Parlamento Nacional - Agenda no. 32/II - Segunda-Feira, 5 de Novembro de 2007

Gabinete de Relações Públicas

A Sessão Plenária de hoje foi presidida pelo Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Sr. Vicente da Silva Guterres coadjuvado pela Secretária da Mesa, Sra. Maria Terezinha Viegas e pelas Vice-Secretárias, Sra. Maria da Costa Exposto e Sra. Teresa Maria de Carvalho.

Esteve presente nesta sessão plenária a Ministra da Justiça, Sra. Lúcia Lobato, que prestou esclarecimentos aos parlamerntares sobre a situação do cidadão Rogério Tiago Lobato, bem, como, em geral, sobre tribunais e estabelecimentos prisionais.

No período de antes da ordem do dia teve lugar a discussão e votação do voto de protesto no. 3/II- pelo tratamento indecoroso de um militar australiano das Forças de Estabilização Internacionais, de nome Cole, em relação aos Deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacionais.

Depois do debate no plenário, a Mesa do Parlamento decidiu convocar uma reunião entre os presidentes das bancadas parlamentares.

No período da ordem do dia continuou a discussão e votação, na generalidade e especialidade, do Orçamento do Parlamento Nacional.

A discussão da Proposta de Lei em epígrafe continua amanhã dia 6 de Novembro de 2007.