Opinião: A ONU ainda conta?

Tradução da Margarida:

Daily Times (Pakistan) – Quinta-feira, Julho 12, 2007

Joseph S Nye, Jr

Seja qual for o poder duro que a ONU tenha tem que ser pedido e emprestado por Estados membros. E quando não se conseguem entender numa linha de acção, é difícil à organização operar. Como disse um comediante, ‘Encontrámos a ONU e somos nós!’

Com 192 membros e um mandato que cobre tudo desde a segurança a refugiados à saúde pública, a ONU é a única organização global do mundo. Mas as sondagens nos USA mostram que dois terços dos Americanos pensam que a ONU está a fazer um trabalho fraco, e muitos acreditam que está manchada pela corrupção do programa de alimentos por petróleo do Iraque sob Saddam Hussein. Muitos culpam também a ONU por falhar na miríade de problemas do Médio Oriente.

Mas tais opiniões reflectem uma incompreensão da natureza da ONU. A ONU é mais um instrumento dos seus Estados membros do que um actor independente na política mundial.

Na verdade, o Secretário-Geral da ONU Ban Ki Moon pode fazer discursos, convocar reuniões, e propor acções, mas o seu papel é mais de secretário do que de general. Às vezes, parecido com um “Papa secular,” o Secretário-Geral da ONU pode usar o poder suave da persuasão mas pouco o poder duro económico ou militar. Seja qual for o poder duro que a ONU tenha deve ser pedido e emprestado pelos Estados membros. E quando eles não conseguem chegar a acordo numa linha de acção, é difícil para a organização operar. Como disse um comediante, “Encontrámos a ONU e somos nós!” Quando se lançam acusações, muita pertence aos membros. Considere o programa petróleo por alimentos, que foi traçada por Estados membros para dar alívio aos Iraquianos prejudicados por sanções contra o regime de Saddam. O secretariado fez um trabalho inadequado na monitorização do programa e houve alguma corrupção. Mas as quantias muito maiores que foram desviadas por Saddam para os seus próprios propósitos reflectiram como os governos membros traçaram o programa, e escolheram virar os olhos do abuso. Contudo os problemas do programa são retratados na imprensa como “culpa da ONU.

O custo do sistema inteiro da ONU é de cerca $20 biliões, ou menos do que os bónus anuais pagos num ano bom na Wall Street. Dessa soma, o secretariado em New York conta com uns meros 10%. Algumas universidades têm orçamentos maiores.

Outros $7 biliões apoiam as forças de manutenção da paz em lugares como a República Democrática do Congo (DRC), Líbano, Haiti, e os Balcãs. O resto – mais de metade – é gasto pelas agências especializadas da ONU, que estão localizadas pelo mundo e muitas vezes têm um papel importante na gestão do comércio global, desenvolvimento, saúde e assistência humanitária.

Por exemplo, a Alta Comissão da ONU para os Refugiados ajuda a aliviar os problemas dos deslocados, o Programa de Alimentação Mundial fornece assistência a crianças mal nutridas, e a Organização Mundial da Saúde apoia sistemas de informação de saúde pública que são cruciais para lidar com ameaças de pandemias como a gripe aviária. A ONU não tem recursos para resolver os problemas em áreas novas como o AIDS ou as mudanças climatéricas globais, mas pode ter um papel congregador importante na galvanização das acções dos governos.

Mesmo na área da segurança, a ONU retém um papel importante. O conceito original de segurança colectiva de 1945, pelo qual os Estados se deviam unir para deter e punir agressores, falhou porque a União Soviética e o Ocidente estiveram em desavença durante a Guerra Fria.

Durante um breve momento depois de uma larga coligação de países terem actuado juntos para forçar Saddam Hussein para fora do Kuwait em 1991, parecia que o conceito original da segurança colectiva se tornaria numa “nova ordem mundial.” Tais esperanças tiveram curta vida. O consenso no seio da ONU não se alcançou nem no Kosovo em 1999 nem no Iraque em 2003.

Cépticos concluíram que a ONU em questões de segurança se tornara irrelevante. Contudo em 2006, quando Israel e o Hezbollah entraram num beco sem saída no Líbano, os Estados ficaram muito contentes em virarem-se para uma força de manutenção de paz da ONU.

Ironicamente, a manutenção da paz não estava especificada na carta original. Foi inventada pelo segundo Secretário-Geral, Dag Hammarskjold, e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros Canadiano Lester Pearson depois da Grã- Bretanha e a França terem invadido o Egipto na crise do Suez em 1956. Desde então, forças de manutenção da paz da ONU foram destacadas mais de 60 vezes.

Há agora cerca de 100,000 tropas de vários países que usam os capacetes azuis da ONU à volta do mundo. A manutenção da paz teve os seus altos e baixos. Bósnia e Rwanda foram falhanços nos anos 1990’s, e o então Secretário-Geral Kofi Annan propôs reformas para lidar com genocídio e mortes em massa. Em Setembro de 2005, Estados na Assembleia-Geral da ONU aceitaram a existência de uma “responsabilidade de proteger” gente vulnerável. Por outras palavras, os governos não podiam mais trtar os seus cidadãos conforme quisessem.

Uma nova Comissão de construção de Paz foi também criada para coordenar acções que possam ajudar a prevenir uma recorrência de acções genocidas. Em Timor-Leste, por exemplo, a ONU mostrou-se vital na transição para a independência, e está agora a fazer planos para governos do Burundi e da Serra Leoa. Na DRC, forças de manutenção da paz não foram capazes de reduzir toda a violência, mas têm ajudado a salvar vidas. O caso teste corrente é o da região do Darfur do Sudão, onde diplomatas estão a tentar estabelecer uma força conjunta de manutenção da paz sob a ONU e a União Africana.

Na envenenada atmosfera política em que tem estado mergulhada a ONU depois da Guerra do Iraque, não é surpresa a desilusão espalhada. Ban Ki Moon tem um trabalho duro. Mas, em vez de pôr em questão a ONU, é provável que os Estados descubram que precisam de um tal instrumento global, e dos seus únicos poderes congregadores e legitimizadores. Conquanto o sistema da ONU esteja longe da perfeição, sem ele o mundo será um local mais pobre e mais desordenado.

-DT-PS
- Joseph S. Nye Jr é professor em Harvard e o autor de Soft Power: The Means to Success in World Politics.