RESOLVING TIMOR-LESTE’S CRISIS - CAP II - Tradução da Margarida

Asia Report N°120
10 October 2006

RESOLVING TIMOR-LESTE’S CRISIS

II IMPLICAÇÕES DAS DIVISÕES DO TEMPO DA RESISTÊNCIA

Os problemas de Timor-Leste não podem ser compreendidos sem referência às lutas e traições no interior da resistência e durante a ocupação Indonésia. As divisões não são apenas entre aqueles que ficaram para trás para lutar e os que passaram a ocupação no estrangeiro. No seio da resistência com base em Timor, emergiram amargas linhas de acusações, (sendo) as mais notáveis em 1983-1984 entre os puritanos ideológicos e os que queriam criar uma frente nacional mais inclusiva. O chamado “grupo de Maputo”, os Timorenses que passaram muito da guerra em Angola e Moçambique, foi também despedaçado por diferenças de personalidades e lutas pelo poder. O fraccionismo é comum no interior de um movimento de guerrilha mas quando é transportado para um governo pós-conflito, o impacto pode ser devastador – especialmente num país tão pequeno como é Timor-Leste.

A. O INÍCIO DA FRETILIN

Virtualmente todos os actores chave na corrente crise são ou já foram membros da Frente Revolucionária para a Libertação de Timor-Leste (FRETILIN). Pró-independência e socialista, foi um dos vários partidos que emergiu na colónia Portuguesa como resultado imediato da “revolução dos cravos” de Lisboa em Abril de 1974.

Numa colónia que não tinha tradição de actividade política aberta, a emergência repentina de partidos levou a competição feroz e a lutas físicas, particularmente entre a FRETILIN e a mais conservadora, pró-autonomia (sob Portugal) União Democrática Timorense (UDT):

Cada partido apresentava [as suas] opiniões como de interesse nacional mas não tomava em consideração que somos todos povo de Timor.…Algumas vezes reparávamos que os partidos ficavam muito felizes quando os seus apoiantes vinham e diziam: “Batemos nesta pessoa” ou “Matámos aquela pessoa”; isso era visto como uma pequena vitória. Se um partido tinha a maioria das pessoas num sub-distrito, não deixavam que outros partidos fizessem campanha nessa área. E assim quando outros partidos iam a esses lugares, as pessoas atacavam, bloqueavam o seu caminho, boicotavam, atiravam pedras e batiam uns nos outros.

A Indonésia, entretanto, ficava cada vez mais alarmada pela perspectiva de um posto avançado comunista na sua fronteira e começou com um programa de infiltração, propaganda e desestabilização, do qual algumas das novas organizações políticas Timorenses se tornaram peões, intencionais ou não intencionais. Em 11 de Agosto de 1975, a UDT lançou uma acção militar, “de modo variado chamado um golpe, uma ‘tentativa de golpe’, um movimento e um levantamento” contra a FRETILIN. Depois de cerca de uma semana de ganhos sólidos da UDT, as forças da FRETILIN, que se chamavam a si próprias FALINTIL (Forças Armados de Libertação Nacional de Timor-Leste) bateram de volta sob o comando de Rogério Lobato, então o Timorense de mais alta posição nas forças armadas Portuguesas, que conseguiu persuadir muitos dos seus colegas soldados a juntarem-se nas fileiras da FRETILIN. Deste modo a FALINTIL nasceu não da luta contra a Indonésia mas como uma parte para uma guerra civil. Seguiu-se uma competição livre geral, não simplesmente a UDT contra a FRETILIN mas também diferentes constelações de grupos lutando uns contra outros em partes diferentes do país.

O preço mais alto de mortes foi nas áreas rurais onde explodiram em violência tensões com base em rixas de clãs há muito existentes e ressentimentos pessoais, intensificadas por mais recentes posições ideológicas de militantes de partidos.

A Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação (CAVR), estabelecida depois da independência, estima que entre 1,500 e 3,000 morreram nessa altura, com a FRETILIN a cometer mais mas não todas as mortes. Ermera, uma fortaleza da UDT então e a base dos “peticionários” agora, foi o local de alguns dos piores excessos. Porque a FRETILIN tinha a maioria das tropas Timorenses das forças armadas coloniais ao seu lado, foi capaz de derrotar a UDT em rápida preparação; em Setembro de 1975, dezenas de milhares de membros da UDT estavam a fugir para o outro lado da fronteira para Timor Oeste. Lá, sob coacção, a liderança assinou uma petição requerendo a integração de Timor-Leste na Indonésia.

O curto período de controlo do território pela FRETILIN foi embaraçado desde o início por falta de pessoal e crescentemente sérias incursões Indonésias. Em 28 de Novembro de 1975, dois dias depois das forças armadas Indonésias terem ocupado militarmente Atabae, uma cidade a cerca de 40 km da fronteira de Timor Oeste, a FRETILIN declarou a independência e estabeleceu a República Democrática de Timor-Leste, com Xavier do Amaral como presidente e Nicolau Lobato como Primeiro-Ministro. Em 4 de Dezembro, três ministros do Gabinete Mari Alkatiri, ministro dos assuntos económicos e políticos; José Ramos Horta, ministro dos estrangeiros; e Rogério Lobato, ministro da defesa – foram para o estrangeiro procurar apoio diplomático e comprar armas. Passaram mais de vinte anos antes de regressarem.

A Indonésia lançou uma invasão de escala total em 7 de Dezembro de 1975, e apesar dos Timorenses terem algumas tropas razoavelmente bem treinadas e serem capazes de segurarem o seu terreno bastante bem durante três anos, no final de contas não estavam no mesmo nível da sua muito maior e melhor equipada forças armadas.

Enquanto o avanço Indonésio continuava, acompanhado por atrocidades frequentes, intensificaram-se as divisões no seio da FRETILIN sobre como responder. Irromperam divisões sobre o princípio da subordinação dos líderes militares aos políticos, mesmo quando os últimos eram jovens e inexperientes; sobre estratégias a adoptar em confrontar o inimigo; e sobre até onde a população civil devia ser incorporada na resistência. Em 1977, Xavier do Amaral argumentou a favor de autorizar os civis a capitularem; foi acusado de ser um traidor derrotista, deposto de presidente e substituído por Nicolau Lobato. O partido tomou uma linha marxista mais radical e limpou mais dissidentes.

As perdas foram pesadas. Se a FALINTIL foi capaz de ter em campo pelo menos 15,000 lutadores no primeiro ano da guerra, em 1980, só permaneciam alguns 700. Nicolau Lobato foi morto no fim de 1978, e as políticas de recolonização Indonésias resultaram numa enorme fome na qual morreram milhares. Em 1979, só restavam três membros do comité central a lutar nas montanhas, sendo um deles Xanana Gusmão.

B. A SUBIDA DAS FALINTIL

Em Março de 1981, os membros sobreviventes da liderança militar e política da FRETILIN reuniu-se para reagrupar. Entre os aprovados para membros do comité central estava Lere Anan Timor, mais tarde o chefe de pessoal das Forças de Defesa no Timor-Leste independente. Reconfirmados como membros no estrangeiro foram Mari Alkatiri, Rogério Lobato, José Ramos Horta, Roque Rodrigues, e Abílio Araújo. Xanana foi nomeado comissário político nacional bem como comandante da FALINTIL. O encontro produziu outro desenvolvimento notável: a primeira tentativa de uma frente nacional, o Conselho Nacional de Resistência Revolucionária (CRRN), como uma maneira de encorajar não membros do partido a juntarem-se à luta.

Até este ponto, o comité central da FRETILIN tinha sido o corpo mais importante da resistência. A partir de 1981, a luta armada substituiu a política, e foi o comando militar no terreno que prevaleceu – o que significa que Xanana tomou necessariamente um papel maior na tomada de decisões. Durante os dois anos seguintes, ele e outros líderes optaram por iniciar negociações com os Indonésios e estenderam a mão à Igreja Católica, que tinha mantido a FRETILIN à distância do braço. Fizeram também aberturas a outros partidos, e no interesse de uma frente unida, abandonaram o marxismo.

Estas políticas não eram populares com os da linha dura da FRETILIN, e em 1984, aconteceu uma divisão, tão amarga que em Setembro de 2006, foi aflorada em quase cada conversa sobre a crise corrente. Oficiais de topo da FALINTIL, que foram também membros do comité central da FRETILIN tentaram um golpe de Estado contra Xanana. Liderado pelo Chefe de Pessoal Kilik Wae Gae; Mauk Moruk (Paulo Gama), um comandante de brigada; e o vice do último, Oligari Asswain, falhou.

O resto foi pesado. Mauk Moruk rendeu-se aos Indonésios. O seu irmão, Cornelio Gama, mais conhecido como L-7 (Elle Sette), foi purgado, e apesar de ser recebido de volta mais tarde, desenvolveu uma base de poder separada na área de Baucau por meio de uma organização tipo seita, a Sagrada Familia. Oligari foi removido da FALINTIL e ressurgiu no Timor-Leste independente como líder de um grupo dissidente, o CPD-RDTL, que nos primeiros anos depois da partida dos Indonésios foi uma dor de cabeça de segurança maior para o governo de transição. Kilik morreu em circunstâncias disputadas; a sua mulher tornou-se um membro do comité central e eventualmente vice-ministra da administração do Estado no governo de Alkatiri. Quase vinte anos depois, Rogério Lobato foi capaz de manipular a raiva deixada desde 1984 para construir a sua própria base eleitoral.

O seguinte passo maior de Xanana, ainda mais controverso do que a sua estratégia de unidade nacional mas uma consequência natural (dela) foi separar a FALINTIL da FRETILIN, fazenda dela umas forças armadas não partidárias. Tinha proposto isso em 1984 mas actuou finalmente em 7 Dezembro 1987 e resignou da FRETILIN na mesma altura. No ano seguinte fundou o Conselho Nacional de Resistência Maubere (CNRM) como o mais alto corpo político da resistência; em 1989, nomeou José Ramos Horta como seu representante no estrangeiro, um gesto que não lhe ganhou aplausos do grupo de Maputo, liderado por Alkatiri, que tinha estado encarregado dos assuntos externos.

O divórcio FRETILIN-FALINTIL teve implicações profundas nas dinâmicas políticas de Timor-Leste no pós-conflito. Significou que a liderança política do partido estava concentrada na diáspora, particulamente com membros chave do comité central baseados em Angola e Moçambique, e aqueles que ficaram na FALINTIL até ao fim foram virtualmente todos homens de Xanana. E isso criou um divisor de águas entre o partido e os militares, e o partido e Xanana, depois da independência.

A FRETILIN DEPOIS DA INDEPENDÊNCIA

A FRETILIN na altura, contudo, manteve-se a componente mais importante da frente nacional front, primeiro a CNRM, e depois o seu sucessor, o Conselho Nacional de Resistência Timorense (CNRT), criado em 1998 meses depois do Presidente Indonésio Soeharto cair do poder. O CNRT pela primeira vez incluiu líderes da UDT e mesmo dos Timorenses associados com o partido pró-integração, APODETI. Xanana Gusmão, por esta altura na prisão em Jakarta há cinco anos mas uma figura de crescente estatura internacional, foi eleito líder. Fendas entre ele e a liderança da FRETILIN foram tapadas sob os interesses da unidade nacional, mas depois de Alkatiri e muitos outros regressarem a Timor em 1999, vieram para a superfície, a ponto que em 2000, a FRETILIN deixou a CNRT. De acordo com Xanana, a causa precipitadora foi a acusação de Alkatiri de que estava a tentar arruinar a imagem da FRETILIN ao insistir que assumisse a responsabilidade por mater opositores ideológicos em 1975. De facto as diferenças entre os dois tinham-se acumulado durante mais de uma década.

Quando se realizaram as primeiras eleições gerais em Timor-Leste sob os auspícios da ONU em Agosto de 2001, antes da independência formal, era claro que a FRETILIN tinha um nome conhecido e uma infra-estructura de partido com que nenhum opositor se podia comparar. Ganhou 57 por cento dos votos. Alkatiri tornou-se ministro chefe, então, e depois da independência, primeiro-ministro. Xanana Gusmão foi eleito presidente em Abril de 2002 com 82 por cento dos votos mas tinha relativamente pouco poder. Apesar de acenos iniciais a um governo de unidade nacional que incluiria outros partidos, o comité central da FRETILIN estrangulou o Estado ao designar a maioria das posições chave no Gabinete a membros do partido. O Presidente do Parliamento Lu ‘Olo (Francisco Guterres) era também o presidente da FRETILIN.

Desde o início, as relações entre o presidente e o primeiro-ministro, parlamento, e vários ministros foram tensa, em parte porque o papel do presidente sob a constituição era tão limitado e o prestígio de Xanana tão grande. Alkatiri tinha a maioria do poder e fez inimigos com mais facilidade do que amigos. Em 2005, a Igreja Católica organizou uma manifestação de dezanove dias contra ele por causa da posição do governo sobre educação religiosa – o que significa que quando a crise corrente rebentou não foi vista como um árbitro neutro. Vários líderes de partidos da oposição que também foram antigos membros da FRETILIN descobriram na competição democrática novas maneiras para levantar reclamações muito antigas.

ROGÉRIO LOBATO

O homem que foi um problema para a FRETILIN, como foi para toda a gente, era o membro do comité central Rogério Lobato. Ao mesmo tempo que estava a ser retratado em muitos relatos dos media da crise corrente como o braço direito de Alkatir, a sua era mais um casamento forçado do que uma aliança natural. Rogério regressou a Timor-Leste em Outubro de 2000, depois das eleições, e começou imediatamente a causar problemas.

Tirou vantagem do alargado descontentamento nas fileiras da ex-FALINTIL depois da criação das Forças de Defesa Timorenses no princípio de 2001 ao alinhar com os descontentes na esperança de criar uma base de poder independente. Em Agosto de 2001, durante a campanha eleitoral e jogando o papel de primeiro comandante da FALINTIL, prometeu, sem detalhes, que dado que muitos lutadores não tinham sido absorvidos nas novas forças armadas que a FRETILIN criaria um “novo conceito” para os acomodar. Inicialmente não foi incluído no governo e ficou ressentido por apesar de ter sido ministro da defesa em 1975, não lhe ter sido dado esse papel em 2001. no princípio de 2002 organizou um grupo de veteranos ligado à FRETILIN a Associação dos Antigos Combatentes das Falintil, que competia com duas outras associações uma delas ligada a Xanana e á CNRT.

Em Maio de 2002, Rogério organizou vários milhares de ex-FALINTIL para marcharem em Dili, ostensivamente para celebrar a independência mas quase de certeza para mostrar que era uma força com que se devia contar. Em 20 de Maio, entrou para o conselho de ministros como ministro para a administração interior, fiscalizando o governo local e a polícia. Tinha jogado e ganhou em Alkatiri decidir que era uma ameaça menor dentro do governo do que fora. Depois prosseguiu a tentar transformar a polícia no seu próprio instrumento, numa maneira que feriu o governo, aprofundou brechas antigas, e teve consequências desastrosas na segurança interna.
Muitos dos polícias que Rogério herdou eram Timorenses que tinham trabalhado para os Indonésios mas que tinham sido verificados e renovado o contrato. O responsável do serviço da polícia, Paulo Martins, era um antigo oficial Indonésio. Durante a última metade de 2002, Lobato usou o seu apoio na comunidade dissidente para apagar a raiva contra este grupo, o que resultou em protestos violentos de rua, ao mesmo tempo que tratava de abrir o recrutamento para trazer os seus próprios homens. O resultado foi que um (número) significativo de elementos da polícia era mais leal a Rogério pessoalmente do que à instituição ou ao Estado. No seu discurso no dia da independência em 28 de Novembro de 2002, Xanana Gusmao pediu a resignação de Rogério, “por razões de incompetência e negligência”. Em Dezembro de 2002, Dili irrompeu em perturbações depois da polícia ter gerido mal a prisão de um estudante. Os desordeiros queimaram a casa de Mari Alkatiri e muitos perguntaram: “Estava Rogério Lobato por detrás disto, também?”


2 Testemunho de Xanana Gusmão, Chega! [Enough!], “Relatório da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação, CAVR), capítulo 3, para 100. (edição Inglesa). O relatório da CAVR, é um registo com 2,500-páginas de abusos de direitos humanos cometidos por vários partidos entre 1974 e1999, também constitui uma história extraordinária da resistência.

3 Ibid, capítulo 3, paras 139-149. Membros da UDT disseram à CAVR que a acção não visava a FRETILIN per se mas para se verem livres dos elementos comunistas no seio da FRETILIN ae tomarem o controlo do processo de descolonização.

4 Edward Rees, “Under Pressure, FALINTIL: Three Decades of Defence Force Development in Timor-Leste”, Geneva Centre for the Democratic Control of the Armed Forces, 2004. pp. 36-37. Cita Xanana Gusmao dizendo num discurso de 2003 que a “FALINTIL nasceu sob a tutela de um partido político, a FRETILIN, para lutar contra outro partido político a UDT”.

5 CAVR, capítulo 3, para 149.

6 Rees, “Under Pressure”, op. cit., p. 37. A própria FALINTIL clama ter tido 27,000 lutadores em 1975.

7 Lobato foi ao mesmo tempo presidente da RDTL, presidente da FRETILIN e comissário político para Estado Geral da FALINTIL. Ver CAVR, op. cit., capítulo 5, para 29.

8 Ibid.

9 Os outros dois foram Fernando Txay e Mau Hunu (Antonio Manuel Gomes da Costa) CAVR, op. cit., capítulo 5, para 95.

10 Ibid.

11 Ibid, capítulo 5, para 110-111.

12 Um cessar-fogo de cinco meses negociado em 1983 acabou com um confronto em, Viqueque em August 1983 que levou a um massacre de civis pelo exército Indonésio. Como resultado, uma outra figura na crise corrente juntou-se à FALINTIL. Falur Rate Laek, agora comandante do Batalhão I das forças armadas de Timor-Leste, tinha estado a trabalhar como auxiliar do exército Indonésio. O massacre levou-o a mudar de lado. Rees, “Under Pressure”, op. cit. p. 41.

13 CAVR, capítulo 5, para 116-118.

14 Ibid, capítulo 5, para 120-123. Uma explicação alternativa é que os líderes do golpe estavam decepcionados porque tinham sido recentemente despromovidos.

15 Rees, “Under Pressure”, op. cit., p. 41.

16 O grupo de Maputo estava também incomodado por brechas e outros problemas. Rogério Lobato tinha sido preso em 1983 em Angola com acusações de contrabando de diamantes. Depois de libertado continuou a causar problemas e foi responsável numa altura por um ataque a José Ramos Horta. Em 1989 escreveu a Xanana para se queixar de Mari Alkatiri. Não estava também em boas relações com Roque Rodrigues, que mais tarde se tornou ministro de efesa.

17 Rees, “Under Pressure,” op.cit., p. 45.

18 Os eleitores Timorenses em 20 Agosto de 2001 escolherem membros para uma assembleia constituinte, encarregada de escrever uma constituição em 90 dias. Os 57 por cento dos votos da FRETILIN deram-lhe 55 em 88 lugares. A constituição que demorou mais do que se esperava foi finalmente adoptada em Março de 2002, estipulou que a assembleia constituinte se transformaria ela própria num parlamento depois das eleições presidenciais em Abril de 2002.
19 “Institutional Tensions and Public Perceptions of the East Timor Police Service (TLPS) and the East Timor Defence Force (F-F-FDTL)”, UNMISET comunicação emitida em, Novembro 2002.

20 Rees. “Under Pressure”, op. cit., p.49, fn. 146.

21 Ibid, p. 52.

22 Ibid, p. 53.