sábado, outubro 14, 2006

Hino dos Jogos da Lusofonia

Ouvir aqui.

Não há terra nem há mar
Que consigam separar
Quem fala o idioma
Do coração
Não há tempo nem distância
Que apaguem a fragrância
De uma amizade
Que perdura

Não há credo nem há cor
Que abalem o ardor
Desta grande família
Que mora em todo o mundo
Vamos juntos celebrar
Este encontro singular
Em paz, harmonia
E plena comunhão

Gentes da lusofonia
Espalhem a vossa emoção
E a vossa alegria
Gentes da lusofonia
Partilhem a vossa paixão
E sabedoria

Há sabores e perfumes
E diferença nos costumes
Que trazem mais riqueza
À nossa união
Há no ar uma esperança
Há a fé numa mudança
Que transforme a nossa vida
Em algo bem melhor.


Letra e música de Luís Pedro Fonseca.

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Na mesma...

Relatório da UN sobre a violência vai ser "politicamente correcto". Nenhum relatório da UN denunciaria a responsabilidade do PR ou do RESG Hasegawa nos acontecimentos.

Reinado e Railos continuam fugidos e a brincar às negociações. Forças internacionais sabem onde estão e nada fazem.

Deslocados continuam nos campos. UNPOL ainda sem capacidade de patrulhamento da cidade para garantir segurança às populações.

Ainda não foi nomeado o novo RESG das Nações Unidas.

Difíceis tempos à frente para a reconciliação no seio da polícia

Tradução da Margarida.


Dili, 13 Oct. (AKI) – Os esforços para a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) para se reconstruir a si própria estão a ser atrasados por uma profunda desconfiança e por cicatrizes deixadas pela violência de há alguns meses. "O que desejo fazer agora é reconciliar todos os oficiais da polícia e uni-los para servirem o povo, como no passado," disse o comandante da polícia de Timor-Leste, Superintendente em Chefe Paulo de Fátima Martins ao Adnkronos International (AKI).

A antiga PNTL de 3300 elementos implodiu e dissolveu-se virtualmente no meio dos distúrbios de Abril-Maio que abalaram o pequeno país do Sudeste Asiático. A fraqueza das forças da polícia estava enraizada na sua composição que incluía um grande número de homens que tinham trabalhado para a administração da Indonésia durante os 24 anos da ocupação. Isto levou a divisões internas e a rivalidades com as forças armadas, que na sua maioria é constituída de antigos lutadores da liberdade.

Entre Abril e Maio, quando a disputa no seio das forçar armadas começou os distúrbios alargados que eventualmente levaram à queda do governo do antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri e ao destacamento de tropas estrangeiras para Timor-Leste, a polícia desintegrou-se e tiveram lugar confrontos com os militares.

O pior incidente aconteceu em 25 de Maio, quando dez polícias desarmados, a quem tinha sido garantida uma passagem segura pela ONU, foram mortos e mais 30 foram feridos quando elementos párias das forças armadas abriram fogo. Os oficiais da polícia eram acusados de terem atacado o quartel-general dos militares um dia antes.

Contudo, os que estiveram envolvidos no desassossego dizem que a situação é ainda mais complicada.

“Vi alguns dos meus colegas polícias vestirem uniformes militares, carregarem espingardas M-16 e dispararem contra nós,” João ‘Zeca’ Quinamoco, um antigo oficial da polícia, que sobreviveu ao ataque, contou a chorar ao AKI.

“O que quero é reconciliação e perdão. Mas os oficiais de polícia que cometeram os crimes contra nós devem ser levados à justiça. A reconciliação sem justiça é um disparate,” acrescentou João, sublinhando as dificuldades de reconstruir a nação.

Honório Moniz, um outro antigo oficial da polícia, acusou o vice-comandante-geral da polícia de Timor-Leste Inspector Lino Saldanha.

“Ele estava lá em 25 de Maio, com outros. Vestiam uniformes militares e dispararam com M-16. Eles eram do leste do país,” disse enfatizando o divisor regional-étnico que foi também uma das causas da crise.

Os Timorenses do leste são conhecidos como 'lorosae', enquanto os do oeste são os 'loromonu'. Os primeiros acusaram os últimos de terem colaborado com a Indonésia durante a ocupação.

"É possível aceitá-lo de volta? Deviamos Respeitá-lo? Devíamos saudá-lo como nosso senior e comandante quando no passado foi um traidor para a instituição?" acrescentou.

Adnkronos International (AKI) seguiu a pista do Inspector Lino Saldanha que rejeitou as acusações.

“Rejeito totalmente esta acusação. Não tinha qualquer arma. Estava à frente de papéis e de computadores nessa altura. Isto é difamação grave,” disse.

Contudo, Saldanha concordou que a reconciliação devia vir com condições.

“É reconciliação é boa, mas os oficiais que directamente ou indirectamente deram armas a civis, e aqueles que fizeram acusações falsas, devem ser investigados e levados à justiça,” disse.

Em Timor-Leste, o policiamento está correntemente a ser feito principalmente pela Polícia da ONU (UNIPOL). O comandante em exercício da UNIPOL, Antero Lopes, recentemente disse que cerca de 900 polícias com base em Dili estão agora registados para um processo de escrutínio que começou no início de Setembro, como um pré-requisito para regressarem ao trabalho. Cinquenta deles, regressaram ao trabalho.

(Fsc/Gui/Aki)

Oct-13-06 12:19

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RESOLVING TIMOR-LESTE’S CRISIS - CAP II - Tradução da Margarida

Asia Report N°120
10 October 2006

RESOLVING TIMOR-LESTE’S CRISIS

II IMPLICAÇÕES DAS DIVISÕES DO TEMPO DA RESISTÊNCIA

Os problemas de Timor-Leste não podem ser compreendidos sem referência às lutas e traições no interior da resistência e durante a ocupação Indonésia. As divisões não são apenas entre aqueles que ficaram para trás para lutar e os que passaram a ocupação no estrangeiro. No seio da resistência com base em Timor, emergiram amargas linhas de acusações, (sendo) as mais notáveis em 1983-1984 entre os puritanos ideológicos e os que queriam criar uma frente nacional mais inclusiva. O chamado “grupo de Maputo”, os Timorenses que passaram muito da guerra em Angola e Moçambique, foi também despedaçado por diferenças de personalidades e lutas pelo poder. O fraccionismo é comum no interior de um movimento de guerrilha mas quando é transportado para um governo pós-conflito, o impacto pode ser devastador – especialmente num país tão pequeno como é Timor-Leste.

A. O INÍCIO DA FRETILIN

Virtualmente todos os actores chave na corrente crise são ou já foram membros da Frente Revolucionária para a Libertação de Timor-Leste (FRETILIN). Pró-independência e socialista, foi um dos vários partidos que emergiu na colónia Portuguesa como resultado imediato da “revolução dos cravos” de Lisboa em Abril de 1974.

Numa colónia que não tinha tradição de actividade política aberta, a emergência repentina de partidos levou a competição feroz e a lutas físicas, particularmente entre a FRETILIN e a mais conservadora, pró-autonomia (sob Portugal) União Democrática Timorense (UDT):

Cada partido apresentava [as suas] opiniões como de interesse nacional mas não tomava em consideração que somos todos povo de Timor.…Algumas vezes reparávamos que os partidos ficavam muito felizes quando os seus apoiantes vinham e diziam: “Batemos nesta pessoa” ou “Matámos aquela pessoa”; isso era visto como uma pequena vitória. Se um partido tinha a maioria das pessoas num sub-distrito, não deixavam que outros partidos fizessem campanha nessa área. E assim quando outros partidos iam a esses lugares, as pessoas atacavam, bloqueavam o seu caminho, boicotavam, atiravam pedras e batiam uns nos outros.

A Indonésia, entretanto, ficava cada vez mais alarmada pela perspectiva de um posto avançado comunista na sua fronteira e começou com um programa de infiltração, propaganda e desestabilização, do qual algumas das novas organizações políticas Timorenses se tornaram peões, intencionais ou não intencionais. Em 11 de Agosto de 1975, a UDT lançou uma acção militar, “de modo variado chamado um golpe, uma ‘tentativa de golpe’, um movimento e um levantamento” contra a FRETILIN. Depois de cerca de uma semana de ganhos sólidos da UDT, as forças da FRETILIN, que se chamavam a si próprias FALINTIL (Forças Armados de Libertação Nacional de Timor-Leste) bateram de volta sob o comando de Rogério Lobato, então o Timorense de mais alta posição nas forças armadas Portuguesas, que conseguiu persuadir muitos dos seus colegas soldados a juntarem-se nas fileiras da FRETILIN. Deste modo a FALINTIL nasceu não da luta contra a Indonésia mas como uma parte para uma guerra civil. Seguiu-se uma competição livre geral, não simplesmente a UDT contra a FRETILIN mas também diferentes constelações de grupos lutando uns contra outros em partes diferentes do país.

O preço mais alto de mortes foi nas áreas rurais onde explodiram em violência tensões com base em rixas de clãs há muito existentes e ressentimentos pessoais, intensificadas por mais recentes posições ideológicas de militantes de partidos.

A Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação (CAVR), estabelecida depois da independência, estima que entre 1,500 e 3,000 morreram nessa altura, com a FRETILIN a cometer mais mas não todas as mortes. Ermera, uma fortaleza da UDT então e a base dos “peticionários” agora, foi o local de alguns dos piores excessos. Porque a FRETILIN tinha a maioria das tropas Timorenses das forças armadas coloniais ao seu lado, foi capaz de derrotar a UDT em rápida preparação; em Setembro de 1975, dezenas de milhares de membros da UDT estavam a fugir para o outro lado da fronteira para Timor Oeste. Lá, sob coacção, a liderança assinou uma petição requerendo a integração de Timor-Leste na Indonésia.

O curto período de controlo do território pela FRETILIN foi embaraçado desde o início por falta de pessoal e crescentemente sérias incursões Indonésias. Em 28 de Novembro de 1975, dois dias depois das forças armadas Indonésias terem ocupado militarmente Atabae, uma cidade a cerca de 40 km da fronteira de Timor Oeste, a FRETILIN declarou a independência e estabeleceu a República Democrática de Timor-Leste, com Xavier do Amaral como presidente e Nicolau Lobato como Primeiro-Ministro. Em 4 de Dezembro, três ministros do Gabinete Mari Alkatiri, ministro dos assuntos económicos e políticos; José Ramos Horta, ministro dos estrangeiros; e Rogério Lobato, ministro da defesa – foram para o estrangeiro procurar apoio diplomático e comprar armas. Passaram mais de vinte anos antes de regressarem.

A Indonésia lançou uma invasão de escala total em 7 de Dezembro de 1975, e apesar dos Timorenses terem algumas tropas razoavelmente bem treinadas e serem capazes de segurarem o seu terreno bastante bem durante três anos, no final de contas não estavam no mesmo nível da sua muito maior e melhor equipada forças armadas.

Enquanto o avanço Indonésio continuava, acompanhado por atrocidades frequentes, intensificaram-se as divisões no seio da FRETILIN sobre como responder. Irromperam divisões sobre o princípio da subordinação dos líderes militares aos políticos, mesmo quando os últimos eram jovens e inexperientes; sobre estratégias a adoptar em confrontar o inimigo; e sobre até onde a população civil devia ser incorporada na resistência. Em 1977, Xavier do Amaral argumentou a favor de autorizar os civis a capitularem; foi acusado de ser um traidor derrotista, deposto de presidente e substituído por Nicolau Lobato. O partido tomou uma linha marxista mais radical e limpou mais dissidentes.

As perdas foram pesadas. Se a FALINTIL foi capaz de ter em campo pelo menos 15,000 lutadores no primeiro ano da guerra, em 1980, só permaneciam alguns 700. Nicolau Lobato foi morto no fim de 1978, e as políticas de recolonização Indonésias resultaram numa enorme fome na qual morreram milhares. Em 1979, só restavam três membros do comité central a lutar nas montanhas, sendo um deles Xanana Gusmão.

B. A SUBIDA DAS FALINTIL

Em Março de 1981, os membros sobreviventes da liderança militar e política da FRETILIN reuniu-se para reagrupar. Entre os aprovados para membros do comité central estava Lere Anan Timor, mais tarde o chefe de pessoal das Forças de Defesa no Timor-Leste independente. Reconfirmados como membros no estrangeiro foram Mari Alkatiri, Rogério Lobato, José Ramos Horta, Roque Rodrigues, e Abílio Araújo. Xanana foi nomeado comissário político nacional bem como comandante da FALINTIL. O encontro produziu outro desenvolvimento notável: a primeira tentativa de uma frente nacional, o Conselho Nacional de Resistência Revolucionária (CRRN), como uma maneira de encorajar não membros do partido a juntarem-se à luta.

Até este ponto, o comité central da FRETILIN tinha sido o corpo mais importante da resistência. A partir de 1981, a luta armada substituiu a política, e foi o comando militar no terreno que prevaleceu – o que significa que Xanana tomou necessariamente um papel maior na tomada de decisões. Durante os dois anos seguintes, ele e outros líderes optaram por iniciar negociações com os Indonésios e estenderam a mão à Igreja Católica, que tinha mantido a FRETILIN à distância do braço. Fizeram também aberturas a outros partidos, e no interesse de uma frente unida, abandonaram o marxismo.

Estas políticas não eram populares com os da linha dura da FRETILIN, e em 1984, aconteceu uma divisão, tão amarga que em Setembro de 2006, foi aflorada em quase cada conversa sobre a crise corrente. Oficiais de topo da FALINTIL, que foram também membros do comité central da FRETILIN tentaram um golpe de Estado contra Xanana. Liderado pelo Chefe de Pessoal Kilik Wae Gae; Mauk Moruk (Paulo Gama), um comandante de brigada; e o vice do último, Oligari Asswain, falhou.

O resto foi pesado. Mauk Moruk rendeu-se aos Indonésios. O seu irmão, Cornelio Gama, mais conhecido como L-7 (Elle Sette), foi purgado, e apesar de ser recebido de volta mais tarde, desenvolveu uma base de poder separada na área de Baucau por meio de uma organização tipo seita, a Sagrada Familia. Oligari foi removido da FALINTIL e ressurgiu no Timor-Leste independente como líder de um grupo dissidente, o CPD-RDTL, que nos primeiros anos depois da partida dos Indonésios foi uma dor de cabeça de segurança maior para o governo de transição. Kilik morreu em circunstâncias disputadas; a sua mulher tornou-se um membro do comité central e eventualmente vice-ministra da administração do Estado no governo de Alkatiri. Quase vinte anos depois, Rogério Lobato foi capaz de manipular a raiva deixada desde 1984 para construir a sua própria base eleitoral.

O seguinte passo maior de Xanana, ainda mais controverso do que a sua estratégia de unidade nacional mas uma consequência natural (dela) foi separar a FALINTIL da FRETILIN, fazenda dela umas forças armadas não partidárias. Tinha proposto isso em 1984 mas actuou finalmente em 7 Dezembro 1987 e resignou da FRETILIN na mesma altura. No ano seguinte fundou o Conselho Nacional de Resistência Maubere (CNRM) como o mais alto corpo político da resistência; em 1989, nomeou José Ramos Horta como seu representante no estrangeiro, um gesto que não lhe ganhou aplausos do grupo de Maputo, liderado por Alkatiri, que tinha estado encarregado dos assuntos externos.

O divórcio FRETILIN-FALINTIL teve implicações profundas nas dinâmicas políticas de Timor-Leste no pós-conflito. Significou que a liderança política do partido estava concentrada na diáspora, particulamente com membros chave do comité central baseados em Angola e Moçambique, e aqueles que ficaram na FALINTIL até ao fim foram virtualmente todos homens de Xanana. E isso criou um divisor de águas entre o partido e os militares, e o partido e Xanana, depois da independência.

A FRETILIN DEPOIS DA INDEPENDÊNCIA

A FRETILIN na altura, contudo, manteve-se a componente mais importante da frente nacional front, primeiro a CNRM, e depois o seu sucessor, o Conselho Nacional de Resistência Timorense (CNRT), criado em 1998 meses depois do Presidente Indonésio Soeharto cair do poder. O CNRT pela primeira vez incluiu líderes da UDT e mesmo dos Timorenses associados com o partido pró-integração, APODETI. Xanana Gusmão, por esta altura na prisão em Jakarta há cinco anos mas uma figura de crescente estatura internacional, foi eleito líder. Fendas entre ele e a liderança da FRETILIN foram tapadas sob os interesses da unidade nacional, mas depois de Alkatiri e muitos outros regressarem a Timor em 1999, vieram para a superfície, a ponto que em 2000, a FRETILIN deixou a CNRT. De acordo com Xanana, a causa precipitadora foi a acusação de Alkatiri de que estava a tentar arruinar a imagem da FRETILIN ao insistir que assumisse a responsabilidade por mater opositores ideológicos em 1975. De facto as diferenças entre os dois tinham-se acumulado durante mais de uma década.

Quando se realizaram as primeiras eleições gerais em Timor-Leste sob os auspícios da ONU em Agosto de 2001, antes da independência formal, era claro que a FRETILIN tinha um nome conhecido e uma infra-estructura de partido com que nenhum opositor se podia comparar. Ganhou 57 por cento dos votos. Alkatiri tornou-se ministro chefe, então, e depois da independência, primeiro-ministro. Xanana Gusmão foi eleito presidente em Abril de 2002 com 82 por cento dos votos mas tinha relativamente pouco poder. Apesar de acenos iniciais a um governo de unidade nacional que incluiria outros partidos, o comité central da FRETILIN estrangulou o Estado ao designar a maioria das posições chave no Gabinete a membros do partido. O Presidente do Parliamento Lu ‘Olo (Francisco Guterres) era também o presidente da FRETILIN.

Desde o início, as relações entre o presidente e o primeiro-ministro, parlamento, e vários ministros foram tensa, em parte porque o papel do presidente sob a constituição era tão limitado e o prestígio de Xanana tão grande. Alkatiri tinha a maioria do poder e fez inimigos com mais facilidade do que amigos. Em 2005, a Igreja Católica organizou uma manifestação de dezanove dias contra ele por causa da posição do governo sobre educação religiosa – o que significa que quando a crise corrente rebentou não foi vista como um árbitro neutro. Vários líderes de partidos da oposição que também foram antigos membros da FRETILIN descobriram na competição democrática novas maneiras para levantar reclamações muito antigas.

ROGÉRIO LOBATO

O homem que foi um problema para a FRETILIN, como foi para toda a gente, era o membro do comité central Rogério Lobato. Ao mesmo tempo que estava a ser retratado em muitos relatos dos media da crise corrente como o braço direito de Alkatir, a sua era mais um casamento forçado do que uma aliança natural. Rogério regressou a Timor-Leste em Outubro de 2000, depois das eleições, e começou imediatamente a causar problemas.

Tirou vantagem do alargado descontentamento nas fileiras da ex-FALINTIL depois da criação das Forças de Defesa Timorenses no princípio de 2001 ao alinhar com os descontentes na esperança de criar uma base de poder independente. Em Agosto de 2001, durante a campanha eleitoral e jogando o papel de primeiro comandante da FALINTIL, prometeu, sem detalhes, que dado que muitos lutadores não tinham sido absorvidos nas novas forças armadas que a FRETILIN criaria um “novo conceito” para os acomodar. Inicialmente não foi incluído no governo e ficou ressentido por apesar de ter sido ministro da defesa em 1975, não lhe ter sido dado esse papel em 2001. no princípio de 2002 organizou um grupo de veteranos ligado à FRETILIN a Associação dos Antigos Combatentes das Falintil, que competia com duas outras associações uma delas ligada a Xanana e á CNRT.

Em Maio de 2002, Rogério organizou vários milhares de ex-FALINTIL para marcharem em Dili, ostensivamente para celebrar a independência mas quase de certeza para mostrar que era uma força com que se devia contar. Em 20 de Maio, entrou para o conselho de ministros como ministro para a administração interior, fiscalizando o governo local e a polícia. Tinha jogado e ganhou em Alkatiri decidir que era uma ameaça menor dentro do governo do que fora. Depois prosseguiu a tentar transformar a polícia no seu próprio instrumento, numa maneira que feriu o governo, aprofundou brechas antigas, e teve consequências desastrosas na segurança interna.
Muitos dos polícias que Rogério herdou eram Timorenses que tinham trabalhado para os Indonésios mas que tinham sido verificados e renovado o contrato. O responsável do serviço da polícia, Paulo Martins, era um antigo oficial Indonésio. Durante a última metade de 2002, Lobato usou o seu apoio na comunidade dissidente para apagar a raiva contra este grupo, o que resultou em protestos violentos de rua, ao mesmo tempo que tratava de abrir o recrutamento para trazer os seus próprios homens. O resultado foi que um (número) significativo de elementos da polícia era mais leal a Rogério pessoalmente do que à instituição ou ao Estado. No seu discurso no dia da independência em 28 de Novembro de 2002, Xanana Gusmao pediu a resignação de Rogério, “por razões de incompetência e negligência”. Em Dezembro de 2002, Dili irrompeu em perturbações depois da polícia ter gerido mal a prisão de um estudante. Os desordeiros queimaram a casa de Mari Alkatiri e muitos perguntaram: “Estava Rogério Lobato por detrás disto, também?”


2 Testemunho de Xanana Gusmão, Chega! [Enough!], “Relatório da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação, CAVR), capítulo 3, para 100. (edição Inglesa). O relatório da CAVR, é um registo com 2,500-páginas de abusos de direitos humanos cometidos por vários partidos entre 1974 e1999, também constitui uma história extraordinária da resistência.

3 Ibid, capítulo 3, paras 139-149. Membros da UDT disseram à CAVR que a acção não visava a FRETILIN per se mas para se verem livres dos elementos comunistas no seio da FRETILIN ae tomarem o controlo do processo de descolonização.

4 Edward Rees, “Under Pressure, FALINTIL: Three Decades of Defence Force Development in Timor-Leste”, Geneva Centre for the Democratic Control of the Armed Forces, 2004. pp. 36-37. Cita Xanana Gusmao dizendo num discurso de 2003 que a “FALINTIL nasceu sob a tutela de um partido político, a FRETILIN, para lutar contra outro partido político a UDT”.

5 CAVR, capítulo 3, para 149.

6 Rees, “Under Pressure”, op. cit., p. 37. A própria FALINTIL clama ter tido 27,000 lutadores em 1975.

7 Lobato foi ao mesmo tempo presidente da RDTL, presidente da FRETILIN e comissário político para Estado Geral da FALINTIL. Ver CAVR, op. cit., capítulo 5, para 29.

8 Ibid.

9 Os outros dois foram Fernando Txay e Mau Hunu (Antonio Manuel Gomes da Costa) CAVR, op. cit., capítulo 5, para 95.

10 Ibid.

11 Ibid, capítulo 5, para 110-111.

12 Um cessar-fogo de cinco meses negociado em 1983 acabou com um confronto em, Viqueque em August 1983 que levou a um massacre de civis pelo exército Indonésio. Como resultado, uma outra figura na crise corrente juntou-se à FALINTIL. Falur Rate Laek, agora comandante do Batalhão I das forças armadas de Timor-Leste, tinha estado a trabalhar como auxiliar do exército Indonésio. O massacre levou-o a mudar de lado. Rees, “Under Pressure”, op. cit. p. 41.

13 CAVR, capítulo 5, para 116-118.

14 Ibid, capítulo 5, para 120-123. Uma explicação alternativa é que os líderes do golpe estavam decepcionados porque tinham sido recentemente despromovidos.

15 Rees, “Under Pressure”, op. cit., p. 41.

16 O grupo de Maputo estava também incomodado por brechas e outros problemas. Rogério Lobato tinha sido preso em 1983 em Angola com acusações de contrabando de diamantes. Depois de libertado continuou a causar problemas e foi responsável numa altura por um ataque a José Ramos Horta. Em 1989 escreveu a Xanana para se queixar de Mari Alkatiri. Não estava também em boas relações com Roque Rodrigues, que mais tarde se tornou ministro de efesa.

17 Rees, “Under Pressure,” op.cit., p. 45.

18 Os eleitores Timorenses em 20 Agosto de 2001 escolherem membros para uma assembleia constituinte, encarregada de escrever uma constituição em 90 dias. Os 57 por cento dos votos da FRETILIN deram-lhe 55 em 88 lugares. A constituição que demorou mais do que se esperava foi finalmente adoptada em Março de 2002, estipulou que a assembleia constituinte se transformaria ela própria num parlamento depois das eleições presidenciais em Abril de 2002.
19 “Institutional Tensions and Public Perceptions of the East Timor Police Service (TLPS) and the East Timor Defence Force (F-F-FDTL)”, UNMISET comunicação emitida em, Novembro 2002.

20 Rees. “Under Pressure”, op. cit., p.49, fn. 146.

21 Ibid, p. 52.

22 Ibid, p. 53.

RESOLVING TIMOR-LESTE’S CRISIS - CAP I - Tradução da Margarida

Asia Report N°120

10 October 2006
RESOLVING TIMOR-LESTE’S CRISIS

I. INTRODUÇÃO

A pior crise política na curta história de Timor-Leste não acabou. A capital Dili, sacudida pela violência em Abril e Maio de 2006, está relativamente calma mas tensa, as suas ruas patrulhadas por forças internacionais. Mais de 100,000 pessoas mantém-se deslocadas, com o recolher obrigatório de facto no lugar. Membros chave da elite política ainda estão desavindas.
Espera-se que uma comissão de inquérito nomeada pela ONU publique o seu relatório em meados de Outubro; as suas conclusões serão ambas críticas para se acabar e potencialmente explosivas.
Ian Martin, o enviado especial de Kofi Annan a Timor-Leste, disse em Agosto ao Conselho de Segurança que “isto não é sobre Timor-Leste ser um Estado falhado. Em vez disso é sobre a luta de um Estado com quarto anos para se firmar nos seus próprios pés e aprender a praticar a governação democrática”.
Mas é também sobre muito mais: como é que uma força de guerrilha faz a transição da guerra para a paz e como se constroem instituições de segurança do zero. A crise enfatiza a importância de estratégias bem pensadas de pós-conflito lado a lado de desmobilização e integração e como decisões pobres no início da transição podem ter consequências desastrosas mais tarde. Ilumina áreas chave onde correu mal o processo de construção da paz da ONU, mais por causa da passividade do que por qualquer outra coisa. E mostra como se torna infinitamente mais difícil a resolução da crise quando os líderes políticos permitem que os problemas apodreçam.

A crise imediata começou em Janeiro de 2006, quando soldados submeteram uma petição a líderes de topo do governo alegando discriminação nas forças armadas. As alegações não eram novas mas foram feitas numa atmosfera envenenada por manipulação política que levou a que polícias e militares se dividissem internamente e (ficassem) uns contra os outros. As intervenções do então Primeiro-Ministro Mari Alkatiri e do Presidente Xanana Gusmão, que tinham visões radicalmente diferentes para onde o país se devia encaminhar e bases de poder mutuamente antagónicas, muitas vezes tornaram as coisas piores. As divisões este-oeste no seio das forças de segurança foram transferidas para as ruas de Dili, levando eventualmente a ataques por gente do oeste (loromonu) sobre os do leste (lorosae), e a criação de uma nova geração de deslocados.

Este relatório descreve como a crise emergiu e identifica medidas chabe necessárias para a resolver, mas não é de todo claro que estas medidas possam ou venham a ser adoptadas. Os problemas de Timor-Leste tornam-se mais difíceis por o país ser tão pequeno e a elite política ainda mais pequena. Toda a crise, as suas origens e soluções, giram à volta de menos de dez pessoas, que têm uma história partilhada desde há 30 anos. Incluem o Presidente Gusmão; o antigo Primeiro-Ministro (e Secretário-Geral da FRETILIN) Mari Alkatiri; o antigo Ministro do Interior e Vice-Presidente da FRETILIN Rogério Lobato; o Primeiro-Ministro José Ramos Horta; o Comandante das Forças de Defesa, Brig. Gen. Taur Matan Ruak; o seu chefe de gabinete, Cor. Lere Anan Timor; a Ministra para a Administração do Estado Ana Pessoa; e o Ministro da Defesa Roque Rodrigues. Estes indivíduos, fundadores de Timor-Leste, podem ter produzido um governo disfuncional mas cada um tem um papel para o pôr a trabalhar outra vez – nalguns casos, saindo.

Neste ambiente um novo e alargado esforço da ONU, a Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT), joga um papel essencial. Tem a tarefa de “consolidar a estabilidade, aumentar a cultura de governação democrática, e facilitar o diálogo entre as partes Timorenses”. Muito depende da habilidade, experiência e personalidade do seu responsável. Passividade do tipo que marcou a liderança das duas últimas missões da ONU não ajudarão o país dentro desta crise.

Alguma intervenção criativa, contudo, particularmente entre agora e as eleições agendadas para Maio de 2007, podia ajudar a pôr o pais de volta no caminho.

1 Resolução do Conselho de Segurança da ONU 1704 S/RES/1704/2006, 25 Agosto 2006.

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Peacekeepers prepare for E Timor unrest

ABC News Online
Saturday, October 14, 2006. 9:07am (AEST)

International forces in East Timor are preparing for a possible outbreak of violence, with the United Nations set to name people suspected of inciting recent unrest.

A UN Commission of Inquiry is expected to hand down its findings early next week into who was behind the many killings and violence which erupted in April.

It is tipped to blame up to 100 people for inciting the violence, which has caused about 30 deaths since April.
The UN is slowly increasing its police numbers in Dili and hopes to have around half of the final peacekeeping contingent of 1,600 in place later this month.

The deputy commander of Australian forces, Colonel Malcolm Rerden, says he is not too concerned about the prospect of violence.

"We don't believe that there's going to be anything on the scale that has been seen here ... in the crisis period of April-May," he said.

"But we are prepared for all situations and we have very well developed contingency plans to deal with all situations."

Colonel Rerden says his forces are well prepared.

"In terms of the security forces we have on the ground, both the UNPOL police and the international military forces, we have got sufficient forces to maintain security in the event of any untoward circumstances," he said.

There are widespread fears the report could provoke further violence by those wanting instant justice, but Prime Minister Jose Ramos Horta has said he is confident the country will remain calm.

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Dos leitores

Os comentários só podem ir no sentido do E S P A N T O.

Timor-Leste não é um país nem um Estado de Direito, pelos vistos, tal é a bagunça para que e os golpistas o conduziram.

É ridiculo o que se está a passar em TL e são ridiculos os intervenientes que chegam à fala com o foragido Reinado. Agora até Antero Lopes, da ONU, foi arregimentado por Slater e restantes aussies.

- Então o senhor Major Reinado como quer fazer para voltar para a prisâo? - perguntaram.
Reinado responde duro e ameaça que está fortemente armado, que quer limpar o nome, que os tribunais não prestam, etc, etc.

- Ó senhor Major, mas nós somos seus amigos... Vá lá, entregue-se e depois se não gostar das condições foge outra vez. - imploram o Procurador e o Antero, enquanto Slater pisca o olho a Reinado e sorri dos submissos...

Seria caso para rir, ás gargalhadas, se não tivessem já morrido muitas pessoas e continuem a morrer e a sofrer tantos timorenses.

Arre, que é demais!

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O quê? O Reinado não quiz voltar para a prisão? Grande maroto!... Deve ser por ter ficado até tarde a ver a procissão das velas em Fátima e por hoje ser sexta-feira 13. É muito supersticioso e tinha medo de lhe cair uma manga na cabeça!
Amanhã ele vai de certeza... Aposto duas mangas e três cenouras! Quem aceita a aposta?

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Mas que palhaçada!

E agora? Reinado não quer voltar para a prisão, e ninguém vai atrás dele.

E Ramos-Horta avisa forças internacionais para não provocarem incidentes que provoquem mortes ou feridos…

Reinado ri, ri, ri.

Autoridade do Estado? Nula!

O circo continua.

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Brilhantes estratégias, sim senhor.

Reinado reina em Timor, nas barbas da UN...

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Parabéns a Timor-Leste pela medalha de bronze que conquistou no vólei feminino!

(enviado por H. Correia).

Secretary-General appoints team of experts for next year’s Timor-Leste elections

UN News Centre - 13 October 2006


United Nations Secretary-General Kofi Annan today appointed a team of high-level experts to verify next year’s presidential and parliamentary elections in Timor-Leste, part of the world body’s continuing assistance to the tiny South East Asian nation that it shepherded to independence in 2002.

“The Secretary-General sees next year’s elections as an important step on the path to peace and stability in Timor-Leste, and reaffirms the determination of the United Nations to do its part in supporting a credible and transparent electoral process,” he said in a statement issued by his spokesman in New York.

“They will work independently of the United Nations Integrated Mission in Timor-Leste (UNMIT), and will submit their findings and recommendations to the Secretary-General and the Timor-Leste authorities,” the statement said, adding that the three-person team will “verify the satisfactory conduct of each phase of the electoral process.”

The members of the team are Ms. Lucinda Almeida of Portugal, Mr. Reginald Austin of Zimbabwe and Mr. Michael Maley of Australia.

The Security Council created the expanded UNMIT in August to help restore order in Timor-Leste after a crisis attributed to differences between eastern and western regions erupted in April with the firing of 600 striking soldiers, a third of the armed forces. Ensuing violence claimed at least 37 lives and drove 155,000 people, 15 per cent of the total population, from their homes.

Over 50,000 internally displaced persons (IDPs) are still living in makeshift camps in and around the capital Dili, while low level fighting continues in the streets. Earlier this week, the Secretary-General’s Acting Special Representative Finn Reske-Nielsen said that restoring public security is an absolute necessity in the country

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UN Department Public Information - 13 October 2006

Secretary-General SG/SM/10682

SECRETARY-GENERAL APPOINTS HIGH-LEVEL EXPERT TEAM TO ASSIST TIMOR-LESTE ELECTORAL PROCESS

The following statement was issued today by the Spokesman for UN Secretary-General Kofi Annan:

As part of the assistance being provided by the United Nations for the presidential and parliamentary elections scheduled to be held in Timor-Leste in 2007, the Secretary-General has appointed a team of high-level electoral experts to verify the satisfactory conduct of each phase of the electoral process.

The members of the team are Lucinda Almeida of Portugal, Reginald Austin of Zimbabwe and Michael Maley of Australia. They will work independently of the United Nations Integrated Mission in Timor-Leste, and will submit their findings and recommendations to the Secretary-General and the Timor-Leste authorities.

The Secretary-General sees next year’s elections as an important step on the path to peace and stability in Timor-Leste, and reaffirms the determination of the United Nations to do its part in supporting a credible and transparent electoral process.

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PSP: Contingente de 17 elementos parte domingo para Timor-Leste

Lisboa, 13 Out (Lusa) - Um contingente de 17 elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) parte domingo para Timor-Leste, no âmbito da participação de Portugal na força de segurança da ONU no território, disse hoje à Lusa fonte da Direcção Nacional.

Os primeiros 17 elementos de um total de 58 embarcam domingo de manhã do aeroporto militar de Figo Maduro, rumo a Timor-Leste.

A viagem de um segundo grupo, composto por 20 elementos, está marcada para três dias depois (quarta-feira).

A mesma fonte indicou que a partida dos restantes 23 polícias ainda não tem data marcada.

O contingente da PSP é formado por elementos de várias especializações e mais de metade já tem experiência policial naquele país.

De acordo com a fonte, os polícias irão dar formação e apoio em diversas áreas, nomeadamente comando e planeamento, informações policiais, apoio à vítima, ordem pública, investigação criminal e protecção e segurança pessoal.

A força de segurança da ONU estacionada em Timor-Leste é composta por elementos de vários países, entre os quais Portugal, Austrália e Malásia, sendo comandada pelo sub-intendente Antero Lopes, da PSP.

CC-Lusa/Fim

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Ex-primeiro-ministro timorense condena interpretações pessoais no lugar de factos

Jornal da Madeira - 13 de Outubro de 2006


Alkatiri critica relatório falho de “objectividade”

Mari Alkatiri manifestou-se em tom crítico relativamente ao relatório divulgado, terça-feira, pelo International Crisis Group, intitulado "Resolver a Crise em Timor-Leste". Para o ex-primeiro-ministro timorense, o documento enferma de "falta de objectividade" e de "seriedade intelectual".


A Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT) aprazou para "dentro de dias" a divulgação do relatório da comissão de inquérito que identificará os responsáveis pela violência ocorrida no país nos meses de Abril e Maio.

O ex-primeiro-ministro timorense Mari Alkatiri denunciou, ontem, a "falta de objectividade" e de "seriedade intelectual" do relatório divulgado, terça-feira, pelo International Crisis Group (ICG), intitulado "Resolver a Crise em Timor-Leste", que acusou basear-se em "pressupostos preconceituosos".

Na sua reacção, distribuída pelo Departamento de Informação e Mobilização da FRETILIN, partido maioritário timorense, que lidera, Alkatiri refere que o relatório é da autoria de Sydney Jones, lamentando que "use o nome de uma organização respeitável para transmitir uma mensagem muito pouco objectiva".

“Interpretações pessoais” em vez de referir factos

"A autora esconde-se atrás da credibilidade do ICG para transmitir opiniões e recomendações baseadas em interpretações pessoais e factos falsos, rumores e boatos em vez de apresentar factos a partir de uma pesquisa séria e objectiva", acrescentou Alkatiri.

O relatório foi divulgado, terça-feira, e, ao longo de 32 páginas, o ICG analisa a crise iniciada no início do ano com a petição de um grupo de militares que se queixava de discriminação e a violência que se seguiu, até à entrada em cena de forças internacionais e à aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU de uma nova missão alargada para Timor-Leste.

Nas conclusões do texto, o ICG salienta que o Presidente Xanana Gusmão e Mari Alkatiri devem abster-se de participar nas eleições previstas para 2007 em Timor-Leste, caso contrário a situação pode voltar a degenerar em violência.

"Xanana Gusmão e Mari Alkatiri devem pensar no impensável ­ esquecer qualquer papel nas eleições para que novos líderes possam emergir", lê-se nas conclusões.

Mari Alkatiri acusa designadamente a autora do relatório de "combinar peças perdidas numa tentativa de montar um quebra-cabeças inexistente, descrevendo um quadro rico em labirintos conspirativos dignos de Agatha Christie".

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Notícias - em inglês traduzidas pela Margarida

UNMIT – Revista dos Media Diários Review
Sexta-feira, 13 Outubro 2006

Reportagens dos Media Nacionais
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisao de Timor-Leste

Recomendação do ICG é contra a Convenção

O deputado Clementino Amaral (KOTA) disse que o relatório do International Crisis Group, que recomenda que entre outros líderes, o antigo Primeiro-Ministro Mari Alkatiri e o Presidente Gusmão não se deviam envolver nas eleições de 2007, é contra a Convenção dos Direitos Políticos e Civis. Amaral disse ainda que a recomendação não é adequada porque toda a gente está ainda à espera do resultado da COI e que não seria democrático se o grupo já teve acesso ao relatório. O Presidente do ETPA, Cecilio Caminha disse que a recomendação é boa mas que o governo de Timor-Leste já adoptou e aprovou a convenção, por isso os seus cidadãos têm o direito de votar e de serem activos politicamente se assim o quiserem. Outros líderes políticos são da mesma opinião, dizendo que ninguém os pode travar de serem activos na política. (STL)

A UNPOL parará a violência

O Comissário da Polícia em exercício, Antero Lopes disse durante a conferência de imprensa, na Quinta-feira que a polícia da ONU montará a segurança em Dili, nos distritos e sub-distritos a tempo para a saída do relatório da COI. Lopes disse que no momento estão 648 polícias de 13 nações e que estão para chegar mais 200 polícias de 20 nações na próxima semana e que a polícia não tolerará mais violência. Lopez disse que a UNPOL tomará posições firmes sobre as pessoas que cometerem violência. Sobre a questão das armas, Lopes disse que um total de cerca de 232 armas ainda não foram entregues pelos oficiais da PNTL, realçando que 100 destas são pistolas. Durante a conferência de imprensa, Antero também disse que o Presidente Gusmão nunca interferiu no trabalho das forças internacionais em deter o Major Alfredo que correntemente anda escondido. Disse que a UNPOL identificou que o caso de Colmera tem ligação com o esfaqueamento do empregado do STAE, dizendo que em breve a polícia deterá os envolvidos no crime, acrescentando que não está relacionado com a crise recente.

O Comandante em exercício da Joint Stabilisation Force, o Tenente- Coronel Rerden disse que as forces da Austrália e da Nova Zelândia continuam a colaborar com a UNPOL dando segurança à população. Noutro artigo o Comandante Rerden disse que as Forças Internacionais recapturaram dois presos que fugiram com o grupo do Major Alfredo.

Na mesma conferência de imprensa o SRSG em exercício Finn Reske-Nielsen disse que o relatório do COI sairá nos próximos 8 dias, acrescentando que muitos partidos políticos têm pedido à UNMIT pela emissão rápida do documento mas disse que não era possível porque as traduções ainda não estão completas. Reske-Nielsen disse ainda que a UNMIT tem consultado todos os líderes Timorenses e a sociedade civil para (pedir-lhes) que recebam o relatório com humildade e serenidade. O SRSG em exercício disse que recebeu bem o apelo conjunto feito pelo Presidente da República, o Primeiro-Ministro e o Presidente do Parlamento Nacional, para a população se manter calma e continuar com as suas actividades diárias. (STL, TP)

Diálogo com base em proximidade política

Maria Domingas Fernandes Alves, coordenadora da Comissão do Diálogo e Reintegração Comunitária disse que o diálogo agendado analisará primeiro a proximidade política de modo a criar um ambiente de compreensão. Alves disse que a comissão só facilitará o regresso da população às suas casas e que o objectivo e foco do diálogo é sobre os jovens. Disse que é um trabalho difícil e complexo tentar convencer os jovens a participarem no diálogo, acrescentando que será necessário começar ao nível das bases. Entretanto, um membro da mesma comissão, João ‘Choque’ da Silva disse que apesar das dificuldades que a comissão enfrenta é tempo para os jovens Timorenses se perdoarem uns aos outros. Disse que os Timorenses perdoaram os Indonésios e que hoje há muitos Indonésios a viver em Timor-Leste, por isso porque é que os Timorenses não se podem perdoar uns aos outros? (STL)

RTTL Reportagem de Monitorização de Notícias
13 – 10 – 2006

Timor-Leste receberá os resultados da COI: A/SRSG

A RTTL relatou que o SRSG em exercício, Mr. Finn Reske-Nielsen disse que o povo de Timor-Leste receberá o resultado da Comissão de Inquérito quando sair. Disse que durante este tempo a UNMIT consultou todos os componentes e a sociedade civil sobre os resultados do COI. O Comissário da UNPOL Antero Lopes declarou que a UNPOL garantirá a segurança das pessoas em Timor-Leste. Sobre os presos que fugiram da prisão, Lopes declarou que dois foram apanhados e estão de volta à prisão.

Discussão da lei eleitoral no Parlamento Nacional:

Vicente Guterres, Presidente da Comissão A declarou que a discussão da lei eleitoral acabou e que a Comissão A elaborará todas as ideias para submetê-las ao plenário para discussão. O Ministro do Planeamento e Finanças declarou que o orçamento para as eleições gerais de 2007 é da ordem dos US $10,000,000. A Ministra de Estado Ana Pessoa declarou que é necessário ter a lei da Comissão Nacional Eleitoral e depois trabalharão como um órgão independente. Na mesma ocasião Sebastião Dias Ximenes, o Provedor dos Direitos Humanos e Justiça, declarou que como uma instituição não têm tendência política para a lei eleitoral; que se limitam a submeter opiniões e recomendações ao Parlamento Nacional em relação às duas propostas de lei eleitoral que ainda estão a ser discutidas no Parlamento Nacional.

Lista dos Partidos Políticos:

O Ministro da Justiça Domingos Sarmento declarou que já há 15 partidos políticos na lista. Disse que 8 partidos políticos já foram aprovados pelo Tribunal de Recurso. Disse que só um partido fora rejeitado pelo tribunal de recurso, e que é o Partido PDC versão partido Olandina.

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Antigo PM de Timor-Leste rejeita conclusões de relatório sobre o desassossego

LISBOA, Outubro 12 (AFP) – O deposto primeiro-ministro de Timor-Leste, Mari Alkatiri, rejeitou na Quinta-feira um relatório dum grupo de prevenção de conflito que recomendava que ele e o Presidente Xanana Gusmão não entrassem nas eleições gerais do próximo ano para reduzir as tensões no mais novo país da Ásia.

O International Crisis Group com base em Bruxelas culpou os confrontos mortais entre facções rivais armadas que inundaram Dili em Abril e Maio numa rivalidade há muito existente entre dois homens no relatório publicado na Terça-feira.

O relatório disse que divisões internas põem as maiores ameaças às eleições e que "a mais importante garantia contra a violência podia ser se as duas figuras mais controversas na capital desistissem de concorrem a estas eleições voluntariamente."

Avisou Gusmão e Alkatiri "para pensarem o impensável – não terem qualquer papel nas eleições de 2007 para que novos líderes possam emergir."

Mas numa entrevista publicada no diário Português Público, Alkatiri disse que as conclusões do relatório eram "uma maneira simplista de compreender o que aconteceu no passado em Timor-Leste."

" Não quero é que se reduza o conflito a duas pessoas – Xanana Gusmão e eu próprio. E muito menos que se veja a situação de hoje como o resultado de velhos conflitos," acrescentou.

Alkatiri resignou como primeiro-ministro sob pressão em Junho a seguir a uma vaga de desassossego na qual mais de 30 pessoas foram mortas e um estimado doutras 100,000 foram deslocadas.

A violência irrompeu depois de Alkatiri ter despedido mais de um terço das suas forças armadas e isso levou ao destacamento para Timor-Leste de mais de 3,200 tropas internacionais da Austrália, Nova Zelândia, Malásia e Portugal.

Alkatiri foi substituído no posto de primeiro-ministro por José Ramos-Horta, um vencedor do prémio Nobel da Paz e o representante de Timor-Leste no estrangeiro durante a sua luta para se libertar da ocupação Indonésia que durou de 1975 a 1999.

Uma colónia Portuguesa negligenciada durante centenas de anos antes da ocupação Indonésia, Timor-Leste é um dos países mais pobres do mundo em termos de rendimentos mas tem recursos consideráveis de petróleo e gás natural que estão a começar a serem explorados.

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Bispo Católico de Timor-Leste pede calma antes da saída das conclusões da comissão de inquérito

UCANews/Catholic online - 12 Outubro 2006

DILI, Timor-Leste (UCAN) – O bispo da Diocese Católica de Dili apelou à calma em anticipação da publicação das conclusões da comissão que investigou a violência desestabilizadora que ocorreu em Timor-Leste durante Abril e Maio.

"Devemos pôr paz e calma nos nossos corações para ver os resultados da comissão de inquérito, porque será um passo positivo para a verdade e justiça," disse o Bispo Alberto Ricardo da Silva quando falou aos media em 6 de Outubro.

A Comissão de Inquérito Internacional foi montada em 8 de Junho a pedido do então ministro dos estrangeiros José Ramos-Horta, que subsequentemente se tornou o primeiro-ministro depois de Mari Alkatiri ter resignado como responsável do governo. À comissão foi dato um mandato para estabelecer os factos que rodearam os protestos de soldados em 28-29de Abril, a morte de 9 polícias em 25 de Maio e a resultante guerra de gangs, pilhagens e fogos postos que clamaram pelo menos ao todo 21 vidas. Vai também recomendar medidas para levar os responsáveis à justiça.

Manifestantes das forças armadas e os seus simpatizantes tomaram as ruas da capital em 28-29 de Abril com apelos à reinstalação de 591 soldados que tinham sido demitidos por Alkatiri em Fevereiro depois de terem protestado contra alegadas discriminações. As conclusões estavam previstas terem sido publicadas em 8 de Outubro mas estão ainda a ser traduzidas para Indonésio, Português e Tétum, as línguas principais usadas em Timor-Leste.

O Bispo da Silva acrescentou que os resultados provavelmente serão dolorosos para alguns líderes, instituições e sociedade civil, mas devem ser bem recebidos como uma maneira para reconstruir os direitos humanos e a justiça no país. "Gostaria de pedir a todo o povo de Timor-Leste para aceitar (o relatório) sem violência," apelou.

O Vigário-Geral da Diocese de Dili, Padre Apolinario Aparicio Guteres, disse também que as pessoas devem aceitar completamente o resultado e as recomendações da comissão. "Acredito que o resultado reconstruirá a paz e a justiça, porque a justice deve vir da verdade e é isto que as pessoas esperam," disse o Padre Guteres à UCA News em 9 de Outubro.

José Edmundo Caetano, um advogado da Comissão para a Paz e Justiça da Diocese de Dili Diocese, disse à UCA News em 10 de Outubro que está preocupado com o que pode acontecer depois da comissão publicar o seu relatório. Urgiu o governo a garantir a segurança, de outro modo a situação pode deteriorar-se. "Há uma grande possibilidade de poder irromper mais violência. Pode haver grupos que não fiquem contestes com os resultados e que usem a violência para protestar," disse. O advogado relatou que houve mais gente a refugiar-se nas suas casas nos distritos for a da capital quando rumores de violência se espalharam nas ruas. "Nunca se sabe o que pode acontecer no futuro. Às vezes os rumores são verdadeiros. Por isso é melhor salvarem-se as vidas," disse.

O Padre José Soares, que serve na Catedral da Imaculada Conceição em Dili, diz que o grande problema pode ser no seio dos militares.

"Penso que o número um de potencial para a violência está nos militares. Se alguns dos oficiais militares forem indicados como responsáveis, espero que possam aceitar a responsabilidade. Se não, podem fugir com os seus subordinados e lançarem uma Guerra de guerrilha que poderia pôr a nação em risco," disse o padre à UCA News. Os partidos políticos podem também ser uma fonte de conflito se houver líderes políticos citados no relatório, acrescentou. Mas disse que acredita que os líderes do país têm maturidade política para assumir a responsabilidade da crise. "Os líderes devem estar preparados se forem acusados – isto é para o bem da nação," declarou o Padre Soares.

Um estudante universitário, Marcelo Dias, disse à UCA News em 11 de Outubro que espera os resultados do relatório de modo a ver a justiça feita. "Os envolvidos no caos devem ser levados a tribunal," disse. Dias duvida que o sistema judicial seja capaz de levar os culpados à justiça, mas apelou para agirem corajosamente. "Penso que as pessoas gostariam de ver o sistema judicial de Timor-Leste a implementar a justiça, de outro modo elas poderiam implementar justiça por elas o que levaria a mais violência." Marcelo está optimista com a segurança, contudo, citando a presença dos boinas azuis da ONU no país.

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Bispo de Timor convida a evitar nova violência

Catholic Telecommunications (Australia) - 12 October, 2006 - 23:47 (GMT)

Enquanto Timor-Leste espera a publicação do relatório de inquérito à violência de meados do ano que levou à resignação do antigo Primeiro-Ministro Mari Alkatiri, o Bispo de Dili e outros líderes da Igreja têm apelado à aceitação calma das conclusões do inquérito.

"Devemos pôr paz e calma nos nossos corações para ver os resultados da comissão de inquérito, porque será um passo positivo para a verdade e a justiça," disse o Bispo de Dili Alberto Ricardo da Silva aos repórteres esta semana conforme um relato da UCA News.

A Comissão Independente Internacional de inquérito foi montada em Junho a pedido do então ministro dos estrangeiros José Ramos-Horta, que subsequentemente se tornou o primeiro-ministro depois de Mari Alkatiri ter resignado como responsável do governo.

O mandato da comissão foi estabelecer os factos que rodearam os protestos de 28-29 Abril por soldados, a morte de 9 oficiais da polícia em 25 de Maio e a resultante luta de gangs, pilhagens e fogos postos que reclamaram pelo menos 21 vidas no total. É também para recomendar medidas para levar os responsáveis à justiça.

Manifestantes das forças armadas e simpatizantes seus tomaram as ruas da capital com apelos para a reinstalação de 591 soldados que tinham sido despedidos pelo Dr Alkatiri em Fevereiro depois de terem protestado contra alegada discriminação.

Tinha sido previsto a publicação das conclusões em 8 Outubro mas estão ainda a serem traduzidas em Indonésio, Português e Tétum, as línguas principais faladas em Timor-Leste.

O Bispo da Silva acrescentou que os resultados provavelmente serão dolorosos para alguns líderes, instituições e sociedade civil, mas (que) devem ser bem recebidos como uma maneira de reconstruir os direitos humanos e a justiça no país. "Gostaria de pedir a toda a gente de Timor-Leste para os aceitar sem violência," apelou.

O Vigário-Geral da diocese de Dili, Fr Apolinario Aparicio Guteres, também disse que as pessoas devem aceitar totalmente os resultados e as recomendações da comissão.

"Acredito que o resultado reconstruirá a paz e a justiça, porque a justice deve vir da verdade, e é isto o que as pessoas esperam," disse Fr Guteres à UCA News no princípio desta semana.

José Edmundo Caetano, um advogado da Comissão para a Paz e a Justiça da diocese de Dili, também disse à UCA News que se preocupa com o que poderá acontecer depois da comissão publicar o relatório.

Urgiu com o governo para garantir a segurança, de outro modo a situação pode deteriorar. "Há uma grande possibilidade de poder irromper mais violência. Pode haver alguns grupos que não fiquem contentes com os resultados e que usem a violência para protestar," disse.

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PM promete tropas 'adequadas' a Timor-Leste

The Australian
Por Sandra O'Malley
Outubro 12, 2006

A Austrália está a prometer deixar tropas "adequadas" em Timor-Leste, que planeia dizer à ONU que não precisa de capacetes azuis.

O Primeiro-Ministro John Howard disse hoje ao Primeiro-Ministro Timorense José Ramos-Horta que tropas Australianas se manterão no seu país para garantir a sua paz e estabilidade.

"Garanti ao Primeiro-Ministro o compromisso em curso da Austrália com a estabilidade do seu país e a nossa vontade em manter um nível adequado de força em Timor-Leste," disse.

"Obviamente no longo termo o futuro deste país descansa nos ombros dos seus cidadãos e isso é algo que compreendemos totalmente."

A Austrália mandou tropas para Dili em Maio para acalmar a violência mortal entre amotinados e polícias, que devastaram a pequena nação.

Têm sido assistidos pela Nova Zelândia, Malásia e Portugal, bem como pela Polícia Federal Australiana.

Mr Howard prometeu que o nível corrente de tropas de cerca de 950 se manterá no momento.

"Não temos qualquer intenção neste momento de reduzir," disse.

"Não quer dizer que algures no futuro, não seja apropriada uma redução, sob conselho militar adequado."

Com o compromisso liderado pelos Australianos, o Dr Ramos-Horta acredita que uma força de capacetes azuis da ONU que (está) a ser considerada para o país pode não ser necessária.

Agradeceu à Austrália por comprometer as suas tropas até pelo menos às eleições no próximo ano.

E disse à ONU que o arranjo corrente com a Austrália estava a correr bem e que as forças da ONU podiam ser melhor usadas noutros lugares.

"(A) força bilateral liderada pela Austrália desde Maio até hoje tem trabalho muito efectivamente e como a ONU está esticada demais em tantos outros conflitos importantes ... nós no lado Timorense não devemos empurrar tanto por capacetes azuis da ONU, só por empurrar," disse Dr Ramos-Horta.

O porta-voz dos negócios estrangeiros dos Trabalhistas Kevin Rudd urgiu a Austrália a não retirar as suas tropas cedo demais.

Mr Rudd avisou que as lutes tinham regressado a Timor no princípio deste ano porque a Austrália tinha removido os seus soldados cedo demais.

"Houve um problema no passado e esse problema em parte levantou-se porque a Austrália retirou as suas tropas de Timor-Leste cedo demais," disse.

"Acreditamos que não podemos permitir que ocorra um vácuo de segurança. Precisamos em particular de garantir que a segurança sirva de base para as próximas eleições Timorenses."

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As Nações Unidas criticam Gusmão e líderes

News.com.au
Por Mark Dodd and Sid Marris
Outubro 13, 2006 01:00am

Ao Presidente de Timor-Leste Xanana Gusmão e o seu antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri foram feitas críticas num relatório da ONU à violência de Abril passado.

Pensa-se que o relatório de larga escala seja uma avaliação brutal da ruptura do controlo que culminou no destacamento duma força liderada pelos Australianos.

O relatório da ONU, cuja saída se espera na próxima semana, diz que a liderança devia ter feito mais para solucionar as diferenças políticas e restringir apoiantes rivais e militares dissidentes.

O International Crisis Group com base em Bruxelas acredita que o relatório "indicará os nomes " e está preocupado que a sua publicação possa desencadear mais violência.

O antigo representante da ONU em Timor-Leste Sukehiro Hasegawa, antes de ter terminado o seu mandato lá, avisou que haverá “lágrimas” por causa do relatório.

Na sua avaliação da situação em Timor-Leste, o ICG avisou o Sr Gusmão "para pensar o impensável - desistir de qualquer papel nas eleições de 2007 de modo a que possam emergir novos líderes ".

Mas o Primeiro-Ministro de Timor-Leste José Ramos Horta - que esteve ontem na Austrália e falou da necessidade de encorajar a nova geração se envolver na política - mencionou a popularidade do Sr Gusmão e o desejo do povo para ele se candidatar outra vez nas eleições previstas para o próximo ano.

"Tenho andado a viajar pelo país desde a crise, em todos os locais que se possam imaginar - nos bairros, e mesmo a falar com os gangs, os jovens - e não encontrei uma única pessoa no país que diga que Xanana Gusmão não deve concorrer; pelo contrário," disse o Dr Ramos Horta.

"Ainda há alguns dias, houve pessoas que me disseram que devemos dizer a Xanana que ele tem que ir a um segundo mandato, mas ele parece determinado a não ir."

O Dr Ramos Horta disse que estava confiante que a publicação do relatório da ONU não levará a mais desassossego.

"Em primeiro lugar, para nós é um relatório importante para que possamos fazer alguma reflexão e ver a fraqueza das instituições, a responsabilidade dos indivíduos, para aprendermos e não permitirmos que este tipo de situação ocorra outra vez," disse.

Ontem, Timor-Leste e a Austrália assinaram um acordo cobrindo a segurança na lucrativa área conjunta de desenvolvimento do petróleo entre os dois países, que permitirá cooperação na resposta a ameaças na área, onde ambas as nações partilham rendimentos governamentais de desenvolvimentos do petróleo.

O Sr Ramos Horta disse que tinha esperança que o acordo Timorense na partilha dos rendimentos do desenvolvimento do Greater Sunshine seja levado ao Parlamento no próximo ano.

A violência em Abril cresceu de tensões latentes entre os do leste, conhecidos como Lorosae, e os do oeste, Loromonu, que infectaram os militares e os polícias.

A situação foi exacerbada por tentativas do ambicioso ministro do interior Rogério Lobato de construir uma força de segurança rival sob controlo directo do Governo, em dez do Presidente.

Uma greve de alguns soldados, seguida por lutas entre rivais, levou a uma ruptura da lei e da ordem que foi aproveitada por gangs de rua. Em Maio, 1300 tropas Australianas lideraram soldados de vários países para restaurar a calma.

Esse destacamento baixou agora para 950, com o Governo a planear reduzi-lo para cerca de 600 por altura das eleições em Timor-Leste, no próximo mês de Maio.

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Mais polícias da ONU esperados em Timor-Leste
ABC News Online
Quinta-feira, Outubro 12, 2006. 9:10pm (AEST)

Mais de 800 polícias das Nações Unidas são esperados a patrulharem Timor-Leste na próxima semana, para ajudarem a manter a segurança, disse o Comissário da polícia da ONU Antero Lopes.

"Já temos 648 no terreno ... Temos esperança de ter no fim da próxima semana quase mais 200 outros oficiais de polícia da ONU que chegarão de vários países," disse numa conferência de imprensa em Dili o Comissário Lopes.

Disse que o contingente da polícia da ONU vem de 13 países. Os oficiais adicionais respondem a um pedido de Dili ao órgão mundial.

Cerca de 3,200 tropas e polícias lideradas pelos Australianos foram despachados para Timor-Leste em Maio, depois de violência nas ruas ter deixado mortos mais de 30 pessoas.

O contingente internacional da polícia, no mês passado, entregou formalmente a sua autoridade à ONU sob uma nova missão montada pelo Conselho de Segurança em Agosto.

As tropas mantém-se sob a autoridade da Austrália.

As forças de segurança - polícias e militares - têm lutado para evitar que os gangs de jovens se ataquem uns aos outros nas ruas, enquanto dezenas de milhares de Timorenses permanecem em campos de deslocados na capital, demasiado aterrorizados para regressarem a casa.

O Primeiro-Ministro de Timor-Leste José Ramos Horta disse na Austrália na Quinta-feira que Dili tinha rejeitado uma oferta de uma força militar liderada pela ONU para lidar com o desassossego civil, contando em vez disso com a força liderada pelos Australianos.

O líder Timorense disse que a força regional tem trabalhado "muito efectivamente ".

Observadores têm avisado que o relatório duma Comissão Especial Independente de Inquérito da ONU à violência, cuja saída se espera para breve, pode desencadear mais desassossego.

- AFP

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TOUGH TIME AHEAD FOR RECONCILIATION WITHIN THE POLICE

Dili, 13 Oct. (AKI) - The East Timor Police Force (Polisa Nacional de Timor-Leste - PNTL) efforts to rebuild itself are being hampered by a deep mistrust and the scars left behind by the violence of the past few months. "What I wish to do now is to reconcile all police officers and unite them to serve the people, like in the past," East Timor police commander, Superintendent in Chief Paulo de Fatima Martins told Adnkronos International (AKI).

The former 3300-strong PNTL imploded and virtually dissolved in the midst of the April-May riots that rocked the tiny Southeast Asian country. The police force's weaknesses were rooted in its composition that included a large number of men who had worked for the Indonesian administration during the 24-year long occupation. This led to internal splits and to a rivalry with the army, which is made up mostly of former freedom fighters.

Between April and May, when a dispute within the army started the widespread riots that eventually led to the fall of former prime minister Mari Alkatiri's government and the deployment of foreign troops to East Timor, the police disintegrated and clashes with the army took place.

The worst incident happened on 25 May, when ten unarmed policemen, who had been assured safe-passage by the United Nations, were killed and 30 more were injured when rogue elements of the military opened fire. The police officers were accused of having attacked the military headquarters a day earlier.

However, those who were involved in the unrest say that the situation is even more complicated.

“I saw some of my police colleagues wearing military uniforms, carrying M-16 rifles and shooting at us,” Joao ‘Zeca’ Quinamoco, a former police officer, who survived the attack, tearfully told AKI.

“What I want is reconciliation and forgiveness. But the police officers who committed the crimes against us should be brought to justice. Reconciliation without justice is a nonsense,” added Joao, stressing the difficulties of rebuilding the nation.

Honorio Moniz, another former police officer, blamed East Timor police's deputy general commander Inspector Lino Saldanha.

“He was there on the 25 of May, with others. They were wearing military uniform and shooting with M-16. They were from the east of the country,” he said emphasizing the regional-ethnic divide that was also one of the causes of the crisis.

East Timorese from the east are known as 'lorosae', while those from the west are 'loromonu'. The former accused the latter of having collaborated with Indonesia during the occupation.

"Is it possible for us to accept him back? Should we respect him? Should we salute him as our senior and commander while in the past he was a traitor to the institution?" he added.

Adnkronos International (AKI) tracked down Inspector Lino Saldanha who rejected the accusations.

“I totally reject this accusation. I had no weapons at all. I was facing papers and computers at all time. This is serious slander,” he said.

However, Saldanha agreed that reconciliation should come with conditions.

“Reconciliation is good, but the officers who directly and indirectly provided weapons to civilians, and those who have made false accusations, should be investigated and brought to justice,” he said.

In East Timor, policing is currently carried out mainly by the United Nations Police (UNIPOL). UNIPOL Acting Commander, Antero Lopes, recently said that about 900 Dili-based police are now registered for a screening process that began in early September, as a prerequisite for returning to work. Fifty of them, have returned to work.

(Fsc/Gui/Aki)

Oct-13-06 12:19

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De um leitor

Meus Caros

Cumprem-se hoje precisamente trinta e oito (38!!) anos da minha primeira chegada a Timor-Leste, e recordo com uma certa nostalgia e como se fosse agora os momentos que vivi na amurada do navio “Timor” a ver a cidade de Dili, o Palácio do Governo e as suas ruas mais próximas…..

ruas que, naquele mesmo momento, eram percorridas por uma procissão a Nossa Senhora, pois estávamos a 13.outubro…

Por essa terra permaneci uns anos, lá casei com uma timorense (de quem tenho duas filhas mulheres timorenses!!!), e por lá tenho estado inúmeras vezes desde meados de Novembro.1999, em trabalho e em férias…

Recordo ainda com emoção o momento da minha segunda chegada a Dili, em meados de Novembro.1999, vindo de Darwin no “catamaran” das tropas australianas (não existiam nesses tempos voos comerciais para Dili…), com os cheiros a queimado a penetrarem nas nossas narinas e a cidade ainda coberta de detritos provenientes da destruição das milícias… detritos nos passeios pois a Interfet os tinha varrido para os lados para poder pass(e)ar os blindados nas ruas de Dili…

recordo ainda que, passados poucos dias e nos arredores de Dili naquilo que era na altura a “casa” onde vivia o Leandro Isac e sua família, tive a oportunidade de realizar um encontro com o João Carrascalão, o David Ximenes e o próprio Leandro (e ainda o Major Rossini)… e, ainda, uma longa conversa com Xanana em Ailéu e os encontros com “velhos” conhecidos e companheiros das lutas na diáspora que começavam entretanto a chegar ao território… tenho filmagens nos primeiros dias de Dezembro.1999 aquando da inauguração da sede do CNRT na “casa chinesa”, com o Mari, o Ramos-Horta e tantos tantos outros na varanda do edifício e o Xanana a fazer as honras da casa no hastear da bandeira…

Naqueles tempos todos acreditávamos que a independência, a surgir em breve, iria possibilitar que o Povo Timorense conhecesse finalmente a liberdade, a democracia e o desenvolvimento social e económico porque tanto lutou e sacrificou muitas vidas…

Entretanto, quanto a Timor-Leste faço tenções de por lá acabar os meus dias e é com profunda angústia e preocupação que assisto impotente ao que se está a passar no país….

não tendo qualquer ilusão de que os infaustos acontecimentos no país vão continuar a proliferar por mais uns meses, sob a batuta de interesses ilegítimos e estranhos a Timor-Leste, aguardo contudo que com as eleições de 2007 (espero bem que as não adiem como parece ser já a pretensão de muito boa gente!!!) a situação se clarifique por uma vez e melhore de forma significativa, para bem de Timor-Leste e, fundamentalmente, para bem das suas gentes de todos os lados e quadrantes…

Por último, resta-me deixar aqui expressos os meus agradecimentos ao malai azul pelo lançamento deste blog e, acima de tudo, pelo esforço de o manter, não obstante muitas vozes da reacção que por cá aparecem!!!! pois tem sido para mim (e tenho consciência de que o é também para muita gente!!) o veículo central de informação e clarificação do que se passa no país…

bem haja!!
e VIVA TIMOR-LESTE, enquanto Estado de Direito independente e democrático, e liberto das garras dos aussies e outros que tais………

PS: fazia tenções de vos enviar um cheirinho de Timor-Leste em 1969!!às portas de Dili e em março.2004 em Laleia.... não consegui fazê-lo!!! lamento-o....

S.T.

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Está para sair o relatório da ONU sobre a crise em Timor-Leste

ABC Radio – Quinta-feira, 12 Outubro , 2006 12:10:00
Transcrição do Programa 'The World Today'

Repórter: Anne Barker

PETER CAVE: O International Crisis Group com base em Bruxelas avisou que um relatório da ONU sobre a crise política e de segurança em Timor-Leste será explosivo e poderá desencadear outro ciclo de violência grave.

O relatório da ONU está previsto sair dentro de dias, e espera-se que indique nomes dos responsáveis pelo turbilhão recente.

O Crisis Group, liderado pelo antigo ministro dos estrangeiros Gareth Evans, também apelou ao Presidente Xanana Gusmão para pensar o impensável e sair da política no interesse da sua nação.

Anne Barker relata.

ANNE BARKER: Passaram seis meses desde que Timor-Leste caiu na violência, com tumultos provocados pelo despedimento de perto de 600 soldados.

Nos meses seguintes, cerca de 30 pessoas foram mortas, um Primeiro-Ministro resignou e dezenas de milhares de pessoas estão ainda a viver em campos de deslocados em Dili.

E enquanto o país ainda luta para se pôr de pé, o International Crisis Group avisou que o pior período da curta história da independência de Timor-Leste ainda não terminou.

Na Rádio Austrália, Sidney Jones a directora da Àsia do Sudeste do grupo disse que Timor-Leste manter-se-á no limbo enquanto espera os resultados do inquérito da ONU ao turbilhão recente.

SIDNEY JONES: Estão todos à espera de ver quem será responsabilizado por diferentes incidentes e ninguém quer fazer qualquer movimento em direcção, por exemplo, à reestruturação dos serviços de segurança ou ao processamento de alguém que foi responsável por qualquer coisa que tenha acontecido desde Janeiro até agora, até essas descobertas saírem.

ANNE BARKER: O ICG aponta numerosas causas para a crise de Timor-Leste, incluindo anos de lutas internas não resolvidas no seio do partido no poder, a Fretilin, a politização das forças de segurança do país e as rivalidades entre a Fretilin autoritária e o Presidente, Xanana Gusmão, sem poderes.

É alargadamente esperado que o relatório da ONU acuse cerca de 100 figuras políticas de topo e das forças de segurança, e recomende que muitos enfrentem acusações criminais.

Sidney Jones diz que as descobertas serão explosivas.

SIDNEY JONES: Se sugerir que uma pessoa do campo de Alkatiri, por exemplo, foi responsável por alguns incidentes, vão ficar muito infelizes.

Se o próprio Mari Alkatiri for inocentado, pessoas que acreditam que ele ou a Fretilin em termos mais gerais estiveram envolvidos na distribuição de armas a civis, vão ficar muito infelizes mesmo se a sua análise da situação possa ter defeitos.

Há ainda o problema das pessoas que acharem que os nomes que a Comissão der são correctos e que vão querer que a justiça se faça de imediato.

E não está de todo claro como é que se vai fazer justiça quando se tem um sistema de tribunais muito, muito problemático em Dili.

ANNE BARKER: Entre as suas recomendações, o relatório apela a ambos Xanana Gusmão e Mari Alkatiri, que ainda é o Secretário-Geral da Fretilin, pura e simplesmente para abandonarem a política para permitir a emergência de novos líderes.

José Ramos Horta está na Austrália esta semana e diz que Xanana Gusmão só recentemente disse que não planeia concorrer outra vez às eleições do próximo ano.

Mas diz que o que os autores do relatório dizem que é melhor para Timor-Leste pode não estar compatível com a realidade.

JOSÉ RAMOS HORTA: Tenho viajado pelo país desde a crise, em todos os lugares imagináveis em que se pode pensar, bairros, e mesmo falado com gangs, com jovens. E não encontrei um único indivíduo que dissesse que o Xanana Gusmão não devia concorrer.

Pelo contrário. Há somente uns dias as pessoas disseram-me que devíamos dizer ao Xanana que ele tinha que concorrer a um segundo mandato, mas ele parece determinado a não concorrer.

ANNE BARKER: Foi José Ramos Horta quem pediu à ONU em Junho para fazer este inquérito à crise recente, mas ao contrário de muitos, o Primeiro-Ministro diz que está confiante que o relatório da ONU não levará a mais violência.

JOSÉ RAMOS HORTA: Estou confiante que reagiremos com serenidade, porque a vasta maioria da população não quer violência e os líderes políticos obviamente nas últimas semanas mostraram responsabilidade e maturidade, estou pois mais confiante do que alguns observadores que exprimiram, e com toda a legitimidade e direito, alguma preocupação sobre a possibilidade de violência.

PETER CAVE: O Primeiro-Ministro de Timor-Leste, José Ramos Horta em Canberra.

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Portuguesa integra equipa de peritos eleitorais da ONU

Washington 13 Out (Lusa) - Uma cidadã portuguesa integra a equipa de pe ritos eleitorais nomeada pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, para garantir a transparência das próximas eleições em Timor-Leste, foi hoje anunciado em Nov a Iorque.

Lucinda Almeida, de Portugal, Reginald Austin, do Zimbabué, e Michael M aley, da Austrália, são os elementos que constituem a equipa, que terá por missã o "verificar a conduta satisfatória de cada fase do processo eleitoral", refere a ONU em comunicado.

Os peritos "vão trabalhar independentemente da missão integrada das Naç ões Unidas em Timor-Leste e irão submeter as suas conclusões e recomendações ao secretário-Geral e às autoridades de Timor-Leste", acrescenta o comunicado.

De acordo com um porta-voz da organização, a nomeação desta equipa refl ecte a opinião de Kofi Annan de que as eleições do próximo ano "são um important e passo no caminho da paz e estabilidade em Timor-Leste".

Kofi Annan, acrescentou, "está determinado em assegurar que as Nações Unidas cumprirão a sua parte em apoiar um processo eleitoral credível e transpa rente".

JP-Lusa/Fim

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sexta-feira, outubro 13, 2006

Fracassam negociações para regresso de Reinado à prisão

Díli, 13 Out (Lusa) - As negociações para o regresso à prisão do major Alfredo Reinado, líder dos militares rebeldes timorenses que fugiu da cadeia a 30 de Agosto, saldaram-se em fracasso, disse hoje à Lusa fonte judicial.

A fonte, que solicitou o anonimato, acrescentou que "esta foi a terceira vez que se negociou o regresso de Alfredo Reinado e dos seus homens a Díli".

Nesta terceira etapa negocial, iniciada há cerca de duas semanas, participaram o Procurador-Geral da República, Longuinhos Monteiro, e o brigadeiro Mick Slater, comandante do contingente militar australiano estacionado em Timor-Leste.

Quinta-feira, numa conferência de imprensa em Díli, o comissário Antero Lopes, comandante da Polícia da ONU, admitiu "estarem em curso medidas para o regresso dos fugitivos" à prisão.

A fonte contactada pela Lusa precisou que "o major Alfredo Reinado está fortemente armado e garantiu que resistirá a qualquer tentativa de o irem buscar pela força".

O acordo proposto a Alfredo Reinado, previa o seu regresso ao Centro de Detenção, em Caicoli, mas o major rebelde recusou a proposta, sublinhando que " primeiro quer limpar o nome" e só depois aceitará ser julgado, acrescentou a mesma fonte contactada pela Lusa.

Alfredo Reinado, um dos majores que abandonaram em Maio passado a cadeia de comando das forças armadas timorenses, foi detido a 25 de Julho pelas forças australianas por estar na posse ilegal de armas e outro equipamento militar, e fugiu da prisão de Bécora, em Díli, a 30 de Agosto, na companhia de mais 56 reclusos.

Um dia depois da fuga, numa mensagem vídeo entregue pelos seus colaboradores na delegação da Lusa em Díli, Reinado garantiu estar pronto para ser julgado por um tribunal "independente" e "sem influência política" e apelou para o fim da violência em Timor-Leste.

"Mesmo estando fugido da cadeia, não significa que esteja a fugir da justiça", afirmou então Alfredo Reinado, salientando que estava disponível para ser "julgado em qualquer dia e em qualquer tempo". "Apenas espero um tribunal independente, isento e imparcial e sem influência política", acrescentou na altura.

O major Alfredo Reinado, que comandava a Polícia Militar, abandonou a cadeia de comando das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) no início de Maio, para liderar militares rebeldes que contestavam o executivo do ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri, entretanto substituído no cargo por José Ramos-Horta.

Durante a crise, Reinado afirmou em várias ocasiões obedecer apenas às ordens do Presidente da República e comandante supremo das forças armadas timorenses, Xanana Gusmão, com quem se encontrou a 13 de Maio.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, José Luís Guterres, a onda de violência registada em Díli desde Abril provocou uma centena de mortos, alem de cerca de 180 mil deslocados internos.

A ONU nomeou uma comissão de inquérito liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro para apurar os responsáveis pela violência ocorrida em Timor-Leste em Abril e Maio, cujas conclusões serão divulgadas "dentro de dias", segundo anunciou quinta-feira, em Díli, a missão das Nações Unidas no país.

O primeiro-ministro timorense, José Ramos-Horta, admitiu quinta-feira, em Camberra, que o relatório poderá ser divulgado segunda-feira.

EL-Lusa/Fim


Que espanto...

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Xanana Gusmão tem de se candidatar a segundo mandato -Ramos-Horta

Díli, 13 Out (Lusa) - Xanana Gusmão tem de aceitar o desafio de se candidatar a um segundo mandato como Presidente da República, defendeu hoje em Díli, em declarações à Lusa, o primeiro-ministro timorense, José Ramos-Horta.

"O Presidente Xanana deve assumir o peso, o fardo, de um segundo mandato", disse Ramos-Horta.

O chefe do governo timorense, que falava à chegada a Díli após uma visita de trabalho de cinco dias à Austrália, reagia assim ao divulgado terça-feira pelo International Crisis Group (ICG), uma organização não-governamental sedeada em Bruxelas, sobre a crise em Timor-Leste.

No relatório "Resolver a Crise em Timor-Leste", o ICG recomenda que Xanana Gusmão e o líder da FRETILIN e ex-primeiro-ministro, Mari Alkatiri, devem abster-se de participar nas eleições previstas para 2007 em Timor-Leste, caso contrário a situação pode voltar a degenerar em violência.

"Xanana Gusmão e Mari Alkatiri devem pensar no impensável - esquecer qualquer papel nas eleições para que novos líderes possam emergir", recomenda o ICG, numa posição que não foi subscrita por José Ramos-Horta.

"A opinião adversa, que eu sempre respeito, seja de quem for, mas sobretudo de gente situada em Bruxelas, não tem que ser Bíblia ou a verdade exclusiva ", salientou Ramos-Horta.

"Nos contactos diários com a população, gente de todas as camadas sociais e idades, não tenho ouvido uma única pessoa que sugira que o Presidente Xanana não deve recandidatar-se a um segundo mandato. Pelo contrário, há um ponto de vista unânime neste país de que o Presidente ainda tem um enorme leque de apoio, de respeito e confiança, da população. Por isso, essa opinião de uns tantos ditos especialistas não corresponde nada ao sentimento do povo", precisou.

Quanto a Mari Alkatiri, o primeiro-ministro considera não caber ao ICG opinar sobre se deve ou não o líder da FRETILIN manter-se na vida política activa.

"A FRETILIN sabe melhor que ninguém quais as figuras que melhor estando à cabeça da lista do partido podem garantir a vitória eleitoral", frisou.

"Salvo o devido respeito ao ICG, creio que os camaradas da FRETILIN sentem melhor o pulso do eleitorado, do povo timorense, do que uns camaradas 'experts', intelectuais de Bruxelas", vincou.

O International Crisis Group é uma organização independente, não governamental e sem fins lucrativos, que através da análise dos acontecimentos e do recurso a especialistas tem por objectivo prevenir e resolver conflitos.

Actualmente, o ICG é co-presidido pelo ex-comissário europeu para as Re lações Externas Chris Patten e pelo ex-embaixador norte-americano Thomas Pickeri ng, tendo o antigo chefe da diplomacia australiana Gareth Evans como presidente e o ex-chefe de Estado moçambicano Joaquim Chissano entre os membros do conselho de administração.

EL-Lusa/Fim

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A Propósito do Inglês e da Escusa a um Convite

Expresso das Ilhas (Cabo Verde) - 12 de Outubro de 2006

(o Autor deste artigo não é identificado no site deste jornal)

Há dias falando com um bom amigo sobre a minha escrita nos jornais manifestei-lhe o desejo de a abandonar e expliquei-lhe os meus motivos mais epidérmicos. Estava num dia em que havia experimentado directamente um dos efeitos desses motivos por mim invocados. Esse meu amigo, no seu jeito de irmão mais velho porque sempre o fora, mais em comportamento do que propriamente na idade, aconselhou-me a ponderar bem as minhas razões não sem me mostrar, na sua opinião, a desprezibilidade relativa de algumas delas terminando como sempre com: Mas a decisão é tua!

Reflecti muito e, vítima do enorme défice democrático de uma sociedade profundamente maniqueísta, se não é branco é preto, em que o afã de certos esbirros ávidos em mostrar serviço encontraram em mim um alvo que lhes dá satisfação, concluí que na verdade devia parar por um período indeterminado e longo.

Esta é a segunda vez que me sinto tentado a retomá-la (a escrita). A primeira foi quando ainda há bem pouco tempo a minha mulher me falou de um excelente artigo que um nosso comum amigo escrevera numa sua coluna num jornal digital. Abro aqui um parêntesis para dizer que de uma maneira geral não leio os jornais digitais nacionais. Friso, nacionais. Não para poupar a minha vista, já de si muito cansada (também pela idade) ou porque eles não me merecem igual respeito dos impressos, mas porque ainda gosto de sentir o manuseio do papel e o cheiro característico com os quais me familiarizei e me condicionei ao longo de tantas décadas de leitura assídua de jornais. Fecho aqui o parêntesis.

Pois bem, esse amigo dissera no seu artigo que Koffi Annan “acertara em cheio” na escolha do Dr. Mascarenhas Monteiro, para o seu representante no Timor-Leste. E o meu texto iria no sentido não só de me associar a ele, mas também de lhe fazer um pequeno ajustamento ou precisão semântica. Koffi Annan, na verdade, não «acertara», mas elegera ou nomeara aquele que pelas missões desempenhadas, ao longo destes últimos anos mais garantia lhe dava de sucesso de um trabalho sem sombra de dúvidas espinhoso num país em que se fala e se escreve o português, pelo menos, a nível da sua Administração. Não era pois uma questão probabilística de carácter aleatório, mas a leitura correcta de um perfil baseado em desempenho.

Não seria nem de perto de longe a primeira missão diplomática importante de Mascarenhas Monteiro depois de ter deixado de exercer as funções de Presidente da República, cargo em que se empenhara com toda a dignidade e total isenção e rigor. Senão vejamos:

Em Dezembro de 2001 Mascarenhas Monteiro, chefiou a delegação da OUA na missão de observação das eleições legislativas no Gabão; em Março de 2002 presidiu o Grupo de Contacto da OUA enviado a Madagáscar para mediar o conflito surgido na sequência das eleições presidenciais; em Abril de 2004 foi enviado especial da OIF (Francofonia) no Haiti chefiando uma grande delegação aquando da “renúncia” de Jean-Bertrand Aristide e da confusão gerada; em Fevereiro de 2005 chefiou uma outra Delegação de Alto Nível da OIF enviada ao Togo, a seguir à morte do presidente Eyadema e a tomada do poder pelos militares. Estas são apenas algumas das mais importantes missões político-diplomáticas que Mascarenhas Monteiro realizou depois de ter deixado a presidência e que culminaram com os convites, ainda em 2005, para presidir uma Comissão de Juristas da União Africana para estudar o caso de Darfur (aceitou e à última da hora problemas pessoais impediram-no de o concretizar) e, recentemente, para ser representante do secretário-geral das Nações Unidas em Timor-leste.

Mas a aceitação ou recusa do honroso convite era, na minha opinião, uma questão pessoal e, por isso, pensei que o caso estava arrumado não obstante se tratar de uma matéria de âmbito público; e que não se voltaria a falar dele. Rei morto rei posto, assunto encerrado como o próprio frisou.

Repescar o acontecimento como os media australianos o fizeram só pode ser por um profundo sentimento de culpa no recuo de Mascarenhas Monteiro e vergonha pela escabrosa e desastrosa intervenção que os seus compatriotas tiveram no processo da sua indigitação e nomeação. Queriam ter um representante amedrontado e condicionado – um homem de mão. Foram apanhados de surpresa. Saiu-lhes o tiro pela culatra.

As NU estão no Timor-Leste para resolver os problemas do país e não da Austrália ou Indonésia. Por muito importante que seja o domínio da língua inglesa não pode ser mais importante que o português ou o tétum. Foi por isso (obviamente não só!...) é que tão bem lá esteve o brasileiro Sérgio Vieira de Melo…

A puerilidade com que tentam agora justificar a recusa, ou melhor, o recuo de Mascarenhas Monteiro é deveras assustadora. Os argumentos políticos são apenas levianos. Não merecem qualquer comentário aprofundado quando toda a gente sabe que os negócios (latu sensu) do Timor-Leste, em termos de domínio, só podem ser discutidos e disputados entre a Indonésia que está estranhamente muito calada e a Austrália… A relação de Portugal com Timor-Leste é de ordem sentimental e tem tido, para o primeiro, enormes custos financeiros a fundo mais que perdido o que não vai acontecer com a Austrália como se verá no futuro. Quem não está lembrado da factura (não é uma metáfora, é real) apresentada pelos EUA ao Kuwait por o ter desembaraçado da ocupação iraquiana, obrigando-o a recorrer à banca?!...).

Mas quando é sabido que Xanana Gusmão é casado com uma australiana que anunciou em Sidney, Austrália, aquando da crise política que afastou Mari Alkatiri que o seu marido ia assumir (inconstitucionalmente, ele que é o garante da Constituição) as pastas da Defesa e da Segurança, na véspera dele o fazer (o anúncio) em Timor, está tudo dito quanto à posição da Austrália e do envolvimento de Xanana com esse país. Aí é que está o busílis – um homem rigoroso e íntegro como o Dr. Mascarenhas Monteiro no meio de uma trapalhada, podia perfeitamente “atrapalhar”...

Perguntem ao Koffi Annan porque é que não publicitou no prazo estipulado a nomeação de Mascarenhas Monteiro? É essa demora que permitiu a Mascarenhas Monteiro interrogar-se e em consequência recolher os dados subjacentes a essa demora e decidir pela recusa. Estes são os factos. Aliás, não se trata propriamente de uma recusa mas de um recuo perante novos dados uma vez que o convite tinha já sido aceite.

Afirmar que a língua estaria na base da desistência de um cargo tão honroso é considerar aligeirado e negligenciado o funcionamento das nomeações nas NU e também não conhecer Mascarenhas Monteiro que nunca teria aceite o lugar se não se soubesse capaz de o desempenhar bem.

É certo que Mascarenhas Monteiro não domina tão bem o inglês como o faz com o francês. Mas fala-o e entende-o. O grave é que também fala muito bem o português que é precisamente o que os australianos e os seus “amigos” (dos australianos) timorenses não querem.

Mas será que Koffi Annan e o seu “staff” não teriam analisado exaustivamente o curriculum de Mascarenhas Monteiro antes de lhe endereçar o convite? Não sejamos ingénuos!...

O ex-representante das Nações Unidas em Timor-Leste, o japonês Sukehiro Hasegawa, não diz uma palavra sequer de português ou de tétum, línguas de Timor. Ao que se sabe até tinha dois intérpretes angolanos para o português – a única maneira de dialogar com os timorenses, os directos interessados na representação da ONU. Thabo Mbeki, o presidente sul-africano, que se saiba não domina o francês, mas é o mediador para a paz em Côte D’Ivoire. Angola, no auge da guerra e das crises de reconciliação, teve Margaret Anstee, anglófona (britânica) e o malogrado Allioune Blondin Beye, francófono (maliano) e tinham ambos intérpretes em quem confiavam. Sir Ket Masire da Botswana esteve no Congo como representante das NU e não dominava o francês. Enfim, podia apresentar uma mancheia de representantes que não dominavam a língua do país ou das Nações Unidas para a região e alguns as duas coisas. O recurso a intérpretes e tradutores permanentes nas missões internacionais ad hoc tornou-se corriqueiro. Por isso, é bom que se avive a memória de que não se trata da nomeação de alguém para um departamento das estruturas convencionais das Nações Unidas no Timor-Leste mas sim da escolha de uma personalidade que represente o secretário-geral para uma missão específica, o que é coisa bem diferente no arranjo dos requisitos prioritários.

Não me sentiria bem se deixasse passar em claro aquilo que me pareceu não só uma infantilidade como uma ofensa, ao atribuir motivos tão ligeiros e levianos a um recuo que ninguém duvida tenha sido ponderado e sopesado com a menção expressa da defesa da dignidade pessoal e da do povo cabo-verdiano.

Há quem alvitre que, com o recuo de Mascarenhas Monteiro, Cabo Verde e a África perderam uma grande oportunidade de afirmação e de contribuição para a resolução dos problemas à escala global. Plenamente de acordo. Só que essa afirmação e contribuição não podem ser feitas à custa da nossa dignidade. E nisto, também e sobretudo, é-se juiz em causa própria!

A terminar este texto que já vai longo, muito mais que a princípio desejei, gostaria de citar o Primeiro-Ministro de Timor-Leste Dr. Ramos Horta: “Com a desistência de Mascarenhas Monteiro, quem sai a perder é Timor-leste!”.

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East Timor Catholic bishop calls for calm before inquiry commission findings release

UCANews/Catholic online - 12 October 2006

DILI, East Timor (UCAN) – The bishop of Dili Catholic Diocese has called for calm in anticipation of the release of the findings of a commission investigating the destabilizing violence that occurred in East Timor during April and May.

"We should place peace and calm in our hearts to see the outcome of the inquiry commission, because it will be a positive step toward truth and justice," Bishop Alberto Ricardo da Silva said when he spoke with the media on Oct. 6.

The Independent International Commission of Inquiry was set up June 8 at the request of then-foreign minister Jose Ramos-Horta, who subsequently became prime minister after Mari Alkatiri resigned as head of the government. The commission was given a mandate to establish the facts surrounding the April 28-29 protests by soldiers, the May 25 killings of 9 police officers and the resultant gang warfare, looting and arson that claimed at least 21 lives in all. It also was to recommend measures to bring those responsible to justice.

Army protesters and their sympathizers had taken to the streets of the capital April 28-29 with calls for the reinstatement of 591 soldiers who had been dismissed by Alkatiri in February after they protested against alleged discrimination. The findings were due for release on Oct. 8 but are still being translated into Indonesian, Portuguese and Tetum, the main languages used in Timor-Leste, or East Timor.

Bishop da Silva added that the results will probably be painful for some leaders, institutions and civil society, but must be welcomed as a way to rebuild human rights and justice in the country. "I would like to ask all people of Timor-Leste to accept it with no violence," he appealed.

The vicar general of Dili diocese, Father Apolinario Aparicio Guteres, also said people should fully accept the outcome and the recommendations of the commission. "I believe that the outcome will rebuild peace and justice, because justice must come from the truth, and this is what people are waiting for," Father Guteres told UCA News Oct. 9.

Jose Edmundo Caetano, a lawyer with the Commission for Peace and Justice of Dili Diocese, told UCA News Oct. 10 that he worries what will happen after the commission releases its reports. He urged the government to guarantee security, otherwise the situation could deteriorate. "There is a big possibility more violence could erupt. There could be some groups who are not content with the results and use violence to protest," he said. The lawyer reported more people taking refuge in their home districts outside the capital as rumors of violence spread in the streets. "You never know what will happen in the future. Sometimes rumors are true. So it's better to save lives," he said.

Father Jose Soares, who serves at Immaculate Conception Cathedral in Dili, says the big problem may be within the military.

"I think the number one potential for violence is the military. If some of the military officials are named responsible, I hope they can accept the responsibility. If not they may flee with their subordinates and launch a guerilla war which could endanger the nation," the priest told UCA News. Political parties too could be a source of conflict if political leaders are cited in the report, he added. But he said that he believes the leaders of the country have the political maturity to take responsibility for the crisis. "The leaders should be prepared if they are charged -- this is for the good of the nation," Father Soares stated.

A university student, Marcelo Dias, told UCA News Oct. 11 that he is awaiting the results of the report in order to see justice done. "Those involved in the chaos should be brought to court," he said. Dias doubts the judicial system will be able to bring the guilty to justice, but he called for it to act courageously. "I think people would like to see East Timor's judicial system implement justice, otherwise they will implement their own justice, which may lead to violence." Marcelo is optimistic about security, however, citing the presence of United Nations peacekeeping forces in the country.

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Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
This is my blogchalk: Timor, Timor-Leste, East Timor, Dili, Portuguese, English, Malai Azul, politica, situação, Xanana, Ramos-Horta, Alkatiri, Conflito, Crise, ISF, GNR, UNPOL, UNMIT, ONU, UN.