quarta-feira, março 05, 2008

Comissão internacional de inquérito a ataques contra Horta e Xanana obtida com negociação e concessões

Díli, 05 Mar (Lusa) - A recomendação ao Governo para constituir uma comissão internacional de inquérito aos ataques de 11 de Fevereiro implicou negociação política e concessões, além de dividir a aliança no poder.

A resolução sobre a comissão de inquérito, aprovada segunda-feira pelo Parlamento timorense, implicou uma negociação política entre a Fretilin, o maior partido na oposição, e o Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), o maior partido da aliança no poder.

O Projecto de Resolução no 9/II, sobre a "Constituição de Comissão Internacional de Investigação aos Factos Violentos Ocorridos em 11 de Fevereiro de 2008", foi aprovado no Parlamento com 33 votos a favor, 17 contra e quatro abstenções.

A proposta inicial de uma comissão internacional de inquérito foi apresentada pela bancada da Fretilin com algumas assinaturas da bancada do Partido Democrático (PD) e mais tarde com o apoio do líder do Partido Social Democrata (PSD), Mário Viegas Carrascalão.

É no detalhe da votação que se revela de forma óbvia a polémica levantada pela proposta inicial da Fretilin, que não contava com o favor dos partidos no Governo.

A Resolução acabou por ser aprovada com votos da Fretilin, do CNRT, do Partido do Povo de Timor (PPT) e da UNDERTIM.

Os votos contra vieram, sobretudo, dos outros partidos que constituem a Aliança para Maioria Parlamentar (AMP) com o CNRT: o PD, o PSD e a Associação Social Democrata Timorense (ASDT).

No entanto, o presidente do PSD votou a favor da Resolução, assim como Fernanda Borges, líder do Partido de Unidade Nacional (PUN).

A primeira alteração ao texto inicial, sem a qual o CNRT não aceitaria viabilizar a Proposta de Resolução, teve a ver com o próprio âmbito da investigação.

No texto inicial referia-se apenas o ataque à residência do Presidente da República, tendo depois sido introduzida a alteração que inclui o ataque a "uma coluna de viaturas onde seguia o primeiro-ministro (que) foi igualmente alvo de ataque com armas de fogo".

Um parágrafo longo sobre as forças de segurança timorenses, cuja redacção inicial era crítica em relação à Polícia Nacional, foi também alterado.

"Os órgãos de polícia criminal estão presentemente em processo de reestruturação, de modo a poderem cumprir a sua missão com rigor, isenção e qualidade", afirma a Resolução final.

"Apesar de continuarem a beneficiar da colaboração de peritos e técnicos internacionais no quadro da assistência, bilateral e multilateral, a Timor-Leste, entende-se, ainda assim, que a sua colaboração na investigação em causa será de grande relevância e não deverá ser dispensada".

"No entanto, é importante sublinhar que uma investigação com tal especificidade não dispensa também a colaboração de peritos internacionais", afirma a versão final aprovada.

A Resolução acrescenta que "o melindre e a complexidade dos acontecimentos em questão reclamam, pois, a constituição de uma comissão de investigação internacional específica - multinacional, isenta e independente - só para tratar do caso vertente".

O texto aprovado deixa larga margem ao Governo timorense para negociar o tratado internacional que criar a comissão de inquérito, embora o resultado da negociação com as Nações Unidas tenha de ser "submetido a ratificação do Parlamento Nacional, sem a qual não poderá vigorar".

O Parlamento discutiu o Projecto de Resolução em duas sessões, sexta-feira e segunda-feira, nas quais foram discutidas e introduzidas alterações substanciais ao texto inicial.

Uma proposta de alteração para que a comissão internacional apenas entrasse em funcionamento quando a Procuradoria-geral da República desse por concluída a sua investigação ao duplo ataque não foi aprovada.

Entretanto, o ex-tenente Gastão Salsinha, líder do grupo que atacou o primeiro-ministro Xanana Gusmão, em 11 de Fevereiro, mantém-se em Letefoho, no distrito de Ermera, numa área de difícil acesso e vigiada por militares das ISF, forças de estabilização internacional. Não era visível na região nenhum dispositivo da "Operação Halibur", constituída por forças armadas e polícia timorenses.

Até ao fim do dia em Timor-Leste não foi dada a conhecer qualquer evolução no processo de rendição de Gastão Salsinha.


Lusa/fim

8 comentários:

Anónimo disse...

salsinha está em letefoho?
bom está seguro!!!certeza absoluta que sim. mas como convence-lo para se entregar a justiça ?????
polisia não conseque captura-o,F-FDTL nem pensar!austalianos !nunca,GNR nem sonhar de pé para capturar Salsinha. Porque? em portugal só na cova de moura,casal de rainha, bairo alto,zona bela vista setubal todos dias quase há alguem morre facadas ou tiros com arma branca e tal GNR não fez nada para evitar e ainda tem mais facilidade porque ainda há apoio pelo Psp mesmo assim não fez nada de jeito, quanto mais timor, GNR vai capturar salsina então galina pode cantar e galo pode ponha ovo de pé.

olha se deseja que salsina rende digo lhe verdade;
diz o Sr ruak,Paixao; mateus, Lasama,Xanana,e outras falem com pe. maubere para negociar com salsinha porque o padre sabem e tem capacidade moral e possa convencer salsinha para colaborar com estado.não há mais outras alternativas se não acreditem pode esperar que alkatiri aproveita oportunidade de resistencia de salsinha para desacreditar o goveno AMP e mais para dizer que salsinha não quiz render porque o xanana está por de trás acontecimento 11/2.quem sabe jogar pode ganhar jogo

Anónimo disse...

salsinha está em letefoho?
bom está seguro!!!certeza absoluta que sim. mas como convence-lo para se entregar a justiça ?????
polisia não conseque captura-o,F-FDTL nem pensar!austalianos !nunca,GNR nem sonhar de pé para capturar Salsinha. Porque? em portugal só na cova de moura,casal de rainha, bairo alto,zona bela vista setubal todos dias quase há alguem morre facadas ou tiros com arma branca e tal GNR não fez nada para evitar e ainda tem mais facilidade porque ainda há apoio pelo Psp mesmo assim não fez nada de jeito, quanto mais timor, GNR vai capturar salsina então galina pode cantar e galo pode ponha ovo de pé.

olha se deseja que salsina rende digo lhe verdade;
diz o Sr ruak,Paixao; mateus, Lasama,Xanana,e outras falem com pe. maubere para negociar com salsinha porque o padre sabem e tem capacidade moral e possa convencer salsinha para colaborar com estado.não há mais outras alternativas se não acreditem pode esperar que alkatiri aproveita oportunidade de resistencia de salsinha para desacreditar o goveno AMP e mais para dizer que salsinha não quiz render porque o xanana está por de trás acontecimento 11/2.quem sabe jogar pode ganhar jogo

Anónimo disse...

A AMP partiu-se sim: o resultado do voto final sendo 33 a favor (mairoria absoluta) 17 contra e 4 abstensoes. Mas tambem teve que partir coma CNRT, muitos quais votaram a favor e outros com pulso de ferro contra. Isto mesmo com uma bancada da FRETILIN com seis deputados ausentes. Foi um voto de confianca num porcesso de investigacao internacional e imparcial; mas tamebm foi um voto de desconfianca no governo e no progurador geral da republica por uma maioria absoluta do parlamento.

h correia disse...

Caro Anónimo:

Não se preocupe, que a GNR não vai mexer um dedo para capturar Salsinha, porque essa não é a sua missão em Timor-Leste.

Neste momento, Salsinha está terrivelmente só. Foi abandonado pelos seus camaradas. Por isso, já não é ameaça para o Estado timorense.

Acredito que não seja nada agradável uma pessoa entregar-se à Justiça, sabendo que os crimes que lhe pesam na consciência irão levá-lo inevitavelmente à prisão. Por isso compreendo a relutância de Salsinha em se entregar.

Para capturar Salsinha, recomendo a mesma receita que sugeri no cerco de Same - e que não foi seguida pelos australianos: cercá-lo bem e esperar. Quando a fome, a sede e o sono começarem a cobrar, é tão simples como sentar junto ao coqueiro e esperar que o coco caia de maduro.

Mas o que esta notícia tem de positivo é que o PN já vai funcionando como um verdadeiro Parlamento, em que os vários partidos debatem, apresentam propostas, arranjam acordos, tentam conseguir soluções consensuais, etc. Isso é muito saudável e dá-me muita esperança para o futuro deste órgão de soberania.

Dantes, tudo era a preto e branco - pró-Fretilin ou anti-Fretilin. Mas parece que finalmente esse tempo já acabou.

Anónimo disse...

Oh Malae Azul/Margarida, estas tramada com todos os teus lacaios. O Susar e Salsinha vao descamotear tudo pelo que me aviso a voces todos para fugirem ja porque se nao vao estar todos na piltra e possivelmente agredidos pelo povo de saberem que sao voces os que ate aqui tem vindo sempre a agitar a situacao e provocar golpes.

Choque

Anónimo disse...

Enato todo o povo fala sobre a golpe do estado, mas em Darwin Australia, um Radio Timorense que se chama Radio Maubere Lian, ate declarou que tive sempre em contacto com o Alfredo e ate o ultimo minuto da morte do Alfredo. Sera que o author tambem deveria ser envestigado?

Margarida disse...

Grande incerteza sobre rendição iminente de Gastão Salsinha
DN, 06/03/08

LUÍS NAVES

As autoridades timorenses esperaram anteontem, "a qualquer momento", a rendição do ex-tenente Gastão Salsinha, um dos líderes do grupo que atacou o Presidente José Ramos-Horta e o primeiro-ministro Xanana Gusmão, a 11 de Fevereiro.

Segundo relato do correspondente da Lusa, em Dili, ao longo de segunda-feira chegou a circular a notícia de que a operação de rendição ou captura tinha sido concluída com êxito, mas a informação foi desmentida por uma fonte militar.

O mesmo correspondente, Pedro Rosa Mendes, descreve a cena vivida junto ao Palácio do Governo, em Dili, no final do dia: após as autoridades terem abandonado o local onde tinham esperado a chegada do rebelde, houve um novo rumor de que Gastão Salsinha se tinha entregue numa igreja, em Gleno. De novo, não houve confirmação. "O 'a qualquer momento' sobre a rendição passou, entretanto, a ser perspectivado 'nas próximas 48 horas'", escrevia a Lusa.

"Trabalhamos para reunir as condições para que ele desça [das montanhas]. Constato que ele se mostra cooperativo", dizia ontem o general Taur Matan Ruak, chefe do estado-maior timorense, citado pela AFP, e referindo-se ao antigo tenente, ainda a monte.

O próprio Salsinha confirmou a sua intenção, através de um SMS enviado ao correspondente da agência francesa. Mas a certeza transformou-se de novo numa espera inútil. De qualquer forma, a rendição poderá ocorrer em breve. Salsinha está numa zona de Ermera, de difícil acesso, cercado pelas forças de estabilização internacional.

Gastão Salsinha era o líder dos chamados peticionários, os militares afastados em 2006 do exército, após um motim. O grupo correspondia a um terço dos efectivos e continha elementos que tinham combatido na resistência aos indonésios, daí o seu forte sentimento de injustiça.

O problema dos peticionários nunca chegou a ser resolvido, provocando a desestabilização do país. A dificuldade em reintegrar estes elementos foi um factor decisivo na crise política timorense, ao longo de quase dois anos. Ao chefe do movimento dos peticionários juntou-se aquele que se transformaria no líder rebelde do país, o major Alfredo Reinado, que foi abatido no início dos incidentes de 11 de Fevereiro.

No caso de Salsinha se render em breve, as suas acções poderão ser analisadas por uma comissão internacional de inquérito, cuja formação foi aprovada pelo parlamento timorense, numa resolução aprovada na segunda-feira.

A votação revela um alinhamento partidário surpreendente. A resolução foi aprovada com votos do principal partido da oposição (Fretilin) e do principal partido da coligação do Governo, o CNRT de Xanana Gusmão. Mas votaram contra esta resolução formações que participam na aliança para a maioria governamental, nomeadamente o PD.

Anónimo disse...

O H correia fala como uma pessoa com interesses pessoais.

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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