Tradução da Margarida.
ReliefWeb
Fonte: Agence France-Presse (AFP)
Data: 25 Agosto 2006
Nações Unidas, Agosto 25, 2006 (AFP) – O Conselho de Segurança da ONU montou uma nova missão da ONU na Sexta-feira, incluindo 1,608 pessoal da polícia, por pelo menos até seis meses para ajudar a restaurar a segurança e ajudar a dirigir o pequeno território do Pacífico para as eleições do próximo ano.
O órgão de quinze membros aprovou por unanimidade umsa resolução apresentada pelos Japoneses que estabelece uma missão integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT) "por um período inicial de seis meses, com a intenção de o renovar por mais períodos."
Decidiu que a UNMIT consistirá de "uma componente civil apropriada, incluindo até 1,608 pessoal da polícia, e uma componente inicial até 34 oficiais de ligação e pessoal militar."
O voto chegou quando o mandato da corrente pequema missão da ONU em Timor-Leste, que o Conselho tinha alargado por outra semana na passada Sexta-feira, expirou enquanto a situação na antiga colónia Portuguesa permanecia frágil três meses depois da violência ter errompido na capital Dili.
O Secretário-geral da ONU Kofi Annan tinha pedido mais cedo neste mês ao Conselho de Segurança para aprovar uma missão em missão de um ano em Timor-Leste no início da violência em Maio, que deixou pelo menos 21 pessoas mortas e viu o destacamento de cerca de 3,200 tropas estrangeiras.
A violência foi inicialmente desencadeada pela demissão de 600 soldados, que levaram ao protesto e a luta faccional no interior das forças de segurança. Também explodou violência comunal nas ruas de Dili.
O Primeiro-Ministro Timorense José Ramos Horta tinha requesitado repetidamente um papel alargado da ONU no pequeno país, disse-se.
Pelo menos 150,000 pessoas na nação de cerca de um milhão é estimado pela ONU permanecem em campos improvisados, ainda demasiados incertos da situação de segurança para regressarem às suas casas.
Um dos países mais jovens do mundo, Timor-Leste ganhou a independência em 2002 mas a violência continuou a atormentar o seu desenvolvimento.
Timor-Leste foi governado pela Indonésia durante 24 anos antes do seu povo ter votado poderosamente pela independência e entrou num período sob comissariado da ONU.
ga/mdl
sábado, agosto 26, 2006
A ONU monta nova missão para assistir a um inquieto Timor-Leste
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41 comentários:
Tendo a aprovação sido por unanimidade, os tais "países amigos" especialmente do grupo dos não alinhados, também concordaram com este formato, contra a opinião do Secretário Geral.
As voltas que este mundo dá.
Estou estarrecido é com o facto de a Austrália impor a sua vontade a Timor-Leste, sem qualquer dificuldade. O 1º Ministro e o Presidente da República não têm voto na matéria, sendo um país estrangeiro a decidir o que faz, quando faz, como faz e com que meios (e com que fins), perante a passividade total das autoridades timorenses.
Isso não incomoda os colegas Timor oan sira?
"O nosso primeiro governo, aquele governo liderado por Alkatiri, foi e sera o único governo de Timor até a presente data democraticamente eleito pelo povo."
Vamos lá a por as coisas no seu lugar.
Primeiro, a eleição em 2001 foi para eleger deputados que escressem e aprovassem uma Constituição para Timor, não foi para eleger nenhum governo.
Depois, uma maioria suficiente de deputados é que resolveram transformar a Assembleia Constituinte em Parlamento do qual saíu o primeiro governo Constitucional.
Por fim, o actual governo, tem a aprovação da maioria no Parlamento, pelo que, é tão constitucional como o primeiro.
Como nota funal, tanto o Parlamento, como os governos constitucionais dele derivados, são ilegítimos no que concerne ao voto popular, porquanto nenhum eleitor foi chamado vez alguma a pronunciar-se para eleger deputados a um Parlamento de onde saísse governo para o país.
Efectivamente em 2007, vai ser a primeira vez que os timorenses se vão pronunciar sobre quem querem que os represente num Parlamento e consequentemente quem os deverá governar durante 5 anos.
"Porque será que não governa hoje quem nós depositamos a confiança em forma de votos?"
Se calhar porque ainda não tivemos um governo originado pela legitimidade do voto.
Já aqui se debateu a questão semântica legal/legítimo.
Se consultarmos um dicionário básico, veremos que "legítimo" é algo que é conforme às leis e não conforme ao "voto".
Portanto, aceito que alguém não goste da Constituição de Timor-Leste, designadamente no que concerne aos artigos 2, 7, 62, 65, 70, 92, 93, 106 e 167.
Mas alegar ilegitimidade do actual governo ou do anterior é, objectivamente, incorrecto, pois ambos foram formados em conformidade com a Constituição da RDTL.
O Governo timorense não é, nem poderia nunca ser, à luz da actual Constituição, eleito. Num regime parlamentar como é o timorense, o 1º Ministro é indigitado pelo(s) partido(s) que forma(m) a maioria parlamentar. Aquele propõe os restantes elementos do Governo ao Presidente da República.
Como fica demonstrado, os eleitores nunca escolhem directamente o Governo, nem o irão fazer em 2007.
O actual Parlamento Nacional era originalmente a Assembleia Constituinte e foi eleito com a finalidade de a redigir SEM RESERVAS, o que foi cumprido. A sua transformação em PN está prevista na Constituição, sendo portanto totalmente legítima.
Mas mesmo que o actual PN tivesse resultado de eleições legislativas, o 1º Ministro e Governo actuais poderiam não ser os inicialmente previstos pela futura maioria parlamentar e que os eleitores esperavam que governassem durante 5 anos. Como vimos pelos recentes acontecimentos, o 1º Ministro pode ser substituido antes de concluir o mandato, mas isso não faz com que o seu sucessor seja menos legítimo.
Para o caso é perfeitamente irrelevante se gostamos ou não desse artigo da Constituição, visto que não nos compete redigi-la ou alterá-la. O que importa é que os deputados legitimamente mandatados para o fazerem cumpriram o seu dever.
Esse mandato deu-lhes total liberdade e legitimidade para configurarem o Estado timorense, incluindo o tal artigo 167. Portanto, o actual PN é o legítimo Parlamento de Timor-Leste.
Por último, lembro que em democracia raros são os órgãos eleitos por sufrágio directo do povo. Na verdade, este constitui a excepção, embora seja tão democrático como o sufrágio indirecto, porque este se baseia igualmente em leis democraticamente aprovadas. Ninguém se atreve a questionar a legitimidade dos decretos-leis, por exemplo, apesar de os membros do Governo não terem sido eleitos para fazer leis - o Parlamento sim.
De contrário, cairíamos no absurdo de todas as resoluções do Conselho de Ministros ou todas as leis emanadas do PN terem que ser votadas ou referendadas individualmente em sufrágio directo pelos eleitores, sob o argumento de que os membros do Governo não foram eleitos ou de que os deputados foram eleitos só para legislarem sobre umas coisas e não outras.
Eh mesmo engracado como o H Correia mencionou o artigo 92 da Constituicao mas muito convenientemente ignorou o artigo 93 que prescreve o metodo de eleicao e constituicao do Parlamento Nacional. Cito:
Artigo 93.º
(Eleição e composição)
1. O Parlamento Nacional é eleito por sufrágio universal, livre, directo, igual, secreto e
pessoal.
Como eh que o Sr./a H Correia reconcilia entao este artigo (93) com o artigo 167 que transformou a assembleia constituinte(AC) num Parlamento Nacional??
E sera essa transformacao legitima visto que foi um processo completamente contrario as disposicoes do artigo 93 que estabelece que um Parlamento Nacional tem que, por obrigatoriedade constitucional, ser eleito por um "sufrágio universal, livre, directo, igual, secreto e pessoal."?
Por favor nao venha com argumentacoes sobre "disposicoes transitorias" porque este eh o processo mais fundamental da democracia e a soberania do povo eh imutavel.
Todos nos sabemos que o governo nao eh eleito por voto directo e secreto mas sim pela maioria parlamentar. No entanto o que esta em causa eh a legitimidade da transformacao da AC em Parlamento. So um Parlamento legitimo pode formar um governo legitimo.
Quanto a feitura de leis o Sr. H. Correia devia procurar saber mais sobre a diferenca entre decretos-lei, decretos, leis parlamentares, Resolucoes etc. Adianto-lhe somente que isso tem haver com a delegacao de poderes legislativos. Por razoes practicas bastante obvias, existem areas em que e possivel e mesmo necessario delegar poderes legislativos ao executivo mas em contrapartida existem outras em que o Parlamento mantem a jusridicao exclusiva sendo uma delas a aprovacao do OGE.
Mas o fundo da questao sempre foi a legitimidade da transformacao da AC em Parlamento Nacional independentemente do que o A,B ou C disse. O povo eh o mais soberano e em 2001 ele nao elegeu um Parlamento Nacional.
Tivesse sido esse o caso o artigo 167 nao teria razao de ser.
H. Correia: é tal qual como disse e lembro ainda ao Anónimo das 11:49:17 que por aqui já andaram declarações do então Presidente do CN e do CNRT a explicar que precisamente o que os Timorenses iam votar em 2001 era a Constituinte que depois de fazer a Constituição passaria a Parlamento Nacional e o I Governo Constitucional de TL conforme os resultados dessas eleições. Foi o consenso a que os partidos chegaram e que assinaram antes dessas eleições. Ninguém pois enganou ninguém e quem foi a votos em 2001 sabia perfeitamente que ia votar tudo isso, conforme a Constituinte depois assentou na Constituição da RDTL.
Lembro aqui que essas mesmas declarações não diziam nada disso.
É mais uma das distorções que esta imbecil faz com as declarações.
Não houve nenhum consenso nem ninguém assinou nada a dizer antes das eleições que aprovada a Constituição, a Assembleia passava automaticamente a Parlamento.
O que ficou aceite, e não foi por todos os partidos, foi a "possibilidade de os deputados decidirem transformar a Constituinte em parlamento"
É sabido também que esta discussão teve sempre por fundo, uma pressão da UNTAET para não ter que efectuar a despesa de novas eleições em 2002.
Por outro lado, só a ignorância, o desconhecimento e a má fé é que lhe permte afirmar que "quem foi a votos em 2001 sabia perfeitamente que ia votar tudo isso".
Eu assisti à campanha eleitoral e nenhum partido falou disso, nem incluiu o assunto no seu manifesto eleitoral.
Aliás, se assim fosse, teriam que ter apresentado também um programa de governo que o povo sufragasse.
Ora ninguém o fez, como todos sabemos.
Portanto deixemo-nos de malabarismos retóricos.
O Parlamento existente e os governos dele derivados são legais, porque conformes à Lei da Constituição, mas são ilegítimos porque não resultaram de voto popular que sufragasse programas de governo, nem deputados que permanecessem para além da aprovação da Constituição.
Como de resto também é sabido, cerca de 61% dos votantes até pensava que iria eleger Xanana presidente e não deputados à Constituinte, quanto mais "quem foi a votos em 2001 sabia perfeitamente que ia votar tudo isso".
Eu só gostava que tivesse sido outro partido qualquer a ter o resultado da FRETILIN em 2001 e tivesse inscrito este artigo 167º para ver a reacção desta corja FRETILINISTA.
Então é que se cumpria a outra profecia do homenzinho sobre o banho de sangue.
Afinal o Anónimo das 6:53 é o boy de serviça da tal Fundação Asiática mas coma sede em São Francisco, nos USA, que já funcionava em Timor, salvo erro desde 1991, isto é estava ainda TL sob a pata dos indonésios, não tarda acaba por confessar que afinal a independência de TL nada mais é que uma passagem de tutelagens, ontem era da Indonésia, agora querem que seja dos Australianos, o fundamental para estes boys é que TL não seja nem soberano nem independente. Aliás o seu actual PM pensa o mesmo, para ele o que é preciso é que os internacionais tutelem sempre e os Australianos no campo militar dão-lhe mais garantias, como se viu. Não fossem eles e nunca teria chegado a PM.
Este é o blog da dra. Margarida , a sabichona? Cheira mal, cheira a esgoto!!!
Vai para casa oh dra, vai para a Coreia do Norte curtir as tuas mágoas por nao conseguires impôr em Timor a tua ideologia comuna.
Tu cansas. já ninguém te aguenta, amiga comunistoide. Vai-te embora.
A fretilin ai mudar. Tu estás a mais como o Mari, a Ana Pessoas e outros de Moçambique e tambem de Angola como o Roque.
Margarida cale-se que voce nao sabe nada de Timor. Voce sabe o que essa fundacao fazia em Timor ja em 1991? So para refrescar as memorias a propria politica externa americana em relacao a Timor ja estava a mudar nessa altura, e se voce nao sabe o que eles faziam la pergunte so aos activistas timorenses mais conhecidos e eles logo lhe dirao o apoio que receberam dessa Fundacao. Mas como voce nao conhece ninguem a quem possa fazer essa pergunta vai continuar a sua parvoice e falar como se fosse uma autoridade na materia mesmo sem saber nada sobre isso. Voce nao tem vergonha na cara!! POSSA PAAAA!!!!
E ja agora aqui esta um artigo em que o Xanana defendia uma nova eleicao para eleger um Parlamento Nacional. Nao so o Xanana defendia isso mas tambem outros partidos politicos tais como o PSD, PD, e outros mais.
Portanto margarida cale-se uma vez por todas de dizer que houve um consenso para nao se proceder a novas eleicoes porque isso eh mentira sua!
"December 2001 ETSG Team: Transformation of Constituent Assembly into Legislative Assembly: Do we need a new election? Seminar Proceedings added Jan 4
"As the Constituent Assembly moving swiftly to finalize and approve the Constitution of East Timor, debates about their transformation into Legislative Assembly has already taken place. Mr. Xanana Gusmao, East Timor’s national leader began addressing the issue publicly by arguing that East Timor needs a new election to elect the members of the Legislative Assembly. The elections for the Legislative Assembly can be done together with presidential elections in 2002. The reaction against that option was mixed. Mr. Mari Alkatiri, Chief-Minister in Second Transitional Cabinet and Secretary General of Fretilin, the majority party in the Constituent Assembly and Mr. Francisco Guterres, Lu-Olo, President of Fretilin and the Constituent Assembly disagreed. They argue that East Timorese need more funding to rebuild their houses and providing food for their families instead of wasting money in new elections."
http://www.canb.auug.org.au/~wildwood/01dectrans.htm
O mais que se pode dizer é que num espaço de um ano o Xanana mudou de opinião, e não por acaso DEPOIS das eleições, que como se lembra foram em Agosto de 2001. Veja aqui o que ele disse precisamente um ano antes:
Conferência de Apoio a TIMOR-LESTE
Bruxelas, 5-6 Dezember 2000
Discurso de abertura do Representante do Conselho Nacional de Resistência Timorense
(...) .
Excelências,
Em Agosto passado realizámos o Congresso Nacional do CNRT no qual, de modo democrático e apaixonado, visto que foi o primeiro acto político desse tipo a ser realizado num território livre finalmente, debatemos as questões fundamentais politicas, económicas e de desenvolvimento social em Timor Lorosae.
O CNRT consolida-se ele próprio como uma força de mobilizarço para o nosso povo que está num caminho difícil para a independência. O processo que tornará real o sonho Timorense na sua luta para a independência nacional dependerá dos seguintes êxitos essenciais:
• Estabelecimento da “Comissão Especial para Acompanhamento do Processo Político”, incorporando a UNTAET, o Conselho Nacional e diferentes grupos políticos e sociais.
• Registo Civil de Timorenses e estrangeiros a viver em Timor Lorosae como a base para o registo eleitoral;
• Publicação da lei regulando partidos políticos, respeitando completamente os resultados da Consulta Popular realizada em 30 Agosto de 1999.
• Aprovação de um Pacto de Unidade Nacional pelo SRSG como sugerido pela proposta do Conselho Nacional e partidos políticos. Este Pacto deverá incluir as linhas mestras incluídas no Pacto de Unidade Nacional aprovado no Congresso de Agosto, bem como os mais importantes princípios constitucionais baseados em definições universalmente reconhecidas para o estabelecimento duma regra da lei democrática e multipartidária. De modo a garantir o seu adequado cumprimento, o Pacto será monitorizado por uma Alta Autoridade para a Conciliação e Verificação do Pacto de Unidade Nacional composto de indivíduos completamente independentes;
• Registo dos partidos políticos;
• Publicação da lei eleitoral;
• Estabelecimento de Comissão Eleitoral independente composta por Timorenses e estrangeiros;
• Processo alargado de educação politica e cívica para o povo, incluindo educação Constitucional e eleitoral;
• Eleição da Assembleia Constituinte, precedida por uma campanha eleitoral;
• Certificação da eleição como livre e justa;
• Proclamação da Constituição de Timor Lorosae e transformação da Assembleia Constituinte no Parlamento Nacional;
• Eleição do Presidente precedido por uma campanha eleitoral;
• Proclamação da Independência Nacional;
• Tomada de posse do Presidente da República;
• Nomeação do Governo de Unidade Nacional, tomando em consideração a composição do Parlamento Nacional.
(…)
KAY RALA XANANA GUSMÃO
Presidente do CNRT/CN
http://www.canb.auug.org.au/~wildwood/Brussels.htm
PS: isto é, numa conferência com os dadores, em Bruxelas, em Dezembro de 2000, ANTES das eleições, o Xanana defendeu - e como presidente do CNRT e do CN -a "Proclamação da Constituição de Timor Lorosae e transformação da Assembleia Constituinte no Parlamento Nacional". Aliás, nunca disse que o Ramos-Horta estava sózinho nessa mania de hoje dizer uma coisa, e amanhã outra.
De facto a tramoia nao foi so da Fretilin. As Nacoes Unidas estiveram sempre por tras dessa ideia e foram eles que empurraram a transformacao da Constituinte em Parlamento. E facto que Xanana queria e defendia a realizacao de novas eleicoes, assim como alguns partidos politicos como o PD, PSD e a UDT. Muitos deputados votaram contra a transformacao mas acabaram por tomar lugar no Parlamento com execpcao de Joao Carrascalao. Este ao menos foi coerente com a posicao asumida nos debates.
O João Carrascalão não tomou lugar no Parlamento Nacional? Tem a certeza disso? Mas se ele foi um dos que assinou o tal Pacto, ANTES das eleições, claro, mas assinou.
Ja foi discutido anteriormente que Xanana fez essa declaracao num contexto em que ele esperava que haveria a "Nomeação do Governo de Unidade Nacional, tomando em consideração a composição do Parlamento Nacional." como diz nessa declaracao.
Uma vez que a Fretilin nao concordou com essa ideia o Xanana optou entao por aquilo que ele achava ser mais correcto para as novas circunstancias. Nao ha nada de inconsistente nessa posicao.
No entanto, e mesmo que a Fretilin tivesse concordado com a ideia do "governo de unidade nacional" nao ia fazer nenhuma diferenca quanto a falta de legitimidade desse governo. O governo seria na mesma ilegitimo por nao ter sido formado por um Parlamento legitimamente eleito pelo povo. As eleicoes de 2001 foram para a Constituinte e nao para o Parlamento.
O quanto possivel seria mais aceitavel para todos porque, nao havendo eleicoes para as legislativas como devia ser, o governo seria muito mais representativo e menos contestado.
Sera que a sua cabecinha eh demasiada pequena para compreender isso? Se por outro lado eu estiver errado diga-me la entao quando eh que foi a eleicao para eleger um Parlamento nacional?
No entanto ja se argumentou tambem anteriormente que independentemente das posicoes dos politicos timorenses, se houve muitos ou poucos, Xanana ou nao a concordarem com a transformacao da Constituinte em Parlamento, o povo eh quem mais ordena e compete ao povo decidir quem eles querem como seus legitimos representantes num Parlamento Nacional atraves de um sufragio universal como estabelecido pelo artigo 93 da Constituicao da RDTL. Esse poder do povo foi usurpado quando foi decidido pelas elites do pais que a Constituinte iria se transformar em Parlamento. E o partido que defendeu da forma mais intransigente essa transformacao foi a Fretilin e mais especificamente o Aklatiri.
Eu mencionei o exemplo dos decretos-leis precisamente para apresentar um exemplo de como uma excepção (necessária, como muito bem diz o Sr. Anónimo) que transforma o poder executivo em legislativo não é ilegítima, embora à partida só o Parlamento tenha sido eleito com esse fim. Também neste caso o eleitor, ao votar num determinado partido, não faz ideia das leis (decretos-leis) que irão ser feitas ou não pelo governo, um órgão não eleito. Inclusive, esse eleitor poderia vir a discordar com esta ou aquela autorização legislativa. No entanto, a sua legitimidade não é posta em causa, porque esta lhe vem da Lei e não do voto. Espero desta vez ter conseguido explicar bem o meu raciocínio.
A Constituição é uma lei de carácter geral e composta por um articulado, que se complementa dando-lhe um sentido global. Isto, para não ir mais longe, visto que não estamos numa aula de Direito Constitucional.
Assim, nenhum desses artigos pode ser analisado/interpretado isoladamente dos restantes, mas sempre de modo complementar.
Serve este raciocínio para explicar como o artigo 167 e o 93 se "reconciliam" [sic]. São ambos artigos da mesma Constituição, tendo portanto o mesmo grau de hierarquia legal. A disposição transitória contida no artº 167 é uma excepção, tal como a autorizaçao legislativa atribuída a um Governo também é uma excepção à separação de poderes, mas nem por isso menos legítima.
Mais exemplos análogos se encontram na CRDTL (por isso não entendo esta obsessão pelo artº 167), nos artigos 159 (Línguas de trabalho), 163 (Organização judicial transitória), 165 (Direito anterior), 166 (Hino Nacional) e 168 (II Governo Transitório).
Pela mesma linha de argumentação do Sr. Anónimo deveríamos considerar ilegítimas todas estas disposições transitórias, visto que também não se "reconciliam" [sic] com outros artigos da CRDTL, que consagram o uso oficial de línguas não oficiais, um hino escolhido pela Assembleia Constituinte e não pelo PN, a vigência de leis estrangeiras não redigidas nem aprovadas pelo PN, um Governo nomeado pela ONU e uma organização judicial transitória que reconhece órgãos judiciais não nacionais e concede a juízes estrangeiros a equiparação a magistrados da RDTL.
Mais uma vez queria sublinhar algo fundamental que parece ficar sempre esquecido: a legitimidade, ou conformidade com a Lei, está fora de questão. E nem só o que é eleito é legítimo.
Anónimo das 1:17:48 AM: O que já foi discutido anteriormente é que em parte alguma a Fretilin concordou com a ideia do tal “Governo de Unidade Nacional”, e não só a Fretilin, fora o Xanana e o Horta, mais ninguém defendeu atempadamente, isto é ANTES das eleições, tal coisa.
Antes das eleições, em 8 de Julho de 2001, o que 15 partidos políticos Timorenses, assinaram, nomeadamente:
APODETI Pro-Refrendum Associaçao Popular Democrática de Timor Pró-Refrendum
ASDT Associação Sosial Demokrata Timorense
FRETILIN Frente Revolucianária de Timor Leste Independente
KOTA Klibur Oan Timor Aswa'in
PARENTIL Partido Republika Nacional Timor Leste
PD Partido Demokrático
PDC Partido Demokrata Cristão
PDM Partido Democrático Maubere
PL Partai Liberal
PPT Partido de Povo de Timor
PSD Partido Social Democrata Timor Lorosa'e
PST Partido Socialista de Timor
PTT Partido Trabalhista Timorense
UDC/PDC União Democratica Cristã
UDT União Democrática Timorense
Foi:
1. Aceitar incondicionalmente os resultados da Consulta Popular de 30 de Agosto de 1999, como uma expressão da inequívoca vontade do povo Timorense para obter a sua independência;
2. Respeitar os resultados das eleições para a Assembleia Constituinte, a realizar-se em 30 de Agosto de 2001, prosseguindo com a legislação eleitoral em força;
3. Defender os princípios de não-violência animando o diálogo, uma cultura de tolerância e respeito mútuo, e observando os princípios de boa cidadania e convívio social;
4. Disseminar a prática da não-violência nas relações entre partidos políticos, e apelar aos membros e aos apoiantes dos partidos políticos e à população para não recorrerem a agressões verbais ou físicas, antes promoverem a realização de campanhas eleitorais pacíficas e ordeiras;
5. Defender a democracia multipartidária, respeitando os direitos de todos os partidos legalmente constituídos;
6. Defender a paz e a estabilidade, por meio de um processo de reconciliação nacional baseado na justiça e no respeito pela dignidade humana;
7. Defender a integridade do território nacional em todas as suas componentes;
8. Promover a unidade nacional procurando soluções concretas a favor do desenvolvimento social e económico visando preencher as necessidades materiais e espirituais do povo Timorense;
9. Promover a igualdade de direitos e os princípios de não discriminação e de não exclusão, especificamente em relação ao local de residência, estatuto económico e social, crenças políticas, religião e género, de modo a construir um consenso alargado e base para entendimento;
10. Promover os princípios da solidariedade social, com particular ênfase nos grupos mais vulneráveis, tais como viúvas, órfãos, deficientes, os feridos de guerra e os membros da resistência;
11. Rejeitar o financiamento proveniente de países estrangeiros, associações, grupos e indivíduos que são contrários à independência de Timor-Leste;
12. Reconhecer as Forças de Defesa de Timor-Leste (FDTL), estabelecida pela UNTAET, como o embrião no futuro da força nacional armada;
13. Defender a Constituição a ser aprovada pela Assembleia Constituinte a ser eleita em 30 de Agosto de 2001;
14. Elevar o conhecimento de tanta gente quanto possível do Pacto de Unidade Nacional.
http://timor-online.blogspot.com/2006/08/sobre-o-pacto-de-unidade-nacional-pt.html
PS: Repito, “Defender a Constituição a ser aprovada pela Assembleia Constituinte a ser eleita em 30 de Agosto de 2001”, que é precisamente o que você não faz.
Exactamente como diz o anónimo das 1:17:48 AM.
Como a FRETILIN não aceitou um governo de inclusão, Xanana e demais líderes partidários da oposição reclamaram eleições legislativas que, até poderiam coincidir com a eleição do PR.
Isto era exactamente o que Alkatiri e a FRETILIN não queriam.
Ao votar ao mesmo tempo para o Presidente, os eleitores iriam perceber que o outro boletim teria de ser para propósito diferente.
E os 57% iam pelo cano abaixo.
Porque se Alaktiri e a FRETILIN tivessem a certeza de que com novas eleições iriam ampliar a maioria, é evidente que seriam os primeiros a reclamar as eleições legislativas em 2002. Seria estúpido que não o fizessem.
Isto é senso comum.
Acoitados no tal artigo transitório, escoltados pela maioria que detinham, impuseram a sua opção como quem joga ás de trunfo.
A UNTAET é aqui tão responsávelquanto a FRETILIN, porque detendo a autoridade, quis daí lavar as mãos e poupar uns trocos.
Está à vista o brilhante resultado.
Tivessem tido lugar as eleições legislativas em 2002, mesmo que a FRETILIN tivesse conseguido o mesmo resultado do ano anterior, ninguém poderia hoje pôr em causa a sua legitimidade. Nem que a Austrália se pintasse de roxo.
A FRETILIN arriscou para não perder a maioria, a quem ficou a perder copm estes jogos calculistas foi mais uma vez o povo.
Parabéns FRETILIN e obrigado.
Anónimo das 2:58:02 AM:
Mais uma vez o "diabo" está nos pormenores e deita tudo a perder quando não se presta atenção.
No naco do discurso do Xanana em Bruxelas em Dezembro de 2000 e que ele fez como Presidente do CNRT e do CN, está escrito:
(...) "• Eleição da Assembleia Constituinte, precedida por uma campanha eleitoral;
• Certificação da eleição como livre e justa;
• Proclamação da Constituição de Timor Lorosae e transformação da Assembleia Constituinte no Parlamento Nacional;
• Eleição do Presidente precedido por uma campanha eleitoral;" (...)
Isto é estava prevista uma csmpanha eleitoral para a Constituinte E uma campanha eleitoral para a Presidencial... lodo duas campanhas separadas, obviamente para eleições separadas.
E assim se vai pia abaixo outra brilhante teoria, não fossem os pormenores...
Pois é faltam pormenores à sua conversa da treta.
É que essas declarações pressupunham um governo de Unidade Nacional.
Como a FRETILIN, apanhando-se com 57%, e compreensivelmente, roeu a corda a tal governo, Xanana, 1 ano depois, já questionava a validade de a Constituinte se transformar em parlamento, porquanto já não ia existir um governo de unidade nacional que incluísse e responsbilizasse todas as forças políticas. Como tal urgia legitimar o parlamento e governo daí saído com eleições para o efeito.
Pois é, os tais pormenores.
Só conta o que lhe interessa, né?
Olhe, trate lá de repor a democracia em Setúbal e deixe lá aquilo que não sabe.
Não têm o voto popular e o spin engana umas vezes mas como tudo vai-se desgastando e deixa de resultar. E agora nem spin, nem voto popular (resta-lhes os Australianos a proteger-lhes as costas) mas quem vai votar serão em 2007 os Timorenses.
Margarida vai informar te melhor. O Joao Carrascalao esteve na Constituinte mas saiu quando houve a transformaçao para PN.
mas tu confundes arvores com floresta e depois dás barraca. ès uma cassete, estás avariada da cabeça ou sofres de amnezia.
Vai-te tratar e volta depois.
O Joao Carrascalao, depois de ter feito o que fez em 1975 conjuntamente com os seus cumplices, o Mario Carrascalao, depois de ter sido um puppet dos Indonesios, tendo sido governador, deviam ter um bocado mais de decencia e deixar a "politica" timorense, para os que sempre quiseram a Independencia para Timor!
Jogos com troca-tintas, nunca acabam certo e o resultado esta a vista. Ja e tempo do nome Carrascalao passar a historia do esquecimento!
Ze Cinico
Legitimo nao significa so "...que é conforme às leis" mas tambem fundado no direito, na razao ou na justica, genuino, autentico, racional.
legítimo
adjectivo
1. que é conforme à lei;
2. fundado no direito, na razão ou na justiça;
3. diz-se do filho procedente de matrimónio;
4. genuíno; autêntico;
5. racional;
© 2004 Porto Editora, Lda.
H. Correia disse "Se consultarmos um dicionário básico, veremos que "legítimo" é algo que é conforme às leis e não conforme ao "voto"."
O sistema "apartheid" da Africa do Sul era conforme as leis vigentes na altura.
Tera sido no entanto legitimo para o povo da Africa do Sul na sua grande maioria negros?
Nao vamos misturar alhos com bugalhos.
"(resta-lhes os Australianos a proteger-lhes as costas)"
Esta troglodita já repetiu isto uma data de vezes.
Que será que ela quer dizer?
Que se não fossem os australianos já teriam calado o PR para sempre?
Que sem a protecção dos australianos já a FRETILIN teria aberto mais uma vala em Aileu?
Que seria exactamente para isso que reclama as FDTL fora dos quartéis e os australianos fora de Timor?
Ainda não percebeu que TMR se recusa a entrar na manobra e servir de guarda vermelha à FRETILIN?
Estes PCPs são de facto sinistros.
Dá arrepios só de pensar o que seria se eles têm levado a deles à vante em Portugal em 75. O Campo Pequeno ia mesmo ser pequeno para os seus propósitos.
Fosga-se!!!!
Mas essa é que é mesmo a verdade: quem vai votar em 2007 são mesmo os Timorenses, tal como foram os Timorenses que em 2001 deram a maioria parlamentar e o direito de formar governo à Fretilin. E só espero que por essa altura já não estejam tropas Australianas em solo Timorense para safar as jogadas do Xanana e do Horta.
Ah pois são e felizmente agora já sabem que não vão votar para eleger Xanana Presidente como lhes fizeram crer em 2001.
Mas confessa: "Mas essa é que é mesmo a verdade"
A ideia era mesmo abrir mais uma vala em Aileu para, entre outros, lá meter Xanana.
É assim que entendem a democracia?
Eliminar fisicamente quem obstroi as intenções totalitárias de governar por 50 ou 100 anos?
Criminosos.
Pergunta: Estarao os militares Australianos legalmente em Timor? Qual a lei que permite essa estadia? Esta na Constituicao de Timor?
IGNORO
Em ves de IGNORO, devia chamar-se a si mesmo IGNORANTE.
Estão em Timor ao abrigo de um pedido oficial do Governo Timorense, tal como os Malaios, os neo zelandeses e os Portugueses.
E com cada um deles foi assinado um acordo que estabelece as condições e as regras de cada um.
Se os acordos assinados são os mais favoráveis para Timor é outra discussão inteiramente.
Mas que existem e obrigam ambas as partes não há dúvidas.
O povo tem sempre razão mas se fosse mais culto teria muito mais razão.
Oh Zé cínico, que espécie de democrata que tu és que não aceitas quem não embarca na tua teoria e queres que outros desapareçam da história só porque não comungam das tuas ideias? É isso que ensinam no teu comunismo? Se não gostas do nome e dos dois irmãos, se odeias xanana, horta e os mestiços, porque não dás a cara e enfrenta-os de peito aberto? Tens a certeza que és de raça pura? estás como Hitler?Insultar como anonimo, não presta, amigo. Todos riem-se da tua cobardia! Não escondes mostra-te e mostra o que vales, homem! Tem coragem de dizer que és racista, xenófobo e medricas. Pouco democrata, amante das ditaduras e espírito tortuoso, é tudo que queres ser?
Ze Cinico, Ze Cobardolas, Ze ignorante, Ze Frustrado, Ze Mariquinhas, Ze Laran Makerek, Ze laran foehr e sei la que mais!!!
Nao epreciso ser muito esperto para se concluir que voce e um daueles que anda a procura de um tachito, e como nao consegue chegar a lado nenhum por falta de competencia, embarca no bota abaixo sem saber o que diz. Se calhar era daqueles que para ganhar mais uns patacos ate era bufo da Pide/DGS. Para falar dos lutadores da independencia, vove tem muito que aprender. Voce e mesmo timorense? Entao e a vergonha dos timorenses pois ate so funciona sob anonimato. Fica-lhe mesmo a calhar o seu pseudonimo. Porque nao vem a Timor-Leste para constatr a realidade? Porque nao lanca um repto directo a quem tanto inveja, em qualquer parte de Timor-Leste e os enfrenta cara a cara? Ha naturalmente pessoas que nao gostam deles, mas ha muitos mais que poderao calar a boca do Cinico.
E a Margarida porue nao se informa melhor, antes de se pronunciar sobre materia que desconhece. Porque nao consulta as actas das sessoes da Constituinte? Ai ficara a saber que Sergio de Melo, numa das sessoes em que compareceu para ser questionado, respondeu que nao se fariam eleicoes legislativas para o PN porque nao havia dinheiro. Com base nisso a Fretilin fez finca pe e passou os artigos de que nao se cansa de mencionar. Ja quase na parte final da Constituinte, novamente Segio de Melo presente na sessao responderia que "dinheiro nao e problema, ja nao ha e tempo".
Eu assistia sessao inaugural do Parlamento Nacional. So la estavam 77 deputados. A cadeira de Joao Carrascalao permaneceu vaga e nem na sala o vi.
Por lapso escrevi 77, qunaso queria escrever 87 pois o PN e formado por 88 deputados.
"A cadeira de Joao Carrascalao permaneceu vaga e nem na sala o vi." E depois qual o problema? Se calhar foi o melhor acto que cometeu no decorrer da sua vida politica! Se ele estivesse la iria mudar alguma coisa? Acho que nao!
Mas voce esteve la e assistiu a sessao inaugural do Parlamento Nacional, isto quer dizer que voce estava concordando com aquilo tudo, ou estou eu errado?
E agora vem para aqui cagar sentencas! Voces deixaram fugir o cavalo e agora depois de quase cinco anos e que querem fechar o portao? So prova que sao uma cambada de ignorantes e borregos atras dos pastores Xanana, Horta etc.. Crescam e aparecam, pois tem muito que aprender!
Noutra nota: Sobre lutadores da Independencia: O Mario nao era porque estava com eles! O Joao nao era porque assinou o pedido de Integracao e estava muito ocupado la em Sydney a ensinar... e o Manuel tambem nao pois andava sempre preocupado com elas!
Outra coisa, criticar nao e insultar, so na vossa cabeca de alho xoxo e que o e!
Boa sorte.
Ze Cinico
Onde foste oh Cinico descobrir que o Joao Carrascalão assinou a integração? Estás mal informado, amigo... prova o que diz. é fácil para quem conhece a hsitória.só é dificl para pessoas como tu que não sabem o que dizem. Dá a cara e não atacas pelo escuro... é mau sinal amigo. de quem tem pouco para dizer. és cinico. és cobarde mentiroso. Mentecapta racista xenófoba e ignorante! É a tua mentalidade.
Tu nem sabes criticar, tu palras, palras como os loricos. Fazes um bom par com a margarida comunista.Achas que fazias um grande papel no parlamento???sem dar a cara? ou mascaravas-te de raça pura?
Vai te curar amigo cinico-comunista.
Anónimo das 3:39:18 PM: afinal confirma a minha desconfiança de o João Carrascalão ter-se mantido no Parlamento Nacional apesar da gabarolice dele de não se manter. Porque o que ele ameaçou foi de SAIR do Parlamento e não só de uma sessão, percebeu agora?
É mesmo burra esta Margarida. Burra e facciosa.
Onde é que viu escrito que João Carrascalão se manteve no Parlamento?
Ele recusou-se a tomar posse como deputado ao parlamento. Nunca lá pôs os pés enquanto parlamento que ele considera ilegítimo.
Olhe dedique-se a montar a barraquinha de gelados e souvenirs lá na Atalaia (agora que já não podem contar com as contribuições obrigatórias de produtos horticolas das UCPs, gamados aos legítimos proprietários) e deixe de falar sobre o que não sabe.
Sempre quero ver se têm a dignidade de homenagear Veiga de Oliveira, ou vão apagar da memória Pecepista o contributo que deu ao partido como se nunca tivesse existido?
Quer apostar que vão passar pela sua figura como cães por vinha vindimada em mais uma revisão da história do partido?
E querem que o povo confie em vós? Fosga-se!!!
O hipocrita das 8:07:17, nao fales muito porque senao ponho aqui uma copia do documento assinado por todos os traidores, que por seus actos causaram a morte de milhares de timorenses.
Nao se fique pela ameaca. Venham la essas copias autenticadas.
Exactamente. mas têm que ser cópias genuínas. Vamos lá ver quem assinou e o quê.
Tambem acho. venha de lá essa prova!
E pa, estou a ver que ainda existe alguns Integrassionistas! Se nao for isso entao devem ser a tal elite que quer por forca o poder em Timor! O vosso tempo ja passou, vao mas e tomar conta dos vossos netinhos, pois para politicos so servem para a politica da possilga!
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