segunda-feira, agosto 25, 2008

ONU não vai diminuir efectivos na missão estacionada no país

Notícias Lusófonas
24.08.2008

As Nações Unidas vão manter o seu actual efectivo em Timor-Leste, garantiu hoje em Díli o representante interino do secretário-geral da ONU, no encontro que manteve com o ministro da Justiça português.


A Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT) conta actualmente com 1.533 polícias (entre os quais militares da GNR e agentes da PSP) e 33 oficiais de ligação.

O encontro do representante interino Finn Reske-Nielsen com o ministro Alberto Costa realizou-se no âmbito da visita oficial de três dias que o governante português iniciou quinta-feira a Timor-Leste.

Num comunicado enviado à Lusa refere-se que no encontro com o representante interino da ONU "foi ainda abordada a colaboração de Portugal na área da justiça, tendo em vista a actual agenda legislativa em Timor-Leste, nomeadamente, o Código Penal, Código civil, Lei da Protecção de Testemunhas e Lei sobre questões de Justiça juvenil, a aguardar aprovação, e que contam com a colaboração portuguesa".

"O ministro da Justiça transmitiu ao representante das Nações Unidas o compromisso de Portugal em alargar a cooperação na área da justiça com a introdução de novas tecnologias e de novos métodos de trabalho nos tribunais, bem como na área dos registos e notariado", lê-se no comunicado.

Neste segundo dia da visita a Timor-Leste, Alberto Costa visitou o Parlamento Nacional, o Tribunal de Recursos, que tem competências de Tribunal Constitucional, e o Tribunal Distrital de Díli, terminando a jornada com um encontro com o secretário-geral da FRETILIN, partido na oposição com a maior bancada eleita no parlamento, Mari Alkatiri.

No primeiro dia, Alberto Costa assinou dois protocolos de cooperação na área da justiça com a sua homóloga timorense, Lúcia Lobato, depois de ter sido recebido pelo Presidente José Ramos-Horta e pelo primeiro-ministro Xanana Gusmão.

O primeiro acordo, de cariz bilateral, foi firmado entre os Ministérios da Justiça dos dois países e visa a assistência técnica em várias áreas, a formação de quadros e o apoio na elaboração de legislação específica que necessite de maior aprofundamento.

O segundo protocolo envolveu, além dos Ministérios da Justiça de ambos os países, a participação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e respeita à definição do enquadramento para a realização de missões de juízes e procuradores portugueses.

A cooperação portuguesa na área da Justiça, na vertente multilateral, apoiou já com 3 milhões de dólares (2 milhões de euros), entre 2006 e 2008, o programa do PNUD, que funciona com o apoio da Austrália, Brasil, Espanha, EUA, Irlanda, Noruega, Portugal e Suécia.

Este programa visa a formação de juízes, procuradores e defensores públicos timorenses, tendo o terceiro curso nesse âmbito começado no final de Julho passado.

A nível bilateral, a cooperação portuguesa tem neste momento quatro assessores jurídicos no Ministério da Justiça, dois deles no Gabinete da Ministra Lúcia Lobato e outros dois na Direcção Nacional de Assessoria Jurídica e Legislação.

No plano multilateral, em colaboração com o PNUD, há uma equipa de seis oficiais de Justiça, que se prevê venha a ser alargada em breve para oito elementos.

Neste caso, Portugal assume os salários e o PNUD assegura as viagens e a remuneração complementar.

Ainda no âmbito da cooperação multilateral, estão em Timor-Leste três guardas prisionais a dar formação por um período de um ano.

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Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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