Excesso de votos em Baucau provocado por erro técnico

Timor-Leste: comissão eleitoral termina apuramento provisório dos resultados
15.04.2007 - 14h24 Lusa, PUBLICO.PT

Não foi ainda hoje que a Comissão Nacional Eleitoral de Timor-Leste anunciou os resultados das presidenciais da passada segunda-feira, apesar de já ter concluído a análise das actas eleitorais e dos votos nulos. O excesso de votos contabilizados no distrito de Baucau foi atribuído a um erro técnico no escrutínio de uma pequena secção eleitoral.

Um dia depois do porta-voz da CNE, padre Martinho Gusmão, ter aludido à existência de situações “ilógicas” e “inexplicáveis”, hoje foi Faustino Cardoso, presidente da entidade, quem falou aos jornalistas para explicar que o processo de revisão das actas e de decisão sobre os votos nulos e reclamados das 705 secções terminou cerca das 04h30 de hoje (20h30 de sábado em Lisboa).

Tratou-se de um processo “meticuloso e demorado”, face à constatação de erros técnicos na forma como foram escrutinados e registados os votos em várias secções.

Faustino Cardoso explicou que “as actas originais, as actas electrónicas, o envelope com os votos nulos, o envelope com os votos reclamados, as reclamações, o livro de presença de eleitores e lista de presença dos oficiais eleitorais, deveriam ter sido empacotados separadamente, o que não aconteceu em todos os casos”.

Esta situação, mais comum nos distritos de Baucau, Ermera, Manufahi e Oecussi, obrigou à abertura das urnas, “sob as orientações dos comissários responsáveis do distrito e na presença de fiscais de candidatura e de partidos políticos e de observadores nacionais e internacionais”.

Sucessão de erros técnicos

Faustino Cardoso explicou que durante a revisão das actas foram constatados inúmeros problemas, que atrasaram ainda mais o escrutínio final.

"Um grande número das actas de estação de votação apresentaram inconsistências aritméticas que exigiram muito tempo a resolver. O número de votos nulos apresentados por estação de votação foi muito elevado, atingindo em alguns casos mais de cento por cento dos votos", sublinhou. Perante esta situação, os comissários foram obrigados a rever cada um dos votos para decidir se eram listados como nulos ou validados.

Outras actas surgiram sem a informação necessária para serem processadas de imediato. Nalguns casos, não consta o resultado obtido por cada candidato, mas apenas o total de votos válidos, noutros existe uma discrepância entre total de votos válidos e o total de votos distribuídos por candidato.

Triplicação de votos em Baucau

A situação mais caricata ocorreu no distrito de Baucau. Ontem, o padre Martinho Gusmão explicou que o número total de votos registados era três vezes superior ao total de eleitores recenseados, uma multiplicação que descreveu como “milagrosa”.

Escusando-se a comentar as declarações do porta-voz, o presidente da CNE veio hoje a público explicar que tudo se ficou a dever a um erro no preenchimento da acta eleitoral na secção de Vae-Gae, na região de Vemassi, onde estão registados apenas 350 eleitores. No local onde deveria ter sido registado o total de votantes foi inscrito o código da estação de voto (03-113-01), tendo entrado na base de dados eleitoral o número 311.301.

Esta "situação ilógica", como lhe chamou o porta-voz da CNE, padre Martinho Gusmão, ficou esclarecida ontem à noite, durante o apuramento nacional provisório.

Os resultados provisórios – que colocam Francisco “Lu-Olo” Guterres e José Ramos-Horta na segunda volta – deverão ser entregues amanhã ao Tribunal de Recurso, tendo depois os candidatos 24 horas para apresentar recurso ou pedir a impugnação do escrutínio. A instância terá depois um dia para decidir, pelo que os resultados finais oficiais só deverão ser publicados no final da semana, dias antes da data prevista para o arranque da campanha para a segunda volta das presidenciais.