Timor-Leste: Uma crise complexa - Tradução da Margarida

Tapol Bulletin
Julho 2006

Em 9 Julho de 2006 José Ramos Horta, o laureado do Nobel da Paz de 1996, foi nomeado Primeiro-Ministro de gestão de Timor-Leste. Manterá este cargo até às eleições mais tarde este ano. Timor-Leste, o mais jovem Estado independente do mundo, irrompeu em violência em Abril e tem-se mantido instável desde então. Em 25 de Maio a vizinha Austrália mandou tropas, juntamente com a Malásia, Nova Zelândia e Portugal. Não está claro quanto tempo permanecerão em Timor para manter a segurança.

Um paradigma dos media é: as boas notícias não são notícias e as más notícias são boas notícias para os tubarões da imprensa. Timor-Leste foi para as primeiras páginas depois do massacre de Santa Cruz em 1991 e manteve-se nas primeiras páginas até 2002. Então, as reportagens de Timor desapareceram, um mero pedaço no e oceano, um pequeno e empobrecido país do terceiro mundo. Mas assim que a violência, distúrbios, pilhagens e incêndios e tiroteios irromperam, Timor-Leste regressou às primeiras páginas.

As reportagens da imprensa internacional têm sido bastante confusas, muitas vezes a preto e branco e mais vezes ainda parciais. A maioria das reportagens sobre a violência culparam o Primeiro-Ministro, Mari Alkatiri, que se tornou o bode expiatório, particularmente na imprensa Australiana.

Como é geralmente o caso, a verdade numa questão como esta é ligeiramente mais complicada. A crise de Timor-Leste foi o resultado de mais do que um erro de um homem ou mesmo do seu gabinete completo. A crise é também mais complexa do que um Estado falhado, a má actuação de um governo incompetente ou o falhanço da comunidade internacional, a ONU que governou o Leste de Timor de 1999 até 2002.

Desde 1976, a TAPOL fez campanha contra violações grosseiras dos direitos humanos no Leste de Timor, e também pelo seu direito à auto-determinação. Com a retirada das forças armadas da Indonésia e das milícias em Setembro de 1999 e a mudança do país para a independência, a TAPOL reduziu gradualmente o seu envolvimento. Depois das tropas indonésias saírem do Leste de Timor, emergiu uma nova situação de direitos humanos a e com a independência em 2002, o Leste de Timor foi chamada Timor-Leste.

O pessoal da TAPOL tem tido encontros ocasionais com amigos Timorenses, alguns deles agora ministros, deputados ou funcionários públicos em altas posições. Em Abril um membro do pessoal de topo da TAPOL encontrou-se com Xanana Gusmão, o Presidente e José Ramos Horta, então Ministro dos Estrangeiros, no Porto. Houve também discussões com membros-chave do gabinete presidencial e do ministério dos estrangeiros. As actividades do TAPOL mudaram-se para outras regiões de conflito como Aceh e Papua Ocidental. As a situação actual em Timor-Leste obriga-nos a olhar o que está por detrás do conflito corrente.

Há vários aspectos, domésticos e externos, que são de natureza política e económica. O passado histórico também deve ser incluído na análise dado que o conflito se desenvolveu numa luta pelo poder entre antigos compatriotas de diferentes denominações politicas.

Alguns factos básicos acerca do conflito

O conflito começou com uma revolta no interior das FDTL (as forças armadas Timorenses). A divisão foi grave e não foi bem gerida nem pela liderança das FDTL nem pelo ministério da defesa. Quase metade dos novos recrutas abandonaram com queixas de discriminação e de pobres condições de trabalho. Com cerca de 1,500 tropas, pesadamente armadas e bem treinadas na Austrália, nos USA e Portugal, as FDTL tornaram-se presas de partidários políticos e dividiram-se virtualmente ao meio. Seiscentos homens foram despedidos depois de se amotinarem e retiraram-se para as montanhas carregando as suas armas. A violência subsequente nas ruas de Dili causou a morte a cerca de 30 pessoas.

Nas semanas seguintes realizaram-se várias manifestações em Dili, exigindo a saída de Alkatiri do cargo de primeiro-ministro. Dezenas de milhares, temendo pelas suas vidas, fugiram para o campo.

A história recente de Timor-Leste tem sido tumultuosa, cheia de miséria, derramamento de sangue, pobreza abjecta, e injustiça. Em 1975 as forças armadas da Indonésia invadiram o Leste de Timor e conduziram um banho de sangue e a partida das tropas Indonésias e das suas milícias em 1999 foi outra vez cena de destruição em massa e de mais de mil mortes. Apesar de na crise presente não se poder culpar directamente a Indonésia, é contudo verdade que muitos Timorenses ainda transportam o trauma dos dias da ocupação. Assim, logo que a violência irrompeu em Dili, mais de 100,000 pessoas fugiram em todas as direcções, incluindo para a Indonésia e para a Austrália.

Padrões políticos e linhas de divisão depressa se tornaram visíveis. Os distúrbios e manifestações, muitas vezes muito violentas, foram largamente de natureza anti-governo. O Primeiro-Ministro Alkatiri descreveu o que aconteceu como uma tentativa de golpe de Estado e parte duma campanha de desestabilização. Em 2005 manifestações lideradas por padres Católicos tinham também exigido a saída de Alkatiri.

Então membros da polícia militar sob comando do Major Alfredo Reinado juntaram-se aos soldados amotinados, liderados pelo Major Gastão Salsinha. Em entrevistas os rebeldes fizeram a mesma exigência: Alkatiri devia sair.

Dois proeminentes líderes Timorenses, o Presidente Xanana Gusmão, e o Ministro dps Estrangeiros José Ramos Horta, começaram a jogar um papel proeminente na busca duma solução para o conflito. Intensificou-se a pressão para Alkatiri sair. Ambos Gusmão e Horta foram antigos membros da Fretilin,o partido no poder em Timor-Leste que ganhou uma maioria absoluta no parlamento, com 55 em 88 dos lugares. Mari Alkatiri e a maioria dos membros do Gabinete são todos membros proeminentes da Fretilin.
Entretanto, em meados de Junho, alguns 148,000 cidadãos de Dili viviam ainda em 57 campos de deslocados à volta de Dili e noutros locais. A ajuda internacional desembarcava da ONU e de organizações de ajuda internacionais.

Xanana Gusmão então tomou uma posição mais forte, exigindo a Alkatiri que saísse. Numa carta de 14 páginas para a Fretilin, explicou a sua posição. A resposta digna da Fretilin foi muito mais curta e os seus membros apareceram em grande número para participar numa pacífica e ordeira manifestação para exprimir o seu apoio aos seus líderes e a exigir a sua presença num governo futuro.

A posição de Alkatiri tornou-se insustentável quando um dos comandantes das FDTL alegou que tinha sido encarregado pelo ministro do Interior Rogério Lobato para montar esquadrões de ataque para eliminar opositores políticos. Alkatiri negou sempre isso e até agora não há provas para suportar estas alegações.
Mari Alkatiri resignou como Primeiro-Ministro no princípio de Julho e José Ramos Horta foi nomeado para o substituir em 9 de Julho, preenchendo também os cargos de ministro dos estrangeiros, interior e defesa.

Avaliando a situação

A questão quente é se os ataques a Mari Alkatiri como secretário-geral da Fretilin e primeiro-ministro foram parte duma tentativa deliberada para o derrubar e ao seu governo. A Fretilin ganhou as eleições em 2002 poderosamente debaixo do olhar atento da comunidade internacional. A vitória da Fretilin era previsível por ter sido a espinha dorsal da resistência contra a ocupação Indonésia desde 1975. A resignação de Alkatiri foi um sinal da vontade da Fretilin em sacrificar o seu líder para o objectivo de encontrar uma solução pacífica. Então Xanana basicamente tomou sobre si a responsabilidade de montar um novo gabinete.

Parece que a violência não se espalhou a outros lugares e agora, os ataques violentos às casas das pessoas e aos campos de deslocados diminuíram.

A violência inicial e sustentada em Abril e Maio foi uma combinação de pressão politica para derrubar Alkatiri combinada com distúrbios e pilhagens por jovens desencantados, a maioria desempregados e com poucas perspectivas de emprego.

Pode-se argumentar que o desempenho de Xanana Gusmão e de José Ramos Horta é inconstitucional e portanto um golpe de Estado. O governo da Fretilin de Alkatiri era um governo legitimo, gozando ainda do apoio da maioria até prova em contrário através de eleições. Um conceito de unidade nacional, agora propagandeado por Xanana Gusmão e José Ramos Horta, pode funcionar num breve período para ultrapassar a crise mas é uma ilusão considerar a sociedade como homogénea. As sociedades são por definição politicamente plurais.

Em teorias de conspiração, os motins de secções de forças armadas contra o governo podem ser vistos mcomo o primeiro estádio de um golpe de Estado, que no fim falhou. Xanana Gusmão, apesar da pressão para Alkatiri resignar, conhecia perfeitamente a ilegalidade dessa exigência. Mas no fim isso aconteceu assim mesmo. Alkatiri saiu de cena mas permanecem outras opções porque a Fretilin é ainda a força mais ponderosa em Timor-Leste.

Este contra Oeste

As primeiras reportagens sobre a violência foram baseadas no conflito no interior das FDTL e de sentimentos regionais entre os originários do leste, chamados loro sae e os do oeste, geralmente chamados loro monu. Há um grão de verdade em dizer-se que a maioria dos líderes das FDTL são do leste. É um facto que durante a resistência armada contra as forças armadas Indonésias, as bases mais fortes estavam no leste e que esta tradição continuou até hoje. O Brig. General Taur Matan Ruak é mais fluente nos dialectos do leste, o fataluku que no mais comum dialecto no oeste chamado tétum. Muitas vezes dirige-se às tropas no seu dialecto local o que tem criado ressentimentos. As queixas dos soldados amotinados acerca da discriminação e de pobres condições de trabalho não foram geridas pela liderança. O Secretário da Defesa Roque Rodrigues, um líder da Fretilin que viveu na diáspora (Angola) é um ideólogo ceficiente mas faltam-lhe as capacidades de gestão de um ministro. O despedimento de 600 homens duma força de 1500 é um exemplo principal de má gestão e a evidência da falta de habilidade no ministério para resolver problemas.

Em qualquer lugar do mundo, as diferenças regionais podem crier tensões mas no caso do Leste de Timor, aconteceu o oposto. A ocupação brutal da Indonésia acabou por unificar as pessoas do leste e do oeste. Na resistência ambos os lados cooperaram bem e a crise presente nunca pode ser explicada por esta divisão leste-oeste.

É de salientar que Timor-Leste, como um pequeno Estado-nação, antes da sua independência, considerou a opção de não ter forças armadas e de considerar uma força de polícia para a segurança e para a lei e a ordem. Mas dada a abundância de grupos de vigilância do outro lado da fronteira e dos vários milhares de combatentes da ex-Falintil (o braço armado da resistência), o governo de Timor decidiu criar uma força de defesa (FDTL).

Complexidades da Unidade Nacional

Experiências na história doutros países ensinam-nos que a criação duma frente unida é um assunto complexo. Frentes unidas ou nacionais falham muitas vezes ou nada mais reflectem que uma frente controlada pelo partido maior. A Fretilin no Leste de Timor é de longe o maior agrupamento político, muito maior que todos os outros partidos juntos. A luta actual pelo poder entre líderes da Fretilin e ex-Fretilin pode ser localizada desde os meados dos anos 80s. Só se pode entender a crise política actual em Timor se recuarmos às diferenças na interpretação da unidade nacional no passado.

Desde o início a Fretilin, foi uma frente nacional, com diferentes denominações politicas. Repare-se nos seus fundadores chave: José Ramos Horta, o actual primeiro-ministro, era um centrista. Outros como Mari Alkatiri, Nicolau Lobato e outros inclinavam-se mais à esquerda. Xavier do Amaral, o primeiro presidente da Fretilin, era mais da direita. Houve também um braço Marxista com gente como Sahe, Carvarinho e outros. A Fretilin representava uma frente revolucionária contra um regime fascista colonial em Portugal sob Salazar e Caetano. Xanana Gusmão não foi um membro do núcleo duro de líderes do início e emergiu como líder da Fretilin depois de 1981. A Fretilin experimentou um período muito radical quando em 1977 adoptou a ideologia do Marxismo-Leninismo. Isto aconteceu no período mais difícil da ofensiva military pelas forces armadas da Indonésia e decimou a liderança da Fretilin.

Em Dezembro de 1986, ocorreu um evento político importante quando Xanana Gusmão declarou a fundação da CNRM, o Conselho Nacional da Resistência Maubere. Este novo grupo guarda-chuva reflectia a resistência alargada por todo o Leste de Timor. Xanana abandonou oficialmente a Fretilin e tornou-se o líder das frente nacional unida de resistência. José Ramos Horta, que tinha saído da Fretilin ainda mais cedo, tornou-se o seu representante especial. As Falintil, o braço armado da Fretilin foi convertida nas forces armadas nacionais de Timor. Xanana tornou-se um líder supra-partidário, uma figura unificadora para todos os partidos e indivíduos Timorenses. Mais tarde o CNRM changed mudou o seu nome para CNRT, o Conselho Nacional da Resistência Timorense.

A Fretilin foi sempre parte desta estratégia de unidade nacional contra a ocupação Indonésia mas antes das eleições em Timor em Agosto de 2001, a Fretilin retirou-se do CNRM porque politicamente a CNRM tinha completado o seu objectivo depois da retirada da Indonésia. O Leste de Timor adoptou um sistema multipartidário e a Fretilin ganhou as eleições.

A dominação política da Fretilin é enorme e Timor-Leste é muitas vezes visto como um país governado por um partido único com todas as consequências negativas de um sistema de partido único, a quem faltam os equilíbrios e contra-equilíbrios providenciados pelos partidos da oposição.
Nesta crise presente Xanana Gusmão (ab)usou da sua popularidade e da sua posição anterior de um líder supremo que paira por cima dos partidos. Durante anos, adoptou o ponto de vista controverso que Timor não precisa de partidos políticos mas que devia construir uma frente de unidade nacional. Mas a Fretilin não defendeu esta opinião quando emergiu victoriosa nas eleições de 2002 election, o que deixou Xanana e Horta sem uma organização politica.

Construindo instituições e infra-estructuras

Nos primeiros anos depois da saída dos Indonésios, de 1999 a 2002, o país foi governado pela ONU. Com todos os seus defeitos a ONU e as outras organizações internacionais reconstruíram fisicamente Timor-Leste, e estabeleceram os básicos duma democracia.

Olhando para trás, dois anos é uma muito curto período de tempo para construir um novo Estado nação das cinzas. A partida da ONU e da comunidade internacional deixou um enorme fosso e a 'economia de bolha' colapsoy creando problemas para o governo acabado de ser eleito.

O governo de Alkatiri lutou contra todas as dificuldades e fez muitos erros. Tiveram de construir um sistema judicial com muito poucos graduados de direito, um sistema de saúde com muito poucos médicos e pessoal médico treinado, etc.. Existem instituições do Estado em Timor-Leste mas são ainda fracas e muitas vezes infestadas de gestão pobre e inexperiência.

A actuação do Governo

José Ramos Horta disse (Wall Street Journal 9 Junho 2006) poucas semanas antes de ser nomeado primeiro-ministro:

“De 2002 a 2005, os eventos sucederam-se de modo relativamente suave. Os novos líderes políticos eleitos trabalharam para construir um Estado democrático funcional. Com o rendimento do petróleo e do gás, combinado com a assistência estrangeira o tesouro de Timor-Leste recolheu dinheiro suficiente para financiar o seu orçamento, que em 2006-2007 está previsto ser de um total de US$240 milhões. Projectos de grandes infra-estruturas estão planeadas para os próximos anos, incluindo novas estradas, pontes, portos e aeroportos. Mais dinheiro sera também encaminhado para as areas rurais pobres onde vive a maioria dos cidadãos.”
O governo de lkatiri apresentou ganhos modestos em vários campos, particularmente na educação e na saúde. As matrículas escolares subiram de 59 por cento em 1999 para 66 por cento em 2004. No sector da Saúde, Cuba despachou cerca de 100 médicos para a área rural de Timor Leste que foi mais do dobro dos 45 médicos que havia em Timor. Cuba também prometeu aumentar o número de bolsas de estudo que providencia de 200 para 600.

O conservadorismo fiscal do governo de Alkatiri foi admirável pois evitou tornar-se um cliente das instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial e o FMI. Timor-Leste é um país sem dívida e Alkatiri jurou manter todos os recursos naturais nas mãos do Estado. A sua determinação persistente de fazer um bom acordo com a Austrália sobre as suas reservas de petróleo e de gás foi admirável. Initialmente a Austrália queria uma parte do rendimento de 80 por cento para si própria e 20 por cento para Timor. Depois de dois anos de duras negociações, o acordo fez-se finalmente nos 50-50.

Na frente politica o governo de Alkatiri teve uma relação difícil com a ponderosa Igreja Católica. A maioria dos líderes da Fretilin são sólidos seculares e o ensino da religião em escolas do Estado tornou-se um assunto quente entre o governo e a igreja sobre se o ensino da religião nas escolas devia ser obrigatório. Não é segredo que os líderes da igreja queriam ver-se livres de Alkatiri. É provável que Horta comece um diálogo com a igreja para encontrar uma posição comum.

Uma economia de subsistência

Apesar de todos os esforços do governo de Alkatiri government, os números macro da economia do país mantém-se negros. Em termos de PIB, Timor-Leste está entre os mais pobres do mundo com US$400 de rendimento per capita anual, mas o seu índice de desenvolvimento humano está algo melhor.

O desemprego está num assustador 50 por cento e desde 1999, houve uma enorme mudança da população do campo para a cidade, causando um elevado aumento da população de Dili.

Ao contrário doutras partes da Ásia, Timor-Leste não se tornou parte da economia global, onde as indústrias de manufactura absorvem muita da mão de obra barata. Por outro lado Timor-Leste está extremamente dependente do seu rendimento do petróleo e pertence à categoria de países como os Emiratos ou o Kuwait onde quase 70 por cento do rendimento do Estado provém do petróleo.

Em geral, um governo é julgado pela sua actuação na criação de mais riqueza e rendimentos para os seus cidadãos e na criação de oportunidades de emprego. Pode-se argumentar que o governo de Alkatiri não fez o suficiente para fazer crescer o sector da agricultura, em particular promovendo as culturas ou incrementando o sector do comércio. A classe media empresarial em Timor-Leste é muito fraca em comparação com a classe média borbulhante dos países Asiáticos vizinhos.

Muitos jovens Timorenses têm sido forçados a sair e a procurar empregos no estrangeiro, em fábricas na Irlanda, no Reino Unido ou Portugal. Deverá haver uma via intermédia para algum rendimento do petróleo ser usado para promover o sector privado.

Solução final

Nesta altura, é cedo demais para tirar qualquer conclusão. Como novo primeiro-ministro, é certo que Horta vai usar o rendimento do petróleo de modo mais ‘creativo’ para atrair investidores estrangeiros e oferecer-lhe taxas baixas. Mas politicamente Horta terá de se acomodar com a Fretilin. Governar o país ignorando a Fretilin é uma missão impossível em Timor-Leste. Acontece que o ministro mais importante do gabinete da Fretilin, depois de Alkatiri é Ana Pessoa, a ex-mulher de Horta. Temos de esperar para ver se isso torna o compromisso mais fácil ou difícil.

Por fim, mas não o menor, não nos devemos esquecer que na maioria dos casos, ter uma abundância de petróleo é mais uma maldição do que uma benção. Alkatiri adoptou uma posição independente e foi um negociador duro nas negociações do petróleo com a Austrália. Criou muitos inimigos tanto em casa como no estrangeiro. Não é nenhum segredo que os USA e a Austrália queriam ver Alkatiri posto de lado, que foi o que aconteceu. Os seus inimigos domésticos argumentam que Alkatiri usou mal os rendimentos do petróleo. Tudo isto culminou numa feroz campanha contra ele.

A nossa leitura no presente é que não há sinais de nenhuma falha fundamental no modo como Alkatiri geriu as condições complexas com que se confrontou neste período como primeiro-ministro.

.