quinta-feira, abril 12, 2007

Lacunas, insuficiências e episódios graves nas eleições - UE

Díli, 11 Abr (Lusa) - O relatório preliminar da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE), hoje apresentado, refere "lacunas significativas", "episódios graves", "insuficiências" e "dúvidas" no processo das eleições presidenciais de segunda-feira.

A MOE-UE declarou, no entanto, que as eleições decorreram de um modo "geralmente pacífico e sem perturbações pelas autoridades timorenses".

O chefe da missão, Javier Pomes Ruiz, congratulou-se pelos poucos incidentes no dia das eleições, tendo em conta a crise de segurança que antecedeu a campanha eleitoral.
"Sou espanhol e posso dizer que há mais violência quando o Real Madrid joga com o Barcelona", comentou o chefe da MOE-EU.

A missão europeia mobilizou um total de 34 observadores de 17 Estados-membros, deslocados para os 13 distritos do país.

No dia das eleições, os observadores europeus visitaram 160 estações de voto, das 705 existentes.

O quadro legislativo de suporte às eleições "está genericamente em conformidade com os padrões internacionais para eleições democráticas", nota o relatório.

A missão assinala, porém, "lacunas significativas" e lamenta que o corpo de leis e regulamentos eleitorais "tenha sido finalizado tardiamente".

"Existem insuficiências no processo de recenseamento e no consequente rigor dos cadernos eleitorais, em parte causados pelo desejo de conceder o direito de voto ao maior número possível de pessoas", acrescenta o relatório.

Este processo foi feito, contudo, "à custa de algumas medidas de combate à fraude".
A MOE-UE considera "um episódio grave" as declarações públicas do porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, padre Martinho Gusmão, de apoio ao candidato Fernando "Lasama" de Araújo.

Tais declarações foram "infelizes", sublinha o relatório.

Os observadores notaram que "diversos funcionários da administração local, dominada pelo partido no poder, Fretilin, foram vistos numa ou noutra ocasião a apoiar os comícios da Fretilin".

Os observadores da UE constataram que "a tensão permaneceu alta entre os dois principais protagonistas da crise de 2006, a Presidência e a Fretilin".

"O debate foi sendo cada vez mais dominado pelas campanhas de alianças que se prevê venham a concorrer às eleições legislativas", acrescenta o documento.

"As queixas e ressentimentos subjacentes, que provocaram o colapso do aparelho de segurança de Timor-Leste e a violência subsequente na Primavera de 2006, permaneceram, em grande medida, por resolver", considera a MOE-UE.

"Foram reavivadas clivagens surgidas" em 2006, adianta a MOE-UE.

Quanto ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), a MOE-UE detectou "algumas fraquezas institucionais" e recolheu relatos de que "o pessoal era recomendado por elementos da administração local".

O acto "dá origem a dúvidas quanto à sua (suposta) independência e imparcialidade".
à MOE-UE juntou-se uma delegação de quatro elementos do Parlamento Europeu, liderada pela eurodeputada Ana Gomes, que subscreveu a declaração preliminar.

Neste primeiro relatório, a MOE-UE assinala que, "demonstrando uma vez mais a sua fé na democracia, o povo timorense manifestou a sua vontade em fazer ouvir a sua voz na resolução dos problemas do país".

"A afluência às urnas foi elevada e os eleitores exerceram o seu direito de forma paciente e pacífica", concluíram os observadores europeus.

Por seu lado, em conferência de imprensa em Bruxelas, a comissária europeia das Relações Externas, Benita Ferrero-Waldner considerou que as eleições em Timor-Leste foram "justas e livres até ao momento", com base em informações que lhe foram transmitidas pelo chefe dos observadores da UE.

Javier Pomes Ruiz "telefonou-me a dizer que as eleições foram justas e livres até ao momento", disse Benita Ferrero-Waldner.
PRM/FPB-Lusa/Fim

1 comentário:

tiago m disse...

mto interessante este artigo; parabéns ao autor

e entre uma clientela já estabelecida, e uma a estabelecer não há outra terceira via?

é o que resulta da análise deste artigo; e pode ser que seja até a maneira possível de fazer avançar o país; pode ser que seja triste, mas se calhar realista…

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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