Timor-Leste: juízes portugueses ameaçam regressar

Diário Digital
29-11-2007 14:16:46

Três juízes e um magistrado portugueses, a trabalhar há mais de uma no em Timor-Leste, ameaçam regressar antecipadamente a Portugal, por ainda não terem recebido o pagamento prometido pelo Ministério da Justiça, ainda em Lisboa. Já o ministério, demarca-se da polémica, afirmando que a missão em que os portugueses estão inseridos pertence às Nações Unidas.
A denúncia foi feita aos microfones da TSF pelo secretário-geral da Associação Sindical de Juízes, Manuel Ramos Soares, o qual explicou que os magistrados querem voltar porque «o Estado entendeu que não tinha de pagar o seu vencimento e os juízes ficaram em dificuldades em termos financeiros, e também ao nível da segurança social porque deixaram de fazer os descontos».

Segundo esta fonte, o Ministério da Justiça deixou de pagar o ordenados aos três portugueses há cerca de um ano, altura a partir da qual os três juízes e o magistrado passaram a viver apenas com uma bolsa de cooperação paga apelas Nações Unidas.

O grupo, que tem garantido o funcionamento da Justiça em Timor-Leste, admite, no entanto, regressar em breve a Portugal, o que, a acontecer, deixará em perigo o sistema judicial timorenses, garante um dos juízes, Ivo Rosa.

«É óbvio que o sistema de justiça, que é muito semelhante ao português, fica posto em causa», sentencia, assegurando que a língua e a justiça são os dois pontos mais importantes da cooperação entre Portugal e Timor-leste.