Xanana acusado de atitude de ditador

Expresso
22.11.2008

O líder timorense chega a Lisboa, na quarta-feira. No seu país, Xanana já não goza da admiração de outrora

O Governo de Xanana é considerado ilegítimo pela oposição, que pede eleições antecipadas

Deverá ser uma viagem pouco tranquila para Xanana Gusmão. Da última vez que veio a Portugal, para a tomada de posse de Cavaco Silva, em Março de 2006, Timor entrou num caos poucos dias depois, com um conflito entre militares e polícias que alastraria a toda a população. Na próxima semana, o primeiro-ministro timorense regressa a Lisboa, no momento político mais tenso em Díli desde que foi eleito, em Julho do ano passado.

As acusações de autoritarismo não são novas mas subiram de tom depois de Xanana ter afirmado em declarações à France Presse, que iria “deter todos aqueles que participem em qualquer manifestação antigovernamental, a bem da segurança do Estado”. O primeiro-ministro referia-se a uma marcha nacional anunciada pela Fretilin, o maior partido da oposição. Embora tenha depois tentado pôr água na fervura, dizendo que o que o preocupa “são grupos que podem provocar pânico na população”, a Fretilin não tem dado descanso.

“É pior do que Suharto”, reagiu Mari Alkatiri numa entrevista à rádio australiana SBS. “Vai usar as forças armadas e a polícia para se manter no poder. O que é isso se não um ditador?” O líder da Fretilin (e primeiro-ministro até à crise de 2006) não reconhece o Governo de Xanana, considerando-o ilegítimo pelo facto de a Fretilin ter sido a formação política mais votada nas legislativas.

Alkatiri assume que a marcha que está a preparar (ainda sem data marcada) tem como objectivo derrubar o Executivo e “repor a normalidade constitucional” no país, exigindo eleições antecipadas para 2009. O partido pondera também retirar os seus deputados do parlamento.

A tensão crescente entre Governo e oposição acontece numa altura em que o Tribunal de Recurso, a entidade judicial máxima em Timor, decidiu declarar ilegal um terço do Orçamento do Estado de 2008, em resposta a um pedido dos deputados da Fretilin, por exceder o limite máximo permitido de transferência anual do Fundo de Petróleo, uma reserva financeira que pretende assegurar a sobrevivência económica do país no futuro com as receitas do Mar de Timor. O Estado ficará, assim, impossibilitado de utilizar 240 milhões de dólares, 30% dos 788 milhões de orçamento, até ao final do ano.

O acórdão, a que o Expresso teve acesso, foi escrito por Ivo Rosa, o juiz português que já no passado dera dores de cabeça a Ramos-Horta por emitir mandados de captura sucessivos contra o rebelde Alfredo Reinado e denunciar o bloqueio da decisão pelo Presidente da República. Desde Agosto que Rosa é presidente interino do Tribunal de Recurso, que funciona também como Tribunal Constitucional. O presidente efectivo, Cláudio Ximenes, encontra-se a fazer um tratamento de saúde em Portugal (se bem que também ele tenha assinado o documento).

Mário Carrascalão, líder do PSD, partido que integra a Aliança para Maioria Parlamentar (AMP) de Xanana, diz que “não há outra solução se não o Governo cumprir a decisão”, sob pena de desacreditar um órgão de soberania. Carrascalão, no entanto, não deixa de acusar o tribunal de alinhar com a Fretilin. “Tudo isto faz parte da tentativa de derrubar o Governo”.

Xanana Gusmão estará em Portugal nos dias 26 e 27. A visita inclui encontros com José Sócrates e Cavaco Silva.

Micael Pereira