela nossa parte em Timor-Leste, lembramos o nosso passado e honramos os nossos heróis caídos e as vítimas. Muitas estão vivas e carregam nos corpos e almas o sofrimento que lhes foi infligido. Mas temo-nos recusado a ficar reféns do passado e às tentações de procurar a vingança. Para a Indonésia e Timor-Leste, dois países em vias de desenvolvimento e duas democracias emergentes, que enfrentam uma multidão de desafios domésticos e regionais, não podemos simplesmente caminhar na via que alguns nos sugeriram, nomeadamente o caminho da justiça a qualquer preço. Devemos ter cuidado para não desestabilizar as nossas democracias frágeis.

Relações internacionais e regionais

Timor-Leste está a expandir e a consolidar relações com a região e o mundo. Somos membros activos do Forum Regional da ASEAN e trabalhamos para sermos membros completos na ASEAN. Somos observadores activos no Fórum das Ilhas do Pacífico e um membro da Comunidade dos Paises de Lingua Portuguesa.

A situação em Myanmar

Excelências,
Virar-me-ei agora para algumas questões internacionais de preocupação para Timor-Leste. Como país da região, Timor-Leste acompanha com profunda preocupação e desapontamento os desenvolvimentos em Myanmar. Como seres humanos e amigos estamos angustiados com a deterioração das condições sociais, humanitárias e políticas nesse país vizinho.

Os líderes de Myanmar não devem continuar a manter a laureada do Prémio Nobel da Paz Daw Aung Suu Kji e toda a nação refém de uma tendência que pertence à Guerra Fria e de políticas que trouxeram vergonha internacional e ruína económica a um país favorecido com vastos recursos naturais e com um povo orgulhoso.

Por outro lado não acreditamos que uma estratégia de isolar e punir uma inteira comunidade é a melhor maneira para fazer avançar o caso da liberdade e da democracia – porque as actuais consequências de tais estratégias é o aprofundar do isolamento e empobrecimento de todo um povo.

Proliferação nuclear

Timor-Leste saúda o pacto dos seis sobre a Coreia do Norte que alcançou alguns resultados positivos em induzir a Coreia do Norte a fazer marcha atrás da sua capacidade de armas nucleares. Este sucesso modesto mostra que a diplomacia com paciência pode avançar mesmo nos conflitos mais intratáveis quando as partes envolvidas identificam preocupações e interesses comuns.

Por outro lado, Timor-Leste está profundamente preocupado com o clima de desconfiança e de confronto em relação à situação no Irão. O Irão tem o direito de explorar qualquer meio pacífico para adquirir tecnologia que o torne menos dependente de fontes de energia não renováveis. Ninguém disputa ao Irão tal direito ou a nenhuma outra nação. Contudo, o Irão deve fazer mais para cooperar totalmente com a Agência de Energia Atómica Internacional e para re-assegurar os seus vizinhos e o resto do mundo que não está a tentar adquirir capacidades para armas nucleares.
A Ásia é a região mais nuclearizada do mundo. Não sei se devemos ter orgulho em tal estatuto. A Destruição Mútuamente Assegurada (MAD) é na verdade uma loucura como sugerem as próprias iniciais. Os nossos cientistas desenvolveram monstros Frankstein que nos podem destruir a todos – seja por desígnio se as armas caírem nas mãos de actores não-estatais seja por acidente.

Esses poderes que possuem armas nucleares devem re-engajarem-se e desmantelarem todas essas armas e todas as outras formas de armas de destruição em massa.

A história tem mostrado como impérios poderosos e regimes construídos no terror e no medo, chegam e partem, desmoronam-se apesar dos seus arsenais.

Pena de morte

Timor-Leste participa numa iniciativa regional que apela à moratória da pena de morte. Anotamos que a tendência em todo o mundo para a abolição da pena de morte continua.

Situação no Darfur

Timor-Leste saúda a União Africana e as Nações Unidas e todos os que estão no governo e os indivíduos que fizeram o melhor para acabar com o sofrimento do povo lá, um sofrimento agora acompanhado por calamidades naturais. No meio de tal tragédia podemos reter algum consolo e inspiração ao vermos milhões de pessoas à volta do mundo, de todas as religiões e culturas, a juntarem-se em solidariedade com as vítimas de Darfur.

Situação na Palestina

Como nação recém independente e pequena e amiga de Israel, Timor-Leste não pode permanecer indiferente ao sofrimento do povo Palestiniano, muitas vezes vítima, vítima das políticas obstinadas de Israel de ocupação e discriminação, vítimas da manipulação dos poderes regionais, vítimas das suas próprias divisões sectárias e violência. Conquanto Timor-Leste não subscreva as muitas resoluções unilaterais anti-Israel adoptadas durante o ano em vários órgãos da ONU, os factos no terreno mostram um povo inteiro a viver à beira do desespero como resultado de décadas de humilhação, exclusão e violência. Timor-Leste junta-se à comunidade internacional a apelar para a implementação do mapa que leve ao estabelecimento formal de um Estado Palestiniano viável.

Sahara Ocidental

Mais de 100,000 pessoas no Sahara Ocidental continuam a viver em campos precários desde a Guerra que se seguiu ao Acordo Trilateral de 1975 que dividiu a antiga colónia espanhola em duas, para a Mauritânia e Marrocos. Timor-Leste está encorajado e saúda ambos Marrocos e a Frente Polisario pelas conversações recentes realizadas em Long Island sob os bons auspícios das Nações Unidas. Acreditamos que apenas o diálogo pode trazer uma resolução e este conflito com décadas que juntamente com o conflito Palestiniano se está a tornar um dos mais antigos problemas no mundo.

Direitos dos povos indígenas

Há mais de quinhentos anos, muito depois dos navegadores e exploradores Chineses terem circumnavegado o globo, reis Europeus, navegadores, missionários, aventureiros e mercenários começaram a grande conquista Europeia do mundo. No processo dezenas de milhões de pessoas foram subjugadas, colonizadas; e fortunas e impérios foram feitos à custa das pessoas com quem entraram em contacto; foram trazidas novas doenças para as novas colónias: a escravatura desenraizou pelo menos 10 milhões do continente Africano apenas.

Milhões de povos indígenas foram dizimados por guerras e doenças; a morte e a terra deles fez nascer novas nações que eram alheias ao seu local sagrado de nascimento. Esta própria ilha de Manhattan foi no passado a casa soberana para alguns nativos Americanos. Tudo isto faz parte da história do mundo, da história da conquista Europeia com as suas glórias e tragédias. Timor-Leste saúda a Assembleia Geral por ter finalmente adoptado a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. Isto é o mínimo que podemos fazer para responder às graves injustices feitas a algumas das mais antigas civilizações do mundo.

Reforma da ONU

Devem começar as consultas e negociações para a reforma do sistema da ONU em particular a do Conselho de Segurança; em vez de se desejar reformas drásticas, podemos antes querer adoptar uma abordagem de aumento. O CS deve ser expandido pata incluir grandes poderes como a Índia, Indonésia, Japão, Brasil, África do Sul e Alemanha.
É um absurdo que a Ásia que contém quase metade da população do mundo esteja tão grandemente sub-representada.
Possa Deus o Todo Poderoso e Misericordiono anençoar-nos a todos.