PN - Agenda No. 43/II

Gabinete de Relações Públicas
Plenária

Terça-Feira, 18 de Dezembro de 2007


A Sessão Plenária de hoje foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Sr. Fernando La Sama de Araújo, coadjuvado pelos Vice-Presidentes, Sr. Vicente da Silva Guterres e a Sra. Maria da Paixão de Jesus da Costa, Secretária da Mesa Sra. Maria Terezinha Viegas e a Vice-Secretária, Sra. Maria da Costa Exposto.


Esteve presente na sessão o Primeiro Ministro Sr. Kay Rala Xanana Gusmão, os Ministros e os Secretários de Estado. Alem disso estiveram presentes as Assembleias Locais dos 13 distritos.



De seguida, o Presidente do Parlamento deu a palavra ao Senhor Primeiro Ministro que fez a apresentação da Proposta de Lei No. 3/II sobre o Orçamento Geral do Estado para o Ano Fiscal de 2008. Após a intervenção do Primeiro Ministro, a Mesa deu a palavra ao Presidente da Comissão C, Sr. Manuel Tilman” e à relatora Sra. Dep. Maria Terezinha Viegas, que fez a leitura do relatório e parecer da Comissão de Economia, Finanças e Anti Corrupção, sobre a referida proposta.


A Proposta de Lei prevê uma verba total de 348.103 milhões de dólares americanos, que destina a diversas categorias, nomeadamente:


Salários e vencimentos........................................... 48.002 milhões de dólares
Bens e serviços....................................................... 144.272 milhões de dólares
Capital menor.......................................................... 23.936 milhões de dólares
Capital de desenvolvimento..................................... 68.015 milhões de dólares
Pagamentos de Transferências Públicas............... 63.878 milhões de dólares



A discussão da Proposta de Lei em epígrafe continua amanhã dia 19 de Dezembro de 2007.