Comissão parlamentar vai analisar relatório ONU sobre violência

Díli, 06 Nov (Lusa) - O relatório da ONU sobre a violência em Abril e M aio em Timor-Leste, divulgado em Outubro, vai ser "analisado e avaliado" por uma comissão parlamentar, constituída hoje pelos deputados timorenses.

Formada por sete deputados, a comissão eventual para apreciar o Relatór io da Comissão Especial de Inquérito da ONU terá duas semanas para apresentar as suas recomendações ao Parlamento, disse à Lusa o presidente deste órgão de sobe rania, Francisco Guterres "Lu-Olo".

"O trabalho desta comissão é avaliar, estudar e analisar o relatório da s Nações Unidas e apresentar recomendações ao Parlamento e a partir daí delibera r sobre a matéria e enviar para outros órgãos competentes", acrescentou.

A comissão é composta por quatro deputados da Fretilin, Elizário Ferrei ra, Joaquim dos Santos, Cipriana Pereira e Maria Solana Fernandes, e por três pa rlamentares das bancadas da oposição, Rui Meneses (Partido Democrático), Vicente Guterres (UDC/PDC) e Manuel Tilman (KOTA), e foi constituída com 45 votos a fav or e oito contra.

A criação da comissão resultou da aprovação, a 27 de Outubro, de duas r esoluções do Parlamento em que se defende a criação de um comando unificado de t odas as forças militares e policiais presentes no país e em que se destaca a imp ortância da independência dos tribunais.

Uma proposta para a criação de uma comissão parlamentar tinha sido já d efendida a 25 de Outubro pelo brigadeiro-general Taur Matan Ruak, comandante das Falintil - Forças de Defesa de Timor-Leste.

Segundo Taur Matan Ruak, o objectivo é determinar "os objectivos da cri se, as estratégias e os autores intelectuais e morais que estiveram atrás da cri se timorense, responsabilizando-os".

Num relatório de 79 páginas, a comissão de inquérito da ONU - mandatada pelo secretário-geral da organização, Kofi Annan, para apurar os factos e as ci rcunstâncias da violência de Abril e Maio - recomendou processos judiciais contr a alguns dos intervenientes na crise.

Entre estes intervenientes contavam-se os ex-ministros Rogério Lobato ( Interior) e Roque Rodrigues (Defesa) e o comandante das forças armadas.

A comissão recomendou igualmente uma investigação adicional para apurar eventuais responsabilidades criminais do ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri.

No relatório, a Comissão Especial Independente de Inquérito, liderada p elo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, considerou que "a crise que ocorreu no paí s pode ser explicada em grande medida pela debilidade das instituições do Estado e a fragilidade do primado da lei".

EL-Lusa/Fim

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