sábado, fevereiro 14, 2009

Tribunais não são independentes, acusa juiz português

RR
11-02-2009 9:43

O sistema de justiça timorense não é independente e só tem vindo a piorar, diz Ivo Rosa, o português mais polémico de Timor-Leste.

Ivo Rosa é juiz do Tribunal de Recurso e foi afastado pelo Conselho Superior de Magistratura de Timor-Leste – um exemplo, segundo diz, da interferência do poder político no poder judicial.

O afastamento, explica, deveu-se a uma “decisão, da qual fui relator e que não é minha, que considerou inconstitucional algumas normas do orçamento rectificativo”. A isto, junta-se o facto de dois membros daquele Conselho Superior exercerem funções ligadas ao poder político.

“Um deles é o secretário-geral do partido que suporta o CNRT e outro é assessor do gabinete do Primeiro-ministro. Estes dois factos indiciam que a decisão terá sido fundada em razões políticas, quando não existe qualquer aspecto técnico ou as minhas qualidades humanas tenham sido postas em causa”, acusa.

Ivo Rosa considera, por isso, que a decisão do Conselho de Magistratura é ilegal e diz que, em geral, o sistema de justiça timorense piorou.

“A justiça mudou para pior, no sentido daquilo que é a essência da justiça, [sobre a qual paira] essa questão da independência e da credibilidade”, afirma, dizendo que isso “fragiliza o próprio sistema judicial e o Estado”.

“O meu caso foi exemplo disso. É patente a intervenção do poder político no poder judicial”, sublinha.

O juiz português foi acusado pela Presidência timorense de atitudes coloniais e arrogantes – o magistrado quis, por exemplo, prender o rebelde Alfredo Reinado, contra a opinião de Ramos Horta. Reinado acabou por ser morto na sequência dos atentados de há um ano contra o Presidente e o Primeiro-ministro timorenses.

Ivo Rosa regressa a Portugal em Março, altura em que termina a sua comissão de serviço. À Renascença, confessou não estar interessado prolongar a sua missão em Timor-Leste: “Já estou há dois anos e meio em Timor-Leste e já é tempo de voltar à realidade”.

MG/Pedro Mesquita

GNR prepara reforma da polícia timorense

RR
13-02-2009 7:41

Dois oficiais da GNR partem no sábado para Timor-Leste, com o objectivo de estudar a reforma da polícia nacional daquele país.


É a resposta do Governo português a um pedido expresso do Presidente timorense, Ramos Horta, que está convencido de que o modelo de polícia civil imaginado no pós-independência não é o mais indicado para Timor.

Ramos Horta pretende agora uma polícia organizada num modelo semelhante ao da GNR e foi isso que pediu ao Governo português.

Os dois oficiais têm seis meses para traçar um plano, que terá depois um prazo de execução de cinco anos.

O trabalho dos dois militares é autónomo face aos outros 140 se encontram em Timor-Leste – e, ao que tudo indica, lá vão continuar por mais um ano – integrados na missão das Nações Unidas.


MG/Celso Paiva

País está a entrar "numa fase nova" - Amado

Díli, 13 Fev (Lusa) - Timor-Leste “está a entrar numa fase nova”, afirmou hoje em Díli o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado.

O chefe da diplomacia portuguesa, que terminou hoje uma visita de três dias a Timor-Leste, partiu de Díli com “perspectivas bem mais optimistas quanto à viabilização do Estado timorense”.

Amado considerou também que a liderança timorense “tirou as ilações dos perigos e dos riscos que o país viveu nos acontecimentos de 2006 e nos atentados de 2008”.

“Timor-Leste está a entrar numa fase nova, ultrapassados os problemas de insegurança que o país viveu e alguns conflitos que marcaram a relação entre alguns elementos da elite timorense”, acrescentou Luís Amado.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, acompanhado pelo seu homólogo timorense, Zacarias Albano da Costa, falava numa recepção com a comunidade portuguesa, no quartel do subagrupamento Bravo da GNR.

Os cerca de 140 militares da GNR em Timor-Leste integram, como força de polícia autónoma, a Polícia das Nações Unidas.

Luís Amado reafirmou que a GNR estará em Timor-Leste enquanto durar o mandato da Missão Integrada das Nações Unidas (UNMIT), que deverá ser renovado na próxima semana pelo Conselho de Segurança.

Tanto Luís Amado como Zacarias Albano da Costa manifestaram a certeza de que Nova Iorque aprovará uma extensão por mais um ano do mandato da UNMIT.

Na última manhã da sua visita oficial, Luís Amado encontrou-se com o bispo de Baucau, D. Basílio do Nascimento, e visitou a Escola Portuguesa de Díli.

PRM.
Lusa/fim

NOTA:

Se é uma nova fase deve ser a da corrupção. E o MNE português demonstra que mais uma vez os governos "ocidentais" preferem uma corrupção alastrada no terceiro mundo e que acreditam que isso é factor de estabilização.

Mas é engraçado como Luís Amado repete o mesmo que outros governantes disseram, mas relativamente ao governo anterior da FRETILIN... Palavras de circunstância.

Pfff.

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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