sexta-feira, fevereiro 29, 2008

Sete co-arguidos do "caso Reinado" aguardam julgamento em liberdade (ACTUALIZADA)

Díli, 29 Fev (Lusa) - Sete co-arguidos no caso em que era acusado Alfredo Reinado vão aguardar julgamento em liberdade, com termo de identidade e residência, após uma decisão do juiz do processo proferida hoje em Díli, Timor-Leste.

Cinco co-arguidos no processo em que Alfredo Reinado era o principal acusado foram hoje ouvidos pelo juiz internacional Ivo Rosa no Tribunal de Recurso (uma vez que o Tribunal Distrital está em obras).

O interrogatório resultou na revogação da medida de prisão preventiva a que estavam sujeitos os arguidos e que tinha sido imposta pelo mesmo magistrado.

O juiz Ivo Rosa aplicou uma medida de coacção mais leve aos cinco co-arguidos, fugidos à justiça desde 30 de Agosto de 2006 e que esta semana se entregaram às autoridades.

A rendição voluntária e pacífica dos cinco elementos do grupo de Alfredo Reinado aconteceu na semana em que a maioria dos chamados peticionários das Forças Armadas entrou no acantonamento de Aitarak Laran, Díli, enquanto continua uma operação militar para a captura do ex-tenente Gastão Salsinha.

"O tribunal entendeu, e bem, que as circunstâncias que permitiram na altura a medida de prisão preventiva mudaram, isto é, com a morte do seu líder Alfredo Reinado, as coisas mudaram completamente", explicou o procurador internacional Felismino Cardoso.

A revogação da medida de prisão preventiva implicou também um despacho idêntico do juiz aplicando o termo de identidade e residência a outros dois co-arguidos, que se encontravam no Estabelecimento Prisional de Becora, em Díli.

Estes dois elementos, detidos na sequência do cerco e ataque a Alfredo Reinado na vila de Same, em Março de 2007, foram os únicos que estiveram presentes nas duas audiências do julgamento realizadas até agora.

A próxima audiência do julgamento estava marcada para 04 de Março mas o juiz Ivo Rosa marcou nova data, 02 de Abril, para que, na sequência da notificação dos arguidos, os prazos de contestação possam ser cumpridos.

Os dois arguidos que estavam presos deviam sair hoje mesmo de Becora.

Quanto aos cinco co-arguidos ouvidos no Tribunal de Recurso, foram conduzidos a Aitarak Laran por elementos da Polícia das Nações Unidas, "mas são livres de sair de lá para onde quiserem, ninguém os pode impedir", explicou o procurador Felismino Cardoso.

O interrogatório conduzido hoje no Tribunal de Recurso referiu-se à acusação proferida a 24 de Agosto de 2007, em despacho assinado também por Ivo Rosa, centrada em acontecimentos de Maio de 2006, em Fatuahi, e em Same, em Março de 2007.

De qualquer modo, os cinco elementos do antigo grupo de Alfredo Reinado afirmaram não ter participado nos ataques contra o Presidente da República, José Ramos-Horta, e o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, a 11 de Fevereiro.

O despacho de acusação inicial contra Alfredo Reinado indicava 17 nomes, incluindo o ex-comandante da Polícia Militar, considerado "desertor" e "chefe do grupo".

Com a morte de Alfredo Reinado e de Leopoldino Mendonça Exposto, a 11 de Fevereiro, e sete elementos com termo de identidade e residência, continuam fugidos à justiça oito elementos do grupo inicial do major.

PRM.
Lusa/Fim

Correcção à notícia da LUSA:

Apesar do interrogatório ter ocorrido nas instalações do Tribunal de Recurso, foi o Juiz Ivo Rosa, que revogou a prisão preventiva dos cinco co-arguidos do processo de Alfredo Reinado, assim como aos outros dois que estavam em prisão preventiva na prisão de Becora.

É que o Tribunal de Díli está em obras e a audiência fez-se no Tribunal de Recurso. Mas não foi uma decisão do Tribunal de Recurso, que revogou as prisões preventivas, como afirma a LUSA.

(tem erros) Sete co-arguidos do "caso Reinado" aguardam julgamento em liberdade

Díli, 29 Fev (Lusa) - Sete co-arguidos do processo em que era acusado Alfredo Reinado vão aguardar julgamento em liberdade, com termo de identidade e residência, depois de o Tribunal de Recurso de Timor-Leste ter revogado hoje a medida de prisão preventiva.

Cinco co-arguidos no processo em que Alfredo Reinado era o principal acusado foram hoje ouvidos no Tribunal de Recurso, em Díli, e o interrogatório resultou na revogação da medida de prisão preventiva a que estavam sujeitos.

O juiz aplicou uma medida de coacção mais leve aos cinco co-arguidos, fugidos à justiça desde 30 de Agosto de 2006 e que esta semana se entregaram às autoridades.

A rendição voluntária e pacífica dos cinco elementos do grupo de Alfredo Reinado aconteceu na semana em que a maioria dos chamados peticionários das Forças Armadas entrou no acantonamento de Aitarak Laran, Díli, enquanto continua uma operação militar para a captura do ex-tenente Gastão Salsinha.

"O tribunal entendeu, e bem, que as circunstâncias que permitiram na altura a medida de prisão preventiva mudaram, isto é, com a morte do seu líder Alfredo Reinado, as coisas mudaram completamente", explicou o procurador internacional Felismino Cardoso.

A revogação da medida de prisão preventiva implicou também um despacho idêntico do juiz Ivo Rosa aplicando o termo de identidade e residência a outros dois co-arguidos, que se encontravam no Estabelecimento Prisional de Becora, em Díli.

Estes dois elementos, detidos na sequência do cerco e ataque a Alfredo Reinado na vila de Same, em Março de 2007, foram os únicos que estiveram presentes nas duas audiências do julgamento realizadas até agora.

A próxima audiência do julgamento estava marcada para 04 de Março mas o juiz do processo marcou nova data, 02 de Abril, para que, na sequência da notificação dos arguidos, os prazos de contestação possam ser cumpridos.

Os dois arguidos que estavam presos deviam sair hoje mesmo de Becora.

Quanto aos cinco co-arguidos ouvidos no Tribunal de Recurso, foram conduzidos a Aitarak Laran por elementos da Polícia das Nações Unidas, "mas são livres de sair de lá para onde quiserem, ninguém os pode impedir", explicou o procurador Felismino Cardoso.

O interrogatório conduzido hoje no Tribunal de Recurso referiu-se à acusação proferida a 24 de Agosto de 2007, centrada em acontecimentos de Maio de 2006, em Fatuahi, e em Same, em Março de 2007.

De qualquer modo, os cinco elementos do antigo grupo de Alfredo Reinado afirmaram não ter participado nos ataques contra o Presidente da República, José Ramos-Horta, e o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, a 11 de Fevereiro.

O despacho de acusação inicial contra Alfredo Reinado indicava 17 nomes, incluindo o ex-comandante da Polícia Militar, considerado "desertor" e "chefe do grupo".

Com a morte de Alfredo Reinado e de Leopoldino Mendonça Exposto, a 11 de Fevereiro, e sete elementos com termo de identidade e residência, continuam fugidos à justiça oito elementos do grupo inicial do major.

PRM
Lusa/Fim

EAST TIMOR: 'Joint Police-Military Action On Rebels a Mistake'

IPS
Analysis by Setyo Budi

DILI, Feb 29 (IPS) - A joint police and military operation mounted against renegade soldiers, following the Feb. 11 shooting of President Jose Ramos-Horta, has been condemned as a ‘mistake’ and one that could compound the serious dissensions that plague the two forces.

"The crisis started with petitioners within the F-FDTL (army) and PNTL (police) complaining of (discrimination between) easterners and westerners... although the case is dying it is like rekindling the embers,’’ said Mario Carascallao, head of the Democratic Socialist Party (PSD) that is a member of the ruling alliance.

While the role of the F-FDTL (Falintil-Forças de Defesa de Timor Leste) is primarily to protect East Timor against external threats, it does have an internal security role mandate that overlaps with the functions of the Policia National de Timor Leste (PNTL). This has led to friction and serious clashes between the two forces that already have to deal with problems between personnel from the eastern region and those from the west of the country.

Carascallao is angry that his party was not consulted when the decision to have a joint operation against the rebels was made. He said the PSD will "never accept any violence to solve a political problem" and that the government "doesn’t have real evidence’’ about the Feb. 11 incident. Renegade leader Alfredo Reinado was killed in the incident which is alleged to have been a coup attempt.

There appears to be prevarication on the part of the government on joint- operations too. A military parade involving troops of the F-FDTL and the PNTL was organised on Feb. 22, but this came a day after Brig. Gen. Taur Matan Ruak, the F-FDTL commander, announced there would be no joint operations.

Carascallao observed that the sudden change showed lack of coordination among government institutions that had the potential of raising ‘’suspicions and undermining people’s confidence in the government.’’

There is much speculation in Dili on how the Timorese president ended up being shot. Legislators and officials, including the F-FDTL commander, have pointed to the failure of the International Stabilisation Force (ISF) to detect and stop Reinado from entering Dili.

Consisting of Australian-led peacekeepers and United Nations police, the ISF was deployed in East Timor in May 2006 after factional fighting broke out among sections of the security forces that left 37 people dead and forced 150,000 others to flee their homes.

Claiming discrimination against officers from the eastern districts, a 600-strong group of rebels led by Reinado, a major in the military police, took to the mountains. He successfully evaded attempts by the ISF, particularly troops of the Australian Defence Forces (ADF), to capture or eliminate him.

Last week, Jean- Marie Guehenno, head of the U.N. peacekeeping operations, said at a U.N. Security Council debate that some 100,000 people continue to remain displaced. He called for the grievances of the rebels to be addressed in order to avoid further unrest.

The Security Council has extended by a year the world body's mission in East Timor to help stabilise the situation in the impoverished country. The U.N. has appealed to the renegades to give up their struggle and special envoy in Dili, Atul Khare, has said that if they surrendered their rights would be protected.

While the exact circumstances of the Feb. 11 shooting are still unknown, it took place amidst a serious attempt at reconciliation. On Feb. 7, a meeting initiated and facilitated by Horta and attended by top political leaders -- including Prime Minister Xanana Gusmao -- discussed solutions to the rebel soldiers’ issue, including peaceful reinstatement and the calling of early elections in 2009.

East Timor last held general elections in 2007. The ruling Alliance Majority Parliament (AMP) was formed after the election, but the powerful Fretilin party, which was ousted from power in the elections, challenged the new formation as unconstitutional.

The all-party meeting was initiated by Horta and based on a proposal by U.N. Secretary General Ban Ki-moon that Fretilin be involved in solving the renegade soldiers’ issue and other problems of East Timor.

Even before the meeting, friction had developed between Reinado’s group and the ADF. A meeting that involved three parliamentarians and Reinado and his group was apparently disrupted by the ADF.

Among those who attended that meeting with Reinado was Adriano Nascimento, a Democratic Party legislator, who told IPS that the priority now is to find out the real truth of what happened on Feb. 11.

‘’A commission formed to investigate the incident must answer questions on ADF’s knowledge on Reinado’s whereabouts as it monitored his movements round-the-clock,’’ Nascimento said.

(END/2008)

Zona de acantonamento de Aitarak Laran acolhe já um total de 550 peticionários

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS

COMUNICADO À IMPRENSA

Díli, 29 de Fevereiro de 2008

Zona de acantonamento de Aitarak Laran acolhe já um total de 550 peticionários - hoje chegaram mais vinte

Hoje chegaram mais vinte peticionários à zona de acantonamento de Aitarak Laran, em Díli, que se vêm juntar aos 530 que já se encontravam ali ao final do dia de ontem.

Elevam-se assim para 550 o número total de peticionários acantonados.

Da parte da manhã chegaram dez peticionários, com um segundo grupo de igual número a fazer a viagem para Díli de tarde. Na sua maioria, os peticionários que chegaram hoje a Aitarak Laran são provenientes de Ermera.

Em Aitarak Laran prosseguem os trabalhos visando a ampliação e a melhoria das instalações e dos cuidados prestados, de modo a responder ao número crescente de peticionários que continuam a chegar ao longo desta semana.

O Governo está a fazer todos os esforços no sentido de garantir uma solução justa e duradoura para todos os peticionários.

O Secretário de Estado do Conselho de Ministros
Porta-voz do Governo

La Sama" e Alkatiri visitam Ramos-Horta

Díli, 29 Fev (Lusa) - O Presidente da República interino de Timor-Leste, Fernando "La Sama" de Araújo, e o secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, visitam sábado o chefe de Estado timorense, José Ramos-Horta, que está hospitalizado em Darwin, Austrália.

O chefe de Estado timorense recebe também a visita de Atul Khare, representante especial do secretário-geral das Nações Unidas em Timor-Leste.

Mari Alkatiri declarou hoje à agência Lusa que vai a Darwin "visitar um velho amigo e velho camarada".

O ex-primeiro-ministro timorense, agora líder da oposição, afirmou que "é uma coincidência" que o Presidente interino viaje para Darwin no mesmo dia.

José Ramos-Horta foi atingido a tiro a 11 de Fevereiro, durante um ataque à sua residência em Díli.

Nesse mesmo dia foi transferido para o Hospital Real de Darwin, onde foi assistido e continua a recuperação.

O Presidente da República saiu hoje alguns minutos da unidade de cuidados intensivos, em cadeira-de-rodas, para o corredor do hospital, afirmou a sua irmã Romana Horta, contactada por telefone pela Lusa a partir de Díli.

José Ramos-Horta "já comeu melhor hoje. Está a recuperar bem mas continua a sentir dores das feridas", acrescentou Romana Horta.

PRM
Lusa/Fim

Reinado death prompts East Timor rebel rethink

ABC Radio Australia
Last Updated 29/02/2008, 11:54:38

As the hunt for the East Timorese rebels responsible for the February 11 attacks on the President and Prime Minister continues, hundreds of petitioning soldiers linked to rebel leader Alfredo Reinado are beginning talks with authorities in dili.

Alfredo Reinado was killed on February 11 during attempts to assasinated East Timor's president and prime minister.

Radio Australia's Stephanie March reports that hundreds of the petitioning soldiers linked with Reinado and his cause have now come to Dili to begin talks about a peaceful reinstatement to the military.

Joaquim Fornseca, an adviser to East Timor's Prime Minister Xanana Gusmao told Radio Australia a lot of the rebel soldiers have had a rethink after Reinado's death.

"I think that the death of Alfredo Reinado made a lot of them think, the way in which Alfredo died made them think war is not so much of the best way to follow to achieve their objectives especially as the government is open to talking with them," Mr Fornseca said.


Reinado's death sparks rethink

Alfredo Reinado considered himself the leader of the group of around 600 petitioning soldiers from the West of the country, who defected from their military barracks in 2006 because of discrimination from higher ranking officers from the Eastern districts.

The petitioners were subsequently fired by following their desertion which caused the crisis that left 37 people dead, and over 100,000 forced to flee their homes.

But after almost two years of waiting for Alfredo Reinado to resolve their problem, 490 of the petitioning soldiers have decided to come to a make shift encampent called Aitak Laran in Dili, and begin talks with the government about being reinstated to the military.

The government sees the developments at Aitak Laran as positive, but says the situation with the petitioners remains fragile.


Displaced prepare to return home

There are also positive signs that some of the 100,000 people displaced by the 2006 violence are preparing to leave their make shift residences in internally displaced people camps and return home.

Many of those living in the camps have cited the petitioners and Alfredo Rienado as the reasons they don't feel safe to move back to their homes.

Now that Reinado is dead and that a resolution to the petitioners problems is imminent, the International Organisation for Migration says some of the IDPs are looking at taking up the offer of a government relocation package and going back to their homes.

You can find the full story at the Connect Asia website: http://radioaustralia.net.au/connectasia

UNMIT – MEDIA MONITORING - Friday, 29 February 2008

"UNMIT assumes no responsibility for the accuracy of the articles or for the accuracy of their translations. The selection of the articles and their content do not indicate support or endorsement by UNMIT express or implied whatsoever. UNMIT shall not be responsible for any conseque6nce resulting from the publication of, or from the reliance on, such articles and translations."

National Media Reports

TVTL News Coverage

PM: those who submit weapons are acting in good conscience: Prime Minister Xanana Gusmão has said that he believes that those members of Salsinha’s group who have already surrendered have shown commitment to peace and are acting in good conscience. The PM has also given his gratitude to the petitioners and former veterans who handed in their weapons to the F-FDTL and PNTL Joint Operation. The PM has appealed to Salsinha and Susar’s group to surrender either to the State or the Church.

6 rebels surrender: Six members of Susar’s group surrendered to the F-FDTL and PNTL Joint Operation on Thursday (28/2) in Memorial Hall, Dili. The six men were led by Bernardo da Costa ‘Cris’, a veteran from Manatuto. The group also surrendered one AK-33.

“The nation’s problems should be solved by mouth, not with weapons as weapons always provoke war,” said Mr da Costa in Memorial Hall, Dili. “This weapon belongs not to me and my parents; it is the nation’s weapon,” he said.

RTL News Coverage

Brazilian Govt welcomes UNMIT extension: The Government Brazil has welcomed the decision of the Security Council to extend UNMIT mandate in Timor-Leste to February 29, 2009.

Print Coverage

Rebels may surrender to leaders: The Joint Operation of the F-FDTL and PNTL has asked rebels to submit themselves to leaders or organizations they trust, if they do not wish to surrender themselves to the Joint Operation. The Joint Operation forces are currently spread around the country and are urging rebels to surrender. (STL)

No consensus between Fretilin and Govt over IICI: The issue of whether to establish an International Independent Commission of Inquiry (IICI) is still creating controversy between the Government and the opposition parties of Fretilin, KOTA and PPT. Government members are arguing that an IICI may be established once the investigations being conducted by the Federal Bureau of Investigation and Australian Federal Police end. “They [FBI/AFP] are still working. There will be overlap if we create another commission so soon to do similar work,” said Pedro da Costa, an AMP member in the NP.

Fretilin is instead arguing that an IICI is imperative as all parts of civil society are calling for one to be established. “The idea (of creating IICI) is coming from parts of civil society, political parties, PR Ramos-Horta and Commander TMR. They all want to discover the truth,” said Francisco Branco, Fretilin MP. (TP)


TRADUÇÃO:

UNMIT – MONITORIZAÇÃO DOS MEDIA – Sexta-feira, 29 Fevereiro 2008

"A UNMIT não assume qualquer responsabilidade pela correcção dos artigos ou pela correcção das traduções. A selecção dos artigos e dos seus conteúdos não indicam apoio ou endosso pela UNMIT seja de forma expressa ou implícita. A UNMIT não será responsável por qualquer consequência resultante da publicação, ou da confiança em tais artigos e traduções."

Relatos dos Media Nacionais

TVTL Cobertura de Notícias

PM: os que entregam as armas actuam em boa consciência: O Primeiro-Ministro Xanana Gusmão disse que acredita que os membros do grupo de Salsinha que já se entregaram mostraram comprometimento com a paz e estão a agir com boa consciência. O PM mostrou também a sua gratidão aos peticionários e antigos veteranos que entregaram as armas à Operação Conjunta da F-FDTL e PNTL. O PM apelou ao grupo de Salsinha e Susar para se entregarem quer ao Estado quef à Igreja.

6 amotinados entregam-se: Seis membros do grupo de Susar entregaram-se à Operação Conjunta da F-FDTL e PNTL na Quinta-feira (28/2) no Memorial Hall, Dili. Os seis homens eram liderados por Bernardo da Costa ‘Cris’, um veterano de Manatuto. O grupo entregou também uma AK-33.

“Os problemas da nação devem ser resolvidos com a boca, não com armas, porque as armas provocam sempre a guerra,” disse o Sr da Costa no Memorial Hall, Dili. “Esta arma não pretence a mim nem aos meus pais, é uma arma da nação,” disse.

RTL Cobertura de Notícias

O Governo Brasileiro sauda o prolongamento da UNMIT: O Governo do Brasil saudou a decisão do Conselho de Segurança de prolongar o mandato da UNMIT em Timor-Leste até 29 de Fevereiro de2009.

Cobertura impressa

Amotinados podem entregar-se aos líderes: A Operação Conjunta da F-FDTL e PNTL tem pedido aos amotinados para se entregarem aos líderes ou às organizações em que confiam, se não se quiserem entregar à Operação Conjunta. As forças da Operação Conjunta correntemente estão espalhadas através do país e estão a urgir os amotinados para se renderem. (STL)

Não há consenso entre a Fretilin e o Governo acerca da CIII: A questão de ser estabelecida uma Comissão Internacional Independente de Inquérito (CIII) está ainda a criar controvérsia entre o Governo e os partidos da oposição Fretilin, KOTA e PPT. Os membros do Governo estão a argumentar que se pode estabelecer uma CIII se acabarem as investigações que estão a ser conduzidas pelo FBI e Polícia Federal Australiana. “Eles [FBI/PFA] estão ainda a trabalhar. Serão sobrepostos se criarmos uma outra comissão tão cedo para fazer um trabalho similar,” disse Pedro da Costa, um deputado da AMP.

Porém a Fretilin argumenta que é imperativo haver uma CIII dado que todas as partes da sociedade civil estão a reclamar que seja estabelecida. “A ideia (de criar a CIII) vem de partes da sociedade civil, partidos políticos, PR Ramos-Horta e Comandante TMR. Todos querem descobrir a verdade,” disse Branco, Fretilin MP. (TP)

Co-arguidos vão aguardar julgamento em liberdade

O interrogatório no Tribunal de Díli, aos cinco co-arguidos do processo de Alfredo Reinado, acabou cerca das 16:00.

O Juiz decidiu deixar os arguidos sair em liberdade e aguardar o julgamento apenas com a medida de coacção, Termo de Identidade e Residência.

Supostamente nenhum deles terá participado nos ataques de dia 11 de Fevereiro ao PR e ao PM.

ETIMOR: Petitioners seek reinstatement to military

ABC Radio Australia - 29/02/2008

As the hunt for the East Timorese rebels responsible for the February 11 attacks on the President and Prime Minister continues, several positive effects of the death of rebel leader Alfredo Reinado are beginning to appear.

Hundreds of the petitioning soldiers linked with Reinado and his cause have come to Dili to begin talks with the country's leaders about a peaceful reinstatement to the military, and some of the country's 100,000 displaced people are talking about leaving the IDP camps and going home.

Presenter - Stephanie March Speaker - Joaquim Fornseca, adviser to the Prime Minister; Sofia Cason from the International Crisis Group; Arsenio Bano, vice president of Fretilin party.

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MARCH: In the weeks following the attacks on East Timor's leaders by Alfredo Reinado and his followers that left the President wounded and Alfredo Reinado dead, many feared the incidents would cause further instability in the fledgling nation.

But it seems there are some positive effects arising from the death of Reinado on his followers and the group of petitioning soldiers.

Joaquim Fornseca is an adviser to East Timor's Prime Minister Xanana Gusmao and is in charge of resolving the problem of the petitioners.

FORNSECA: 142 I think that the death of AR made a lot of them think, the way in which Alfredo died made them think war is not so much of the best way to follow to achieve their objectives especially as the government is open to talking with them.

MARCH: Alfredo Reinado considered himself the leader of the group of around 600 petitioning soldiers from the West of the country, who defected from their military barracks in 2006 because of discrimination from higher ranking officers from the Eastern districts.

The petitioners were subsequently fired by following their desertion which caused the crisis that left 37 people dead, and over 100,000 forced to flee their homes.

But after almost 2 years of waiting for Alfredo Reinado to resolve their problem, 490 of the petitioning soldiers have decided to come to a make shift encampent called Aitak Laran in Dili, and begin talks with the government about being reinstated to the military.

FORNSECA: they want their allegation of discrimination to be addressed, and their protest be respected - their right to protest to be respected, and the decision of the command of FFDTL to dismiss them to be revoked.

MARCH: Whilst the government sees the developments at Aitak Laran as positive, the situation with the petitioners remains fragile.

Joaquim Fornseca admits that not all the petitioners are coming willingly from their hiding places in the districts to engage in the dialogue.

He says the joint military and police operation targeted at catching the rebels responsible for the attacks on February 11 has made some of the petitioners nervous they will be unfairly targeted by the FFDTL and police.

FORNSECA: Because of the operation they cannot just stay at home and be passive, they have to come down.

Analysts agree that bringing the petitioners together for dialouge is a step in the right direction, but striking a deal that both the petitioners and the military agree on could be a challenge.

Sofia Cason is from the International Crisis Group in Dili

CASON: I think there may be problems when deals start to be done with petitioners because if you are a current serving FDTL member and you see that these people who deserted or who went AWOL during 2006 or before or after the crisis you may start to think "what is the point of me being in the FDTL if people are going to get rewarded for this kind of behaviour?"

MARCH: There are also positive signs that some of the 100,000 people displaced by the 2006 violence are preparing to leave their make shift residences in IDP camps and return home.

Many of those living in IDP camps have cited the petitioners and Alfredo Rienado as reasons they don't feel safe to move back to their homes.

Now that Reinado is dead and that a resolution to the petitioners problems is imminent, the International Organisation for Migration says some IDPs are looking at taking up the offer of a government relocation package and going back to their homes.

But Sofia Cason from ICG says there has been a mixed reaction among IDPs to the death of the rebel leader.

CASON: Some are worried about reactions from Alfredo supporters particularly some Easteners they think that some of the Westerners in their community will react badly so it will actually put them off returning home for a while because they are worried about repercussions.

Others think that the death of A has removed the major symbol of the East/West divide and that problem will sort of die away now and they can go home.

MARCH: Meanwhile, the AMP government led by Xanana Gusmao has used the progress being made with both the petitioners and the IDP's, to slam the former Fretilin government, for being responsible for the collapse of law and order in 2006.

In a press statement, the Minister for Economic Development Joao Gonsalves said the nation has paid a heavy price for the ineptitude and self-interest of Fretilin, and that they have now had enough.

Arsenio Bano is the vice president of the Fretilin party and a member of the parliament committee for defence, security and forigin affairs.

BANO: I think he should focus on the solution because we still see uncertainty about the solution of the petitioners and we still are very uncertain about the peaceful sustainability of the country and it is not time for them to blame Fretilin because they know very well they were also contributing to the crisis.



TRADUÇÃO:

TIMOR-LESTE: Peticionários procuram re-integração nas forças militares

ABC Radio Australia - 29/02/2008

Enquanto continua a caça aos amotinados Timorenses responsáveis pelos ataques de 11 de Fevereiro ao Presidente e Primeiro-Ministro, começam a aparecer vários efeitos positivos da morte do líder amotinado Alfredo Reinado.

Centenas de soldados peticionários ligados a Reinado e à sua causa vieram para Dili para começar conversas com os líderes do país acerca da re-integração pacífica nas forças militares e alguns dos 100,000 deslocados do país estão a falar de deixarem os campos de deslocados e voltarem para casa.

Apresentador - Stephanie March
Orador - Joaquim Fonseca, conselheiro do Primeiro-Ministro; Sofia Cason do International Crisis Group; Arsénio Bano, vice-presidente da Fretilin.

MARCH: Nas semanas que se seguiram aos ataques aos líderes de Timor-Leste por Alfredo Reinado e seus seguidores que deixaram o Presidente ferido e Alfredo Reinado morto, muitos recearam que os incidentes pudessem causar mais instabilidade na jovem nação.

Mas parece que há efeitos positivos da morte de Reinado nos seus seguidores e no grupo dos soldados peticionários.

Joaquim Fonseca é um conselheiro do Primeiro-Ministro de Timor-Leste Xanana Gusmão e tem a seu cargo resolver o problema dos peticionários.

FONSECA: 142 Penso que a morte de AR fez muitos deles pensarem, o modo como Alfredo morreu fê-los pensar que a Guerra não é o melhor caminho a seguir para atingirem os seus objectivos especialmente porque o governo está aberto a falar com eles.

MARCH: Alfredo Reinado considerou-se ele próprio o líder do grupo de cerca de 600 soldados peticionários do Oeste do país, que desertaram dos seus quartéis em 2006 por causa de discriminação de oficiais de mais alta categoria dos distritos do Leste.

Subsequentemente os peticionários foram despedidos depois de desertarem o que causou a crise que deixou 37 pessoas mortas e mais de 100,000 foram forçadas a fugir das suas casas.

Mas depois de quase dois anos à espera que Alfredo Reinado resolvesse os seus problemas, 490 dos soldados peticionários decidiram vir para um acampamento improvisado chamado Aitak Laran em Dili, e começar conversações com o governo sobre a re-integração nas forças militares.

FONSECA: Eles querem que as suas alegações de discriminação sejam respondidas e que o seu protesto seja respeitado – os direitos deles a protestar serem respeitados e a decisão do comando da F-FDTL de os demitir ser revogada.

MARCH: Ao mesmo tempo que o governo vê como positive o desenvolvimento em Aitak Laran, a situação com os peticionários permanece frágil.

Joaquim Fonseca admite que nem todos os peticionários estão a vir de boa vontade dos seus esconderijos nos distritos para se engajarem no diálogo.

Diz que a operação militar e policial conjunta que visa apanhar os amotinados responsáveis pelos ataques de 11 de Fevereiro deixou nervosos alguns dos peticionários que receiam serem injustamente visados pela F-FDTL e polícia.

FONSECA: Por causa da operação não podem apenas ficar em casa passivamente, por isso vieram até cá.

Os analistas concordam que pôr os peticionários juntos para o diálogo é um passo na direcção certa, mas que chegar a um acordo com ambos peticionários e forças militares pode ser um desafio.

Sofia Cason é do International Crisis Group em Dili

CASON: Penso que pode haver problemas quando começarem a fazer acordos com os peticionários porque quem está correntemente a servir nas F-DTL e vê que essas pessoas que desertaram e que se comportaram mal durante 2006 ou antes ou depois da crise pode começar a pensar "qual é o ponto de estar nas F-DTL se essa gente vai ser premiada por este tipo de comportamento?"

MARCH: Há também sinais positivos de alguns dos 100,000 deslocados pela violência de 2006 estar a preparar-se para deixar os seus abrigos improvisados nos campos de deslocados e regressar a casa.

Muitos dos que vivem nos campos de deslocados citavam os peticionários e Alfredo Reinado como razões para não se sentirem seguros para voltar para as suas casas.

Agora que Reinado está morto e que está eminente a resolução dos problemas dos peticionários, a Organização Internacional das Migrações diz que alguns dos deslocados estão a pensar aceitar o pacote de re-localização do governo e voltar para as suas casas.

Mas Sofia Cason do ICG diz que tem havido uma reacção mista entre os deslocados à morte do líder amotinado.

CASON: Alguns estão preocupados com as reacções dos apoiantes de Alfredo particularmente alguns dos do Leste pensam que alguns dos do Oeste nas suas comunidades possam reagir mal e isso acabará actualmente por impedi-los de regressar a casa durante algum tempo porque estão preocupados com as repercussões.

Outros pensam que a morte de A removeu o símbolo maior da divisão Leste/Oeste e que o problema acabará por morrer e que podem voltar a casa.

MARCH: Entretanto o governo da AMP liderado por Xanana Gusmão tem usado o progresso que está a ser feito com ambos os peticionários e os deslocados para agredir o antigo governo da Fretilin, acusando-o de ser responsável pelo desmoronar da lei e da ordem em 2006.

Numa declaração à imprensa, o Ministro para o Desenvolvimento Económico João Gonçalves disse que a nação tinha pago um preço pesado pela inépcia e auto-interesse da Fretilin, e que agora estavam fartos.

Arséenio Bano é o vice-presidente da Fretilin e membro da comissão parlamentar para a defesa, segurança e assuntos estrangeiros.

BANO: Penso que ele se devia focar na solução porque vemos ainda incerteza na solução para os peticionários e estamos ainda muito incertos acerca da sustentabilidade pacífica do país e não é altura para eles acusarem a Fretilin porque eles sabem muito bem que contribuíram para a crise.

Co-arguidos serão apresentados ao tribunal pelas 10:00 horas

Os cinco co-arguidos, que viram os seus mandados de captura executados, devem estar já no Tribunal de Díli para o interrogatório.

Começarão a ser ouvidos pelo Juiz do processo pelas 10:00 horas.

É falso que os cinco co-arguidos já foram levados a tribunal


Ao contrário do que um blog publicou hoje, é FALSO que os cinco-arguidos do processo de Alfredo Reinado já tenham sido apresentados ao Juiz do processo, Ivo Rosa, que teria confirmado a sua prisão preventiva.

Os "fatos" de que falam nesses blogs com tantas certezas, são afinal totalmente falsos.

Os co-arguidos que se entregaram serão levados amanhã a tribunal pelas 10:30 da manhã.

Nesse blog pode ler-se ainda que teria sido "prometido" a estes elementos do grupo de Alfredo Reinado que seriam acantonados com os peticionários.

Em primeiro lugar, a Lei de Timor-Leste não permite acordos do Ministério Público ou de qualquer outra entidade com arguidos. Para quem não conhece a Lei, ao contrário do sistema legal anglo-saxónico (aquele que se vê nas séries americanas), a Lei de Timor-Leste, como a Portuguesa, garantem o princípio da igualdade para todos. Assim não pode haver arguidos com condições mais vantajosas que outros.

Portanto, se foi feita alguma promessa aos co-arguidos, foi ilegal e só serviu para os enganar. Apenas o tribunal pode decidir, depois de ouvidos os co-arguidos que medida deve aplicar.

E segundo lugar, o facto de os co-arguidos poderem ver a sua prisão preventiva confirmada, o que ao acontecer seria no mínimo uma questão de bom-senso, tendo em consideração o que aconteceu até aqui com esses arguidos, não impede de ficarem detidos no tal acantonamento dos peticionários, mesmo não sendo nenhum deles peticionário.

Só nos resta acrescentar, que é uma pena um blog que apareceu em Timor-Leste recentemente e que ia tão bem, dar ideia de que pôs uma notícia com o intuito de atingir o Juiz Ivo Rosa, com acusações "preconceituosas", tendo em conta as conhecidas quezílias do passado entre juízes portugueses e brasileiros...

Espero que se retratem e que confirmem melhor as vossas fontes no futuro, ou as intenções de quem vos dá essas notícias…

ACTUALIZAÇÃO:

Diz ainda a mesma notícia nesse blog que "Esta mesma proposta, vale lembrar, foi feita pelo Major Alfredo dias antes da sua morte e recusada pelo Juiz do caso.".

Pura mentira. Alfredo Reinado não fez quaisquer propostas ao Tribunal, que portanto também nunca se pronunciou sobre esta questão.

E o último parágrafo continua com disparates do género, que o Juiz quer fazer "uma justiça de gabinete", e questionam se 'ser legalista' é 'fazer justiça'. Nem comentamos...

Quanto a Timor-Leste ser um país onde a vaidade é vendida na feira, como diz o blog, não nos parece. Parece-nos mais que neste caso... é mais a inveja que está à vista.

Perderam uma oportunidade para estarem calados, como se diz em Timor-Leste.

Espanha "com vontade política" de estar em Díli

Díli, 28 Fev (Lusa) - A Espanha "tem vontade política de estar em Timor-Leste" como parte da sua estratégia no Sudeste Asiático, afirmou hoje à agência Lusa o director-geral para a Ásia e Pacífico do Ministério dos Assuntos Exteriores espanhol.

"Não é que a Espanha queira alguma coisa de Timor-Leste. O que se passa é que a Espanha está a aumentar a sua presença na Ásia em geral e no Sudeste Asiático, de há quatro anos para cá", explicou José Eugenio Salarich.

O responsável pela política espanhola na Ásia está em Díli acompanhando a embaixadora de Espanha em Jacarta, Aurora Bernáldez Dicenta, que quarta-feira apresentou as credenciais ao Presidente interino de Timor-Leste, Fernando "La Sama" de Araújo.

José Eugenio Salarich salientou que a abertura de um gabinete de cooperação em Díli, em 2007, e o estudo de diferentes projectos de desenvolvimento no país acompanham a estratégia de implantação de Espanha na região.

Como resultado da "campanha política, económica, social e cultural" dos últimos quatro anos, a Espanha passou a ter 17 embaixadas onde tinha 12, oito centros do Instituto Cervantes onde apenas havia um e cinco gabinetes de cooperação, dos dois que existiam antes.

"Aumentámos entre 40 e 50 por cento a presença física de Espanha na Ásia", sublinhou José Eugenio Salarich.

A abertura de uma embaixada em Timor-Leste faz parte desta estratégia "mas não será realizável a curto prazo, não antes de dois ou três anos".

Apesar disso, salientou, "Timor-Leste é um país próximo de Espanha por ser um dos dois países latinos da Ásia, além das Filipinas".

"Além disso, a Espanha sempre apoiou o projecto de independência e, agora que foi alcançado, estamos em condições de contribuir para a consolidação do país", disse José Eugenio Salarich.

Timor-Leste é, aliás, um dos novos países que Espanha decidiu incluir no seu universo de interesses na região, além do Bangladesh e do Cambodja, por insistência da direcção-geral para Ásia e Pacífico.

Os dois Estados com que a Espanha iniciou relações privilegiadas no Sudeste Asiático são as Filipinas, que foram uma colónia espanhola entre os séculos XVI e XIX, e o Vietname.

"O Sudeste Asiático não está tão na moda como a China, o Japão, o Paquistão ou o Afeganistão", afirmou.

"Mas a Espanha tem interesses históricos na região, como é claro com as Filipinas, e há temas que consideramos mais ou menos de agenda global, não bilateral: a reforma da ONU, a aliança de civilizações, a mesma visão de luta contra o terrorismo e as oportunidades comerciais", explicou José Eugenio Salarich.

Salientando que Timor-Leste "é um país muito frágil", José Eugenio Salarich referiu que "a Espanha pode trazer um valor acrescentado, sem entrar em disfuncionalidades nem utilizações duplas dos recursos".

Salarich indicou três sectores da cooperação com Timor-Leste: a reforma rural e o apoio à agricultura; a governabilidade, o apoio ao Parlamento e à Polícia e outras instituições; e o apoio ao sector da justiça.

A reforma da Polícia Nacional timorense está na agenda da cooperação espanhola, aplicando em Timor-Leste os conhecimentos da Guarda Civil, "uma polícia muito versátil como a GNR", e a experiência na formação de polícias em Moçambique e em Angola.

José Eugenio Salarich recordou, aliás, que a cooperação na área da segurança entre Espanha e Moçambique aconteceu quando ele era o embaixador espanhol em Maputo, no final dos anos 1990.

Sobre o duplo ataque de 11 de Fevereiro contra o presidente e o primeiro-ministro timorenses, José Eugenio Salarich declarou que Espanha seguiu a situação e considera que o Governo timorense "reagiu bem, com maturidade e rapidez" aos acontecimentos.

PRM
Lusa/Fim

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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