Ramos-Horta encomenda auditoria à administração
Armando Rafael
O primeiro-ministro timorense ordenou uma auditoria à administração pública, solicitando ao inspector-geral interino, Francisco de Carvalho, que investigue eventuais apropriações ou roubos de bens do Estado "antes, durante e após" a crise que afectou o país.
Ao que tudo indica, Ramos-Horta quer saber se houve, ou não, utilizações impróprias do combustível do Governo, pagamentos tardios ou até a ausência de quaisquer pagamentos de salários a funcionários contratados pelo Estado.
De acordo com uma nota emitida pelo seu gabinete, o primeiro-ministro timorense pretende ainda apurar os níveis de absentismo e produtividade dos funcionários públicos, razão pela qual solicitou o apoio de Singapura para a realização destas auditorias.
A decisão foi tomada na sequência de uma reunião entre Ramos- -Horta, Francisco Carvalho e Billy Tarillo, consultor principal para as auditorias e para a luta contra a corrupção, à qual assistiu também o vice-primeiro-ministro Rui Araújo, que acumula as funções com a pasta da Saúde.
A nota da Ramos-Horta foi conhecida pouco antes de o Presidente Xanana Gusmão ter dado posse a José Luís Guterres, que deixa a representação timorense nas Nações Unidas para assumir a pasta dos Negócios Estrangeiros no Executivo.
Na mesma cerimónia foi empossado o novo vice-ministro do Interior, José Agostinho Sequeira, o comandante Somotxo, que dirigia o Arquivo e Museu da Resistência.
Por empossar continuam ainda a ministra da Administração Estatal, Ana Pessoa, que representou o país na recente Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se efectuou em Bissau, e quatro dos cinco secretários de Estado para as regiões do país, numa altura em que também estão por preencher os lugares de vice-ministro dos Transportes e da Educação.
À margem desta cerimónia, Ramos-Horta revelou à Lusa que irá testemunhar por escrito nas investigações sobre as alegadas distribuições de armas por civis, recusando tecer quaisquer comentários sobre a audição do ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri, que deverá voltar a ser ouvido nos próximos dias.
"Acredito", frisou, "na integridade de Mari Alkatiri enquanto pessoa, mas não me pronuncio sobre o processo judicial em si".
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domingo, julho 23, 2006
Auditoria á Administração Pública, Tomada de posse e Declarações RH sobre processo Entrega de Armas
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13 comentários:
Isto ate ja e demais Sr mau seran. Afinal da me a impressao que o senhor nao esta nada interessado que haja uma limpeza das practicas corruptas na administracao publica.
Pois falava-se muito da corrupcao que existia no seio do governo e sempre o negaram a todo o custo quando toda a gente sabia que existia.
E agora criticam a iniciativa de uma auditoria geral na administracao o que so da para entender que preferem que o podre nao seja descoberto e que a corrupcao continue.
Sera que o mau seran receia alguma coisa? Ou sera que ha muita coisa para ser revelada relativamente a apropriacoes indevidas de divisas do estado.
Ainda nao nos esquecemos dos varios itens "outros" no valor de 2-3 milhoes de dolares cada um que sempre eram incluidos nos orcamentos de estado e que nunca eram explicados no parlamento apesar da insistencia da oposicao em saber.
A ver vamos. O PM nao ordenou uma auditoria geral por acaso. O que o PM e todos nos queremos saber e se os rumores de que haviam individuos familiares de governantes que tinham contas bancarias onde todos os meses sem falta eram depositados 30-60 mil dolares sao verdades ou nao.
Queremos saber se os bens do estado estavam a ser usados para os interesses da fretilin ou nao. Por alguma razao o PM quer saber do uso indevido do combustivel. Porque todos nos soubemos reconhecer os veiculos do estado que ajudavam no transporte dos manifestantes da fretilin em 2005.
HA mesmo muita coisa por saber e so mesmo uma auditoria geral podera esclarecer essas questoes.
Forca PM Horta. Ha que limpar a casa por dentro porque depois de 4 anos deve haver muita poeira .
Permita-me que discorde da sua critica a Mau Seran.
Parece-me que Mau Seran, nas palavras que escreve, não discorda de todo que seja realizada uma auditoria/investigacao, etc.
O que Mau Seran refere com toda a clareza a necessidade de a fazer, começando pelo proprio Ministerio dos Negocios Estrangeiros e Cooperacao.
O sr anonimo não está certamente em Díli, pois se estivesse, compreenderia bem o que Mau Seran escreve sobre o MNEC ...
Alias, acrescente-se que as Embaixadas ainda nem receberam o financiamento relativo ao segundo trimestre deste ano estando em risco de parar as suas operacoes por falta de fundos (jah nem teem fundos para pagar telefones!) e correndo o risco de, ao finalizar o ano fiscal, nao poderem receber esses montantes orçamentados.
Enfim, quem lida com o MNEC sabe o que lah se passa e é fundamental que a auditoria seja realizada no proprio Ministerio.
De qualquer forma, creio que a ideia do PM Ramos-Horta é a de investigar os actos criminosos cometidos durante todo este periodo.
Quanto ah investigacao de outros períodos, acho optimo que seja feita, pois há muito que eram investigadas pessoas que, dentro da administracao do Estado (nao apenas governo) faziam uso de bens do estado para fruicao pessoal.
Na Presidencia da Republica isso chegou a um ponto chocante com um funcionario a requerer um carro porque havia 'passado' a sua moto de servico à filha para se deslocar à escola e à praia com o namorado!
O legado deixado pela mentalidade indonésia em TL també, é desastroso nesta área. Muitas pessoas não entendem de todo porque não devem usar os bens do Estado para usufruto pessoal o que levanta situações complicadas, muito complicadas mesmo, pois envolvem uma interpretação desincronizada de valores e principios.
Quanto aos valores "outros" que a oposicao questiona ... infelizmente a oposicao peca por vezes por preguiça excessiva. Levantam as questões mas depois não dão seguimento às suas próprias críticas.
TODOS os organismos do Estado têm essa rubrica, incluindo Parlamento e Presidência da República (consulte o orçamento português e verificará que sucede exactamente o mesmo - visa cobrir despesas não previstas). Porque é que a oposição nunca estudou os documentos relativos aos relatórios finais de prestação das contas dos montantes orçados? Todos essesd documentos estão disponíveis para consulta, ainda mais por deputados. Só que, se for verificar os registos, verá que nenhum deputado da oposição os requisitou para verificação ou qualquer outro efeito.
Este é sem dúvida um problema pois, juntamente com o facto da oposição pura e simplesmente pouco ou nada fazer - nomeadamente, no estudo e apresentação de projectos de lei - acaba por tornar as suas críticas pouco credíveis.
É pena, é triste, pois, se há algo de que a Fretilin poderia beneficiar e, acima de tudo, Timor-Leste poderia beneficiar, seria de uma oposição responsavél, madura e honesta. Esta não convence ... porque não estuda, não trabalha, levantam questões para apontar dedos no período antes da ordem do dia e sempre com o cariz demasiado personalizado e não para debater os problemas do próprio país, etc. ...
Aliás, a propósito de abusos e uso indevido de recursos, seria interessante algum jornalista investigar o que se passou há dias na Presidência da República:
1. os assessores jurídicos (três deles, incluindo o brasileiro e a Cramelita Moniz) do sr PR, pagos com fundos dos doadores (inclusive Portugal), via PNUD (que concedeu há poucos meses mais 1,5 milhoes de dólares norte-americanos para as assessorias) ofereceram há dias dois projectos de lei (Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional e Comissão Eleitoral Nacional) à oposição.
2. A oposição recebeu esta prenda do PR e já fez entrar (dia 18 de Julho) o projecto de Lei Eleitoral no Parlamento como sendo da sua autoria ...
3. Trata-se de uma acção de 'cut and paste' do texto do projecto de lei eleitoral apresentada pelo governo (ipsis verbis). O 'cut' é feito em tudo o que refere o método de Hondt, altura em que é feito o 'paste' do regulamento da UNTAET sobre as eleições para a Assembleia Constituinte - é retomado o texto na íntegra!
Se isto não é abuso (a variadíssimos níveis: político, de uso indevido de recursos, etc) o que será????!!!! Imagine-se o que aconteceria se o gabinete de um Chefe de Estado de qualquer Estado de Direito preparasse projectos de lei para oferecer à oposição parlamentar a um Governo!
É uma relação quase obscena!
Os abusos desta natureza são múltiplos em Timor-Leste e ocorrem a TODOS os níveis do estado, começando pelo próprio PR.
Creio, que em muitos casos, deve-se mais a um entendimento errado, ou falta de entendimento mesmo, do papel do Estado do que propriamente a corrupção e acção criminal premeditada.
Seja como for, não deve acontecer e, quando acontece, deve ser investigado e reposta a legalidade (que neste caso existe e é clara)
O Sr. babija quanto ao MNEC a questao deve ser levantada com o vosso camarada Nelson Santos porque ele e o Director Geral e ele tera que responder por essas irregularidades. Perguntem tambem ja agora a esse camarada (cara feia a dar com o pau) como e que vao os seus negocios de casas.
E devo lhe dizer que talvez essas auditorias que o PM ordenou tiveram tambem em vista essas irregularidades no seu antigo ministerio. O certo e que ja foi chamada a atencao para isso senao iriam botar as culpas no lugu.
Quanto ao orcamento meu caro babija nem vale a pena falar das irregularidades do processo... tempo propositadamente limitado para os debates orcamentais no parlamento, a nao submissao dos relatorios de execucao orcamental por parte do governo antes da aprovacao do novo orcamento, demasiados "outros" de valores exorbitantes (2-3 milhoes) se considerarmos a quantia afectada para outras areas cruciais tais como o capital de desenvolvimento e agricultura nos orcamentos anteriores. Enfim uma serie de questoes que levantam serias duvidas sobre se e da incapacidade da oposicao que devemos ter em conta ou a capacidade do antigo governo em efectivamente travar qualquer inciativa seria de monitorizacao que compete ao Parlamento.
Quanto ao uso de recursos da PR para ajudar a oposicao nao vou comentar, mas ja agora pergunte o senhor porque e que um jurista disponibilizado ao parlamento por uma ONG internacional inserido no programa de apoio parlamentar passou duas semanas no parlamento sem que o secretariado tivesse notificado aos deputados (da oposicao porque alguns da fretilin sabiam que ele la estava) a disponibilidade desse jurista para atender qualquer inquerito relativo ao orcamento que estava a ser debatido? (2003-2004)
Pois ha realmente muita coisa por se descobrir e as auditorias sao mais um processo a se esperar ansiosamente.
Acho que tudo o que agora veio a ser publicado pelos "Press releases", nao passa de "Caganca de Alto Nivel".
Nao esquecamos que RH fazia parte do Governo de Mari Alkatiri. Se havia tanta corrupcao, ao que agora e necessario uma auditoria, o que acho que sempre deveria ter existido, acho que o primeiro passo e o primeiro alvo do "check up" devia ser o MNE.
Tambem nao poderemos esquecer que a maioria dos funcionarios publicos que exercem funcoes desde o principio, sao na sua maioria os mesmos que foram treinados pelos nossos amigos Indonesios, quando estes governavam Timor. Dai a tendencia para o gamanco!
Anónimo das 12:24:11 PM: esta auditoria geral que o Horta agora ordenou, mal a li, lembrou-me logo do que já aconteceu cá em Portugal quando há um escândado num ministério qualquer, a oposição pede para se fazer um inquérito e os deputados do partido do governo, quando se torna demasiado escandaloso oporem-se a esse inquérito o transformaremm, não num inquérito a esse escândalo específico, mas à actuação desse ministério nos últimos trinta anos... já por mais duma vez, isso aconteceu, acabou a legislatura e ainda a comissão estava a investigar. Claro que acabando a legislatura acabam também as comissões de inquérito e pronto, o assunto fica resolvido por si. É a chamada esperteza da fuga em frente.
Carmelita Moniz acessora juridica do Presidente?!
A que chumbou nos cursos de acesso a Juiz?
A que quando era Juiz estava mais tempo em Bali do que no Tribunal?
A que já não era juiz porque tinha chumbado e continuava a assinar documentos junto com o Longuinhos Monteiro como se fosse Juiz?
Inacreditável!
O Presidente da República rodeia-se sem dúvida dos mais incompetentes e corruptos.
Xanana tem-se revelado um lider politico e não um Chefe de Estado.
Não é assim surprendente que a equipe de juristas da Presidência trabalhe para a oposição.
Xanana mantém-se fiel à sua linha de actuação.
E quanto aos juristas da Presidência é público que para a Presidência vão os incompetentes que não serviram para mais nenhuma Instituição. Nada de surpreendente.
Yes Prime Minister! WITH 70,000 IDP's in Dili alone people are confident!
Mas a Carmelita não é mulher de um dos deputafos da FRENTE? O Chico Cabualde? Só fala quem não sabe senhor!
O nome e soletracao correcta e Francisco Kalbuadi. O Deputado da fretilin adoptou esse apelido do seu padrinho (casamento se nao estou em erro) um General Indonesio da TNI com quem ate hoje ele mantem muito boas relacoes.
Mas quanto a corrupcao ja se esqueceram daquela polemica das alfandegas. O Ramos Horta em visita ao exterior denunciou as graves practicas de corrupcao nas alfandegas e que o resto do governo prontamente negou. A Mitra das Financas Maria Madalena Boavida ate chegou a exigir numa declaracao que Ramos Horta ou apresentasse prova ou pedisse uma desculpa em publico. No entanto quando a 2 fase do projecto ASYCUDA foi implementado para automatizar os processos com um sistema informatico o proprio PM dava louvores ao programa por ser uma boa medida anti-corrupcao e que desde a sua implementacao as importacoes tinham diminuido mas as receitas dos impostos tinham aumentado.
E esta! Ainda se lembram desta? O Ramos Horta ja nessa altura estava a fazer ondas e o governo nao gostava de ouvir as verdades. Por ultimo sao eles os proprios a admitir a existencia dessa corrupcao ainda que seja ao louvar o sucesso de um programa.
Mesmo comico! Eles nem enxergavam as inconsistencias nas suas posicoes.
Anonimo das 3:59:20 PM. disse: "Eles nem enxergavam as inconsistencias nas suas posicoes."
O questao nao era eles enxergarem ou nao enxergarem as inconsistencias. Eles estavam-se a marimbar porque ate ao desfecho desta crise eles eram os senhores supremos de timor e que a sua supremacia e "reinado" iria continuar por uns longos 50-100 anos (para comecar, claro). E por isso mesmo nao havia inconsistencias ou criticas que os abalasse.
O problema foi o Reinado (Major) que acabou mesmo por dar cabo do "reinado" da fretilin. La se foram os 50 anos porque nem chegaram aos 5.
O Nome De Kalbualde nao e porque o general foi padrinho de casamento. O Francisco Kalbualde foi adoptado como filho do general Daddy Kalbualdy em termos iNdonesios diz seAnak Bua. Era o Menino Bonito andava a passear em Dili comos boinas Vermelhas entre eles o genro do Shuarto. E tao vigarista que quase deu cabo da fortuna do General e a uma altura esteve afastado da familia. Nos Anos oitenta arranjou a guia de marcha para o tio e a familia fugirem para a Australia a troco de pagamento. Chegando a familia a Jakarta nao satisfeito ameacou o tio com os Boinas Vermelhase estorquio mais dez milhoes de rupias para deixa los virem para a Australia. como ele ha ai muitos. Falam em combater a corrupcao mas os corruptos foram promovidos depois de Timor ser independente. Auditorias aos documentos nao irao revelar nada pois as gorgetas nao sao registada soao entregues em envolopes. E se quiserem saber quem e corrupto e so verificarem as contas bancarias dos Directores de Servicos. Comm $200.00 US de vencimento constroem palacios e andam com carroes de luxo. Que tal comecarem pelo administrador de Dili.
Mau Kiack
Mas que raio de PR e que mostra o seu "jardinzito" a nao sei quem, enquanto que a populacao esta a sofrer???!!! Por amor de Deus....Tenham do!!....Dio mio....Nao sei ate onde Timor-Leste vai chegar, mas de uma coisa eu tenho a certezaSe esta m%#@a continuar assim, ou Timor-Leste fica para a Australia ou Timor-Leste fica para qualquer pais, porque Timor-Leste Independente??!! Olhem...Quem tem esperanca podem tira-la toda...
Feuk
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