Audição Alternativa para responder à Audição da CVA

Tradução da Margarida:

ETAN - 25 Setembro 2007
Este convite e programa, bem como as fotografias da manifestação da sociedade civil no exterior da audição da Comissão da Verdade e Amizade em Dili em 25 de Setembro, 2007, estão em http://www.laohamutuk.org/Justice/TFC/07PhotosCVADemo.html

Audensia publika alternativa hasoru CVA nia audensia

Organizada por FONGTIL Secretariado com Membros: HAK ASSOCIATION, FOKUPERS, FTM, ESPADA, HCTL, KATILOSA, KSUTL, GFFTL, MBC-TL, HAPOTI, JSMP, CARITAS AUSTRALIA, LAO HAMUTUK, LUTA HAMUTUK, INCLUDES ICTJ, ETCRN, ANTI e FRONT MAHASISWA TIMOR LESTE
Timor Leste - Indonesia

Verdade e justica mak dalan ba amizade
Verdade e justiça é a estrada para a amizade
Datas: 28-29 Setembro 2007
Horas: 8:30 am às 17:00
Local: Sala de Reuniões das Irmãs Canossianas, Becora, Dili

[Segue-se o Tótum depois do Português em baixo, o calendário das audições alternativas segue-se depois desta.]

Com Respeito,
Todos sabemos que apesar de Timor-Leste ter caído numa longa crise em 2006 e 2007, a Comissão da Verdade e Amizade (CVA) realizou audições públicas em Denpasar e Jacarta, Indonésia. Alguns Timorenses vítimas e testemunhas foram convidados a dar testemunhos nestas audições. A atenderem estiveram antigos apoiantes pró-Autonomia e generais Indonésios, que deram também testemunho.

De acordo com as observações da sociedade civil de Timor-Leste, “a Indonésia disse que as audições públicas da CVA são um evento. Afirmam que procuram a verdade, mas dão espaço a generais Indonésios para se defenderem a eles próprios e negar as suas responsabilidades nas violações dos direitos humanosem Timor-Leste em 1999. Pior ainda, eles alegam que as violações dos direitos humanos em Timor-Leste são da responsabilidade do lado pró-independência e das Nações Unidas. Isto mostra que as Audições Públicas da CVA se tornaram um lugar para promover e alimentar a impunidade. A sociedade civil de Timor-Leste pensa que a CVA se tornou uma ameaça para a futura Justiça e Amizade entre Timor-Leste e a Indonésia.

A CVA é uma instituição bilateral que os Presidentes de Timor-Leste e da Indonésia creiaram em 2005. A presença da CVA trouxe debates a favor e contra no interior das comunidades de Timor-Leste e da Indonésia, na cara da comunidade internacional. Até hoje, a própria ONU não deu apoio à CVA. E a sociedade civil em Timor-Leste e na Indonesia não apoiam também a presença da CVA.
TFC plans to organize a Public Hearing in Dili, on 25-27 September 2007.
De modo a criar uma informação equilibrada acerca das violações dos direitos humanos em Timor-Leste em 1999, nós da sociedade civil de Timor-Leste estamos a organizar uma Audição Pública Alternativa para responder a esta audição da CVA. Por estas razões, gostaríamos de o convidar a participar nesta audição alternativa.
Esta audição é aberta ao público; por favor tragam amigos e membros da vossa família.
Muito obrigado pela vossa cooperação.

Dili, 24 Setembro 2007,
Organizadores:
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Loron : 28 ­ 29 Setembru 2007
Fatin : Aula Susteran Canosiana Becora/Dili
Horas : 08.30 ­ 17.30

Organizador:
Edio Saldanha Borges, Aliança para o Tribunal Internacional Tribunal ANTI; Ph:7284602 Email: kadiuk@yahoo.com
Jose Caetano Guterres, East Timor Crisis Reflection Network (ETCRN): Ph: 7253877 mailto:infoetcrn2006@yahoo.com

Programa para a Audição Pública Alternativa
Primeiro Dia (Sexta-feira, 28 Setembro)
08.00 - 09.00 Registu Bainaka / Registo dos Participante
09.00 - 09.15 Bemvindo ho Organizadora / Boa-vinda pelos organizadores
09.15 - 09.35 Diskursu Abertura Hosi Bispo Diocese Dili/Comentários de Abertura pelo Bispo de Dili
Sasin/Testemunhos
09.35 - 10.00 Panelista sira hola fatin iha oin/Painel na frente
10.00 - 10.30 Sasin hosi Jose Nunes, Sobreviventes iha Masakre Liquica 1999/Testemunho de José Nunes, Sobrevivente do Massacre de Liquica 1999
10.30 - 10.45 Snack
10.45 - 11.15 Sasin hosi Atina, Sobreviventes iha asaun oho iha Polres Maliana 1999/Testemunho de Atina, Sobrevivente de assassinatos na Estação de Polícia de Maliana 1999
11.15 - 11.45 Sasin hosi ILIGIO, Sobreviventes iha Masakre Igreija Suai 1999/Testemunho de Iligio, Sobrevivente do massacre da igreja de Suai Church 1999
11.45 - 12. 25 Sasin hosi Flaviano, Sobreviventes iha asaun oho iha Ermera 1999/Testemunho de Flaviano, Sobrevivente de assassinatos em Ermera 1999
12.25 - 13.00 Sasin hosi Malewe Guera, Sobreviventes iha Asaun Oho iha Lospalos 1999/
Testemunho de Malewe Guera, Sobrevivente de assassinatos em Lospalos 1999
13.00 -14.00 Lunch
14.00 - 14.30 Sasin hosi Ilidia da Silva, Kaben Saudoso Mahudo, 1999/Testemunho de Ilidia da Silva, viúva de Patriotic Mauhudo, 1999
14.30 - 15.00 Sasin hosi Agung Putri, ELSAM / Testemunho de Agung Putri, Elsam, Indonésia
15.00 -15.15 Snack
15.15 - 15.45 Sasin hosi Annan no Haris, Kontras/ Indonesia Testemunho de Kontras/ Indonesia
15.45 - 14.30 Konferensia ba imprensa / Conferência de Imprensa
Segundo Dia (Sábado, 29 Setembro)
08.00 - 09.00 Regista Bainaka / Registo Participantes
09.00 - 09.30 Panel hola Fatin iha Oin / Painel ocorre na frente
09.30 - 10.00 Sasin hosi Sr. Riak Leman / Testemunho de Riak Leman
10.00 -10.15 Snack
10.15 - 10.45 Sasin hosi Charles Scheiner, IFET / Testemunho de Charles Scheiner, IFET
10.45 - 11.30 Sasin hosi Ego Lemos / Testemunho de Ego Lemos
11.30 - 12.30 Diskusaun Panel Kona ba Verdade no Justisa mak dalan ba Amizade entre Timor Leste ho Indonesia / Painel de discussão sobre Verdade e Justiça a estrada para a amizade entre Timor-Leste e a Indonésia
12.30 - 14.00 Lunch no Preparasaun ba enceramento / Almoço e preparação do encerramento
14.00 - 15.00 Diskursu Enceramento hosi Presidente Parlamento Nacional / Comentário de Encerramento pelo Presidente do Parlamento Nacional
15.00 - 15.30 Konferensia ba Imprensa / Conferência de ImprensaPress Conference

Prefácio
Como sabemos, apesar das vítimas e da sociedade civil de Timor-Leste, Indonésia e da Comunidade Internacional e a ONU não apoiarem a existência da Comissão da Verdade e Amizade (CVA), os líderes das duas nações continuam com o processo da CVA. Não sabemos também exactamente o que a CVA tem andado a fazer, mas ouvimos dizer que grandes quantias de dinheiro público tem sido gasto com o trabalho da CVA.

Apesar disto, ouvimos dizer que a CVA fez quatro audições públicas em Jacarta e Denpasar na Indonésia. As nossas observações durante estas têm sido que as audições públicas da CVA não funcionam bem para revelar a verdade e promover princípios gerais e valores dos direitos humanos, mas funciina principalmente como uma oportunidade para as próprias pessoas se defenderam e manipularem factos sobre violações de direitos humanos em Timor-Leste. A CVA tem usado especialmente as audições públicas para promover a impunidade. Finalmente, ouvimos também que a CVA terá uma audição pública em Dili de 25 a 27 Setembro 2007.

Por esta razão vítimas e ONG's Timorenses mantêm-se a defender a verdade e a promover princípios gerais e valores dos direitos humanos, especialmente sobre como estabelecer a justiça em Timor-Leste. Isto é parte da luta pela justiça legal através de mecanismos que sejam baseados em padrões legais internacionais credíveis, justiça económica através de esforços para pagar reparações às vítimas, e justiça social através do reconhecimento e reabilitação da dignidade das vítimas. Consequentemente, as vítimas e as ONG's Timorenses querem organizar uma Audição Pública Alternativa para opor à audição pública da CVA em Dili.

Tópicos Gerais

Verdade e Justiça o Caminho para a Amizade para Timor-Leste e Indonésia
Princípios Gerais

Estabelecer a justiça para as violações dos direitos humanos em Timor-Leste 1999

1. Respeito pela dignidade das vítimas
2. O objectivo da audição pública é procurar a verdade e promover a educação dos direitos humanos
3. Parar o círculo da impunidade
4. Por isso a audição pública alternativa deve obedecer aos seguintes critérios:
· Ouvir as vozes das vítimas das violações de direitos humanos de todas as partes de Timor-Leste
· Clarificar os factores que causaram as violações de direitos humanos em Timor-Leste
· Dar uma oportunidade aos testemunhos das vítimas, ONU, guerrilheiros de 1975, grupos da resistência e activistas de direitos humanos Indonésios para clarificar políticas e decisões do passado que tiveram impacto nas violações de direitos humanos que ocorreram.
· Aprender das violações de direitos humanos no passado para assegurar que não ocorram outra vez no futuro nas nossas vidas.
· Facilitar o progresso de condições nas quais as pessoas estão assustadas e traumatizadas para conditções em que sejam abertas e onde se possa discutir sem medo violalações no passado dos direitos e de que se aprenda.

Objectivos

Os objectivos desta Audição Alternativa contra a CVA são:

6. Criar informação equilibrada sobre as violações dos Direitos Humanos em Timor Leste 1999.
7. Lembrar aos lóderes Timorenses e da Indonésia que a amizade é muito importante mas que não devem que a Verdade e a Justiça é a única estrada para alcançar a amizade.
8. Lembrar à ONU que deve manter a sua responsabilidade para levar os autores de crimes contra a humanidade em Timor Leste 1999 ao Tribunal Internacional .
9. Lembrar às instituições de soberania Timorense para debater o Chega! (relatório final da CAVR) e dar espaço efectivo à implementação de recomendações e valores importantes do Chega!.
10. Reafirmar que como parte integrante da sociedade em Timor-Leste não aceitamos a presença da CVA que gastou muito dinheiro do orçamento mas não beneficiou os sobreviventes e famílias das vítimas no país.

Actividades – Audição Pública

A Audição Pública Alternativa ocorrerá em 28-29 Setembro 2007. A audição realiza-se no antigo complexo da UNAMET ou no STP-CAVR (tentativa).
As actividades da Audição Pública serão compostas de:
Exibição de fotografias e documentos de violações de direitos humanos em Timor-Leste para o período 1975-1999

b. Audição de testemunhos de :
· Representantes de vítimas de violações de direitos humanos em Timor-Leste
· Representantes de Grupos de Resistência Pró-Independência (Falintil)
· Representantes de Partidários Pró-Indonésia de 1975
· Representantes de KPP-HAM e activistas Indonésios
· Representantes da ONU da missão da UNAMET para dar informação de clarificação correcta sobre violações de direitos humanos que aconteceram em Timor-Leste em 1999.
Criterios para a Escolha de Testemunhas para a Audição Alternativa
· Pessoas que quiserem dar testemunho
· Competentes (não perturbadas mentalmente) e capazes de falar claramente em público por elas próprias
· Experiência como representante – há muitas vítimas que têm também este tipo de experiência mas talvez nunca tenham tido a oportunidade de dar testemunho
· Testemunho ou informação que for apresentada e que seja credível e tenha a base em factos.
Painelistas
De modo a facilitar a Audição Alternativa os organizadores escolherão cinco pessoas que actuarão como Painelistas das Audições.
Participantes
Organizações que trabalham com vítimas e famílias das vítimas
Pessoas que deram testemunhos nas audições públicas na Indonésia
ONG's e vítimas da Indonésia
ONG's em Timor-Leste
Organizações da juventude e organizações de mulheres
Partidos políticos
Organizações religiosas
Universidades e escolas
Governo
Parlamento