O programa que Horta quer partilhar com Xanana

Expresso
06-04-07

As promessas de Ramos-Horta, assinadas por baixo por Xanana. Casas para todos, impostos para quase ninguém

O discurso nos comícios em Díli e nos distritos do interior foi tão exacto nos valores que, se se tratasse do programa de um candidato a Presidente da República em Portugal, choveriam leituras políticas sobre uma tentativa de mudança de regime.

Um presidente que quer exercer o seu mandato como um primeiro-ministro? Em Timor, no entanto, o programa que o ainda primeiro-ministro interino José Ramos-Horta pretende pôr em prática caso venha a ganhar as eleições presidenciais de dia 9 não pode ser visto como uma intenção para ser gerida apenas a partir do Palácio das Cinzas.

As ideias foram discutidas previamente com o presidente-cessante Xanana Gusmão.

Segundo o Expresso apurou em conversas tidas com ambos nos últimos dias, a estratégia dos dois velhos aliados é conseguir pô-las em prática em conjunto se o líder histórico da resistência timorense vencer as eleições legislativas do próximo Verão e se se assumir como novo primeiro-ministro, tal como espera.

Uma das medidas mais surpreendentes da dupla Horta-Xanana é o modelo de sistema fiscal, que significaria a isenção total de impostos a todos os que ganham menos de mil dólares por mês, o que inclui praticamente toda a população (nem um ministro ganha isso), sendo que quem recebe salários superiores passaria a pagar apenas 10%. Para as empresas, o sistema também deve ser aliviado, de acordo com o discurso do candidato, para que a prioridade seja facilitar as condições de criação de empresas e de atracção de investimento estrangeiro.

Petróleo salvador

A proposta está assente nas receitas vindas das concessões de petróleo e gás do Mar de Ti mor, que irão aumentar exponencialmente nos próximos anos (só no último ano, o orçamento geral de Estado duplicou para 300 milhões de dólares, permitindo ainda acumular 600 milhões de dólares de poupanças no famoso fundo de petróleo de inspiração norueguesa). É também com base no petróleo que o candidato diz que vai ajudar a pôr de pé um esquema de pensões mínimas que permita dar 40 dólares por mês aos 100 mil timorenses mais pobres (um décimo da população) e um plano nacional de habitação que ofereça casas "para pobres, funcionários público, agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste e professores".

Ramos-Horta compromete-se ainda a atribuir cinco milhões de dólares em bolsas de estudo e outros tantos milhões para criar centros juvenis, além de reservar pelo menos dez milhões para a Igreja católica, à qual reconhece "um papel alargado na direcção espiritual e moral" do povo timorense.

O contraste é grande com o principal dos sete candidatos adversários às presidenciais. No discurso de apresentação, Francisco "Lu-Olo" Guterres, presidente da Fretilin, reforçava a ideia de que exercerá "estritamente as competências atribuídas pela constituição". A pensar também, no fundo, em dividir o poder com um primeiro-ministro aliado. Alkatiri, no seu caso.

NÚMERO 0 %

É quanto vão pagar de impostos os timorenses que ganham menos de mil dólares por mês (quase toda a gente) caso Ramos-Horta vença as eleições.

NOTA DE RODAPÉ:

Demagogia e populismo. O Expresso adorou...