MEDIA RELEASE
Dili, 27 August 2007
Following H.E. President Ramos-Horta proposal to the Government – already endorsed by Prime Minister Xanana Gusmão – to reform Timor-Leste’s tax system which basically advocates a drastic reduction and/or abolition of most taxes and duties, Timor Telecom has decided to show, in a practical way, how the abolition of one of the taxes would benefit its customers.
For one week – from 27 of August to 2 September – Timor Telecom will not charge the Services Tax to its clients when they buy a card (pulsa) during that period.
Under the current system, the 12% Services Tax applies only to telecommunications, hotels, restaurants, bars, and to the rental of land, air and sea transport.
When buying a telephone card (pulsa) Timor Telecom customers will receive a bonus of the 12% value of the tax. So, on a $5 card there will be a bonus of 60 cents; on a $10 card, $1.20 bonus; on a $15 card, $1.80; and on a $25 card, a bonus of $3.00.
“I’m pleased with the initiative of Timor Telecom,” President Ramos-Horta said. “It is a smart way of demonstrating to the community the benefits of my fiscal reform proposal.
“Just imagine the savings, the money that will stay in the pockets of the people, once drastic reduction or abolition of tariffs, sales tax, and excise comes into effect.
“I and the Government will be making sure that the savings arising from the tax reform are passed on to the public,” Dr Ramos-Horta said. “Inspectors will visit businesses to make sure of that. If any business is found not to be reducing the prices it will be subject to heavy penalties, from fines to closure of the business.”
“If we are to maintain any taxes or duties it should only be on goods or industries that are harmful to the environment and health.
“As President I am determined to see this new tax system that is simple, pro-poor and that encourages the business sector, the foreign investment and job creation, implemented. I’m pleased that at his swearing in ceremony Prime Minister Xanana Gusmão endorsed it. We are both certain that these changes are the right ones for Timor-Leste at this time of our development as a nation,” H.E. President Ramos-Horta concluded. – ends.
segunda-feira, agosto 27, 2007
TIMOR TELECOM SHOWS THE BENEFITS TO THE PUBLIC OF PRESIDENT RAMOS-HORTA’S PROPOSAL TO ABOLISH SERVICES TAX
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Tradução:
TIMOR TELECOM MOSTRA À POPULAÇÃO OS BENEFÍCIOS DA PROPOSTA DO PRESIDENTE RAMOS-HORTA DE ABOLIR AS TAXAS DE SERVIÇOS
COMUNICADO DE IMPRENSA
Dili, 27 Agosto 2007
No seguimento da proposta do Presidente Ramos-Horta para o Governo – já endossada pelo Primeiro-Ministro Xanana Gusmão – de reformar o sistema de impostos de Timor-Leste que basicamente defende uma redução drástica e/ou abolição da maioria de impostos e taxas, a Timor Telecom decidiu mostrar, numa maneira prática, como a abolição de uma das taxas pode vir a beneficiar os clientes.
Durante uma semana – de 27 de Agosto a 2 de Setembro – a Timor Telecom não vai debitar a Taxa de Serviços aos seus clientes quando comprarem um cartão (pulsa) durante esse período.
Sob o sistema corrente, os 12% da Taxa de Serviços aplicam-se apenas a telecomunicações, hoteis, restaurantes, bares, e a alugueres de transportes de terra, ar e mar.
Quando comprarem um cartão de telefone (pulsa) os clientes da Timor Telecom receberão um bónus no valor dos 12% da taxa. Assim, num cartão de $5 haverá um bónus de 60 cêntimos; num cartão de $10, $1.20 de bónus; num cartão de $15 , $1.80; e num cartão de $25 um bónus de $3.00.
“estou satisfeito com a iniciativa da Timor Telecom,” disse o Presidente Ramos-Horta. “É uma maneira inteligente de demonstrar à comunidade os benefícios da proposta de reforma fiscal.
“Imaginem só as poupanças, o dinheiro que não sairá da algibeira das pessoas, logo que entrem em efeito reduções drásticas ou abolição de tarifas, taxas de vendas ou de serviços.
“Eu e o Governo faremos com que seja certo que as poupanças que vierem da reforma dos impostos passem para a população,” disse o Dr Ramos-Horta. “Inspectores visitarão os negócios para que seja certo que se se encontrar algum negócio que não reduza os preços será sujeito a penalizações pesadas, desde multas ao encerramento do negócio.”
“Se tivermos que manter algum imposto ou taxa deve ser apenas para bens ou indústrias que sejam prejudiciais ao ambiente e à saúde.
“Como Presidente estou determinado a ver implementado este novo sistema de impostos que é simples, pró-pobre e encoraja o sector dos negócios, o investimento estrangeiro e a criação de empregos. Estou satisfeito que quando tomou posse o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão o endossou. Estamos ambos certos que estas mudanças são as certas para Timor-Leste nesta altura do nosso desenvolvimento como nação,” concluiu o Presidente Ramos-Horta. – Fim.
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