Candidatos admitem impugnar acto eleitoral

Jornal de Notícias, 07/04/07

Quatro candidatos presidenciais queixaram-se ontem, em Díli, de atrasos, por parte do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), na emissão dos cartões para os fiscais e observadores às eleições de segunda-feira, afirmando também que estão mal concebidos.

"Os cartões que foram emitidos podem ser utilizados por qualquer indivíduo. Não trazem a sua identificação, não trazem o local de residência do portador e não sabemos quem os poderá utilizar", disse o candidato presidencial João Carrascalão, numa conferência de Imprensa conjunta com Fernando "Lassama" de Araújo, Francisco Xavier do Amaral e Lúcia Lobato.

A candidata apoiada pelo Partido Social-Democrata admitiu, quando questionada pelos jornalistas, pedir a "impugnação" das eleições, devido aos atrasos que, afirmou, podem impedir o envio dos cartões para o interior do país antes de segunda-feira.

"Vamos utilizar os canais legais. Estamos a preparar documentos de protesto para a Comissão Nacional de Eleições, que é o órgão competente para resolver este assunto", disse Lúcia Lobato, que acrescentou que são precisas medidas urgentes para resolver a questão.

"Se o Governo falhar isto é um processo falhado e por isso vamos pedir ao tribunal para declarar que as eleições não são válidas e que devem realizar-se outras eleições", afirmou a candidata.

Nas eleições presidenciais, cada um dos oito candidatos é representado em cada uma das 705 estações de voto, a nível nacional, por um fiscal e por um observador, mas as credenciais que foram emitidas pelo STAE não especificam a que candidatura pertence o portador do cartão.

Os cartões exibidos na conferência de imprensa pelos quatro candidatos referem apenas o nome mas não contêm mais nenhum dado de identificação, nem a fotografia do fiscal ou observador.

Lúcia Lobato disse ainda que os candidatos da oposição têm informações que indicam que foram distribuídos há três dias os cartões para os fiscais e observadores da FRETILIN, partido com maioria na Assembleia Nacional e que apoia o candidato Francisco Guterres "Lu Olo". No entanto, Filomeno Aleixo, porta-voz da FRETILIN, contactado pela agência Lusa, disse que a candidatura de "Lu Olo" só recebeu "um terço" dos cartões para fiscais e observadores. "A situação está uma desordem formidável, só recebemos um terço dos cartões", afirmou.

Entretanto, Faustino Cardoso Gomes, membro da CNE, disse à Lusa que as reclamações já foram recebidas e que foi pedida a intervenção das Nações Unidas para a distribuição das credenciais no interior do país.

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Presidenciais timorenses poderão ser impugnadas
Diário de Notícias, 07/04/07

Por: Armando Rafael

Fernando Lassama Araújo, Lúcia Lobato, João Carrascalão e Francisco Xavier do Amaral - quatro dos oito candidatos às presidenciais timorenses - ameaçaram ontem impugnar as eleições que se realizam depois de amanhã. Em causa estão diversas irregularidades que as Nações Unidas e os responsáveis pelos assuntos eleitorais estão a tentar corrigir, com destaque para os cartões de identificação dos fiscais designados pelas diferentes candidaturas para as mesas de voto dispersas por Timor-Leste.

Uma dificuldade acrescida num país onde é muito difícil transitar normalmente, tarefa que, neste momento, se torna quase impossível devido às fortes chuvadas que ontem se fizeram sentir em Timor-Leste.

Em declarações ao DN, João Carrascalão, um histórico da vida política timorense, revelou que os quatro candidatos já tinham enviado uma carta conjunta aos responsáveis do Secretariado Técnico para os Assuntos Eleitorais, esperando agora que o assunto fique resolvido com a ajuda da ONU.

João Carrascalão, que ontem deu um conferência de imprensa conjunta com Lúcia Lobato (candidata do Partido Social-Democrata), Xavier do Amaral (Associação Social- -Democrata Timorense) e Fernando Lassama Araújo (líder e candidato do Partido Democrático), aproveitou também para afirmar que os atrasos registados na entrega daqueles cartões de identificação tinham sido premeditados. "Os cartões dos fiscais nomeados pelo partido do Governo [a Fretilin] já foram todos processados", frisou.

Uma acusação já desmentida ao DN por um membro do Governo, segundo o qual estes atrasos terão de ser imputados às estruturas de campanha que não cumpriram os prazos legais para a nomeação e identificação daqueles fiscais: 29 de Março.

Seja como for, o facto é que Fernando Lassama, Lúcia Lobato, João Carrascalão e Francisco Xavier do Amaral, com quem o candidato independente José Ramos-Horta já se solidarizou, tencionam deixar tudo em suspenso até ao dia das eleições, decidindo, nessa altura, qual será sua posição final nesta matéria.

"Vamos ver como é que as coisas correm no dia das eleições, além do que a ONU vai fazer, e depois veremos", acrescentou João Carrascalão, repetindo o que Lúcia Lobato já dissera antes, no decorrer da conferência conjunta efectuada em Díli.

"Já pedimos garantias de segurança à ONU e, agora, vamos esperar pela resposta das Nações Unidas. Senão, teremos de ser nós a garantir a nossa própria segurança e a dos nossos observadores", referiu Lúcia Lobato, momentos depois de a eurodeputada socialista Ana Gomes ter chegado a Díli.

Ana Gomes integra a missão que o Parlamento Europeu decidiu enviar a Timor-Leste e será uma das 232 personalidades estrangeiras que irão fiscalizar estas eleições presidenciais.