Palhaçada...

Tradução da Margarida.

AAP/The Melbourne Age - Outubro 18, 2006:

"As tropas Timoreses e Australianas no país estão em contacto regular com Reinado, mas Mr Downer disse que estava feliz com o modo como Dili gere esta matéria.

"Tem havido discussões com ele e os Timorenses e os Australianos têm estado envolvidos," disse."

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De um leitor

A grande esperança que pelo menos uma das partes depositava no relatório acabou por "a montanha parir um rato", citando as palavras no poema de um dos comentaristas, o Mau Dick.

Pessoalmente nunca esperava que o relatório apresentasse ou estivesse na origem de uma revolução, mas tinha esperanças que, apesar de ser compilado por peritos em direitos humanos, em cuja competência e isenção não podemos suspeitar, tendo em conta não provocar que os resultados do relatório originem uma ainda maior desestabilização e insegurança no país, que de um modo mais ou menos implícito responsabilize maior número de pessoas nos acontecimentos.

Os investigadores até podiam não ter a intenção de serem tendenciosos e parciais, mas o teor do relatório acaba por nos revelar certas dúvidas, mostrando-se realmente como a tentativa de branqueamento de uma das partes.

Não quero contudo apontar o dedo directamente aos investigadores, inclino-me mais no sentido do tipo e da credibilidade de evidências documentais a que a Comissão tinha consultado, e sobretudo da sua fonte.

Obviamente se não existiam provas suficientes ou se haviam sido fornecidos documentos e provas destinados a orientar a investigação e as conclusões num determinado sentido, que teríamos o resultado do tipo que foi apresentado ao público.

O relatório é uma espécie de queijo suíço, inteiramente esburacado por uma grande multiplicidade de buraquinhos de contornos finos e pequenos cuja pequenez e finura são distribuídos de tal forma que não quebram a estrutura.

Uma das recomendações esquece o modo e as competências para o exercício das funções do actual Procurador-Geral, Longuinhos Monteiro, esquecendo por recomendar medidas neste sentido substanciais para o bom funcionamento do sistema de justiça.

Um outro buraquinho no relatório parece ser a ausência do respeito imparcial e total pela Constituição de Timor-Leste, acabando por produzir como o resultado uma relação em que não se distingue o ofensor do ofendido, o violador do violado...

Apesar de o relatório chamar a atenção para o desrespeito institucional e canais legais que o PR deve ter seguido na sua actuação, parece dar-lhe apenas ligeiramente na palma da mão, subentendendo-se a tolerânica por ele ter desrespeitado a Constuituição em certos pontos cujo garante, zelo e pilar devia ser.

Toda a culpa e a responsabilização pela interrupção da comunicação institucional é atribuída ao Brigadeiro-Geral Taur Matan Ruak, ao comando das F-FDTL e ao então Ministro da Defesa, Dr Roque Rodrigues.

E onde no relatório se nota a culpabilização do PR nesta matéria, quando ele como o garante da legitimidade, da Constituição e da soberania do Estado podia com uma actuação mais moderada, sem tomar partido, e através de canais previstos para o efeito ter contribuído para a pacificação da situação e evitar o seu ulterior agravamento?

Embora o facto positivo seja a reabilitação das F-FDTL das alegações de terem cometido o massacre, é lamentável que toda a culpabilidade e responsabilização sejam deitadas sobre dois dos mais sérios homens com maior sentido de estado, de dignidade e de juridicidade, demonstrando as suas qualidades uma vez mais chegada a hora de degolação das suas cabeças.

Este é que era o grande objectivo desde o início, pois "um exército é nada senão a sua cabeça".

Resta-nos saber e observar como os golpistas vão "fintar" as recomendações da Comissão, sobretudo as do âmbito judicial.

Se a ilibição dos principais responsáveis pelos acontecimentos for necessária para retomar a estabilidade e devolver Timor aos Timorenses que assim o seja, embora temos que nos perguntar será que a justiça, na plenitude da sua palavra, será realmente aplicada quanto aos criminosos Alfredo Reinado e outros denominados?

Será que o PR tem vontade e, sobretudo, integridade moral não receosa de o julgar devidamente?

O tempo pronunciará a sua sentença quanto aos actores que protagonizaram em larga escala os acontecimentos dos últimos meses, e nós ficaremos atentos e de olhos bem abertos.


Manatuto.

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"Justo e equilibrado ". Mas...

Tradução da Margarida.

Ramos-Horta apoia o chefe da defesa acusado
AFP
Outubro 18, 2006

JAKARTA: O Primeiro-Ministro de Timor-Leste José Ramos-Horta manteve-se firmemente por detrás do chefe das forças de defesa hoje, depois de um relatório da ONU ter recomendado que seja responsabilizado por armação de civis.

O relatório tinha a missão de investigar a violência que fugiu do controlo em Dili em Abril e Maio, e de indicar os responsáveis por crimes cometidos nesse período.

Concluiu que os antigos ministros do interior e da defesa, Rogério Lobato e Roque Rodrigues – que foram despedidos no meio da crise – ao lado do chefe da força de defesa Taur Matan Ruak tinham armado civis.

"Devem ser responsabilizados por transferência illegal de armas," diz.

Ramos-Horta disse que tinha falado com Ruak e "estou a reiterar a minha total confiança nele e na sua liderança. Através da crise, o comando de topo das F-FDTL (as forças de defesa) mostraram zelo e disciplina.

"Era sabido de todos que a liderança das F-FDTL não estava engajada em nenhuma cobertura de alegações que foram distribuídas armas pela liderança das F-FDTL a antigos combatentes," disse numa declaração.

"Quando a liderança das F-FDTL recebeu ordens de desarmar todos os antigos combatentes que tinham recebido armas, fizeram-no prontamente," acrescentou

Ramos-Horta, que substituiu o antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri quando ele saiu em Junho quando as tensões políticas escalaram, disse que Ruak tinha "expressado a sua aceitação do relatório, que ele considera como muito justo e equilibrado ".

O relatório concluiu que o próprio Alkatiri tinha falhado em evitar que armas caíssem nas mãos de civis e que deve ser investigado criminalmente.

Espera-se agora que os que foram indicados pelo relatório da ONU enfrentem investigação e possíveis processos pelo próprio sistema judicial de Timor-Leste.

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Professor fights to save records

Daily Bruin
Wednesday, October 18, 2006

By Peach Indravudh
DAILY BRUIN SENIOR STAFF

The archives are stashed in a building in Dili, the capital of East Timor, protected only by a padlock. A few security guards surround the building, but they do not compare to the potential power of an armed gang of looters.

The 600 hours of audiotape resurrect testimonies of a violent, turbulent past.

The 1,000 hours of video document memories of the deaths by murder and starvation.The hundreds of thousands of pages of documents describe 25 years of crime and injustice at the hands of military units. To Geoffrey Robinson, these are records that transcend documented words or images, and become unforgotten relics of the conflict East Timor experienced while under the control of the Indonesian army, which began in 1975 and lasted through 1999.

In 1999, as a part of the United Nations Department of Political Affairs, Robinson, now a UCLA history professor, traveled to East Timor to assess the political situation in the months before the nation's vote to become independent from Indonesia.

The records Robinson compiled during his time in East Timor have contributed to a larger record of archives collected by the Commission for Reception, Truth and Reconciliation, which collects records of the 25-year Indonesian occupation of East Timor.

Those records allege that political turmoil during the reign of the Indonesian Army led to the deaths of 200,000 East Timorese, nearly a third of the population.

While the U.N. never accused the Indonesian government of any crimes against East Timorese civilians, it did acknowledge that some Indonesian troops participated in such crimes, and that the Indonesian government did not effectively respond to the situation.

Robinson is leading the archival preservation project, funded by a grant given by the British Library.

Next week, Robinson will return to East Timor to help digitalize and copy these fragile records and help preserve what he said he hopes the world will never forget.

A dark side to the romance

He was lured by the foreign culture and exotic aura that surrounded Southeast Asia, but he found there was a dark side to the romance. It was a dark side people rarely spoke about.

In 1975, Indonesia instigated a military campaign against East Timor and took control of the country, which had recently been abandoned by Portugal, its former colonizing power.

During the occupation, about 200,000 people were killed, either at the hands of some members of the military or by starvation, according to the human rights organization Amnesty International.

"The Indonesian military was strong and powerful and largely got its way through group force," said John Miller, national coordinator of the East Timor and Indonesia Action Network.

This part of history piqued Robinson's interest, since little was known at the time about the conflict because the Indonesian government had limited outside visitors, including Robinson, from coming into the region.

"That's what I began to see as interesting, that untold story," Robinson said. "I was troubled and intrigued by that isolation."

He said during this time political dissidents used different identities so the government would not be able to track them down. Letters were smuggled to family and friends outside the nation.

University students began collecting information about the human rights situation and sending it to human rights organizations all around the globe.

But in the 1980s, broad resistance began gaining speed.

With increasing pressure from the international community, Indonesia agreed to allow a vote to decide whether East Timor would become independent, and in 1999 the population voted overwhelmingly for independence.

Path to independence

In 1998, Robinson was finally able to travel to a country he had seen little of, but would soon devote his time and work to.

That summer, anything seemed possible. The Indonesian prime minister had stepped down and Robinson said human rights and democracy in East Timor seemed reachable.

But when he went back in the summer of 1999 as part of the U.N. to help oversee the stability of the country in time for the independence referendum, things were different.

"I had a lot of hope and optimism that things had finally changed. But as the summer wore on, ... as the referendum was getting prepared, it was clear that things had not changed that much," Robinson said.

He said he saw the military everywhere he went. To them, East Timor was still a part of Indonesia, and any means, including violence, to deter people from voting for independence would be taken, he said.

With 30,000 Indonesian policing East Timor's 750,000 civilians, Robinson said the military presence seemed insurmountable.

"There was serious military presence everywhere you went," Robinson said.

In his work with the U.N., he would talk to 50 to 60 people a day and listen to each of their stories, to gather testimonies and records from people around the country and their experiences with the military government.

"We were trying to get a sense of what was really happening on the ground," Robinson said.

So people would write. They would travel from far distances, for a chance to tell the U.N. workers their story.

But to Robinson, the most striking events would happen later, as the referendum date drew closer.

Before the referendum, Robinson had received a telephone call from a family who said their son had been killed that day, asking if anyone from the U.N. would be able to transport the family to a military hospital.

Robinson decided to help the family collect the body of their son.

"I thought to myself, well, we can't let the family not get their son. Maybe, by just being there, we could be of some help," Robinson said.

And as they loaded the body into the back of a pick-up truck, he began to wonder what would have happened if the United Nations had not been there.

"It just seems like an outrageous thing to lose their 18-year-old son in this way," Robinson said.

Reconstructing history

The commission began to reconstruct history before the violence was over.

Almost 80 percent had voted for independence on Sept. 1, 1999, but in the two weeks after the referendum, the violence seemed to be at its worst.

Seventy-five percent of buildings were burned down, nearly 1,500 people were killed, and women were raped, Robinson said.

Half the population became refugees.

When Robinson left the country, he took the records he had collected.

In the three or four years following the referendum, a truth commission gathered information about the East Timorese and the crimes committed against them and their families.

The records from the commission and other U.N. workers were all compiled in the room in Dili.

"(But) there's only one copy of everything," Robinson said.

"There's a danger that it can be lost."

Robinson said the preservation project came years after the conflict, since conditions in East Timor were incredibly poor after the referendum.

There was no electricity, water or telephone, and the average income is still $1 a day, Robinson said.

"Having digital copies of things is an inconceivable luxury," Robinson said.

Political problems have re-emerged in recent months.

"East Timor exploded in a new round of violence (this April and May)," Robinson said. "It was kind of a reminder of how vulnerable things could be."

Awet Weldemichael, a graduate student in history, said the security situation now is as fragile as it was when violence erupted this April and May as a result of the then-prime minister dismissing half of the country's military.

"Some of the former soldiers that left their bases are not 100 percent disarmed and there are thousands who are inter-displaced persons," Weldemichael said. Recently, a building 10 meters away from the archives was looted by gangs.

Robinson fears those who have committed crimes against the East Timorese will not be tried for their actions.

"I feel that East Timor as a society is one that is owed a great debt. The one thing that really stands out that has not been paid is the promise that those responsible for the terrible violence will be brought to justice," Robinson said.

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UN report a joke, says Timorese army rebel

The Sydney Morning Herald
Lindsay Murdoch
October 19, 2006

THE rebel leader Alfredo Reinado has challenged the credibility of a United Nations inquiry into East Timor's violence, saying that one of the men recommended for prosecution was killed in a gun battle.

"How do they think they are going to prosecute a dead man? It's a joke," Reinado said from his hideout in East Timor's western mountains.

The three-member inquiry recommended that Reinado and at least nine of his men be prosecuted over a gun battle it says he started on Dili's outskirts on May 23, during which five people were killed and 10 wounded.

Reinado said that Alferes Joabinho Noronha, whom the inquiry said should be prosecuted, was killed in the fight.

He also said that other members of his group named by the inquiry as being possibly liable for prosecution were not with him at the time.

"I haven't read the report but from what I am hearing it's all very confusing," Reinado said. "All I know is that I am innocent … I was just protecting myself and my men from attack."

The inquiry set up by the UN Secretary-General, Kofi Annan, accused him of committing crimes against life and named him as a key culprit in the violence.

Reinado, who has been East Timor's most wanted fugitive since he led a mass escape from Dili's main jail in August, said his next move will depend on how the East Timorese people react to the inquiry's findings.

"I will listen to hear what the people are saying," he said. "What I did was to protect the majority of Timorese so it's up to them what happens to me."

The inquiry also recommends that scores of other Timorese soldiers, police and civilians be prosecuted, including the former guerilla fighter Vicente "Railos" da Conceicao, who is also on the run in mountains near Dili.

The report said it did not accept Conceicao's claim that the former prime minister Mari Alkatiri gave him instructions to "eliminate" political opponents. The claim forced Mr Alkatiri's resignation.

But it found there was "reasonable suspicion" that Mr Alkatiri knew that Conceicao's group had been given weapons illegally.

It found that Conceicao, a long-time ally of President Xanana Gusmao, and 31 of his men should be prosecuted over a gun battle on May 24 during which nine people were killed and three seriously wounded.

The 79-page report said that more than 300 police and army weapons, many of them high-powered assault rifles, were still missing.

Filomeno Aleixo, a senior member of Mr Alkatiri's ruling Fretilin party, said the party was "carefully" reading the report which recommends further investigation to establish whether Mr Alkatiri should be prosecuted over the arming of civilians.

Mr Alkatiri, who remains the party's secretary-general, insists he will lead it into elections next year.

The streets of Dili have been calm since the report was released on Tuesday.

Soldiers appear to have accepted the inquiry's recommendation that the defence chief, Taur Matan Ruak, a hero of the country's independence struggle, be held accountable for the arming of civilians.

The Prime Minister, Jose Ramos-Horta, said yesterday he stood firmly behind Brigadier-General Ruak who had "expressed his acceptance of the report, which he regards as very fair and balanced".

Mr Ramos-Horta said the force's senior command had shown "zeal and discipline" throughout the crisis.

Mr Annan yesterday urged East Timorese to accept the report's recommendations.

East Timor's former bishop, Carlos Belo, who left the country in 2003 to work as a missionary in Mozambique, wept when he arrived back at Dili airport yesterday and saw thousands of people living in a nearby refugee camp. More than 60,000 people are still living in Dili camps, too afraid to return to their homes.

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TIMOR-LESTE DEMOCRACY SUPPORT NETWORK – Comunicado aos Media

Tradução da Margarida.

Outubro 18, 2006

O Timor-Leste Democracy Support Network saúda a saída do Relatório da Comissão Especial Independente de Inquérito da ONU para Timor-Leste

O relatório de ontem, de 88 páginas abre caminho para o regresso à normalidade em Timor-Leste, disse o porta-voz do TDSN, Sahe da Silva. “A FRETILIN apelou à saída deste Relatório, e estudá-lo-á agora em detalhe”, disse o Sr Da Silva, que é também o porta-voz da FRETILIN na Austrália.

“Esperamos que seja emitida nos próximos dias uma resposta detalhada da liderança da FRETILIN, depois de terem tempo para o estudar como deve ser”.

Qualquer um que leia o Relatório verá como são complexos os conflitos que irromperam em Timor-Leste nos últimos seis meses. Muitas pessoas são acusadas de terem tido responsabilidades, e a muitas pessoas são recomendados processos. O que é importante é que foram estabelecidos um conjunto de factos, é um número de áreas identificadas que requerem mais investigação. O domínio da lei deve ser restaurado completamente.

Os grupos armados, particularmente os que estão sob comando do Major Reinado e de Rai'los devem render-se e enfrentar o sistema judicial. A FRETILIN apoia totalmente todos os esforços para resolver a crise através da aplicação das leis de Timor-Leste. Ninguém está acima da lei, e todos os que são suspeitos de a terem quebrado devem ser acusados e tratados pelo processo judicial de Timor-Leste.

“Não estamos surpreendidos que os media Australianos se tenham focado mais uma vez quase somente nas conclusões do relatório sobre o Secretário-Geral da FRETILIN Mari Alkatiri. A media Australiana tem estado obcecada com o Dr Alkatiri, e tem tentado responsabilizá-lo pela crise,” disse o Sr da Silva. “O Relatório na verdade diz que não há evidência que justifique o processamento do Dr Alkatiri por estar pessoalmente envolvido com qualquer distribuição ilegal de armas, como muitos alegaram”.

O Relatório da ONU diz que são necessárias mais investigações par ver se o Dr Alkatiri teve qualquer conhecimento da armação de civis. De facto, essas investigações começaram em Junho, imediatamente depois de Rai’los – a quem foi recomendado a abertura de um processo – ter feito as suas alegações no Four Corners. “As investigações estão a continuar, com a total colaboração do Dr Alkatiri, e damos as boas vindas a elas, como ele dá. Estabelecerão a verdade, que é a única base para a justiça,” disse o Sr da Silva.

TLDSN encoraja todos os amigos de Timor-Leste a lerem com atenção o relatório, e a apoiarem a investigação adequada dos crimes que diz que ocorreram. Somente quando o domínio da lei regressar a Timor-Leste terá o povo paz.

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Dos leitores

O relatório não esclarece a situação actual de Timor-leste. Não foca o problema principal. Houve ou não tentativa de golpe de estado? Quem foram os autores? quais os motivos que levaram alguns lideres históricos a embarcar neste golpe de estado? O Rogério Lobato não pode ser o bode expiatório de todos. Há que encontrar os verdadeiros protagonistas deste golpe de estado.
Acredito que, este golpe que foi certamente planeado pelas forcas externas, só foi levado avante porque os grandes cá de dentro colaboraram. Não podemos continuar a viver de fachadas. Os líderes devem ser íntegros para serem modelos da nossa sociedade.

Dependera da Procuradoria-geral e dos tribunais a reposição da verdade. Deverá acelerar os mecanismos para que se faca justiça o mais rápido possível.

O povo de Timor-leste merece ser tratado com dignidade e não pode sofrer as consequências de actos de indivíduos com "ego" muito alto.

Que a FRETILIN (cujos militantes foram vítimas) mereça consideração de todos pelo facto de os seus militantes se terem portado com maturidade política.

Que o Presidente da República tenha a coragem suficiente de admitir que errou ao forçar a resignação do Mari Alkatiri do cargo do PM com base em alegações (ainda por cima transmitidas via TV sem qualquer processo foral de queixa no tribunal). Se isso não acontecer, peço ao PR para que se cale pois estou farta de discursos demagógicos.

Afinal quem são os arrogantes deste país? O sorriso estampado no rosto não me engana.

Muito menos as lágrimas...

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THE REPORT LACKS CREDIBILITY

1-It does not point out who is or was behind Reinado, Rai-los, Mausoko and others.

Did they act independently?
They’ve lead the assault’s out of their own accord?

2-A recent interview the Bishop of Baucau said “one of the youths arrested recently was interrogated and said “we work we earn $2, we burn people houses we earn $20 we hurt people we get $50 we kill will get $150”

As the bishop said “who’s paying them”? My question is the same, where is the fund coming from?

Those are the facts that should have being stipulated in the report and not the activities of the grassroots.

***

Destes treze incidentes que a Comissão alegadamente investigou e de que resultaram 38 mortes e pelo menos 67 feridos, a Comissão propôs que 52 pessoas fossem processadas e 64 investigadas. Eis quem são:

(a) Acontecimentos pelos quais Não Foi Possível Atribuir Responsabilidades Individuais

“a. A violência ocorrida no Palácio do Governo cerca do meio-dia do dia 28 de Abril que
resultou em duas mortes, pelo menos quatro pessoas feridas por arma de fogo, e duas
outras pessoas feridas com gravidade.

b. A violência ocorrida em Taci Tolu na noite de 28 para 29 de Abril de 2006 que resultou
em pelo menos duas mortes e em três ferimentos provocados por arma de fogo.

c. O tiroteio no mercado de Comoro no dia 25 de Maio de que resultou um ferimento de
arma de fogo.

d. O confronto armado entre soldados da F-FDTL e membros da PNTL no quartel-general
da PNTL no dia 25 de Maio de que resultou numerosas pessoas feridas e um morto,
soldado da F-FDTL de nome Bure.”

(b) Acontecimentos pelos quais se Podem Atribuir Responsabilidades Individuais

1 - Violência no Mercado de Comoro no dia 28 de Abril (1 morto civil; 12 feridos)

A processar:
Octávio de Jesus (UIR)

A investigar:
Abrão da Silva (UIR)
Duarte Ximenes Belo (UIR)
Daniel Carvalho sa Benevides (UIR)
Salvador Moniz (UIR)
Américo Fátima (UIR)
José da Silva Mesquita (UIR)
Mateus Fernandes (UIR)
José Gayu (UIR)

2 - Violência em Rai Kotu no dia 28 de Abril (1 morte civil)

A investigar:
Paulo Conceição, aliás Mau Kana (disparou depois de ferido por explosão granada)

3 - Violência em Gleno, 8 de Maio (1 morto, 1 ferido ambos PNTL)

A investigar:
Jacinto da Costa
Francisco da Silva
Vitor da Silva
Júlio Barros
António de Jesus
Afonso Beremau
Francisco da Silva (diferente do indivíduo do mesmo nome acima mencionado)
Florindo da Costa
Apolinário de Araújo
Januário Besi.

4 - Confronto Armado em Fatu Ahi no dia 23 de Maio

A processar (Grupo Reinado):
Alfredo Alves Reinado
Rudianus Anoit Martins
Leopoldino Mendonça Exposto
Gilberto Suni Mota
Anterlrilau Ribero Guterres, aliás Anteiru Rilau Ribero
Alferes Joabinho Noronha
Filomeno Branco de Araújo
Inácio Maria da Concerição Maia
José de Jesus Maria
Amaro da Costa, aliás Susar.

A investigar (Grupo de Reinado):
Moisés Ramos
Plácido Ribeiro Gonçalves
Deolindo Barros
António Savio
Filomeno Soares Menezes
Francisco de Augusto
Gilson José António da Silva
Joaninho Maria Guterres
Joaquim Barreto
José Gomes
Natalino Borges Pereira
André da Costa Pinto Martinho Almeida
Albilio da Costa de Jesus
Francisco Ximenes Alves
Filsberto Garcia
Dario da Silva Leong
Nelson Galucho
Nixon Galucho.
e outros membros da URP e de civis

5 - Confronto Armado em Taci Tolu/Tibar no dia 24 de Maio de 2006 (9 mortes; 3 feridos)

A processar:
Vicente da Conceição, também conhecido por Rai Los (grupo Rai Los)
Mateus dos Santos Pereira, aliás Maurakat (grupo Rai Los)
Leandro Lobato, aliás Grey Harana (grupo Rai Los)
Mariano Martins Soares (PNTL de Liquiçá)
Martinho Borges (PNTL de Liquiçá)
Abílio da Silva Cruz (PNTL de Liquiçá)
Afonso Pinto (PNTL de Liquiçá)
Manuel Maria dos Santos (PNTL de Liquiçá)
Mateus Soares (PNTL de Liquiçá)
Amadeo Silva dos Santos (PNTL de Liquiçá)
António da Silva (PNTL de Liquiçá)
Américo da Silva (PNTL de Liquiçá)
Crispin Lobato (PNTL de Liquiçá)
Leandro dos Santos (PNTL de Liquiçá)
Júlio Tilman (PNTL de Liquiçá)
Alcino Lay (PNTL de Liquiçá)
Francisco Rego (PNTL de Liquiçá)
Rogério Lobato

6 - Ataque à Residência do Brigadeiro-General Taur Matan Ruak, 24 Maio (1 morto, 2)

A Processar:
Abílio Mesquita (PNTL)
Artur Avelar Borges
Almerindo da Costa
Pedro da Costa
Valente Araújo
Elvis
A identificar outros PNTL e processar depois

A investigar:
Leandro Isaac

7 - Tiroteio Contra Membros da PNTL no Dia 25 de Maio de 2006 (8 mortes, 27 feridos)

A processar:
Nelson Francisco Cirilo da Silva (F-FDTL)
Francisco Amaral (F-FDTL)
Armindo da Silva (F-FDTL)
Paulino da Costa (F-FDTL)
José da Silva (F-FDTL)
Raimondo Madeira (F-FDTL)

8 - Queima da residência de da Silva no dia 25 de Maio (seis mortes)

A investigar:
O Comandante-Adjunto da PNTL para Aimutin Mauclau
Patrício da Silva
Carlito Sousa Guterres, aliás Carlotta Soares
Sebai Guterres
Jerónimo António Freitas
Luís Freitas
Nando Geger
Luís R da Silva
Maumeta Colo
Tinu Labe
Cecar Tiu Mutin
Alex Titu
Cacu Mau
Luciano
Amata
José
Vicente
Ernesto
Manuel
Ciquito ou Akito
Fernando
Chebay
Edocai
Maumeta
Arui
Tito

9 - Incidente no Mercado Lama no dia 25 de Maio

A processar (grupo de Oan Kiak):
Oan Kiak
Black
Marito da Costa
Alberto Ossu
António Ferlimo
Anfonso Kudulai
Aze Koeo
Carlito Rambo Bonifácio
Agapito
Lake Lake
Ozebi

Margarida.

***

Eis 13 os incidentes que a Comissão levou 3 meses a estudar e o nome das vítimas que provocaram. Isto é, estes treze incidentes provocaram 38 mortos e pelo menos 67 feridos. Pode agora o actual Ministro dos Estrangeiros CORRIGIR a informação errada que ainda há duas semanas deu na ONU (mais de 100 mortos)? Podem a partir de agora os media começar a falar com mais objectividades sobre estes incidentes?

. 28 Abril - a violência no Palácio do Governo (2 mortes, 6 feridos)*

- 28 Abril - a violência em Rai Kotu no dia 28 de Abril (1 morte) *

- 28 Abril - a violência em Taci Tolu (2 mortes, 3 feridos)*

- 28 Abril - a violência no Mercado de Comoro (1 morto, 12 feridos)

- 8 de Maio - a violência em Gleno (1 morto, 1 ferido) *

- 23 de Maio – confronto armado em Fatu Ahi (5 mortos, 10 feridos)

- 24 de Maio – confronto armado em Taci Tolu/Tibar (9 mortos; 3 feridos)

- 24 de Maio – ataque à casa do General Taur Matan Ruak (1 morto, 2 feridos)

- 25 de Maio - o tiroteio no mercado de Comoro (1 ferido) *

- 25 de Maio – tiroteio contra membros da PNTL (8 mortos, 27 feridos)

- 25 de Maio - a queima da casa dos familiares do Rogério Lobato (6 mortos) *

- 25 de Maio - confronto no quartel-general da PNTL (1 morto, numerosos feridos)*

- 25 de Maio – incidente no Mercado de Lama (1 morto, 2 feridos)

* incidentes em que a Comissão NÃO indicou NINGUÉM para processar e onde morreram 12 pessoas, isto é quase um terço de todas as mortes.

Margarida.

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Em mensagem ao povo de Timor-Leste, o Secretário-Geral dá as boas vindas ao relatório da Comissão Especial independente de Inquérito

Tradução da Margarida.

Fonte: Secretário-Geral da ONU
Data: 17 Out 2006
SG/SM/10689

A seguir está a mensagem do Secretário-Geral da ONU Kofi Annan ao povo de Timor-Leste na saída do relatório da Comissão Especial Independente de Inquérito, 17 Outubro:

A vossa luta de décadas pela liberdade, e os primeiros passos do vosso jovem Estado no caminho da democracia e do domínio da lei, ganharam com todo o direito a admiração e o afecto do mundo. Todos nós ficámos tristes pela grave recuo que sofreram com a violência de Abril e Maio passados. Mas, em Junho impressionaram-nos mais uma vez, quando pediram uma Comissão Especial Independente de Inquérito para estabelecer os factos e circunstâncias desses incidentes. Concordei imediatamente com o pedido, e hoje dou as boas vindas ao relatório da Comissão.

À Comissão foi pedido que clarificasse a responsabilidade dos eventos de Abril e Maio, e recomendar medidas que responsabilizassem os perpetradores de qualquer crime e violação de direitos humanos cometidos durante esse período. Noutras palavras, foi-lhe pedido que garanta que é feita justiça. Hoje, peco-lhes, como nação, que aceitem as conclusões e recomendações do relatório e que actuem com eles de maneira construtiva com que foram formulados. Sabemos que só pode ser construído um Timor-Leste pacífico, democrático e próspero Timor-Leste nas fundações de boa governação, responsabilidade, direitos humanos e o domínio da lei.

Mais uma vez, o mundo olha para Timor-Leste com esperança e expectativa. Se estiverem à altura dos valores democráticos inscritos na vossa Constituição, o vosso país pode ainda emergir fortalecido com esta experiência, com um espírito renovado de comunidade e nação.

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Sem comentários...

Downer: Timor-Leste trabalha com Reinado

18/10/2006. ABC News Online

O Ministro dos Estrangeiros Alexander Downer diz que o Governo Timorense está a trabalhar com o líder amotinado em fuga Alfredo Reinado numa concorrência para reter a calma no país.

Diz que o Governo do país apelou à calma em resposta ao relatório da ONU sobre a explosão de desassossego no princípio do ano.

O inquérito indicou dúzias de pessoas como perpetradores da violência que deixou cerca de 30 pessoas mortas desde Abril.

Recomenda que o antigo primeiro-ministro de Timor-Leste, Mari Alkartiri, enfrente mais investigação por ter falhado evitar que armas caíssem nas mãos de civis.

O relatório também acusa o Major Reinado de crimes contra a vida e nomeia-o como um dos acusados chave na violência.

O líder amotinado fugiu duma prisão de Dili em Agosto e tem-se mantido ao largo desde então.

Mr Downer diz que ambos os Australianos e os Timorenses têm estado em contacto com ele desde então.

"Têm havido discussões entre ele e os Timorenses e os Australianos têm estado envolvidos," disse.

"E penso que se tem lidado bastante bem mas é difícil e potencialmente inflamatório.

"E obviamente os Timorenses têm trabalhado esta questão num modo que obviamente não só garante que se faça justiça mas que o país se mantenha quieto e estável."

Diz que espera que a situação em Timor-Leste se mantenha sob controlo.

"Sei pelo nosso Embaixador em Dili que a situação está calma pelo menos no momento," disse.

"E com esperança, manter-se-à de modo que os Timorenses sigam os seus processos legais normais para lidar com as comissão do Relatório da Comissão da ONU ".

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Gusmão acusado sobre a violência em Dili

Tradução da Margarida.

The Australian
Mark Dodd
Outubro 18, 2006

Um inquérito da ONU às causas da violência mortal em Timor-Leste este ano acusou o Presidente Xanana Gusmão de inflamar tensões que levaram o país à beira da guerra civil.

O há muito esperado relatório da ONU também recomendou que o antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri enfrente uma investigação criminal sobre alegados crimes de armas.

Concluiu que o Dr Alkatiri sabia de alegações de distribuição ilegal de armas pelo seu ministro do interior mas falhou em usar a sua autoridade para actuar contra a transferência para milícia civil leal.

"O primeiro-ministro falhou em usar a sua autoridade firme para denunciar a transferência de armas para civis," concluiu o relatório.

"Não tomou mais medidas para responder à questão."

Também recomendou mais investigação para determinar se o Dr Alkatiri "tem algumas responsabilidade criminosa em relação a crimes de armas ".

O relatório, saído ontem, também implica directamente os antigos ministros do lnterior e da defesa e os comandantes da polícia e dos militares sobre a distribuição ilegal de armas e a armação de civis.

O relatório de 80 páginas à violência, que irrompeu em Abril e Maio, foi compilado pelo Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos.

Acusou o Sr Gusmão de ter feito desnecessários e provocadores discursos públicos que inflamaram um já volátil ambiente político.

"A comissão considera que o Presidente devia ter mostrado maior contenção e respeito pelos canais institucionais, esgotando mecanismos disponíveis, tal como o Conselho Superior de Defesa e Segurança, antes de ter feito um discurso público á nação," diz o relatório.

"Similarmente, a comissão realça que ao intervir pessoalmente com o Major (Alfredo) Reinado, o Presidente não consultou nem co-operou com o comando das F-FDTL (forças armadas), aumentando por isso a tensão entre o Gabinete do Presidente e as F-FDTL."

O Major Reinado mantém-se ao largo depois de fugir da prisão de Becora em Dili com outros 56 presos em 30 de Agosto.

O relatório da ONU diz que muita da violência podia ser atribuída à fraqueza do domínio da lei no país.

"Ao mesmo tempo que reconhece que Timor-Leste é uma jovem democracia com instituições em desenvolvimento, é opinião da comissão que a crise que ocorreu em Timor-Leste pode ser explicada em grande medida pela fragilidade das instituições do Estado e pela fraqueza do domínio da lei," conclui o relatório.

A comissão diz que o governo de Alkatiri não seguiu procedimentos legislativos ao chamar as forças armadas para lidarem com o desassossego causado por desertores das forças armadas zangados por divisões étnicas no seio das forças de defesa.

Uma manifestação de protesto em Dili em 28 de Abril para apoiar os 600 soldados demitidos transformou-se numa multidão violenta que causou cinco mortos e mais de 20,000 deslocados. Violência étnica entre gangs confinada à capital Dili continuou e o número de mortes subiu a mais de 25 pela altura em que as forças lideradas pelos Australianos chegaram no fim de Maio para restaurar a lei e a ordem.

O relatório acusa o comandante das F-FDTL Brigadeiro-General Taur Matan Ruak por ter falhado em evitar um confronto entre soldados e policies que levou aos disparos fatais por soldados contra nove polícias desarmados em 25 de Maio. Concluiu que armas dos militares e polícias foram distribuídas ilegalmente a civis.

Alkatiri declinou comentar imediatamente, mas o Presidente Gusmão e o Primeiro-Ministro José Ramos Horta emitiram uma declaração apelando aos partidos "para não tirarem vantagem da substância do relatório ".

Apelaram a "maturidade e razão... com o firme objective de acalmar as animosidades das pessoas ".

Foi convocada uma reunião de emergência do gabinete para considerar as conclusões da comissão.

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Comunicado - PM

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO
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COMUNICADO DE IMPRENSA

Dili, 18 de Outubro de 2006

Brigadeiro General Taur Matan Ruak considera o relatório da comissão “justo e equilibrado”

Comunicado do Primeiro-Ministro, Dr. José Ramos Horta

Enquanto Primeiro-Ministro, Ministro da Defensa e cidadão, partilho da opinião do Presidente Xanana Gusmão e do Presidente do Parlamento Nacional Francisco Guterres “Lú-Olo”, que tivemos a oportunidade de expressar na nossa declaração conjunta, que passo a citar:

Louva-se a maneira imparcial e independente com que a Comissão executou o seu trabalho, em conformidade com os padrões internacionais. Realça-se a maneira sensata como a Comissão se orientou, nas suas análises, optando pelo critério de ‘suspeita razoável’. Isso pressupõe que os nossos Tribunais terão que assumir a

. responsabilidade de prosseguir com investigações mais extensas e a

. responsabilidade sobre os processamentos judiciais.

Apelamos a seguir a toda a sociedade civil e aos profissionais da imprensa, para adoptarem um comportamento positivo, também no compromisso de ajudar a estabilizar a ainda difícil situação, sobretudo na capital.

Apelamos a todos os grupos que continuam envolvidos na violência, para pararem com essas acções. Não podemos viver eternamente neste clima de contínuo desrespeito pela vida e bens alheios.

Temos que deixar sistema judicial tomar as medidas que achar convenientes relativamente às recomedações formuladas pela comissão de inquérito.

Falei com o Chefe Supremo das Forças Armadas de Timor-Leste, o Brigadeiro General Taur Matan Ruak e reiterei a minha inteira confiança nele e no seu trabalho. Durante a crise, o Comantante demonstrou zelo e disciplina.

Considerou-se que os lideres das F-FDTL não estavam envolvidos num conjunto de alegações segundo as quais, a liderança das F-FDTL teria entregue armas a antigos combatentes.

Quando a liderança das F-FDTL recebeu ordens para desarmar os antigos combatentes que tinham recebido armas, cumpriu-as prontamente.

Uma comissão internacional de verificação, composta por elementos da Austrália, da Malásia, da Nova Zelândia, de Portugal, do Reino Unido e dos EUA levou a cabo a fiscalização do arsenal das F-FDTL, tendo verificado que todas as armas se encontravam númeradas e armazenadas de forma segura, no armeiro da força militar.

No que respeita ao alegado massacre, supostamente perpetrado por elementos of F-FDTL, a comissão considerou-o sem qualquer base. Isto vem de encontro à opinião que eu já havia formado, após algumas conversas que tive com os então chamados “Peticionários” e com outras pessoas, no sentido de tal massacre nunca ter ocorrido.

Por isso, este relatório vem remover uma das principais razões para o ressentimento e descrença nas F-FDTL. Acredito que este poderá ser uma passo importante para o restabelecimento da confiança e prestigio das F-FTDL aos olhos dos timorenses.

Enquanto Ministro da Defesa, congratulo-me pelo facto de, tendo falado com o General Taur Matan Ruak, também ele expressou ter aceite o relatório, tendo-o considerado muito justo e equilibrado.

Os soldados das F-FDTL estão agora a estudar o relatório, em grupos, tendo indicações da liderança no sentido de fazerem uma análise serena, corajosa e humilde, devendo aprender lições com os erros cometidos, de forma a que as nossas forças de defesa possam recuperar a glória e prestígio do passado.

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Comissão de Inquérito da ONU lança relatório sobre a crise violenta que abalou Timor-Leste

Tradução da Margarida.

Serviço de Notícias da ONU – Terça-feira, 17 Outubro 2006

17 Outubro 2006 – De acordo com um relatório da ONU sobre a crise saído hoje, os então ministros do interior e da defesa e o chefe da força de defesa actuaram ilegalmente ao transferirem armas para civis durante a violência que abalou o pequeno país do Sudeste da Ásia no princípio deste ano e devem ser responsabilizados.

Mas o Chefe da Força da Defesa Taur Matan Ruak não pode ser responsabilizado criminalmente pelos disparos de oficiais de polícia desarmados depois de se ter acordado um cessar-fogo em Maio, apesar dele ter falhado em esgotar todas as possibilidades para evitar ou parar um confronto, diz o relatório da Comissão Especial Independente de Inquérito da ONU, entregue no Parlamento Nacional.

A Comissão foi formada a convite do então Ministro dos Estrangeiros José Ramos-Horta para estabelecer os factos e as circunstâncias dos incidentes em 28-29 Abril e 23-25 de Maio que abalou o pequeno país que a ONU guiou para a independência da Indonésia somente há quatro anos.

A crise, atribuída a diferenças entre as regiões leste e oeste, irrompeu no fim de Abril com o despedimento de 600 soldados em greve, um terço das forças armadas. A violência que se seguiu reclamou pelo menos 37 vidas e levou 155,000 pessoas, 15 por cento da população total, a sair das suas casas.

Outras conclusões da Comissão incluem:

O Governo não seguiu os procedimentos legislativos requeridos ao chamar as forces de defesa em 28 de Abril, um assunto para o qual membros do Gabinete de Crise e em particular o antigo Primeiro-Ministro Mari Alkatiri tem responsabilidade, mas não houve massacres (cometidos) pela força de defesa sobre 60 pessoas em Taci Tolu.

As evidências estabelecem que o Major Reinado e o seu grupo são razoavelmente suspeitos de terem cometido crimes contra vidas e pessoas durante um confronto armado em Fatu Ahi em 23 de Maio.

Apesar do President Xanana Gusmão dever ter mostrado mais contenção e respeito e ter respeitado os canais institucionais ao comunicar directamente com o Major Reinado depois da sua deserção, não deu ordens nem autorizou o grupo armado sob o comando do Major Reinado a praticar acções criminosas.

Tanto armas da polícia como das forças de defesa foram distribuídas a civis e há uma ausência de controlo sistemático sobre armas e munições no interior das forças de segurança, particularmente no interior da polícia. O Ministro do Interior Rogério Lobato e o Comandante Geral Paulo Martins ultrapassaram procedimentos institucionais ao transferirem irregularmente armas no interior da instituição.

Ao armarem civis, o Sr. Lobato, o Ministro da Defesa Roque Rodrigues e o Chefe da Força da Defesa Taur Matan Ruak actuaram sem autoridade legal, criaram uma situação de significativo perigo potencial e devem ser responsabilizados por transferência ilegal de armas.

O antigo Primeiro-Ministro Alkatiri falhou em usar a sua firme autoridade para denunciar a transferência de armas do sector de segurança para civis face a informação credível que tal transferência estava em curso e envolvia membros do Governo.

Conquanto não haja evidência que pudesse levar a recomendar que o Sr. Alkatiri seja processado por estar pessoalmente envolvido no movimento, posse e uso ilegal de armas, a Comissão recebeu informação que levanta uma suspeita que ele soube sobre a armação ilegal de civis pelo Sr. Lobato e recomendou mais investigação para determinar se ele tem qualquer responsabilidade criminal em relação a crimes de armas.

A Comissão identificou numerosas pessoas razoavelmente suspeitas de participação directa em actividades criminosas durante a crise, e recomenda que sejam processadas.
Citando ameaças em curso à estabilidade, o Conselho de Segurança criou uma nova Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT) em Agosto para ajudar a reorganizar a força da polícia e outras instituições para assistirem nas eleições parlamentares e presidenciais do próximo ano.

No seu relatório, a Comissão concluiu que a fragilidade de várias instituições do Estado e a fraqueza do domínio da lei foram os factores subjacentes que contribuíram para a crise.
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Relatório recomenda processos judiciais

Primeiro de Janeiro - 18-10-2006

Suspeitos identificados

A ONU recomendou processos judiciais contra alguns dos intervenientes na crise em Timor Leste, incluindo dois ex-ministros e o comandante das forças armadas, e uma investigação adicional para apurar eventuais responsabilidades criminais do ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri.

Num relatório de 79 páginas, ontem divulgado em Genebra e em Díli, mas com data de 2 de Outubro, a Comissão Especial Independente de Inquérito da ONU sobre a violência ocorrida em Timor Leste em Abril e Maio, liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, considera que “a crise que ocorreu no país pode ser explicada em grande medida pela debilidade das instituições do Estado e a fragilidade do primado da lei”.

O relatório inclui recomendações de “responsabilidade criminal individual” em relação, entre outros, aos ex-ministros Rogério Lobato (Interior) e Roque Rodrigues (Defesa), ao comandante das Falintil-Forças de Defesa de Timor Leste (F-FDTL), brigadeiro-general Taur Matan Ruak, ao major Alfredo Reinado e a vários efectivos das forças de segurança e civis.

Relativamente a Mari Alkatiri, a comissão considera que “não usou a sua autoridade firme para denunciar a transferência de armas do sector de segurança a civis” e que, apesar de não ter provas sobre o seu envolvimento pessoal, recebeu informações que “levam à suspeita” de que o ex-primeiro-ministro e líder da FRETILIN sabia da distribuição ilegal de armas da polícia por Rogério Lobato.

“Em conformidade, a comissão recomendou uma investigação adicional para determinar se o antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri deve ser responsabilizado criminalmente”, lê-se no relatório da comissão da ONU, que diz não aceitar a alegação de que Alkatiri deu instruções para que fosse eliminados os seus adversários políticos.

A comissão também concluiu que o Presidente timorense “não ordenou ou autorizou” o grupo do major Alfredo Reinado a cometer actos criminosos em Fatu Ahi, a 23 de Maio, pelos quais recomendou um processo judicial contra aquele oficial, entretanto fugido da cadeia de Díli.

No entanto, a comissão considerou que a 23 de Março, quando criticou o despedimento de cerca de 600 soldados e desautorizou o comandante das F-FDTL, Xanana Gusmão proferiu um discurso entendido como tendo sido de “divisão” e não respeitou os canais institucionais nos contactos que manteve com o major Alfredo Reinado, depois de este ter desertado.

Os processos recomendados contra Roque Rodrigues e Rogério Lobato referem-se à distribuição de armas a civis.

“A comissão recomenda que estas pessoas sejam processadas judicialmente por transferência ilegal de armas”, lê-se no documento.

A ONU recomenda processos disciplinares e sanções administrativas a funcionários públicos envolvidos nos acontecimentos de Abril e Maio e mecanismos mais “robustos e independentes” de supervisão policial e militar.

Para os processos judiciais que possam surgir, a ONU recomenda a nomeação de um procurador especifico, internacional, e que os julgamentos sejam feitos perante um colectivo de três juízes – dois internacionais e um nacional – ou, em caso de juiz único, um magistrado internacional.

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UNMIT – Revista dos Media Diários

Tradução da Margarida.

Terça-feira, 17 Outubro 2006

Reportagens dos Media Nacionais
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisao de Timor-Leste


Relatório do COI ainda não está pronto: Reske-Nielsen

O SRSG em exercívio, Finn Reske-Nielsen disse aos media na Segunda-feira, depois de se encontrar com o Primeiro-Ministro Ramos-Horta que não podia dar a data específica para a saída do relatório do COI, acrescentando que estava ainda a ser traduzido, mas que seria em breve. Finn Reske-Nielsen disse que a UNMIT está a trabalhar no duro com a UNPOL e as forces militares internacionais para controlar a situação quando sair o relatório, acrescentando que a ONU conhece a postura do governo no seguimento de duas semanas de encontros com os seus membros. De acordo com o Timor Post, o deputado Clementino dos Reis Amaral disse que o SRSG em exercício apelou aos líderes dos partidos políticos para educarem/encorajarem os seus membros a não criarem distúrbios quando o relatório sair. Disse que a crise pode ser ultrapassada se os Timorenses mantiverem a estabilidade e permitirem que a justice tenha tempo para prosseguir as investigações sobre os assuntos do relatório. O STL relatou que Reske-Nielsen disse que os líderes devem estar preparados para receber o relatório. O STL também relatou o encontro entre o SRSG em exercício Finn Reske-Nielsen e Longuinhos Monteiro, Procurador-Geral de Timor-Leste, que depois disse aos media que o encontro foi sobre a preparação da saída do relatório do COI. (STL, TP)

Os Peticionários devolvem questionários

Cerca de 519 peticionários devolveram os questionários que lhes foi entregue pela Comissão dos Notáveis. De acordo com Pedro da Costa, um membro da Comissão, a resposta aos questionários foi muito positive e aponta uma saída para resolver os problemas no seio da Força da Defesa. Da Costa disse que o mandato da Comissão termina a 30 de Outubro, o relatório deve ser entregue e uma decisão tomada sobre o assunto. (TP)

Os novos juízes devem aprender o Tétum

O deputado Alexandre Corte-Real (UDT) disse que parte do contrato para os novos juízes (é) aprenderem o Tétum visto que é uma das duas línguas oficiais usadas pela população. Corte-Real disse que uma outra área em que os juízes internacionais deviam ter conhecimento total são os crimes que têm sido cometidos em Timor-Leste durante a crise recente. (STL)

Partidos politicos prontos para participarem nas eleições

O Presidente do Tribunal de Apelo disse que se registaram 13 partidos políticos para participarem nas eleições de 2007. Disse que o ultimo partido que se registou foi o Partido Republicano, acrescentando que cada partido deve ter um mínimo de 1500 membros para se poder registar. Disse que os partidos que ainda não se registaram mas que estão representados no Parlamento Nacional são a UDC/PDC, Klibur Oan Timor Aswain(KOTA) e o Partido Liberal. Em 2001, participaram nas eleições 16 partidos políticos. (STL)

RTTL Monitorizando notícias e reportagens
16-10-2006

Presidente lança Comissão de Reintegração Comunitária

O Presidente Xanana Gusmão lançou a Comissão para a Reintegração Comunitária no seu Gabinete na Segunda-feira. A comissão tem a tarefa de coordenar o programa “Simu Malu” do governo para assistir em apressar o processo de reintegração comunitária para ultrapassar a crise. Falando na cerimónia de lançamento, o Presidente Gusmão disse que a comissão foi estabelecida para desenvolver uma abordagem política aos problemas de trazer segurança e estabilidade. Apelou aos jovens para pararem a violência.

Pistola e Granada encontradas em Dili

Um estudante universitário encontrou ontem uma pistola e uma granada activa nas proximidades de Universidade Nacional no campus de Caicoli, perto da sede da UNMIT de Obrigado. Após ter visto a artilharia, o estudante informou imediatamente o Ministério do Interior e forces da polícia e militares internacionais chegaram ao local para as levarem.

O PN aprova uma moção sobre forças internacionais

O Parlamento Nacional aprovou ontem uma moção sobre a acção das forças internacionais em Timor-Leste, particularmente sobre a Força de Defesa Australiana. Elizário Ferreira da Fretilin disse aos jornalistas que a moção foi proposta com base em informações que chegaram ao Parlamento de que as forces Australianas não têm estado a actuar com imparcialidade e por isso a moção foi para apelar ao governo para coordenar com a UNMIT em como melhorar a segurança a dar à população.

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Reinado é o mau da fita no relatório da ONU sobre violência em Timor

Ponto Final (Macau) - 18-10-2006 - 14:13

O major timorense Alfredo Reinado é o mais penalizado pelo relatório das Nações Unidas que resultou da investigação à violência de Abril e Maio em Timor-Leste. Relativamente a ele é aconselhado procedimento criminal. Xanana Gusmão, concluiu-se, nunca deu instruções ao militar rebelde, mas é criticado pela forma como o contactou. Em relação a Mari Alkatiri são aconselhadas investigações posteriores, embora se reconheça que não houve envolvimento pessoal na distribuição de armas

Alkatiri e Xanana criticados, mas isentos de responsabilidade. A comissão da ONU que investigou a violência ocorrida em Timor-Leste em Abril e Maio recomendou uma investigação adicional para determinar se o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri deve ser responsabilizado criminalmente pela distribuição de armas a civis.

No relatório entregue ontem ao Parlamento Nacional de Timor-Leste e divulgado no "site" na Internet das Comissão dos Direitos Humanos da ONU, a comissão liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro adianta não ter encontrado provas que sustentassem uma recomendação para que Alkatiri seja acusado de "envolvimento pessoal" na distribuição, posse ou utilização ilegal de armas. No entanto, a comissão adianta ter recebido informações que "levam à suspeita" de que Alkatiri sabia da distribuição ilegal de armas da polícia pelo ex-ministro do Interior Rogério Lobato. "Em conformidade, a comissão recomendou uma investigação adicional para determinar se o antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri deve ser responsabilizado criminalmente" em relação à distribuição de armas, lê-se no resumo do relatório.

A comissão de inquérito da ONU considera que Alkatiri "não usou a sua autoridade firme para denunciar a transferência de armas do sector de segurança a civis face a informações credíveis de que essa transferência estava em curso e envolveu membros do governo".

Em relação à manifestação de ex-militares a 28 de Abril, em Díli, a comissão considera que o governo de Alkatiri não respeitou os procedimentos legais ao ordenar a intervenção das forças armadas para pôr termo aos confrontos então ocorridos, uma questão pela qual os "membros do gabinete de crise que tomaram a decisão e em particular o antigo primeiro-ministro têm responsabilidade".

A comissão concluiu também que "não houve o massacre de 60 pessoas em Taci Tolu", arredores de Díli, pelas forças armadas em 28 e 29 de Abril, como foi denunciado por alguns militares e políticos que se opunham a Mari Alkatiri.

A comissão reconhece que o governo liderado por Alkatiri tentou encontrar soluções políticas para a questão dos ex-militares peticionários, mas tendo em conta a gravidade dos problemas criados na polícia e nas forças armadas, a equipa de investigadores da ONU "conclui que o governo foi insuficientemente pró-activo".

Alkatiri "razoavelmente satisfeito"

O ex-primeiro-ministro timorense Mari Alkatiri afirmou estar "razoavelmente satisfeito" com as conclusões do relatório da Comissão Especial de Inquérito Independente da ONU.

"Ainda não li o relatório no seu todo (...), mas na parte que me toca p osso dizer que estou razoavelmente satisfeito", afirmou Alkatiri, em declarações à Lusa e à RTP.
"Algumas verdades estão aqui expostas. O sistema judicial timorense tem vindo a investigar sobre o caso específico, penso que esta investigação já é exaustiva. Só estou à espera que a Procuradoria [Geral da República]) tome uma decisão", acrescentou.

Mari Alkatiri falou à Lusa e à RTP na sua casa em Díli, onde se encontrava acompanhado da família.

"No que me toca, estou satisfeito e no que se relaciona com a FRETILIN [partido maioritário que lidera] mais satisfeito estou ainda, por nem uma palavra de crítica", salientou. "Mas podia ter havido pelo menos uma palavra de elogio ao comportamento da FRETILIN", considerou.

Questionado se se considerava uma vítima da actual crise político-militar, Mari Alkatiri frisou que o mais importante é enfrentar o futuro. "Acho que agora é tempo de olharmos para a frente. É tempo de contribuirmos todos para que este país volte a encontrar uma vida normal, que os deslocados possam regressar às suas casas, que as instituições funcionem e que tudo seja feito no sentido de que a democracia funcione também, para que as eleições decorram na maior normalidade", frisou.

A prioridade no futuro será apostar na educação cívica e política dos timorenses, disse. "Daqui para o futuro, maior educação cívica, política, terá que ser também uma das prioridades para este país, para que as pessoas entendam que o Estado de Direito democrático tem regras e tudo o que é feito fora dessas regras gera outros excessos que às vezes não controlamos", concluiu.

Na sequência da crise, Alkatiri foi substituído na chefia do governo por José Ramos-Horta.

Xanana devia ter tido “mais comedimento”

A comissão da ONU concluiu também que o presidente timorense, Xanana Gusmão, "não ordenou ou autorizou" o grupo do major Alfredo Reinado a cometer actos criminais. A comissão afirma ter reunido provas de que o major Alfredo Reinado e os homens sob o seu comando são suspeitos de terem cometido crimes contra a vida e as pessoas durante o confronto armado ocorrido em Fatu Ahi a 23 de Maio.

"Apesar de o Presidente dever ter mostrado maior comedimento e respeito pelos canais institucionais na comunicação directa com o major Reinado após a sua deserção [das forças armadas timorenses], o Presidente não ordenou ou autorizou o grupo armado dos homens sob o comando do major Reinado a cometer acções criminais", lê-se no sumário do relatório.

A comissão recomenda que o major Alfredo Reinado e os seus homens sejam alvo de processos criminais na sequência dos confrontes de Fatu Ahi.

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Annan pede acolhimento construtivo para relatório sobre violência

Díli, 18 Out (Lusa) - O secretário-geral da ONU apelou para que os timo renses recebam de "forma construtiva" o relatório divulgado terça-feira por uma comissão das Nações Unidas, que recomenda processos judiciais aos responsáveis p ela violência de Abril e Maio em Timor-Leste.

Na mensagem, distribuída hoje em Díli pela Missão Integrada da ONU em T imor-Leste (UNMIT), Kofi Annan sublinha que a comissão foi mandatada para "clari ficar as responsabilidades pelos eventos de Abril e Maio, e para recomendar medi das que responsabilizem os responsáveis por quaisquer crimes ou violações dos Di reitos Humanos cometidos nesse período".

"Apelo-vos, como nação, para que aceitem as conclusões e as recomendaçõ es do relatório, encarando-as da mesma forma construtiva que foram elaboradas", frisou.

Sublinhando que a comunidade internacional "uma vez mais olha para Timo r-Leste com esperança e expectativas", Kofi Annan manifesta-se confiante que os timorenses superem a crise, "de espírito renovado e sentido patriótico".

O relatório da Comissão Especial de Inquérito Independente da ONU contém várias recomendações ao sistema judicial timorense para que proceda criminalmente contra antigos membros do governo, responsáveis das forças armadas e da polícia e também civis.

A comissão liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro recomendou ainda uma investigação adicional para apurar eventuais responsabilidades criminais do ex-primeiro-ministro e líder da FRETILIN, Mari Alkatiri, na distribuição de armas a civis.

EL-Lusa/Fim
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East Timor rebel leader in talks to maintain peace

Radio Australia - October 18, 2006 10:46:59

Australia's foreign affairs minister, Alexander Downer, says the East Timorese government is working with the escaped rebel leader, Alfredo Reinado, in a bid to retain calm in the country.

A United Nations Inquiry has named Major Reinado as a key culprit in the violence in Dili earlier this year which left about 37 people dead.

The rebel leader escaped from a Dili jail in August.

Mr Downer says both the Australians and the East Timorese have been in contact with him since.

"There have been discussions between him and the East Timorese and Australians have been involved," he said.

"Its been quite well handled but it's difficult and potentially inflammatory and obviously the East Timorese are working through this issue in a manner that obviously not only ensures that justice is done but the country remains quiet and stable."

A United Nations inquiry has recommended East Timor's former prime minister, Mari Alkatiri, face further investigation over his involvement in the country's unrest earlier this year.

The UN's Independent Special Commission of Inquiry has named dozens of people as perpetrators in the violence.

Its report says it found no evidence that Mr Alkatiri was personally involved in the transfer of weapons to civilians.

However, it says there is evidence he was aware civilians were being armed by his own minister, and he should therefore be investigated to see whether he bears any criminal responsibility.

Interior minister named

The UN recommends many others be prosecuted, including the former interior minister Rogerio Lobato, who has already been charged for supplying weapons to civilians.

It also accuses several people of crimes against life, such as the rebel leader Alfredo Reinado and his supporters.

Major Reinado is still on the run after escaping from jail.

The UN inquiry conducted more than 200 interviews during its investigation into the violence.

It says President Xanana Gusmao should have shown more restraint and respect for institutional channels, but no criminal charges are recommended against him.

The trouble flared in April after the government sacked nearly 600 soldiers, or a third of the armed forces, when they deserted their barracks complaining of discrimination.

Factional fighting within the security forces then broke out, forcing at least 150,000 people to flee their homes.

More than 3,000 foreign peace-keepers were deployed to restore calm.

Mr Alkatiri resigned on June 26, saying he was doing so for the good of the country.

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East Timor opposition MP critical of UN report

Radio Australia - October 18, 2006 12:09:21

A key opposition leader in East Timor has criticised a United Nations report into the violence which flared earlier this year, leaving at least 37 people dead.

The inquiry found that former Prime Minister Mari Alkatiri should be criminally investigated for his role in the unrest which erupted after the government sacked nearly 600 soldiers after they deserted their barracks.

Factional fighting within the security forces then broke out, forcing at least 150,000 people to flee their homes.

More than 3,000 foreign peace-keepers were deployed to restore calm.

The UN report also recommends prosecution against a number of other people, including former Interior Minister, Rogerio Lobato and rebel leader, Alfredo Reinado.

The government is not yet willing to respond to the report, but the president of the Social Democrat Party, Mario Carrascalao, says the recommendations do not meet the expectations of the Timorese people.

"It didn't go far enough and that means to solve this crisis, it's not enough to solve this crisis," he said. "People were waiting for something that was clear, more clear than that."

The UN inquiry conducted more than 200 interviews during its investigation into the violence in April. The report says President Xanana Gusmao should have shown more restraint and respect for institutional channels, but no criminal charges are recommended against him.

Mr Alkatiri resigned on June 26, saying he was doing so for the good of the country.

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Alkatiri denies involvement in weapons transfer

ABC Radio - Wednesday, 18 October , 2006 12:18:00

Transcript 'The World Today' programme

Reporter: Anne Barker

ELEANOR HALL: East Timor's former Prime Minister, Mari Alkatiri, has denied new accusations that he was involved in any way in the illegal transfer of weapons, during the country's recent crisis.

The United Nations has completed an independent inquiry into the ongoing bloodshed in East Timor, and has recommended further investigations to see if Mr Alkatiri bears any criminal responsibility, although it's stopped short of recommending charges against him.

More than 35 people were killed and tens of thousands fled their homes as street gangs roamed the streets in the fledgling nation's capital earlier this year.

Anne Barker has our report.

ANNE BARKER: The United Nations commission of inquiry interviewed more than 200 witnesses to find those responsible for the violence which erupted in April. It's named dozens of individuals it holds responsible for the 37 deaths and many shootings. It recommends most face criminal prosecution.

But it found no evidence the former Prime Minister Mari Alkatiri was personally involved in the illegal transfer of weapons, as some have alleged, although it suspects he knew of the weapons transfer and should face further investigation to see if he bears any criminal responsibility.

Mari Alkatiri denies he had any knowledge at all.

MARI ALKATIRI: They are just suspicions. Here in this country we have, you know, the (inaudible) of rumours and suspicions and defamations. But the investigation has been done by the Prosecutor General since June, and, of course, let us wait until the decision from the Prosecutor General.

ANNE BARKER: At the very least, the UN criticises Mari Alkatiri for failing to use his authority to denounce the weapons transfer, given the credible information that his own government ministers were involved.

The former Interior Minister Rogerio Lobato has already been charged.

But Mari Alkatiri says the UN is dreaming if it thinks he could have done anything to intervene.

MARI ALKATIRI: If you really think that in two days' time you could have a time of crisis, real crisis in the country, you could have really time enough to set up a commission of inquiry, or a commission of, (inaudible) commissions.

I tried to visit the places of where the weapon was supposed to be, and I was (inaudible) the weapon (inaudible).

ANNE BARKER: The allegations against Mari Alkatiri intensified pressure on him to resign, as he finally did in late June.

Without hard evidence to support a prosecution, the report prompts questions as to whether he was wrongly forced from office.

It's a matter put to Australia's Foreign Minister Alexander Downer on Lateline.

ALEXANDER DOWNER: He was removed by the East Timorese, through the processes of their political system. I wouldn't dare to comment on whether they did the right or the wrong thing. We worked successfully with Mari Alkatiri when he was the Prime Minister.

We, as you know, worked very well with Jose Ramos Horta as the Prime Minister. But who they choose as their Prime Minister and how Prime Ministers rise and fall in East Timor, it must be their business.

ANNE BARKER: The UN report also criticised the President, Xanana Gusmao, for failing to follow institutional procedures, but doesn't recommend he face charges.

And the most serious findings relate to the rebel leader Alfredo Reinado, still on the run from jail.

The commission of inquiry accuses Reinado and his supporters of committing crimes against life, and recommends they face prosecution.

Last night President Gusmao called for maturity and calm, in case the report provokes further violence.

It's a sentiment Alexander Downer shares.

ALEXANDER DOWNER: It's important there is calm. I understand from our ambassador in Dili that the situation is calm, at least at the moment we're speaking, and hopefully it will remain so, and that the East Timorese follow their normal legal processes in dealing with the conclusions of the UN commission of inquiry.

ELEANOR HALL: That's Australia's Foreign Minister, Alexander Downer, ending that report from Anne Barker.

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ONU iliba Xanana Gusmão e "incrimina" Matan Ruak

Diário de Notícias - Quarta, 18 de Outubro de 2006

Armando Rafael

Xanana Gusmão foi ilibado de responsabilidades na violência que há seis meses eclodiu em Timor-Leste. Ao contrário do ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri, dos antigos titulares das pastas da Defesa, Roque Rodrigues, e do Interior, Rogério Lobato, e - muito em especial - do general Taur Matan Ruak, que comanda as forças militares do país.

Igualmente ilibado pelo relatório da ONU sobre a violência é o antigo comandante da polícia, Paulo Martins, num documento de 98 páginas que é omisso sobre o papel da Igreja Católica e dos dirigentes da oposição nos acontecimentos.

Estas são algumas das principais conclusões de um relatório que se pronuncia sobre os incidentes registados a 28 e 29 de Abril e a 23, 24 e 25 de Maio, e que ontem foi entregue ao Parlamento timorense, que deverá agora apreciar as recomendações feitas por Paulo Sérgio Pinheiro, Zelda Holtzman e Ralph Zacklin.

Nomeadamente no que respeita à eventual responsabilização criminal de quem contribuiu para a alteração da ordem pública no país.

Como poderá suceder com Mari Alkatiri, relativamente ao qual a comissão nomeada pelo secretário-geral da ONU recomenda que as investigações continuem. Quanto mais não seja porque os inquiridores - que não conseguiram apurar as responsabilidade de Alkatiri na criação dos alegados "esquadrões da morte" - estão convencidos de que "o ex- -primeiro-ministro tinha, pelo menos, conhecimento da distribuição de armas da polícia a civis", nada tendo feito para o impedir.

Apreciação muito distinta é a que resulta da análise da ONU ao comportamento evidenciado por Roque Rodrigues e por Rogério Lobato - que viriam a ser demitidos do Governo por imposição de Xanana - e que os inquiridores consideram "coniventes" com a distribuição de armas efectuada pela polícia (PNTL) e pelos militares (F-FDTL).

Curiosamente, uma suspeita levantada no início de Maio pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros, Ramos-Horta, que viria a suceder, dois meses depois, a Mari Alkatiri na chefia do Governo.

É isso que explica que a comissão da ONU recomende que sejam organizados processos criminais contra o ex-ministro Rogério Lobato e mais oito pessoas envolvidas na "movimentação, posse e uso ilegal de armas" da polícia timorense. Entre as quais está também o comandante Railós [Vicente da Conceição], que se celebrizou pelas denúncias sobre os alegados "esquadrões da morte" que teriam sido criados pela Fretilin, o principal partido de Timor-Leste.

Acusações semelhantes são também dirigidas aos principais responsáveis da hierarquia militar do país - Taur Matan Ruak, Lere Annan Timor e Rate Laek Falur -, considerando a comissão que todos eles devem ser responsabilizados, a par do ex-ministro da Defesa, Roque Rodrigues, pela distribuição das armas que, na última semana de Maio, foram entregues a 206 civis.

Um aspecto delicado da apreciação feita pelos três inquiridores da ONU e que, na prática, recomendam a responsabilização criminal de quem já não exerce, neste momento, funções ou cargos no Governo ou nas estruturas de segurança do país. Com uma única excepção: a de Taur Matan Ruak, o brigadeiro-general que Xanana Gusmão gostaria de ter já afastado do comando das forças armadas de Timor-Leste.

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