East Timor's example

Guardian Unlimited - UK

Timor-Leste is the world's youngest democracy, and it faces a return to repression and dictatorship. Integration is the answer.

Fidel Ramos
November 10, 2007 3:00 PM

East Timor, now known as Timor-Leste, is the world's newest democracy. It may have a population of less than one million, but it has a proud, heroic history and a rich culture built up over centuries of diverse ethnic and colonial influences. The island attracted Chinese and Malay traders in the 15th century. The Portuguese arrived not long after, and stayed 400 years. Now it is attracting attention as an example of United Nations-led nation building.

The UN Integrated Mission in Timor-Leste (UNMIT), headed by Atul Khare, consists of a civilian staff of 1,568, of which 334 are volunteers, and a police commissioner, Rodolfo Tor, with 1,623 police personnel from 39 countries. UNMIT's main job is a difficult one: bringing about national reconciliation. While peaceful parliamentary elections were held on June 30, an atmosphere of apprehension has prevailed ever since. Neither the former ruling party, Fretilin, nor the newly formed CNRT, led by Xanana Gusmão, the hero of the resistance to Indonesia's occupation, won an outright majority.

At first, the UN, like many Timorese, including José Ramos-Horta, the country's Nobel Laureate president who won election last May, had hoped that a national unity government could be formed. But a month-long attempt to broker an inclusive government failed. So, in August, Ramos-Horta ended the deadlock by swearing in Gusmão, a longterm political ally and former president, as prime minister.

Gusmão had forged a coalition with three other centre-left parties. Together they won a narrow 51% majority of the popular vote, giving them 37 of the 65 seats in parliament. Gusmão's main rival, Mari Alkatiri, Fretilin's leader and a former prime minister, denounced Ramos-Horta's decision. Fretilin, he said, would not cooperate with an "illegal and unconstitutional"
government. The constitution is open to interpretation, and he argues that Fretilin, which won the largest share of the vote (29%), should have been asked first to form a government - even a minority one.

Fretilin at first sought to fight the decision through non-violent means. But some of its supporters began venting their anger on the streets. Groups of angry marauding young men armed with stones and slingshots ran amok, setting up roadblocks and torching buildings.

But this did not last long, thanks to both the UN and the democratic processes it is helping to nurture. Of course, Timor-Leste has been in something of a political limbo since last year, when clashes between rival factions in the security forces led to a brief breakdown of law and order.

But with security now mainly in the hands of UN police and Australian and New Zealand peacekeepers, the political process is being given a chance to work itself out.

Gusmão will now need to prove himself at the head of an inexperienced government. One big test will be whether the estimated 100,000 displaced people, amounting to 10% of the population, many living in tent camps, feel safe enough to return home. If Fretilin persists in its decision to obstruct the government, instability will persist.

This is where the Association of Southeast Asian Nations (Asean) can help. At the top of the agenda at Asean's leaders summit in Singapore this month is the adoption of a charter to embody its "One Vision, One identity, One Community" concept for Southeast Asia. Timor-Leste is still only an observer in the Asean family, but it appears able to grasp - far better than Burma, an Asean member state - the need for a rules-based Asean that stands for democratic governance even in the most difficult of circumstances.

Indeed, the Timorese people have consistently shown that what they want from their government is openness, dialogue and majority voting under the rule of law. Burma's people want the same, but their country is being pushed towards collapse by years of political and economic crisis, and might well become Asean's pariah, like Africa's Zimbabwe. That should stand as a warning to Timor-Leste's clashing factions, lest any of them conclude that repression and dictatorship are the best solution.

In cooperation with Project Syndicate, 2007

TRADUÇÃO:

O exemplo de Timor-Leste

Guardian Unlimited - UK

Timor-Leste é a mais jovem democracia do mundo, e enfrenta um regresso à repressão e à ditadura. A resposta é a integração.

Fidel Ramos
Novembro 10, 2007 3:00 PM

O leste de Timor, agora conhecido como Timor-Leste, é a mais nova democracia do mundo. Pode ter uma população de menos de um milhão, mas tem uma história orgulhosa e heróica e uma cultura rica construída durante séculos de diversas influências étnicas e coloniais. A ilha atraiu comerciantes Chineses e Malaios no século 15. Os Portugueses chegaram não muito depois, e ficaram 400 anos. Agora está a atrair as atenções como um exemplo da construção de nação liderado pelas Nações Unidas.

A Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT), liderada por Atul Khare, consiste numa equipa de 1,568 civis, dos quais 334 são voluntários, e um comissário de polícia, Rodolfo Tor, com 1,623 policias de 39 países. O principal trabalho da UNMIT é difícil: fazer a reconciliação nacional. Conquanto se tenham realidado de modo pacífico as eleições legislativas em 30 de Junho, tem prevalecido desde então uma atmosfera de apreensão. Nem o antigo partido do poder, a Fretilin, nem o novo partido, o CNRT, formado e liderado por Xanana Gusmão, o herói da resistência à ocupação Indonésia, ganharam a maioria absoluta.

Ao princípio, a ONU, como muitos Timorenses, incluindo José Ramos-Horta, o presidente laureado do Nobel que ganhou as eleições em Maio último, tinham esperanças que um governo de unidade nacional pudesse ser formado. Mas a tentativa de um mês para acordar um governo inclusivo falhou. Assim, em Agosto, Ramos-Horta pôs fim ao impasse nomeando Gusmão, um aliado político de há longo tempo e antigo presidente, como primeiro-ministro.

Gusmão forjou uma coligação com três outros partidos de centro-esquerda. Juntos têm uma curta maioria de 51% do voto popular, dando-lhes 37 dos 65 lugares no parlamento. O principal rival de Gusmão, Mari Alkatiri, líder da Fretilin e antigo primeiro-ministro, denunciou a decisão de Ramos-Horta. A Fretilin, disse ele, não cooperará com um governo "ilegal e inconstitucional". A constituição está aberta a interpretações, e ele argumenta que a Fretilin, que ganhou a parte maior dos votos (29%), devia ter sido convidade primeiro para formar governo – mesmo um minoritário.

Primeiro a Fretilin tentou lutar contra a decisão através de meios não-violentos. Mas alguns dos seus apoiantes começaram a expressar a sua zanga nas ruas. Grupos de jovens zangados andaram a correr nas ruas armados com pedras e fisgas, a montar bloqueios de estradas e a incendiar edifícios.

Mas isto não durou muito, graças a ambos, à ONU e ao processo democrático que ajuda a desenvolver. Obviamente, Timor-Leste tem estado numa espécie de limbo político desde o ano passado, quando confrontos entre facções rivais nas forças de segurança levarem a uma breve quebra da lei e da ordem.

Mas agora com a segurança principalmente nas mãos da polícia da ONU e de militares Australianos e da Nova Zelândia, está a ser dada uma oportunidade para o processo político se desenvolver.

Gusmão precisa agora de provar ele próprio à frente dum governo sem experiência. Um grande teste será se os estimados 100,000 deslocados, 10% da população, muitos a viverem em campos de tendas, se sentem suficientemente seguros para voltarem para casa. Se a Fretilin persistir na sua decisão de obstruir o governo, a instabilidade persistirá.

É aqui que a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) pode ajudar. No topo da agenda na cimeira dos líderes da Asean em Singapura este mês está a adopção duma carta que consagre o seu conceito "Uma Visão, Uma identidade, Uma Comunidade" para a Ásia do Sudeste. Timor-Leste é ainda apenas um observador da família Asean, mas parece capaz de apanhar - muito melhor do que Burma, um Estado membro da Asean – a necessidade de regras com base na Asean que defendem a governação democrática mesmo nas circunstâncias mais difíceis.

Na verdade, o povo Timorense tem mostrado consistentemente que o que querem do seu governo é abertura, diálogo e votação maioritária sob o primado da lei. O povo de Burma quer o mesmo, mas o seu país está a ser empurrado para o colapso por anos de crise política e económica, e pode bem tornar-se o pária da Asean, como o Zimbabwe da África. Isso deve ser um aviso para as facções que se confrontam em Timor-Leste, a fim de que nenhuma delas conclua que a repressão e a ditadura são a melhor solução.

Em cooperação com Project Syndicate, 2007