MENSAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Presidência da República

10 de Dezembro de 2007

Timor-Leste sente orgulho por ser um dos poucos países no Mundo que ratificou todas as sete convenções internacionais de Direitos Humanos.

Aderimos a essas convenções de promoção e de defesa dos direitos das pessoas, já apresentámos um relatório substancial, cumprindo dispositivos previstos nas convenções, e temos já um segundo relatório pronto e aprovado, que será submetido em breve às Nações Unidas.

A decisão tomada em 2002, pelo Estado timorense, de subscrever essas sete convenções resultou das nossas convicções de respeito pelos Direitos Humanos e do valor dos Direitos Humanos na construção de uma sociedade com Justiça.

A decisão do nosso Estado nasceu do respeito pelos valores da Liberdade, da Igualdade e da Justiça, um respeito que tem raiz na história da luta pela libertação e pelos direitos dos timorenses.

Eu tenho feito tudo e tudo continuarei a fazer – como presidente e como cidadão – para ultrapassar as dificuldades que a nossa Nação ainda tem para cumprir todas as obrigações das convenções dos Direitos Humanos.

Como Presidente e como simples cidadão de Timor-Leste sinto orgulho por contribuir para construir o meu país baseado no respeito pelos direitos, pelas liberdades e pelas garantias dos cidadãos. Por ajudar a construir um país baseado no respeito pelo Direito à vida e pela dignidade das pessoas, na recusa da pena de morte, da prisão perpétua e de outras formas de violência do Estado contra os cidadãos.

Sinto que os mais de 20 anos que lutámos e que resistimos – no meio dos maiores perigos e da maior violência – valeram o sacrifício, quando estamos a construir um país baseado na Liberdade, na Igualdade e no Direito à Vida e à Paz.

Sinto satisfação por construir a nossa Nação baseada na igualdade de direitos entre homens e mulheres, na igualdade dos cidadãos face à lei, na promoção dos direitos das crianças – os nossos cidadãos do futuro.


Mas também sei que ainda estamos longe de terminar este trabalho de garantir os Direitos Humanos em Timor-Leste.

Construído sobre as ruínas que nos deixaram em 1999, o nosso jovem Estado é baseado no Direito e nas liberdades civis e políticas, sem dúvida.

Mas falta ainda realizar muitos direitos sociais e direitos económicos.

Falta-nos ainda acabar com as situações mais graves de pobreza.

Falta-nos consolidar a estabilidade e a paz. Falta-nos ainda garantir uma atmosfera de confiança, para atrair os empresários, para ajudar a criar mais empregos, sobretudo para os mais jovens, e para ajudar a criar mais bem-estar para todos.

Temos também de construir - todos os dias - uma maior igualdade de direitos entre os homens e as mulheres. Temos de combater – todos os dias – a violência doméstica. Temos de garantir às nossas crianças uma educação melhor, e o direito a uma educação sem violência.

Temos de trabalhar para dar às nossas crianças e aos nossos jovens mais oportunidades de desenvolvimento equilibrado e de promoção económica e social.

No Dia dos Direitos Humanos, peço ao povo de Timor-Leste, aos homens e às mulheres, aos professores e professoras, aos jovens, para darem, todos os dias, o contributo do seu bom exemplo, para rejeitar a violência.

Quero pedir ao povo para contribuir, nas aldeias, nas escolas, nos mercados, nas famílias, em todas as circunstâncias, para uma vida tranquila e sem violência nas suas comunidades.

Respeitar melhor os Direitos Humanos no nosso país é um trabalho que não pode ser só do governo. É um dever do Governo, mas é também um dever de todo o povo. Só com a ajuda de todos podemos melhorar a vida do nosso país.

Como Presidente da República reafirmo o compromisso sagrado de, no exercício do meu mandato, assim como na minha vida de simples cidadão, continuar a fazer tudo para promover o respeito pelos Direitos Humanos, incluindo os direitos económicos, sociais e culturais, de todos os timorenses.

Contando com a vossa ajuda, renovo o meu compromisso de trabalhar sem descanso em favor do fim da violência, da paz, e da eliminação da Pobreza. Construir uma Nação livre da Pobreza será conquistar o mais difícil entre os Direitos Humanos.

Construir uma Nação livre da Pobreza e uma nação em paz e tranquilidade é um objectivo que está ao nosso alcance: é uma herança que, com firmeza e com trabalho, podemos deixar à geração dos nossos filhos.

Para isso, temos de trabalhar em conjunto para fazer Timor-Leste uma Nação melhor.