PARLAMENTO DE TIMOR-LESTE DESEJA ESTABELECER COMISSÃO DE VIGILÂNCIA ANTI-CORRUPÇÃO

COMUNICADO DA FRETILIN


1 de Outubro de 2008

O aumento alarmante da corrupção a nível do governo em Timor-Leste provocou uma reacção imediata de vários partidos que pretendem assim criar uma comissão de vigilância que possa lutar contra a corrupção na administração pública.

O maior partido de Timor-Leste no Parlamento, FRETILIN, anunciou hoje que iria associar –se a outros partidos e até mesmo alguns deputados dos partidos no governo para apoiar a criação de uma comissão parlamentar para combater a corrupção.

O Parlamento debateu ontem sobre o agravamento da corrupção a nível do governo após a publicação do relatório da Transparency International sobre o Índice Global de Corrupção de 2008.

(veja hhtp: www.transparency.org/policy_research/surveys_indices/cpi/2008)

O índice revelou que , Timor-Leste, sob o governo da “ Aliança da Maioria Parlamentar”, liderado por Xanana Gusmão, registou a deterioração mais significativa do que qualquer outro país.

A posição de Timor-Leste desceu 22 lugares caindo de 123º para o 145º lugar – atrás do Cazaquistão e um lugar à frente de Bangladesh – para o período compreendido entre Agosto 2007 e Agosto 2008. Este foi o segundo ano consecutivo do declínio do índice, tendo no ano correspondente de 2006-2007 caído de 112a para 123a posição quando Dr. José Ramos Horta ainda era Primeiro-Ministro.

O lider da bancada da FRETILIN, Aniceto Guterres, disse hoje que o inquérito da Transparency International acompanhou uma série de casos de corrupção e de má administração por parte do governo da “AMP” e que a deterioração da situação de Timor-Leste provocara “ um debate quente a nível nacional” .

Guterres disse que os representantes da maioria dos partidos políticos, muitas missões estrangeiras e parceiros multilaterais tinham manifestado as suas preocupações em público ou em privado sobre a deterioração da corrupção.

“Mesmo aqueles que estavam calados e foram cúmplices em relação ao fluxo de alegações estão agora a levar a situação a sério , especialmente as agências multilaterais e as representações estrangeiras. Finalmente estão a compreender o que a FRETILIN, a sociedade civil e os media têm vindo a alertá-los”, disse Guterres.

Ele (Guterres) mencionou escândalos especificos, designadamente:

O Vice-Primeiro Ministro empregou a sua esposa ( uma não - diplomata) na Representação de Timor-Leste em Nova Iorque com um salário três vezes superior ao de um diplomata.


O Primeiro Ministro Gusmão autorizou um contrato de fonte única no valor de US$14.4 milhões para o fornecimento do arroz. O contrato foi concedido à companhia de Três Amigos encabeçada por Germano da Silva, um amigo de Gusmão e membro do CNRT (partido do Gusmão).


A administração de Gusmão concedeu um duvidoso contrato de fonte única para a aquisição de dois barcos de patrulha para uma companhia chinesa intimamente associada a um aliado politico de Gusmão, Abílio Araújo.


Estabelecimento de acordos sem transparência negociados secretamente entre o governo de Gusmão e companhias estrangeiras para a concessão de 100,000 hectares – um quarto de terra afrável de Timor-Leste – para culturas destinados à produção de bio-combustíveis.


A Administração de Gusmão propôs a compra de carros de luxo com tracção às quatro rodas como recompensa política para os deputados;

Alegações persistentes feitas pelos órgãos de comunicação social e pela sociedade civil em matéria de contratos celebrados pelos empreiteiros com os Ministérios em que os conjugues dos ministros tem interesses nas empresas que fornecem mercadorias e serviços para esses Ministérios.


Aniceto Guterres mencionou a reclamação de Mário Carrascalão, Presidente do Partido Social-Democrata esta semana , um aliado de Xanana Gusmão, dizendo que ele estava “farto de ouvir os embaixadores e os empresários estrangeiros falarem de corrupção deste governo”, e que estava “cansado de sentir-se envergonhado todos os dias por causa da corrupção deste governo”.

Guterres disse que o Mário Carrascalão, os representantes do partido PUN e alguns deputados da própria Aliança de Gusmão tinham apelado para a criação de uma Comissão Parlamentar para averiguar sobre as alegações de corrupção no governo.

Para mais informações, contacte com: José Teixeira, 728 7080 ou

Nilva Guimarães ( responsável pelos media) , +670 734 0389