domingo, março 16, 2008

A violência por parte da PNTL invade o cotidiano das pessoas em Timor Leste

Blog Terra de Argonautas
16 de Março de 2008

Conversando com um amigo, percebi como tantos agentes da PNTL tem atuado de forma irregular, agredindo e maltradando timorenses. Aliás, vários jornais, blogs e organizações não governamentais tem evidenciado - principalmente nestas últimas semanas - as ações ilegais, exageradas e a forma violenta utilizada por agentes da polícia nacional após os atentados ocorridos no dia 11 do mês passado. Há duas semanas, por exemplo, na região de Viqueque, um agente da PNTL chegou a apontar uma arma de fogo para um português porque este questionou a razão de ser-lhe exigido mostrar seus documentos pela terceira vez quando já havia se identificado por duas ocasiões naquele mesmo dia e para o mesmo polícia.

Uma colega - desta vez uma brasileira que falava tetum - ficou abismada ao ver agentes da PNTL agredindo timorenses próximos da fronteira com a Indonésia, forçando-os, inclusive a fazerem flexões. Aliás, um PNTL chegou a dizer que durante o perído de Estado de Sítio, “lhes são permitido agredir ou até mesmo matar qualquer pessoa que infrinja qualquer ordem emanada pela polícia”. Seria isso desconhecimento da lei ou condutas exageradas? Talvez, as duas coisas. Alguns agentes simplesmente não sabem o que podem e o que não podem fazer. Outros aproveitam a situação atual e agem com extremo exagero por acreditarem que o poder total lhes pertence e as pessoas lhes são submissas, estando elas certas ou erradas. E isso, em tese, lhes autorizaria maltratar e agredir os cidadãos, principalmente aqueles que de alguma forma transgrida uma ordem, legal ou não. É o que pensam e é assim que justificam, inclusive as detenções ilegais. Ao que soube, muitas das pessoas que são pela PNTL (ou FDTL) detidas, sequer são apresentadas ao Ministério Público. A pena que somente poderia ser aplicada pelo juiz ao final do processo caso seja proferida uma sentença condenatória acaba sendo “antecipada” pela própria polícia. Ou seja: a polícia que prende ilegalmente também deixa os cidadãos presos como uma forma de “aplicação de castigo ou pena”, soltando-os depois de um, dois ou três dias porque sequer havia motivo que justificasse aquela detenção.

Meu vizinho me disse que nesta semana um agente da polícia lhe bateu porque ele deu ré numa avenida de mão única. Foram apenas 10 metros, mas suficiente para que o agente da PNTL utilizasse palavras de baixo calão e de seguida desse-lhe dois socos no rosto. Enfim, ações que evidenciam abuso de poder, em especial, violação dos direitos humanos durante este estado de sítio que nunca termina. O fato é que a violência tem invadido o cotidiano das pessoas em Timor Leste.

Ora, a teoria apresenta o Estado como detentor do monopólio da força legal, sendo ele o garantidor da paz social, no pacto estabelecido pelo “contrato social” de Rousseau. E neste sentido, a Polícia é criada com o desiderato de manter a ordem pública, a liberdade, a propriedade e a segurança individual. E essa proteção requer como contrapartida o cumprimento das normas pela própria polícia. O problema é quando esta instituição se esquece do seu papel e, ao invés de manter a ordem e a proteção da comunidade, deixa de observar a lei, infringindo normas universais que garantem a proteção dos direitos humanos. E quando os membros desta instituição são despreparados, o problema pode ser bem pior do que se imagina.

Querem um exemplo? Dos 152 agentes da PNTL do Distrito de Baucau, apenas 7 são credenciados pela Organização das Nações Unidas através dos treinamentos oferecidos pela UNPOL (Polícia das Nações Unidas). Como, então, agentes que sequer tiveram a formação adequada podem aplicar a lei de forma regular, limitando as condutas humanas com justiça?

A polícia de Timor ainda está despreparada para atuar como uma instituição que garante, não propriamente os direitos fundamentais, mas o exercício destes. Esta polícia não tem proibido o excesso, mas, ao contrário, vem desconsiderando o respeito pelos direitos, liberdades e garantias individuais. Até quando será assim eu realmente não sei. Mas espero que o processo seja brevemente humanizado, não se dissociando do contexto social mas, antes, implementando políticas que respeitem os direitos individuais e coletivos.

Paulo Carnaúba

3 comentários:

Margarida disse...

“É sabido, creio que se nota, que o PD não está agarrado ao Poder, mas é igualmente sabido que Xanana Gusmão está. E até está convencido de que sem ele Timor é zero, que jamais alguém se entenderá. Tal sentimento não corresponde à realidade e pode revelar muita coisa prejudicial.
Em todos os países do mundo tem acontecido que quando alguém isso personifica e acredita ser o “salvador”, o “insubstituível”, a democracia não floresce. Acaba por definhar e … Todos sabemos como é.”

E quando se esperava que o Klaudio tirasse então a única conclusão lógica para acabar com uma situação tão preocupante (no mínimo) o que é que propõe? Que Xanana... resista à “tentação”!

Ora bolas... é o próprio Klaudio que acaba por confessar que de facto o PD está tão “agarrado ao Poder” que pactua com o “cabeça única”, o que foi “repescado” por RH depois duma “queda desastrosa”, o mesmo que “tem posto e disposto à sua maneira e algumas vezes contra a vontade dos restantes partidos constituintes da Aliança”, que aturam a “sua postura possessiva e aglutinadora dos actos governativos” apesar do “desconforto dos militantes de topo”.

E a continuação do Estado de Sítio só prova como estão mesmo todos tão agarrados ao Poder, PD inclusive. E estão todos tão agarrados ao Poder que permitem esse absurdo da continuação dum inútil Estado de Sítio no período pascal em curso.

Fico sentada à espera de resultados prático do “desconforto dos militantes de topo” dos partidos da AMP, isto é dos militantes, dirigentes e deputados do CNRT, PS, PSD e ASDT.

Margarida disse...

“E quando os membros desta instituição são despreparados, o problema pode ser bem pior do que se imagina. (...) Dos 152 agentes da PNTL do Distrito de Baucau, apenas 7 são credenciados pela Organização das Nações Unidas” ??!!

Lembro ao Paulo Carnaúba que até meados de 2004 – isto é durante mais de cinco anos – a responsabilidade pelo recrutamento, formação, organização e direcção da PNTL foi da inteira e exclusiva responsabilidade da missão da ONU em Timor-Leste! E que até foi o seu big boss Sérgio Vieira de Mello quem nomeou o Paulo de Fátima Martins (hoje deputado do CNRT) como Comandante-Geral da PNTL.

Se houve deficiência e formação não adequada ou incorrecta ou insuficiente aos agentes da PNTL isso é responsabilidade principal da missão da ONU e contudo não apenas se silencia isto como até se branqueia a sua responsabilidade.

Aliás, actualmente a ONU continua a ter a responsabilidade principal na PNTL, aliás chega-se ao ponto do actual Comissário da UNPOL ser o Comissário da PNTL! O Timorense é apenas o Comissário Interino, o chefe nominal é o da ONPOL!

No meu entender a situação da PNTL – como todas as outras em Timor-Leste - apenas se resolverá quando a ONU (e restantes metediços abelhudos) forem totalmente arredados e os Timorenses tiverem espaço e tranquilidade para assumirem a gestão e direcção de todas as suas instituições e da sua vida.

Tio Aileba disse...

Digo eu que eh injusto quando mencionamos apenas os maus comportamentos de individuos das forcas policiais timorense no decorrer do estado de sitio. Seria correcto vermos tamben os efeitos positivos na actuacao dos membros das PNTL e FDTL neste momento que tem contribuido para estabilidade e seguranca em todo teritorio de Timor Leste. Sabendo que alem dos casos dos peticionarios e o falecido eis Major Alfredo Reinado, existem alguns jovens timorenses que fazem parte de muitos ganges tais como PSHT e 77, dos quais adoram a violencia, instabilidade, e praticamente um culto para estes bandidos queimar as casas doutro cidadao, e os mesmos que tem contribuido a total anarquia quotidiana em Dili e alguns distritos de Timor Leste. Estes sao uns bandos de bandido que tem sido um obstaculo a estabilidade de seguranca, aproveitando a ausencia da PNTL e as FDTL.

Neste caso durante o prolongamento do estado de sitio muitos cidadaos alias maioria de timorenses agradecem e aceitam a forte presenca das suas proprias forcas segurancas timorenses que conhecem os seus jovens "malandros" e como se lidam com eles. Eh extraordinario que numa operacao militar conjunta tao bem organizada e executada nemhuma bala foi atirada. As forcas segurancas timorenses estao de parabens pelo bem da nacao timorense.

Proficiat a PNTL e FDTL!!

Tio Aileba

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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