domingo, maio 21, 2006

in Diário de Notícias


DN: Primeiro-ministro é "demasiado nacionalista" para a Austrália

"A Austrália não gosta de Mari Alkatiri."

Quem o diz é a académica australiana Helen Hill, retomando o teor de um artigo que esta semana publicou no Timor Post. "Basta ver o que dizem os media australianos para perceber que Camberra pensa que qualquer timorense seria melhor primeiro-ministro que Alkatiri." Professora da Victoria University, uma prestigiada instituição australiana, Helen Hill sabe do que fala, tendo dedicado a sua tese de doutoramento (Stirrings of Nationalism in East Timor) à resistência dos timorenses à ocupação indonésia. "Uma causa que a Austrália nunca apoiou", recorda Helen Hill ao DN, garantindo, no entanto, que a crescente hostilidade australiana perante Alkatiri só é perceptível pela forma como o primeiro-ministro timorense gere o seu próprio país.
"Ele é considerado demasiado nacionalista em termos económicos." Uma opinião que, segundo esta investigadora, poderá estar também relacionada com a forma como Alkatiri conseguiu obter um "excelente acordo" para a partilha de petróleo no Mar de Timor. "Ele foi muito inteligente, quando definiu a estratégia e, sobretudo, quando se apoiou na opinião pública australiana para defender os seus argumentos."
O que, pelos vistos, Camberra nunca lhe perdoará, e que é ainda agravado pelo facto de Díli insistir no apoio da China para explorar o petróleo que existe em Timor-Leste. Explicando os sucessivos gestos de provocação australianos.
Como sucedeu há dias com os quatro navios de guerra que Camberra enviou para águas próximas de Timor-Leste, alegando a hipótese de novos confrontos em torno do congresso da Fretilin. "É óbvio que foi um gesto de intimidação. Mas, creio que interessava também ao primeiro-ministro [John Howard], que ia avistar-se, nessa altura, com o Presidente [George W.] Bush, usar o argumento da instabilidade timorense para não enviar mais tropas australianas para o Iraque." AR

DN: Alkatiri prepara mexidas nos militares e na polícia

Tradução oficial em inglês da Lei dos Partidos

A tradução oficial em inglês da mesma Lei, publicada no site da Unotil secção Legal Affairs, ajuda a perceber o sentido da Lei e sustenta a resposta dada no post anterior:

Section 18
Democratic Rules


The internal organisation of political parties must follow such basic specific
democratic rules as follows:
a) ...

b) ...
c) the holders of leading organs can only be elected by means of a direct and secret vote of all party members or of an assembly representing them;


Mais uma vez se retira o que esta alínea pretende dizer. Que, ou é por voto directo e secreto dos militantes ou indirectamente, através de uma assembleia por eles eleita.

Resposta a comentários sobre a Lei dos Partidos

Comentário ao post Lei dos partidos políticos e o método de eleição em congresso:

"Esta interpretação é de um jurista? E foi feita antes ou depois da eleição? É que não me parece que seja isso que lá está escrito... Isto deve ser lido como na matemática dos conjuntos:

1 -(por voto directo de todos os filiados) ou (por assembleia deles representativa); neste caso a Assembleia é soberana. Mas não é isso que lá está escrito: o que está é (penso eu de que...)

2 - "por voto directo e secreto [(de todos os filiados) ou (de assembleia deles representativa)]. Neste caso a forma de votar abrange os dois grupos votantes: todos os filiados ou apenas os seus representantes reunidos em assembleia e que, por isso, está obrigada a seguir o método da votação secreta.
Em que ficamos? O que é que os constitucionalistas dizem? Vasconceeeellloooos!... "
Malai Saitam Adacaf


Outro comentário ao post Lei dos partidos políticos e o método de eleição em congresso:


"Pois é. Sendo a lei tão clara, não há margem para uma interpretação tão "criativa" como a deste post.
A lei diz que os titulares dos órgãos de direcção só podem ser eleitos por voto directo e secreto de todos os filiados ou assembleia deles representativa. Faz algum sentido pretender que o voto só tem de ser secreto quando os órgãos da direcção são eleitos directamente pelos filiados? Qual seria então a função do vocábulo "ou" ao referir-se à assembleia deles representativa? Parece claro que, quer num caso, quer no outro, as eleições têm de ser por voto secreto. É o que resulta da letra da lei. E é o que resulta também, sem margem para dúvidas, do seu espírito. Repare-se que o corpo do art. 18.º diz que a organização interna dos partidos deve obedecer a regras democráticas básicas; essas regras seriam só para aplicação na eleição por todos os filiados, e já não serviriam para a eleição pela assembleia representativa? Num caso eram regras democráticas básicas e no outro já não? No primeiro caso - eleição pelos filiados - a lei teria considerado necessário evitar as possibilidades de intimidação dos concorrentes e seus apoiantes e de limitação da respectiva liberdade de decisão, e no outro - eleição pela assembleia representativa - já não? No primeiro caso interessaria proteger o pluralismo e a possibilidade de escolher entre alternativas, e no 2.º já não? Ou será que se entende que a previsão do voto secreto foi um capricho ou engano do legislador, quando fez a lei dos partidos políticos? Nesse caso será melhor pensar em mudar a lei, mas isso de qualquer maneira só poderá valer para casos futuros, pois essa eventual alteração legislativa não poderá pretender resolver esta situação - o artigo 24.º, n.º 2, da Constituição impede que as leis restritivas dos direitos, liberdades e garantias possam ter efeito retroactivo. Não vale a pena vir dizer que a assembleia é soberana.
A lei é obrigatória para todos, para todas as assembleias representativas dos filiados de qualquer partido político. E a lei foi violada neste Congresso.
Mas há mais. Se lermos com atenção o corpo do artigo 18.º, vemos que é utilizada a expressão "designadamente", ou seja, que para além das regras expressamente previstas nas alíneas do art., podem existir outras regras democráticas básicas a respeitar. Ora sendo assim, a exigência de 20% de assinaturas para a apresentação de listas poderá também ser posta em causa, dada a "generosidade" do valor em causa... "
Anónimo



Resposta:

A Lei não foi violada.

Só é preciso saber ler português!

Vejamos então o que diz a alínea c):"Os titulares dos órgãos de direcção só podem ser eleitos,(isto é uma vírgula!) por voto directo e secreto de todos os filiados ou assembleia deles representativa.

"se, na alínea c), a vírgula está colocada, como se vê, entre "eleitos" e "por" - nem sequer é preciso recorrer a argumentos juridicos: é apenas uma questão de português.

Se, pelo contrário, a vírgula estivesse inserida logo a seguir a "secreto"; e se entre a conjunção disjuntiva "ou" e o substantivo "assembleia", tivessem inserido a preposição "de", sem dúvida que o método (voto directo e secreto) deveria ser aplicado a qualquer uma das modalidades ("de todos os filiados" ou DE assembleia deles representativa).

Como se vê, de novo, mera questão gramatical! Acontece que existe uma vírgula que o comentador OMITIU! Engraçado, não é? Quanto ao resto, o comentador é vítima de dois preconceitos:

1º preconceito: o voto de braço no ar seria, sempre, uma limitação à liberdade e à democracia em todos e quaisquer casos, porque permite a manipulação. Bem,primeiro, não é uma fatalidade. Segundo, o voto directo e secreto TAMBÉM permite manipulação.

2º preconceito: o de que as "assembleias representativas" NÃO SÃO lugares de debate e de confronto cívico, de liberdade, de tolerância e de pluralismo. Mas se os delegados tivessem medo de votar porque não haveriam de ter medo de exprimir opiniões divergentes...

E então, para que serviam as "assembleias"? Juízo!



P.S. Consulta a Vasconcellos não é má ideia...

Não nos passou despercebido

Na sexta-feira, ao mesmo tempo que decorria a conferência de imprensa de José Luís Guterres, a IRI (International Republican Institute) patrocinava no mesmo hotel uma sessão de formação a elementos da direcção do PSD.

Nada de mais.

Mas o que estava a fazer nessa sessão uma diplomata da Embaixada Americana?

Ingratos

Depois da cobertura que fizemos, não é que a Comissão Organizadora do Kongresu, se esqueceu de nos convidar para o jantar???

Então, nem um cafézinho?

A Lusa já foi excelente. Hoje não é.

Já está tudo explicado. Lendo o comentário, que transcrevemos no post anterior, dá para perceber as notícias recentes da Lusa.

Não deve ser de má-fé a deturpação da realidade a que assistimos durante os últimos dias.

Deve ser da hora da noite com que falam com "as fontes"...

Um jornalista e um fotógrafo da Lusa, foram muito infelizes, algures em Díli...

E é pena. A Lusa teve neste país um papel fundamental, antes e depois de 1999.

Os dois jornalistas da Lusa que fizeram a cobertura de Timor-Leste desde 1989 e até 2004, ganharam o respeito dos timorenses e da comunidade internacional. Com profissionalismo, com isenção, muitas vezes incómodos para todos, souberam informar. Com coragem, com ética, foram um exemplo de sucesso, e um motivo de orgulho para todos nós.

A eles agradecemos tudo o que fizeram por este país e como nos colocaram nos títulos da imprensa mundial. Para que ninguém se esquecesse da causa de Timor.

Obrigado, Paulo Nogueira e António Sampaio.

É pena que estes senhores que por aqui passam agora tenham destruido a imagem de excelência a que a Lusa nos habituou.

Lembramo-nos das notícias da Lusa do Paulo Nogueira desde 1989 a partir de Macau e do António Sampaio desde 1991 a partir de Sydney.

Lembramo-nos das notícias dos dois, a partir de Jakarta e de Timor em 1999.

E lembramo-nos das notícias diárias e precisas, de tudo o que aqui acontecia durante o período de transição e durante os primeiros anos deste jovem país, pela mão do então delegado da Lusa, António Sampaio.

Comentário de hoje (3)

Noite longa e dois jornalistas da Lusa vão longe demais...

Ontem, ao fim de muitos dias depois de cá terem chegado os dois reforços da Lusa, finalmente resolverem perguntar a alguns portugueses que cá estão há alguns anos o que estes pensavam da situação.

E claro, profissionalismo acima de tudo, fizeram-no no Exótica, pelas 5 da manhã, não sem antes insultarem e gritarem com esse grupo.

Deve ser a mesma estraégia de choque que usaram um destes dias quando tentaram falar com o PM, aos gritos e à 1 da manhã.

Acusações do género "vocês estão cá é pelo dinheiro" e comentários "vocês lá porque estão cá há muito tempo, pensam que sabem o que se está a passar", mostram como a atitude e a pre-disposição destes senhores para transmitir notícias de Timor-Leste se encontra desaquada e infeliz.

Para já não dizer que dançam pessimamente...

Zé Vasconcelos

Comentário de hoje (2)

Por favor nao digam mal dos Australianos... eles so estao ca para nos ajudar.

Ajudar a explorar as nossas riquezas minerais e outras que tais...

Ajudar a ensinar a lingua inglesa que nos escolhemos "democraticamente"... porque a lingua "portuguesa e dificil e nos nao temos capacidade para aprender.

Ajudaram-nos a libertacao dos invasores "sem quererem nada em troca", pois mal souberam que fomos invadidos em 1975 vieram passados "poucos dias" "libertar-nos em 1999"...

Ajudaram e continuam a querer fazer pois tinham ja preparados dois barcos de guerra com 800 soldados para nos "SALVAR OUTRA VEZ"

Isto e que os AUSTRALIANOS SAO AMIGOS........

Comentário de hoje (1)

email:"Está no ar desde ontem um Blogue sobre Timor-Leste actual. Para os que já cá estiveram ..." sim, sou dessas, já aí estive. e claro que quando vi as notícias de timor pensei logo: lá estão aqueles a exagerar de certeza... confirma-se portanto.quanto ao blog: bem, demorei "apenas" 3 dias, depois de ter recebido o email, a vir cá e já tive de ler tanto...uff, que speed ;) parabéns pelo empenho. :)

Sandra

São sete da manhã e está tudo bem

Afinal, os australianos tentaram, mas não conseguiram invadir-nos...

A noite foi longa

Voltamos quando acordarmos. Tarde. (E se acordarmos muito tarde, primeiro vamos à praia.)

É de manhã. Os galos ladram, os cães... esses cantam, as galinhas atropelam os pintos e não vimos nenhum porco...


P.S. A deputada europeia Ana Gomes chegou ontem a Díli. Esperamos que oiça e que a oiçam.

P.S.2 Jornalistas da Lusa ao vivo, ainda conseguem dizer mais disparates, do que aqueles que escrevem. Mas isso fica para amanhã...

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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