ALOCUÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO, MINISTRO DA DEFESA E SEGURANÇA

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO


ALOCUÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO, MINISTRO DA DEFESA E SEGURANÇA
KAY RALA XANANA GUSMÃO
POR OCASIÃO DA ABERTURA OFICIAL DA
X REUNIÃO DOS MINISTROS DA DEFESA DA CPLP

17 de Maio de 2008
Hotel Timor, Díli


Suas Excelências Senhores Ministros da Defesa da CPLP
Sua Excelência Senhor Secretário Executivo da CPLP
Suas Excelências Senhores Membros das Delegações
Senhoras e Senhores,

Quero, em primeiro lugar, saudar todos os Ministros da Defesa e respectivas delegações e agradecer a vossa participação nesta 10ª Reunião dos Ministros da Defesa. É para nós, uma honra e um privilégio receber os nossos caros amigos em Díli, desejando-vos uma boa estadia.

Seguro da importância que esta Reunião representa para todos nós, enquanto espaço de promoção e desenvolvimento de instrumentos activos para a paz e segurança de cada um dos nossos Estados, não posso deixar de referir o facto desta 10ª Reunião ter estado prevista para se realizar no ano passado em Díli, mas tendo em conta as circunstâncias que o nosso jovem Estado de Direito Democrático viveu em 2007 – a recuperação de uma grave crise político-militar e eleições presidenciais e legislativas – ficou decidido, por consenso, adiá-la até Timor-Leste reunir as condições necessárias para a acolher.

Saliento que os Estados-membros da CPLP não puseram uma única vez em causa que esta Reunião tivesse lugar noutra cidade, senão em Díli. Agradecemos este voto de confiança, que reafirma, uma vez mais, a amizade singular da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e reforça os laços de entendimento que constituem as relações de cooperação e integração que já fazem parte da nossa história comum.

Neste sentido, é com particular honra institucional, que irei receber a “pasta” da Presidente cessante deste fórum ministerial, a Excelentíssima Ministra da Defesa Nacional de Cabo Verde, esperando “estar à altura” para dar continuidade às tarefas desempenhadas durante a sua presidência, com o mesmo empenho, qualidade e rigor.

Atravessamos um momento na história em que a ordem mundial se encontra em recomposição. É um tempo de transição em que as ameaças globais, como é o caso do terrorismo, atentam contra os valores dos Estados de direito, das liberdades e da democracia e mexem com os fundamentos da ordem internacional.

Este momento de excepcional responsabilidade e exigência política sugere a todos nós, membros da CPLP, medidas de carácter de segurança mais efectivas e transversais, desde o reforço da segurança pública, a mais controlo fronteiriço, passando igualmente por uma partilha mais intensa de informação entre os serviços de segurança a nível mundial e também por acções preventivas.

As ameaças à estabilidade interna no mundo global de hoje são partilhadas com preocupação por todos nós. As acções subversivas contra a identidade e coesão nacional, as acções de terrorismo, de guerrilha e de força por movimentos com objectivos políticos contrários à ordem constitucional (realidade que vivemos em Timor-Leste, recentemente, no atentado do dia 11 de Fevereiro) e, claro, a criminalidade organizada como é o tráfico de droga, armas e contrabando, têm que ser abordados de uma forma integrada.

Por outro lado, enfrentamos do ponto de vista da conjectura internacional, situações de interferência militar de potência hegemónica, acções de terrorismo internacional, escassez de fontes de recurso naturais, potenciais catástrofes ambientais e riscos de graves epidemias, que a par de crises localizadas nos diversos continentes, constituem ameaças que devemos combater em conjunto, enquanto Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

As sinergias para uma actuação conjunta, atacando as causas das ameaças e reduzindo os seus efeitos, deverão ser tratadas como assuntos regionais de interesse comum no domínio da defesa e da segurança, adoptando posturas consensuais sobre os acontecimentos e procurando encontrar soluções pacíficas para os conflitos.

Fazer parte da CPLP, neste contexto, é um instrumento decisivo para a nossa afirmação individual no mundo, que passa pela nossa capacidade de desenvolver mecanismos em prol da paz e da estabilidade e pela nossa acção no âmbito das organizações internacionais e regionais, em que estamos inseridos.

Considero que para além do denominador comum que é a língua que partilhamos, a CPLP é agregadora de uma enorme boa vontade, e a sua inserção geográfica, que tem um verdadeiro carácter universalista, já que está representada na Ásia, na África, na América e na Europa, possibilita que sejamos interlocutores privilegiados, podendo os Estados-membros da CPLP actuar mais eficazmente na área da Defesa a nível mundial.

Esta actuação deverá ter um especial enfoque na promoção da paz e do fornecimento de ajuda humanitária. O diálogo entre culturas e civilizações impõe fortes e exigentes agendas políticas domésticas, no respeito pela diferença e na inclusão de todos na sociedade, independentemente de crenças, religiões e culturas, sobretudo nos tempos de hoje em que temos o dever de, por entre as tensões, persistir na abertura dos caminhos do diálogo e da esperança.

Excelências
Senhoras e Senhores,

Acredito que muitos dos países que fazem parte desta Comunidade, enfrentam os mesmos desafios que Timor-Leste: a definição de políticas externas que possam ultrapassar a instabilidade recorrente que marcou a nossa história; e, ao mesmo tempo, assegurar a coesão e estabilidade interna.

Irei ainda, durante esta manhã ter a oportunidade de apresentar o actual cenário em que Timor-Leste se insere. Para já, gostaria só de referir que temos vindo a introduzir uma série de reformas para assegurar a estabilidade e a segurança interna. Estamos também, aliás, todos nós Países da CPLP, a tentar aumentar as capacidades dentro dos nossos próprios Estados, aumentando os esforços de boa gestão e de transparência, para uma melhor governação e assim promover aos cidadãos da CPLP uma melhor prestação de serviços.

Finalmente, não posso deixar de agradecer a expressão de solidariedade e amizade dos nossos países irmãos, durante os trágicos acontecimentos do dia 11 de Fevereiro, em que o nosso jovem Estado foi alvo de um grave atentado que visou pessoalmente dois dos principais titulares dos órgãos de soberania.

Constatamos, com algum pesar, a impossibilidade de comparência por parte da delegação de São Tomé e Príncipe por motivos de ordem interna, o que não significa que os seus interesses e práticas deixem de constar nas reflexões conjuntas que aqui nos propomos a desenvolver.

Espero que esta reunião constitua uma oportunidade para formarmos uma estratégia ainda mais forte e clara no âmbito da Defesa, dentro dos laços que nos unem e aproveitando o enorme potencial das nossas relações.

Fortalecer a unidade da nossa comunidade sem pôr em causa a diversidade que nos caracteriza, é o mote que sugiro para esta Reunião que o meu País tem o orgulho de acolher.

Muito obrigado e muito bem-vindos!


Kay Rala Xanana Gusmão
17 de Maio de 2008