Notícias Jornal Nacional Semanário (Timor-Leste)

Jornal Nacional Semanário (Timor-Leste) - 01 de Setembro de 2007
Júlio Tomás Pinto: “Recrutamento para as F-FDTL dará prioridade a Licenciados e Mestres”

O Secretário de Estado para Assuntos de Defesa, Júlio Tomás Pinto, afirma que em breve as FALINTIL – Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) darão prioridade ao recrutamento de Licenciados e Mestres para serem os novos membros das F-FDTL que poderão participar em acções de formação no estrangeiro.

Júlio Tomás Pinto referiu-se a estas questões ao Jornal Nacional Diário, segunda-feira (27/8), no seu Gabinete em Díli, ao comentar o recrutamento de novos membros das F-FDTL.
Sublinhou que o plano de recrutamento de novos membros das F-FDTL destina-se a melhorar a Força de Defesa de Timor-Leste, que devido às condições actuais se encontra bastante limitada. Dentro em breve, por sua parte fará esforços para realizar o recrutamento e desenvolver a instituição F-FDTL.

«Neste momento, do total de membros das F-FDTL ficam uma pequena parte, portanto deve-se efectuar o recrutamento através de um longo processo e de uma análise profunda a fim de recrutar novos membros. Penso que a prioridade é para os Licenciados e Mestres para que no futuro possam ser enviados a participar em formação no estrangeiro.

O recrutamento terá como base as necessidades das F-FDTL. O processo está a decorrer aguardando a sua implementação no novo ano fiscal», explicou Júlio Tomás Pinto.

O Secretário de Estado para Assuntos de Defesa acrescentou que o recrutamento decorrerá segundo as necessidades da instituição, e que devia já ter tido início mas devido ao atraso orçamental será realizado no próximo ano. Como destacou, o processo de recrutamento de membros das F-FDTL será realizado através de uma análise profunda.

O ex-observador político-militar acrescentou que os jovens finalistas do Ensino Secundário poderão também aceder ao processo, segundo os requisitos determinados pelo Comando das F-FDTL. «Penso que estamos a analisar um mecanismo positivo para que o recrutamento seja efectuado por cada distrito, isto é a minha opinião, não é a decisão do Governo. Vamos ver quantos Licenciados temos em cada ano, em cada distrito, para que o processo de selecção possa ser equilibrado. Por exemplo, Baucau poderá obter uma quota de 4 ou 5 Licenciados e Maliana outros 4 ou 5. Uma selecção a nível geral poderá causar alguns problemas que não imaginamos. A minha ideia é a de experimentarmos ao nível distrital. A quota para cada distrito será decidida através de um processo profundo», explicou o ex-observador político-militar.

Jornal Nacional Semanário (Timor-Leste) - 01 de Setembro de 2007
Júlio Tomás Pinto: “Promoção de divisas nas F-FDTL necessita de uma política clara”

O Secretário de Estado para Assuntos de Defesa, Júlio Tomás Pinto, afirma que a promoção de divisas na instituição FALINTIL – Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) necessita de uma política clara na própria instituição F-FDTL para atribuir a promoção aos membros com efectiva capacidade.

«Temos de definir bem claro como é que uma autonomia militar possa funcionar, a promoção de divisas é da competência do Comando das F-FDTL. A promoção dos soldados é da competência do Comando das F-FDTL, ou seja, da análise do Comando das F-FDTL com a legalização do Ministério de Defesa», afirmou o Secretário de Estado para Assuntos de Defesa ao Jornal Nacional Diário , segunda-feira (27/8) no seu Gabinete.

O Secretário de Estado da Defesa acrescentou que essa questão é, pois, da competência do Comando, que conhece bem os soldados com bom comportamento e boa dedicação em serviços com sucesso.

«Neste momento, o Comando está a analisar ou estudar a promoção de divisas», afirmou Júlio Tomás Pinto.

O mesmo explicou ainda que a promoção dos soldados tem como base uma disciplina militar forte, porque a lei poderá regularizar os soldados das F-FDTL para desempenharem melhor as suas funções. A política a implementar pelo Governo actual é a preparação da política de defesa nacional e, baseada nessa política, será estabelecida a Base Militar. Como está definido, as bases militares serão estabelecidas em Zumalai e, se houver possibilidade, também em Maliana:
«Tem de nos servir de referência qual era, no tempo do Governo Português, o componente destacado em Maliana. Em Zumalai e noutras partes do Território. Neste momento vamos apresentar o programa ao Parlamento Nacional para decidir», informou o ex-observador político-militar.

Adiantou ainda que o mundo internacional está a dar uma enorme atenção às nossas Forças no processo de desenvolvimento do Sector de Defesa baseado no desenvolvimento de género.

«Estamos a estudar esta questão, mas ainda não podemos chegar até lá. Vamos analisar se conseguimos enviar uma equipa técnica para um estudo comparativo no estrangeiro. Por não termos uma Academia Militar em Timor-Leste, procuramos o apoio bilateral de países amigos que possam aceitar os nossos militares para participarem em estudos nesses países. Oficialmente, serão enviados pelo Ministério de Defesa para participar nesta formação noutros países e assim, ao regressarem a Timor-Leste, poderão desenvolver os nossos militares no futuro», concluiu.

Jornal Nacional Semanário (Timor-Leste) - 01 de Setembro de 2007
MUNJ apresenta relatório provisório sobre o caso do Major Alfredo ao Secretário de Estado da Defesa

O Movimento de Unidade Nacional para a Justiça (MUNJ) apresentou, segunda-feira da semana corrente, um relatório provisório sobre o caso do Major Alfredo e do seu grupo ao Secretário de Estado para Assuntos de Defesa, Júlio Tomás Pinto, no Palácio do Governo, Díli.

Após a apresentação do documento ao Secretário de Estado, Augusto Junior Trindade declarou ao Jornal Nacional Diário que se trata de um relatório provisório normal apresentado aos órgãos importantes do poder para serem tomadas medidas.

«Levamos sempre o caso do Major Alfredo aos órgãos competentes ligados a este caso, como o Secretário de Estado para Assuntos de Defesa, o Ministro de Negócios Estrangeiros ou o Representante das Nações Unidas em Timor-Leste. Apresentamos sempre a estes órgãos competentes qualquer desenvolvimento do caso».

Augusto Trindade sublinhou que esta apresentação do relatório provisório tem como objectivo a criação de condições adequadas para resolver o caso do Major Alfredo.

«O Presidente da República tem feito declarações sobre a formação da “Task Force”, um órgão que irá ser discutido, visando a formação de uma equipa para resolver o caso do Major Alfredo», explicou Augusto.

O Coordenador do MUNJ acrescentou que a “Task Force” será estabelecida pelo Estado e dará apoio máximo ao Movimento de Unidade Nacional e Justiça para resolver problemas que acontecem.

«Penso que é um passo positivo por parte do Presidente da República. Aguardamos a criação da “Task Force” para dar mais um reforço», concluiu Augusto.

Jornal Nacional Semanário (Timor-Leste) - 01 de Setembro de 2007
Substituição de Mariano Sabino viola a Lei Eleitoral: Adriano Nascimento: “O Regimento do PN não fala sobre esta questão”

Membro do Parlamento Nacional, pela bancada Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN), Joaquim dos Santos afirma que a substituição de Mariano Sabino por Rui Menezes viola a Lei Eleitoral. Se Mariano Sabino for substituído por Rui Menezes, então o partido deve apresentar João Boavida, membro com o número de ordem conseguinte a Mariano Sabino, à mesa do Parlamento Nacional para prestar a sua declaração de rejeição da função de deputado.

Joaquim Santos falou sobre esta questão ao Jornal Nacional Diário , segunda-feira (27/8) no “Uma-Fukun” (Parlamento Nacional), após ter questionado sobre o assunto a Mesa do Parlamento Nacional.

Segundo Joaquim, na substituição de Mariano Sabino por Rui Menezes, o partido deve apresentar ao Parlamento Nacional a declaração de rejeição da função de deputado por parte de João Boavida. De acordo com a lista de deputados consta que o nome de Rui Menezes está a seguir ao nome de João Boavida.

Joaquim salienta, assim, que a substituição de Mariano Sabino por Rui Menezes viola a Lei Eleitoral. Esta substituição não é por culpa de Mariano Sabino ou de Rui Menezes, ao mesmo tempo não é a culpa da bancada do Partido Democrático (PD) mas é um falhanço técnico e falhanço na verificação da Mesa do Parlamento Nacional.

«Toda a gente sabe que, face a qualquer requerimento entregue à Mesa do Parlamento, esta deve fazer uma verificação dos dados segundo a Lei Eleitoral e do Regimento. Portanto, neste caso consideramos que a substituição de Mariano Sabino por Rui Menezes viola a Lei Eleitoral», afirmou Joaquim.

O Regimento do PN não fala sobre esta questão

Por outro lado, o Chefe da bancada PD, Adriano do Nascimento, afirmou que o Regimento do Parlamento não permite esclarecer sobre a substituição de Mariano Sabino pelo número de ordem conseguinte ao substituído.

Salientou que há uma condição a ter em conta, que foi a de terem feito grandes esforços para contactar João Boavida. Contudo, o mesmo estava ausente. Portanto, e como o PD não quer um lugar vago em votações ou discussões sobre qualquer assunto no Parlamento Nacional, contactou-se Rui Menezes para substituir o lugar de Mariano Sabino.

«Todos nós sabemos que ontem, segunda-feira (27/8), João Boavida desejava entregar a sua declaração ao Secretariado, sobre a rejeição de assumir a função de deputado, por ter assumido outras funções. Assim, o lugar de deputado será entregue ao candidato com número de ordem conseguinte, que é Rui Menezes», declarou Adriano.

Adriano sublinhou que no processo de substituição de alguém por outra pessoa deve ter-se em conta o número de ordem da lista. Porém, se a pessoa com número de ordem a seguir ao do substituído rejeitar, o que deve ser feito é uma declaração onde conste que rejeita assumir a função de deputado, para que o seu lugar possa ser preenchido pelo elemento com número de ordem conseguinte.

Na mesma oportunidade, o Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Vicente da Silva Guterres, esclareceu que se João Boavida estivesse disponível e fosse impedido, aí é que aconteceria uma grande violação do seu direito:

«Como eu próprio tenho conhecimento, o próprio Presidente do Parlamento e actual Presidente do Partido Democrático falou directamente com o João Boavida, informando-o de que devia substituir Mariano Asanami Sabino, mas o mesmo respondeu que concordava caso Rui Menezes substituísse Mariano Sabino», salientou Vicente.

Jornal Nacional Semanário (Timor-Leste) - 01 de Setembro de 2007
Acusação de corrupção ao Governo FRETILIN: Elizário Ferreira: “FRETILIN disponível para uma investigação”

O Vice-Chefe da bancada Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN) e membro do Comité Central da FRETILIN não receia nenhuma investigação de quaisquer partes que desejem incriminar a FRETILIN de ter praticado corrupção no seu período de governação, um Governo novo de quatro anos, que ganhou o programa “Milenium Country”.

Elizário Ferreira abordou esta questão ao Jornal Nacional Diário , segunda-feira (27/8), no “Uma-Fukun” (Parlamento Nacional).

Segundo Elizário, a FRETILIN está disponível para abrir uma investigação nacional, internacional ou mesmo através do Procurador-Geral.

«Aceitamos a investigação porque, no mundo, quando um Governo novo de quatro anos ganha o programa “Milenium Country”, isso significa que esse Governo tem uma melhor gestão. Podemos comparar com Moçambique que, independente há vinte e tal anos, ainda continua a aguardar o programa “Milenium Country” dos EUA. Timor-Leste, um país recentemente independente, já ganhou o referido programa, então isso não será apenas sorte», revela Elizário.

Segundo ele, isso demonstra que na governação da FRETILIN não há indicação de corrupção. Para ganhar o programa “Milenium Country” há vários critérios. O primeiro, um Governo transparente, em segundo, uma boa governação e, em terceiro, um Governo com uma boa gestão. «A FRETILIN preencheu estes critérios para ganhar o Programa, por isso não receia qualquer investigação».

Na mesma oportunidade, Elizário referiu-se ainda à presença das Forças Australianas em Timor-Leste: «As Forças Internacionais entraram em Timor-Leste por causa da crise política, através de uma assinatura trilateral, entre as Nações Unidas, Austrália, Nova Zelândia e Timor-Leste. Ora, tendo terminado, no dia 20 de Agosto de 2006, o prazo do acordo assinado, as outras Forças têm regressado aos seus países. Porque é que a Austrália continua a permanecer em Timor-Leste?

É do nosso conhecimento que se as Forças Australianas continuam a permanecer em Timor-Leste então o Parlamento Nacional tem o dever de ratificar esse acordo, senão, a partir do dia 20 de Agosto de 2006 e até à data, a presença das Forças Australianas em Timor-Leste podemos dizer que é ilegal. Portanto se as Forças Australianas desejam permanecer em Timor-Leste deve ser ratificado o acordo.

A FRETILIN tem o princípio de defender o País, não para ser dependente mas para ser independente», concluiu Elizário.

Jornal Nacional Semanário (Timor-Leste) - 01 de Setembro de 2007
Para reactivar os seus serviços, a CRS Baucau teve um encontro com líderes partidários locais

A Organização Não Governamental internacional CRS (“Catholic Relief Service”) convocou um encontro com líderes locais dos partidos políticos no distrito de Baucau para procurar meios de entendimento mútuo a fim de reactivar os serviços da CRS no referido distrito.

A directora da CRS de Baucau, Rita de Jesus, declarou ao Jornal Nacional Diário, após o encontro, que os objectivos da acção foram desenvolver uma colaboração mútua, pensar em contribuições para que a ONG CRS possa reactivar as suas actividades e explicar aos líderes políticos locais a missão e visão da CRS, em particular no distrito de Baucau.

«O objectivo do encontro com os líderes políticos é importante para ter uma colaboração mútua, suportando e contribuindo para a reactivação das actividades da CRS, tendo em conta que a maioria deles não compreendem o objectivo da CRS em Timor-Leste. Esta é uma boa oportunidade para que as lideranças dos partidos políticos possam compreender e por sua vez informar os seus militantes na base, a fim de que todos possam também conhecer a missão e o objectivo do CRS, que é ajudar os mais carenciados e os pobres» afirmou Rita.

Rita sublinhou que o encontro com os líderes políticos é importante para, além de explicar a missão da CRS e como ter uma boa cooperação e suporte mútuo, as actividades da CRS poderem funcionar novamente em breve, tendo em conta que a sede da CRS foi incendiada aquando dos acontecimentos de violência na Ponta Leste.

Como resultado deste encontro, todos os líderes partidários concordaram em colaborar com a Organização para que possa reactivar os seus serviços e abrir novamente o seu edifício.

De acordo com Rita, no próximo ano o presidente da CRS – dos Estados Unidos da América – promoverá mais um encontro com os líderes políticos em Baucau e assim espera-se que os serviços da CRS possam funcionar novamente para ajudar a comunidade que necessita do apoio da referida Organização.

O Vice-Coordenador do partido FRETILIN de Baucau, Januário Joaquim Xavier, que esteve presente no encontro, lamentou o acontecimento do incêndio do edifício de uma ONG internacional como a CRS, referindo que não devia ter acontecido. Seja como for, o edifício foi incendiado, portanto a liderança da FRETILIN local suportará o máximo, para que a CRS reactive as suas actividades.

«O responsável da CRS de Díli teve um encontro connosco e disse que o que foi destruído ficou destruído, e que no futuro iríamos cooperar com a CRS para atender ao nosso povo. Este acontecimento deve ser objecto de uma reflexão para a hierarquia da Igreja e líderes políticos para que se possam corrigir quando falam ao pequeno povo. Portanto, como líderes de partidos, queremos cooperar com a CRS Baucau para reactivar a sua ajuda humanitária à população», disse Januário Ximenes.

Disse ainda que a FRETILIN enviou uma circular aos seus militantes e simpatizantes para que as actividades do Governo Local e Escolas possam funcionar novamente mas acrescentou ainda que a concordância com o funcionamento das actividades do Governo Local não significa que a FRETILIN apoia o Governo AMP. A FRETILIN no distrito de Baucau continuará o seu processo político na realização de greves nos bairros, com o içar de bandeira e a afixação de pósteres, aguardando que a liderança venha explicar, ao povo de Baucau, a decisão do Estado, em particular a decisão do Presidente da República. Caso contrário a greve continuará decorrer.

No encontro, estiveram presentes líderes locais dos partidos UDT, CNRT, FRETILIN e PD.

Jornal Nacional Semanário (Timor-Leste) - 01 de Setembro de 2007
Embaixador de Timor-Leste para Portugal teve um encontro com o Presidente da República

O Embaixador de Timor-Leste para Portugal, Dr. Manuel Abrantes, teve um encontro com o Presidente da República, segunda-feira (27/8), no Palácio das Cinzas Caicoli, Díli.

Falando aos jornalistas após o encontro, Manuel Abrantes afirmou que o objectivo do encontro foi apresentar ao Presidente da República o relatório do serviço efectuado ao longo de cinco anos pela Embaixada de Timor-Leste em Portugal.

De acordo com Manuel Abrantes, além do relatório de serviços ao longo de cinco anos, outros assuntos foram também informados ao Presidente da República, como a situação dos estudantes timorenses que estão a frequentar estudos em Portugal.

Manuel Abrantes sublinhou que muito serviço há ainda por fazer, aguardando as orientações do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (MNEC) porque a realização desses serviços faz-se através de um processo legal.

Como representante do Estado de Timor-Leste em Portugal, Manuel Abrantes promoveu a realização de homenagens, encontros, conferências em nome de Timor-Leste e trabalhou segundo as orientações do Estado.

Referiu que, neste momento, o apoio de Portugal a Timor-Leste dá-se principalmente nas áreas da educação e da saúde, dentro de cooperação bilateral e através de algumas Fundações e a Cruz Vermelha Portuguesa.

Além dos serviços de cooperação com Portugal, o Embaixador fez visitas aos estudantes timorenses que estão a continuar os seus estudos em Portugal e à comunidade timorense que permanece em Portugal há vários anos.

«Visitei a comunidade timorense que reside em Portugal há vinte anos, a qual merece também a atenção do nosso Estado, para que a mesma não perca os seus sentimentos de patriotismo e nacionalismo», afirma Manuel Abrantes.

Os estudantes timorenses que estão a frequentar os seus estudos em Portugal somam um total de 317 (estudantes registados na Embaixada), e o total de timorenses residentes em Portugal (antes da independência de Timor-Leste) é aproximadamente 500 mil cidadãos.

Portanto, no novo ano fiscal, a Embaixada realizará um novo recenseamento da comunidade timorense residente em Portugal, para obter um número real.

O ex-Vice-Ministro da Justiça realçou ainda que a Embaixada de Timor-Leste em Portugal enfrenta no momento presente dificuldades de ordem física, como a falta de residência do Embaixador. Apesar disso, os serviços da Embaixada continuam a decorrer.