DISCURSO DELEGAÇÃO Presidente Parlamento

REPUBLICA DEMOCRÁTICO DE TIMOR-LESTE
PARLAMENTO NACIONAL
Gabinete do Presidente

Intervenção do Presidente do Parlamento Nacional a propósito da Delegação de Deputados da Assembleia da República de Portugal


Senhoras e Senhores Deputados
Ilustres convidadas e convidados

É com muita honra e prazer que a “casa-mãe” da democracia timorense acolhe no seu seio tão ilustre e prestigiada Delegação de Deputados da Assembleia da República de Portugal.

A República Democrática de Timor-Leste é hoje um Estado de direito democrático, soberano, independente e unitário, baseado na vontade popular e no respeito pela dignidade da pessoa humana graças à coragem e autodeterminação do nosso povo e à tenaz resistência dirigida pelo movimento de libertação Fretilin, sucedida mais tarde pelo Conselho Nacional de Resistência Maubere (CNRM) e finalmente pelo Conselho Nacional de Resistência Timorense (CNRT), que em 2001 conquistou o poder político nas primeiras eleições democráticas.

Construir uma nação requer vontade, determinação e a participação democrática de todos. Cinco anos enquanto nação independente são um curto período para alcançar tantos objectivos.

O que é esperado da comunidade internacional e em particular de Portugal, nação irmã, a quem muito devemos pelo esforço, empenho e solidariedade, é ajudar o povo timorense no caminho da reconciliação, da paz e do desenvolvimento que começou em 2002. Isto não é inalcançável. Será, sobretudo, caminhar mais um pouco no compromisso assumido quando esta nova nação foi acolhida como membro das Nações Unidas.

Numa sociedade fundada no princípio democrático, a política é uma das nobres actividades, porque tem a ver com a realização do bem-comum e com a preservação e reforço dos interesses perenes de uma comunidade nacional. E, precisamente por isso, a democracia não se esgota em eleições e alternância no poder. Ela é acima de tudo um código moral e é daí que advém a sua supremacia em face dos demais regimes políticos.

Os agentes políticos têm de ser exemplo de cultura de honestidade, de transparência, de responsabilidade, de rigor na utilização dos recursos do Estado, de ética de serviço público, de respeito pela dignidade das pessoas, de cumprimento de promessas feitas.

Temos um Parlamento Nacional responsável, empenhado no fortalecimento conjunto das instituições do Estado, com vários e dinâmicos partidos de oposição motivados para a fiscalização constante do Executivo, Executivo apoiado nesta Câmara por uma maioria parlamentar que não tem recusado os meios políticos e legislativos necessários à prossecução continuada e persistente da acção governativa, maioria, aliás, sufragada por escolha igualmente livre dos nossos irmãos timorenses.

Estamos, por conseguinte, perante um ciclo político em que a grandeza dos desafios depara com instrumentos e meios ainda insuficientes para materializar as soluções que se impõem.

O trabalho legislativo tem vindo a intensificar-se, nomeadamente com a discussão dos projectos de leis eleitorais para o Parlamento Nacional e Presidência da República, tendo em conta a realização de eleições gerais em 2007.

Como órgão de soberania representativo de todos os cidadãos timorenses e detentor do poder legislativo soberano, o Parlamento Nacional, respeitando sempre a pluralidade peculiar que o caracteriza na tomada de decisão, mantém uma linha de cooperação institucional transparente, constante e leal com os restantes órgãos de soberania, consciente das enormes vantagens que há para o País em que as instituições funcionem com sobriedade, correcção, operacionalidade, sentido do dever e espírito de concertação. Dos benefícios dessa correcta articulação depende a resposta à expectativa do povo timorense e à sua compreensível ânsia de ver ultrapassados e resolvidos os nossos bloqueios nacionais.

Se é certo que cada órgão de soberania se deve pautar no respeito absoluto pelo princípio da separação de poderes, não é menos verdade que deve igualmente ter em conta a interdependência de todos eles no conjunto do sistema constitucional.

Num tempo de sérias dificuldades, como é aquele em que vivemos, são enormes as responsabilidades que impendem sobre os titulares de cargos políticos.

No respeito pelas diferenças e pelo debate das ideias, os timorenses esperam e exigem dos políticos que democraticamente escolheram, que deixem de lado as divisões estéreis, minudências e querelas que pouco ou nada têm a ver com a resolução dos nossos problemas nacionais. Não percamos tempo e energias em recriminações sobre o passado e pensemos no futuro do País, porque é esse que agora nos interessa.

Os diagnósticos estão mais ou menos feitos. O que os timorenses esperam dos seus representantes, cada um com a sua própria responsabilidade, é acção, mais acção.

Num momento de muitas preocupações, em que há tanta coisa difícil para fazer, os timorenses gostariam certamente de perceber que a classe política está, até onde em democracia é possível, disposta a juntar esforços para ultrapassar diferenças e fazer obra comum.

Fazer prevalecer a máxima responsabilidade de cada um e valorizar o contributo de todos é o que se exige nesta hora, sem excepções, ao Parlamento Nacional, ao Governo e às Oposições, ao Presidente da República, à Comunidade Internacional e em especial à Nação “irmã” Portugal, que muito privilegiamos pelos laços históricos, culturais e de solidariedade para com o povo de Timor-Leste.

Hoje, os nossos Estados mantêm reuniões regulares e promovem uma intensa actividade de cooperação em domínios tão diversos como a educação e apoio à reintrodução da língua portuguesa, justiça, consolidação do Estado e apoio ao desenvolvimento económico e social.

Fazemos parte da grande família lusófona e se é verdade que a Nação não é só a língua, no nosso caso portuguesa e tétum, não é menos certo que elas constituem o maior símbolo de identidade colectiva de um povo que se caracteriza também pela sua vocação humanista e universalista.

Apelamos e agrademos, penhoradamente, ao Presidente da Delegação e demais membros a continuidade e empenho de Portugal no processo de reconstrução e desenvolvimento de Timor-Leste.

Por isso, a todos, a mesma exortação: mãos à obra!

A bem da República.
A bem de Timor-Leste.

Dilí, 5 de Dezembro de 2006

Presidente do Parlamento Nacional
Francisco Guterres “Lu-Olo”.

DISCURSO DELEGAÇÃO PORTUGUESA no PN

Exmo. Senhor Presidente do Parlamento Nacional

Senhoras e senhores deputados

É com profunda emoção que uso da palavra, em nome da delegação da Assembleia da República Portuguesa, que hoje visita Timor e esta Assembleia. E esta ocasião tem para todos nós um significado que nos toca fundo, por podermos partilhar convosco esta honra que tão gentilmente nos é concedida. Muito lhe agradecemos, Sr. Presidente este gesto de amizade.

Estamos aqui hoje, para vos reafirmar, nesta hora difícil para Timor, o sentimento da nossa solidariedade.

Solidariedade que não é apenas nossa mas, que é, como sempre foi, a de todo o povo português e que atravessa toda a nossa sociedade, de Norte a Sul, da Madeira aos Açores, dos mais jovens aos menos jovens e de todos os quadrantes políticos.

Por isso mesmo esta delegação da Assembleia da República a que tenho a honra de presidir é composta por representantes de todos os partidos políticos portugueses com representação parlamentar.

Timor representa para cada um de nós individualmente e para todos em conjunto uma causa que nos é muito próxima e de que muito nos orgulhamos. Para muitos, como eu, nascido nos anos sessenta, Timor foi a causa que a nossa geração conheceu e abraçou.

E por tudo o que isso representa, e que levou Timor a ser a primeira Nação do século XXI, importa realçar acima de tudo as conquistas alcançadas, na certeza de que o futuro não é mais do que a soma do presente que construímos colectivamente.

A democracia e o Estado de Direito e soberano, são o resultado de um processo, processo esse que é necessariamente obra de todos.

E aqui neste Parlamento, democraticamente eleito por todo o Povo Timorense, a responsabilidade é ainda maior.

Falamos com a experiência de um país que nos últimos 30 anos consolidou a democracia alcançada em 1974 através da participação de toda a sociedade, civil e militar.

Por isso acreditamos que só com o envolvimento de toda a sociedade, civil e militar e de todos os órgãos de soberania se poderá alcançar aquele que é o objectivo que nos anima a todos, que é o de uma sociedade justa, livre, democrática, vivendo em paz e com bem estar social.

Timor que iniciou a sua vida como Nação livre, democrática e soberana em 2002, está naturalmente num percurso de crescimento e de consolidação democrática. E todo o crescimento tem a sua própria dor e as suas próprias fases.

Estamos certos, e sobretudo desejamos, que a fase que a sociedade timorense vive presentemente seja ultrapassada rapidamente e que, com as próximas eleições, que em democracia representam sempre um impulso, Timor entre numa nova fase.

A nós parlamentares, independentemente de podermos ou não sentir vocação para o desempenho de determinadas atitudes, de podermos ou não aceitar as condições em que estamos, de concordar ou não da forma como a intervenção nos é facultada, não temos é nunca mas mesmo nunca o direito de nos demitirmos da nossa soberana responsabilidade política, que resultante da nossa liberdade e da nossa inteligência é essencial à nossa condição de homens livres.

Demitirmo-nos de lutar pelo que acreditamos seria sempre perder a condição de homens livres e defraudar aqueles que acreditaram em nós.

É com esta responsabilidade que temos de viver e ultrapassar todas as vicissitudes do processo democrático, onde a casa da democracia é sempre e em todas as circunstâncias o parlamento.

Por isso, gostaríamos de reafirmar, Sr. Presidente, a nossa grande confiança em Vossa Excelência e em todos os parlamentares, podendo continuar Vossa Excelência Sr. Presidente a poder contar com o empenho e o apoio da Assembleia da República que aqui hoje todos os partidos portugueses expressam de forma inequívoca com a nossa presença e com o convite que o Presidente da nossa Assembleia da República lhe pede para lhe entregar para uma visita oficial de Vossa Excelência e sua delegação a Portugal.

A solidariedade que nos une ficou hoje mais reforçada que a de ontem e é com a esperança que nos anima que venceremos juntos os desafios que temos pela frente.

Viva o Povo de Timor Leste.

Viva Timor Leste.

Viva Portugal.

José Luis Arnaut
Presidente da Delegação da Assembleia da República.
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Timor-Leste adopta sistema de gestão de RH

Semana Informática - Semana nº 814 de 1 a 7 de Dezembro de 2006
De Carlos Marçalo

O concurso internacional lançado pelo Governo deste país asiático foi adjudicado ao consórcio português, constituído pela tecnológica Quidgest e pela empresa de consultoria CESO CI

A tecnológica Quidgest e a empresa de consultoria CESO CI – Consultores Internacionais ganharam o concurso internacional lançado pelo Governo de Timor-Leste, e financiado pelas Nações Unidas, para o desenvolvimento e implementação de um Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SGRH).

De referir que este concurso internacional contava na short-list com mais duas empresas internacionais, a australiana Frontier Software e a brasileira Stefanini, mas o desenvolvimento do sistema PMIS (Personnel Management Information System) acabou por ser entregue à Quidgest e à CESO CI.

O PMIS tem como objectivo planear, gerir e formar os 12 000 funcionários do Governo de Timor-Leste, para facilitar a criação de um serviço público baseado no mérito, que retenha e premeie os colaboradores mais capazes. O projecto terá início no próximo mês de Dezembro e conta com uma duração de nove meses. Além do desenvolvimento e implementação da solução de gestão de recursos humanos, também inclui a verificação das condições de hardware e redes, a consultoria para a criação de um conjunto de normas e procedimentos que regulem o funcionamento dos ministérios de Timor-Leste e, por último, a realização de cursos de formação a 85 funcionários públicos.

A empresa portuguesa responsável pela criação desta plataforma está obrigada contratualmente a dar suporte técnico ao PMIS por um período de cinco anos. Os valores do projecto não foram divulgados.

Prevê-se que este projecto tenha grande impacte nas áreas de definição de carreiras, gestão de pessoal, processamento de vencimentos, gestão de concursos e gestão da formação. O resultado será o aumento da capacidade de atendimento e qualidade dos serviços prestados à população, com a reorganização dos processos associados à gestão de recursos humanos.

João Paulo Carvalho, senior partner da Quidgest, reconhece que esta adjudicação é «um passo muito importante na expansão das actividades internacionais da empresa e do reconhecimento da qualidade dos serviços prestados pela Quidgest».

Por seu lado, Helena Valente, directora da CESO CI, empresa vocacionada para a prestação de serviços de assistência técnica para as áreas do desenvolvimento económico, social e organizacional nos mercados internacionais, salienta a importância deste projecto, e o contributo dado para «a estruturação de um Estado de Direito recentemente criado e com ligações tão fortes a Portugal».

Segundo a directora da CESO CI, «esta iniciativa representa a continuação da actividade da empresa na área do reforço institucional da administração pública no continente asiático, no seguimento de um projecto emblemático na mesma área concluído em Macau antes da transferência da soberania para a China e de outros desenvolvidos nas Repúblicas da Ásia Central, no Afeganistão e na Índia». De referir que com este projecto em Timor, a CESO ultrapassa a fasquia dos 70 países nos quais já desenvolveu projectos.

Por outro lado, o responsável máximo da Quidgest considera este plano fundamental para a modernização do referido país asiático, já que «engloba a informatização da maioria dos ministérios através da implementação de um software de elevada complexidade, totalmente adaptado aos processos e legislação desenvolvida pelo Governo de Timor-Leste na área de recursos humanos».

Através dele são esperados desenvolvimentos positivos nas seguintes áreas: definição de carreiras, gestão de pessoal, processamento de vencimentos, gestão de concursos e gestão da formação. Verifica-se ainda um aumento da capacidade de atendimento e qualidade dos serviços prestados à população com a reorganização dos processos associados à gestão de recursos humanos.
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Comunicado - PN

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
PARLAMENTO NACIONAL
Gabinete de Relações Públicas

Agenda no.477/I/5ª
Terça-feira, 05 de Dezembro de 2006

A sessão plenária de hoje foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Senhor Francisco Guterres “Lu-Olo”, coadjuvado pelo Vice-Presidente Sr. Jacob Fernandes, o Secretário da Mesa, Sr. Francisco Carlos Soares, as Vice Secretárias, Sra. Maria Avalziza Lourdes e a Sra. Maria Terezinha Viegas.

Estava igualmente presente a Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República de Portugal composta por seis Deputados.

A delegação teve oportunidade de reunir com o Presidente do Parlamento Nacional, tendo sido de seguida recebida no plenário do Parlamento com uma cerimónia de boas vindas.

O Presidente da Delegação da Assembleia da República, o Senhor Dr. José Luís Arnaut iniciou a sessão da manhã proferindo um discurso, anexo à presente, reiterando, designadamente, o sentimento de solidariedade de Portugal para com o Povo Timorense.

Seguiu-se o discurso proferido pelo Presidente do Parlamento Nacional, Senhor Francisco Guterres “Lu-Olo”, igualmente anexo à presente comunicação.

Da parte da tarde a sessão de trabalhos do Plenário prosseguiu, dando-se continuidade à discussão na especialidade do texto de substituição do projecto de lei n.º 26/I/4ª relativo à “Autonomização da CNE e do STAE”.

Os Deputados prosseguiram com o debates e procederam à aprovação do artigo 13º ao artigo 17º do referido projecto de lei em apreciação, bem como à discussão dos artigos 5º, 8º e 10º.

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Notícias - em inglês

AAP - December 6, 2006

Gangs face off in New Timor Violence
Jill Jolliffe

Dili -- Rival martial arts gangs have staged rolling battles across East Timor's capital after weekend violence that reportedly saw a man hacked to death, and others critically injured.

In the latest unrest to hit Dili, scores of young men armed with pistols, metal bars and arrows faced off in various suburbs of the city.

The clashes follow similar violence overnight which left two men in a critical condition in hospital, paramedic Nelson da Silva Carmo said.

Maria Goncalves, 42, said her 27-year-old brother, Eugino, died after having his ears slashed off and tongue cut out. "I do not accept my brother being slaughtered like an animal," Goncalves said. "I urge the police to arrest those responsible."

The worst violence happened overnight in Dili's Taibesse district when members of the gang Perguruan Silat Setia Hati, known as Setia hatia, clashed with the rival 77 faction.

The groups, which have thousands of members and an arsenal of conventional and traditional weapons, regularly fight.

Their weekend battles spilled over into Monday, affecting several suburbs in the centre of Dili.

By late on Monday afternoon, unidentified members of Setia Hati, armed with machetes, were stopping and searching minibuses for members of the 77 faction.

A youth in Dili hospital with knife slashes said he was injured after being dragged off such a bus on the main road to Dili's airport.

Former Prime Minister Mari Alkatiri returned to East Timor and the mayhem in the capital after seeking medical treatment abroad.

Alkatiri was permitted to seek treatment overseas after promising he would return to face further investigation over claims he authorised the arming of a hit squad tasked with eliminating his political rivals as East Timor descended into violence earlier this year.

Alkatiri vehemently denies involvement.

He is listed as a secondary prosecution witness in the trial of East Timor's former interior minister Rogerio Lobato for allegedly arming the political hit squad.

Lobato has previously claimed he was acting on the orders of then-prime minister Alkatiri, who resigned in June after street battles in Dili killed dozens of people.

Lobato's trial will resume on January 9.

Foreign peacekeepers, including a large deployment of Australians, are continuing to work to restore order in East Timor.

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AFP - December 5, 2006

East Timor PM mulls closing down violent martial arts groups

DILI -- East Timor Prime Minister Jose Ramos-Horta Tuesday said he was considering closing some martial arts groups following a resurgence of gang violence which has claimed two lives.

One man was hacked to death and another beaten in clashes between rival martial arts gangs in the capital Dili on Sunday and Monday, a witness and hospital worker said earlier.

"The government has received calls for these martial arts groups to be closed and we are seriously studying (the requests)," Ramos-Horta told journalists.

They "do not reflect martial arts, but these 'gangs' are militias ... it's better to call them as such," he said, comparing them to the militias responsible for an orgy of violence and destruction in 1999, after East Timor voted for independence from Indonesia.

"Interior Minister Alcino Barris has met with UN police to activate East Timor's police as soon as possible to secure some of the areas in the capital Dili," said Ramos-Horta, when asked about some of the gangs possessing arms.

"We hope to collect the firearms swiftly and collect data on the people carrying out acts of violence," he said.

The tiny nation was rocked in April and May by clashes between security force factions which quickly degenerated into street violence involving youth gangs.

At least 37 people died in the bloodshed, which prompted the deployment of 3,200 Australian-led peacekeepers to restore calm.

Their numbers have since been reduced to around 1,100, bolstered by the presence of about 1,000 UN police.

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Channel NewsAsia - 05 December 2006 1645 hrs

S'pore firms poised for gas projects in Northern Territory, Timor Sea
By Ng Shing Yi

SINGAPORE : Singapore firms are well positioned to tap into new gas exploration opportunities in the region, and Australia's Northern Territory and the Timor Sea are new areas they can look at.

The call was made by an Australian state minister at an oil and gas industry conference in Singapore on Tuesday.

The 16th International Oil and Gas Industry Exhibition and Conference drew over 10,000 industry players and professionals from 60 countries.

Oil and gas exploration is a US$20 billion a year opportunity that Singapore businesses can tap into.

According to recent data, deepwater production technology for the oil and gas sector is likely to more than double to 25 percent of total offshore production in the next five years.

And it will take up 30% of global expenditure on oil and gas exploration and production by 2010, with Asia Pacific the fastest-growing region.

So Singapore is well poised to exploit that opportunity.

"Singapore is committed to developing these new technologies, including but not restricted to deepwater exploration and production. The oil and gas industry is crucial to Singapore and we are determined and committed to grow it further," says S. Iswaran, Minister of State, Trade & Industry.

Increasingly, Singapore is trying to position itself as the Houston of the East.

It's currently the leading oil trading hub in Asia and the world's third largest oil refinery centre.

And although Singapore has no hydrocarbon resources of its own, it can help local firms export their technology and knowledge by partnering Australia.

"I understand that Singapore is looking to ensure future energy supplies from diversified sources and has announced the construction of an LNG receiving terminal. I further understand that Singapore will look to Australia as a liquid natural gas (LPG) supply source," says Konstantine Vatskalis, Australia's Northern Territory Minister, Business and Economic Development.

The Northern Territory is promoting itself as an offshore business location for gas exploration opportunities.

"The best kept secret in Australia is the Timor Sea. The Timor Sea is the final frontier of oil and gas in Australia. Offshore, the relatively new Bayu-Undan field is producing 70,000 barrels of condensate and 45,000 barrels of LPG daily. We anticipate in excess of A$500 million will be spent in offshore exploration by 2010," says Vatskalis.

Oil and gas companies like ConocoPhillips and Eni are currently active in the Timor Sea.

Offshore exploration expenditure last year totalled almost US$157 million and is set to grow further. - CNA /ls

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Associated Press - December 5, 2006

Gang clashes kill 3, injure 6 in East Timor

DILI, East Timor: Three people were killed and six others injured in gang fighting Tuesday in East Timor's capital, a hospital official said.

Two men were shot to death by unknown attackers at the Taibesi market, said Americo Dos Santos, head of the emergency unit at the National Hospital.

He said a third man was hacked to death by rival gang members with machetes and knives near the Australian Embassy in the Fatuhada neighborhood.

Six other men were injured either by bullets or machetes, Dos Santos said, adding that one was in a comma at the hospital.

The clashes brought the death toll in fighting between rival gangs that first broke out Sunday night in the East Timor capital to four. One man was stabbed to death and 17 others were injured Monday.

East Timor, a former Portuguese colony, voted to break away from occupier Indonesia in 1999. It was plunged into crisis in April and May this year when then-Prime Minister Mari Alkatiri dismissed a third of the armed forces.

The dismissal sparked gun battles between police and army factions that later spilled into gang warfare, looting and arson, and led to Alkatiri's resignation in June.

Calm largely returned with the arrival of more than 2,500 foreign peacekeepers and the installation of a new government.

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Se a violência é entre gangs de artes marciais...

As vitímas são todas jovens que pertencem a grupos marciais rivais? Quem são as vítimas da recente violência atribuida a estes grupos?

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A quem não interessa eleições legislativas em Maio?

Aguardamos os argumentos contra a marcação das eleições legislativas, em simultâneo com as presidenciais em Maio, ou no mês seguinte.

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De uma leitora

Margarida deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Lost in translation?... Ou o Pai Natal existe?":

E dizem eles que querem que os deslocados regressem a casa, mas os deslocados já mostraram que só regressam depois de terem condições de segurança, e com esses assassinos armados à solta como é que pode haver condições de segurança?

É que para quem ainda não percebeu - ou não quer perceber o que se passou e se passa em Timor, lendo o relatório da Comissão da ONU confirma-se que todos os ataques tiveram a iniciativa desse bando de desertores malfeitores, todos! E que às cegas, cobardemente investiram contra colegas seus militares mas também contra polícias e que se estiveram perfeitamente marimbando para a população. Quiseram foi fazer o máximo de mal, matando, pilhando, saqueando e roubando. E cesteiro que faz um cesto faz um cento, mais a mais que agora aí estão protegidos e guardados pelas tropas Australianas.
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Sobre as patrulhas da UNPOL

Há poucos dias, a UN, em conferência de imprensa, anunciou que tinham aumentado as patrulhas da UNPOL na cidade de Díli.

Hoje à noite percorremos a cidade de Díli exaustivamente entrando nos bairros problemáticos, das 10 horas à meia-noite, como dissemos que o faríamos.

Encontrámos um blindado da GNR e duas viaturas militares da Nova-Zelândia entre Becora e Taibessi (zonas onde têm ocorrido os últimos incidentes), e 3 carros da polícia da UNPOL, a circular no centro da cidade!

É de perguntar onde estão mais de 1.000 elementos da UNPOL. Porque em Comoro, Deltas, Bairro Pité, Bebonuk, Farol, etc, etc, etc, não estavam.

Bem, mas o que seria se não tivessem aumentado as patrulhas...

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Lost in translation?... Ou o Pai Natal existe?

Parece que houve um ataque colectivo de loucura a seguir à cerimónia em Ainaro.

O Ministro do Interior (que mostra que já não acredita que a UNPOL ou os militares australianos prendam um dia Reinado, afirmando que um dia a polícia timorense o fará), diz que Reinado não pode ser preso, porque disse que se entregaria? Que temos de ser pacientes?

Marquem as eleições legislativas e o povo vos mostrará se ainda tem paciência ou não para esta farsa.


"Interior minister Alcino Barris stressed that "There is a letter from the tribunal to arrest Reinado and the Timorese police will arrest him one day. This is our promise to the people of East Timor," he told Adnkronos International (AKI).

"We can not do that now – he continued - because Reinado declared clearly to the public that he will be back to face a legal process or justice. So we have to be patient. It is better for us to solve the problem without bloodshed.""

Tradução da Margarida:

"O ministro do Interior Alcino Barris sublinhou que "Há uma carta do tribunal para prender Reinado e a polícia Timorense prendê-lo-á um dia. Esta é a nossa promessa ao povo de Timor-Leste," disse ao Adnkronos International (AKI).

"Não o podemos fazer agora –continuou – porque Reinado declarou claramente ao público que regressará para enfrentar um processo legal ou a justiça. Por isso temos de ser pacientes. É melhor para nós resolvermos o problema sem derramamento de sangue."
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Alfredo Reinado e PR Xanana Gusmão juntos na cerimónia em Ainaro, Sábado passado - tradução da Margarida

TIMOR-LESTE: NÃO SEREI DESARMADO DIZ AMOTINADO GRADUADO

Dili, 5 Dezembro. (AKI) – O soldado desertor de Timor-Leste Major Alfredo Reinado diz que ninguém o desarmará. Encontrado por Adnkronos International (AKI) numa cerimónia no distrito Ainaro a cerca de 113 quilómetros sa sul de Dili, no Sábado passado, Reinado reiterou a sua intenção de enfrentar a justiça, um dia.

"Não é necessário prenderam-me. Eu sou o Major Alfredo Reinado, eu sou um senhor e eu regressarei a Dili para enfrentar a justiça," disse. "Contudo, ninguém me desarmará, nem mesmo o nosso presidente, Xanana Gusmão, ou o nosso primeiro-ministro, José Ramos-Horta,” acrescentou, que disse que ainda é um membro da polícia militar visto que ninguém o despediu.

O Major Alfredo Reinado é o desertor de mais alta patente da pequena nação do sudeste Asiático. Abandonou as forças armadas em 4 de Maio de 2006 para se juntar a cerca de 600 antigos soldados que tinham sido despedidos em Março de 2006 depois de se queixarem de discriminação étnica sobre promoções. O seu despedimento começou a crise de Timor-Leste. Detido por causa do seu papel na violência, o Major Reinado continua ao largo depois de ter fugido da prisão em 30 de Agosto.

"As armas que tenho – continuou o soldado amotinado – pertencem somente ao povo de Timor-Leste e eu agora estou a defender os interesses deles."

O Major Reinado disse que não deve ser considerado a única “parte culpada" pela desordem que começou em Timor-Leste em Maio.

"Não devo ser considerado o único suspeito. O antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri e o antigo ministro da defesa Roque Rodrigues devem também enfrentar os tribunais," disse Reinado.

Alkatiri e Rodrigues estão entre os suspeitos de terem armado uma milícia civil para fins políticos.

Entretanto, prender o Major Reinado transformou-se numa questão política em Dili com ramificações que envolvem também as forças internacionais correntemente presentes na antiga colónia Portuguesa.

O Vice-enviado da ONU em Timor-Leste, Major General Erick Huck Gim Tan, declarou recentemente que Reinado "será um dia trazido à responsabilidade pelas suas acções. Esta é a visão da UNMIT [Missão Integrada da ONU em Timor-Leste] e não mudou."

Contudo, as forças Australianas, o maior contingente de tropas que aterrou no país para restaurar a ordem depois dos motins de Maio, disseram que não estão a fazer qualquer esforço para o prender.

Ramos-Horta tem dito que deseja que a “questão Reinado” se resolve pacificamente.

"Se se puder resolver através de meios pacíficos, preferiria isso, mesmo se demorar meses," disse Ramos-Horta ao AKI, quando o confrontámos na última Sexta-feira. "Mas isso não significa que Reinado não enfrente a justiça," acrescentou.

O ministro do Interior Alcino Barris sublinhou que "Há uma carta do tribunal para prender Reinado e a polícia Timorense prendê-lo-á um dia. Esta é a nossa promessa ao povo de Timor-Leste," disse ao Adnkronos International (AKI).

"Não o podemos fazer agora –continuou – porque Reinado declarou claramente ao público que regressará para enfrentar um processo legal ou a justiça. Por isso temos de ser pacientes. É melhor para nós resolvermos o problema sem derramamento de sangue."

Contudo, o Presidente do Parlamento Nacional, Francisco "Lu-Olo" Guterres, urgiu que o governo prenda Reinado, antes das próximas eleições do país em Maio. "Se não, o Major Reinado e o seu grupo intimidarão os líderes políticos da Fretilin durante a campanha e o voto," disse ao AKI.

Liderada por Alkatiri, a Fretilin é o maior partido do país.

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Reinado. O palhaço convidado para o circo da marcação das eleições legislativas...

De um leitor:

"Yet, the Australian forces, the largest contingent of peacekeepers landed in the country to restore order after the May riots, have said that they are not making any effort to arrest.

Ramon-Horta has said he wishes the "Reinado issue" to be solved peacefully.

"If it can be solved through peaceful means, I would prefer that, even if it takes months," Ramon-Horta told AKI, when approached last Friday. "But this does not mean that Reinado will not face justice," he added. "

Está na cara qual o papel do Reinado. Desde que os australianos lhe abriram as portas de Becora. E até que enfim que alguém tem a coragem de o denunciar:

"Yet, House Speaker, Francisco "Lu-Olo" Guterres, has urged the government to arrest Reinado, before the country’s next election in May. "If not, Major Reinado and his group will intimidate Fretilin’s political leaders during the campaign and the vote," he told AKI. "


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Um dia destes, quando der jeito?...

De um leitor:

"Deputy UN envoy to East Timor, Major General Erick Huck Gim Tan, has recently stated that Reinado "will one day be brought to account for his actions. That is the view of UNMIT [United Nations Integrated Mission in Timor-Leste] and it has not changed."

1. Até quando? Esperam usar Reinado para adiar as eleições, sim.

Ou mais de 1.000 polícias e 600 militares, incluindo operações militares não conseguem deter 15 homens que aparecem em cerimónias e lugares públicos e onde sabem que está de antemão? Que até organiza e envia convites para seminários, onde é fotografado alegremente com soldados australianos?

Infelizmente não é incompetência. E depois ridicularizam quem os acusa de conspiração?

2. Timor-Leste é um Estado soberano. À missão das Nações Unidas compete manter a segurança. Mas também a executar os mandatos de captura do sistema judicial. Nem o PR, nem o PM, nem ninguém pode interferir com um orgão de soberania independente como os tribunais. A não ser na República das Bananas.

Volta Mari! Tás Perdoado!

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Reinado enxovalha PR e PM. Onde está o vosso orgulho, já que autoridade de Estado não a têm?

De um leitor:

"However, nobody will disarm me, not even our president, Xanana Gusmao, or our prime minister, Jose Ramos-Horta,” added Reinado, who said that he is still a member of the military police since nobody has sacked him.


Onde está o vosso dever de fazer respeitar as instituições de Timor-Leste independente? Foi para isto que os nossos heróis morreram?

Que vergonha. Os nossos antepassados nunca vos perdoarão e nunca teremos paz!

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De banana em banana...

Alfredo Reinado e PR Xanana Gusmão sempre estiveram juntos na cerimónia em Ainaro, no Sábado passado.

Fizemos anteriormente um post, em que pedíamos fotografias da cerimónia de Sábado passado em Ainaro, dado que nos chegaram vários relatos que indicavam que Alfredo Reinado e o PR Xanana Gusmão estiveram lado a lado juntos.

Por nos parecer inacreditável que, apesar de tudo, o PR estivesse lado a lado com um desertor, acusado de ter morto colegas seus das F-FDTL, que se evadiu da prisão, tivemos o cuidado de procurar outras fontes antes de acusarmos o PR de tal.

Infelizmente, a prova está na notícia dada pela agência noticiosa AKI:

"Dili, 5 Dec. (AKI) - Renegade East Timor soldier Major Alfredo Reinado says that no one will disarm him. Met by Adnkronos International (AKI) at a ceremony he attended in Ainaro district, about 113 kilometers south of Dili, last Saturday, Reinado reiterated his intention to face justice, one day."

A única cerimónia onde esteve a AKI, foi a mesma onde esteve o PR Xanana Gusmão. A da entrega das armas da população para serem depositadas numa casa lulik (sagrada).

Segundo testemenunhas, um popular interpelou a audiência perguntando de que servia o povo, os pequeninos, entregarem as armas se um criminoso como o Alfredo Reinado continuava à solta e armado.

Segundo as mesmas testemunhas Reinado fez-se acompanhar de uma escolta de homens armados.

Mas porque não há-de Reinado passear-se por onde quer, enxovalhando o PR, o Governo e a Justiça? Porque não há-de ele desafiar a autoridade do Estado?

Os responsáveis das Nações Unidas, o Presidente da República, o Primeiro-Ministro, o Ministro do Interior e os militares australianos, todos fazem questão de fazer declarações que garantem a Reinado um salvo-conduto.

Esperamos que esses mesmos, não venham defender o adiamento das legislativas para o final de 2007, dizendo depois que não há condições de segurança para a realização das eleições.

Desculpem, quase todos. O Presidente do Parlamento Nacional é o único que chama a atenção e exige a detenção do criminoso em fuga.


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Dos leitores

Margarida deixou um novo comentário sobre a sua postagem "UNMIT – Revista dos Media Diários":

Segundo o STL os deputados da oposição abandonaram o debate no Parlamento Nacional, porque uma proposta de lei feita pelo PR não foi tida em consideração pela Fretilin.

Francamente nem sei quem é que nesta história tem o comportamento mais bizarro se o PR se os deputados da oposição, mas ela revela o descaramento inaudito de todos eles – PR e deputados da oposição.

Pois que diz o Artigo 97 da Constituição da RDTL que a iniciativa da lei pertence “a)Aos Deputados; b)Às Bancadas Parlamentares; c)Ao Governo.” Mas a alínea h) do nº 2 do Artigo 95º decreta que “Compete exclusivamente ao Parlamento Nacional legislar sobre “, “A lei eleitoral e o regime do referendo”.

E revela como tem sido perniciosa a actuação do actual PR de interferência abusiva e disparatada no funcionamento dos outros órgãos de soberania e como está constantemente a desrespeitar o princípio da separação dos poderes consignado no Artigo 69.º “Os órgãos de soberania, nas suas relações recíprocas e no exercício das suas funções, observam o princípio da separação e interdependência dos poderes estabelecidos na Constituição.”

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Notícias - traduzidas pela Margarida

Chefe militar das Fiji declara golpe
ABC News Online
Terça-feira, Dezembro 5, 2006. 5:24pm (AEDT)

O chefe military das Fiji diz que as forças militares assumiram o controlo do país, m,etgulhando a ilha-nação do Pacífico Sul no seu quarto golpe em 20 anos.

O Comandante Frank Bainimarama fez o anúncio à pouco, durante uma conferência de imprensa na capital Suva.

O líder militar ameaçou repetidas vezes derrubar o Governo do Primeiro-Ministro Laisenia Qarase, afirmando que é corrupto e fraco com os que estiveram por detrás do último golpe nas Fiji em 2000.

Antes, tropas pesadamente armadas puseram bloqueios de estradas à volta de Suva e cercaram a residência do Primeiro-Ministro.

Mr Qarase, cujo Governo ganhou um Segundo mandato de cinco anos em Maio, disse à Rádio Fiji Radio que está sob prisão domiciliária.

O Comodoro Bainimarama diz que o braço-de-ferro em curso entre os militares e o Governo o forçaram a actuar.

"Às 6:00 desta noite [5:00pm AEDT], os militares assumiram o controlo do Governo, têm autoridade executiva na condução deste país," disse.

"Peço a todos os cidadãos para permanecerem calmos e manterem a paz que correntemente prevalece.

"A partir de agora, os militares e a polícia estão a trabalhar juntos para garantir que a situação permanece calma."

Mr Qarase mantém-se na sua casa com cerca de 100 tropas armadas na rua frente à sua casa.

As tropas confiscaram antes o seu carro.

Os soldados cercam também os principais edifícios do governo em Suva e montaram bloqueios de Estrada através da cidade.

Consequências

O Ministro dos Estrangeiros da Austrália, Alexander Downer, disse que a resposta internacional a um golpe será imediata, com as Fiji a enfrentarem a suspensão possível da Comunidade Britânica.

O Governo Australiano condenou fortemente as acções do Comodoro Bainimarama.

Mr Downer disse que o golpe terá ramificações severas para o estatuto internacional das Fiji.

"O secretário-geral da ONU avisou das implicações para o pessoal militar das Fiji em acções de manutenção da paz internacionais," disse.

"O Grupo de Acção Ministerial da Comunidade Britânica reunir-se-á para discutir a suspensão das Fij da Comunidade Britânica no decurso da próxima semana."

O gabinete do Presidente das Fiji Ratu Josefa Iloilo emitiu uma declaração dizendo que são errados relatos que dizem que ele dissolveu o Parlamento, abrindo caminho para um governo interino.

A sua declaração diz que ele nem condena nem apoia as acções militares.

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Dois mortos em violência de gangs em Timor-Leste

AFP/ABC News Online – Terça-feira, Dezembro 5, 2006. 7:04pm (AEDT)

Duas pessoas foram mortas numa ressurgência das violência de gangs em Timor-Leste, com um homem dilacerado e outro batido até à morte, disse uma testemunha e trabalhador no hospital.

Américo dos Santos, responsável da unidade de emergência no Hospital Guido Valadares Hospital, diz que os homens foram mortos em confrontos entre gangs de artes marciais rivais na capital Dili no Domingo e Segunda-feira.

"Havia feridas de golpes por todo o corpo do homem de 20 anos," disse. "Pode ter estado envolvido na luta de gangs. A polícia da ONU trouxe-o aqui [na Segunda-feira],"

A sua morte seguiu-se à de um outro homem numa luta entre dúzias de membros dos clubes de artes marciais rivais Sete Sete e Setia Hati nas noite de Domingo.

Uma testemunha que não quis ser identificada identificou a vítima como sendo um guarda de segurança privada de 24 anos. "O membro foi morto num confronto com os Sete Sete," disse a testemunha. "Foi morto, atingido por instrumentos embotados."

A testemunha diz que a polícia da ONU chegou rapidamente ao local e conseguiu dispersar os que lutavam mas que parece que ninguém foi detido. A polícia da ONU declinou comentar.

Timor-Leste foi percorrido em Abril e Maio por confrontos entre facções de forças de segurança que rapidamente degeneraram em violência de rua envolvendo gangs juvenis.

Pelo menos 37 pessoas morreram no derramamento de sangue, que levou ao destacamento de 3,200 tropas lideradas pelos Australianos para restaurar a calma.

O número das tropas tem declinado desde então para cerca de 1,100, reforçadas pela presença de cerca de 1,000 polícias da ONU.

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East Timor president to attend 'censored' Jakarta film festival

DILI, December 5 (AFP) -- East Timor President Xanana Gusmao will attend an Indonesian film festival where a documentary on his life is to be screened, Prime Minister Jose Ramos-Horta said Tuesday, while expressing regret over the banning of three other films on his tiny nation.

"I do not agree with the (decision) to ban a number of films on East Timor and only allow one to be shown in Jakarta," Ramos-Horta told journalists.

The Indonesian government has banned four films on East Timor and Aceh from the Jakarta International Film Festival on the grounds they could "disturb security".

International media watchdog Reporters Without Borders also criticised the ban as "outdated censorship".

The banned films on East Timor are "Tales of Crocodiles" from the Netherlands, "Passabe" from Singapore, and a 12-minute animation from Portugal on East Timor's history, titled: "Timor Loro Sae".

However, the Singapore-produced "A Hero's Journey" about Gusamo was passed by censors and will be shown.

The 80-minute documentary by Grace Phan is narrated by Gusmao, who led East Timor's fight for independence from Indonesia.

Festival organisers said Gusmao was scheduled to be in Jakarta to attend the festival between December 15 and 17.

More than 200 films from over 35 countries are due to be screened at the 8th Jakarta International Film Festival (JiFFest,) which runs from December 8-17.
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Alfredo Reinado e PR Xanana Gusmão juntos na cerimónia em Ainaro, Sádado passado

EAST TIMOR: I WILL NOT BE DISARMED SAYS HIGH-RANKING REBEL

Dili, 5 Dec. (AKI) - Renegade East Timor soldier Major Alfredo Reinado says that no one will disarm him. Met by Adnkronos International (AKI) at a ceremony he attended in Ainaro district, about 113 kilometers south of Dili, last Saturday, Reinado reiterated his intention to face justice, one day.

"It is not necessary to arrest me. I am Major Alfredo Reinado, I am a gentleman and I will return to Dili to face justice," he said. "However, nobody will disarm me, not even our president, Xanana Gusmao, or our prime minister, Jose Ramon-Horta,” added Reinado, who said that he is still a member of the military police since nobody has sacked him.

Major Alfredo Reinado is tiny southeast Asian nation's highest ranking deserter. He abandoned the army on 4 May 2006 to join approximately 600 former soldiers who had been sacked in March 2006 after complaining of ethnic discrimination over promotions. Their dismissal started the East Timor crisis. Arrested for his role in the violence, Major Reinado is still at large after having escaped from prison on 30 August.

"The weapons I have – continued the rebel soldier – belong only to the people of East Timor and I am now defending their interests."

Major Reinado said he should not be considered the only "guilty party" for the disorder that began in East Timor in May.

"I should not be considered the only suspect. Former prime minister Mari Alkatiri and former defence minister Roque Rodrigues should also face the tribunals," said Reinado.

Alkatiri and Rodrigues are among those suspected to have armed a civilian militia for political ends.

In the meantime, arresting Major Reinado has turned into a political issue in Dili with ramifications that involve also the international forces currently present in the former Portuguese colony.

Deputy UN envoy to East Timor, Major General Erick Huck Gim Tan, has recently stated that Reinado "will one day be brought to account for his actions. That is the view of UNMIT [United Nations Integrated Mission in Timor-Leste] and it has not changed."

Yet, the Australian forces, the largest contingent of peacekeepers landed in the country to restore order after the May riots, have said that they are not making any effort to arrest.

Ramon-Horta has said he wishes the "Reinado issue" to be solved peacefully.

"If it can be solved through peaceful means, I would prefer that, even if it takes months," Ramon-Horta told AKI, when approached last Friday. "But this does not mean that Reinado will not face justice," he added.

Interior minister Alcino Barris stressed that "There is a letter from the tribunal to arrest Reinado and the Timorese police will arrest him one day. This is our promise to the people of East Timor," he told Adnkronos International (AKI).

"We can not do that now – he continued - because Reinado declared clearly to the public that he will be back to face a legal process or justice. So we have to be patient. It is better for us to solve the problem without bloodshed."

Yet, House Speaker, Francisco "Lu-Olo" Guterres, has urged the government to arrest Reinado, before the country’s next election in May. "If not, Major Reinado and his group will intimidate Fretilin’s political leaders during the campaign and the vote," he told AKI.

Headed by Alkatiri, Fretilin is the country’s largest party.

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Então se tem a certeza, porque precisa de investigar?...

"Ramos-Horta disse ainda que tem a certeza que a bazooka em posse de Alfredo não é da Austrália e que investigará de onde é que veio."

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Alkatiri muito crítico do método de Xanana

Jornal de Notícias, 5 de Dezembro de 2006

O antigo primeiro-ministro timorense Mari Alkatiri, regressou ontem a Díli após ausência de cerca de um mês em Portugal e Moçambique, para exames médicos e contactos políticos, tendo criticado a metodologia usada numa iniciativa de diálogo patrocinada pelo presidente da República, Xanana Gusmão - para a qual, aliás, não foi convidado -, dado o elevado número de participantes "Só faltou fazerem um comício do campo da bola", comentou, manifestando-se preocupado com a impunidade que grassa em Timor-Leste: "Parece que neste país só quem cumpre a lei é que é perseguido", disse.

Para Alkatiri, a violência que continua a ocorrer no país - ainda ontem os confrontos que opõem, desde domingo, dois grupos de artes marciais rivais no bairro de Taibessi, em Díli, provocaram um segundo morto e mais dois feridos - já não tem motivação política na sua génese. "É falta de autoridade", frisou o ex-primeiro-ministro de Timor-Leste.

http://jn.sapo.pt/2006/12/05/mundo/alkatiri_muito_critico_metodo_xanana.html
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2 Banana Experts for Cameroon/2 especialistas em bananas para os Camarões

Para aqueles que temem as eleições legislativas, ou que as querem atrasar... Nem tudo está perdido.

De certeza que alguns preenchem os requisitos. Terão experiência, mais do que suficiente, de como transformar um Estado de Direito numa República das Bananas.


Organisation: European Management Solutions
(http://www.europeansolutions.nl)

Organisation description: Recruitment for development
Job Location: Cameroon
Closing date: 13 Dec 2006

Applications for this position should be sent to: Please send resumes in
English to employment@europeansolutions.nl under the heading "EMS 0321
Banana Experts Cameroon". When sending your application please include an
indication of your desired remuneration (day-rate). Please also make sure
that you include one or more telephone numbers.
Job reference code: RW_6W7HD9-16

Eligibility: All

Deadline: December 13th, 2006
Starting date: Mid January 2007
Duration: 20 days of input
Location: Cameroon
Release date: December 5th, 2006

EMS Expert Search is in the process of identifying two experts for the EC
tender "Etude comparée de la fiscalité appliquée à la filière bananière
dans un échantillon des états producteurs "

L'objectif général est l'amélioration durable de la compétitivité de la
filière bananière camerounaise, dans le cadre de la stratégie nationale de
développement de la filière et des objectifs du programme européen de
soutien au secteur de la banane camerounaise.
…

The experts will have an input of 20 working days and will be able to Mid
January 2007.

Required qualifications:

Une équipe de deux experts est prévue pour cette mission
Les experts devront justifier d'un diplôme supérieur correspondant et
d'une expérience d'au moins cinq ans dans le domaine de la fiscalité
appliquée aux entreprises.

Le chef de mission devra justifier la réalisation d'au moins 10
études/évaluations/audits/expertises/assistance technique dans les
domaines de la fiscalité appliquée aux entreprises, de la compétitivité,
ou des réformes fiscales.

Le second expert devra justifier la réalisation d'au moins 5
études/évaluations/audits/expertises/assistance technique dans les
domaines de la fiscalité appliquée aux entreprises, de la compétitivité,
ou des réformes fiscales.

L'expérience de la gestion administrative et financière de sociétés
bananières, et/ou de la fiscalité au Cameroun ou dans tout autre pays
producteur serait un avantage notable.

General remarks:

The ToR of this assignment is available upon request.

…

UNMIT – Revista dos Media Diários

(Tradução da Margarida)

Sexta-feira, 01 Dezembro 2006

Relatos dos Media Nacionais
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisão de Timor-Leste


Manifestantes pedem a libertação de antigo Ministro

Apoiantes do antigo Ministro do Interior, Rogério Lobato pediram aos responsáveis do sistema da justiça para processarem as pessoas envolvidas na crise e libertarem Rogério Lobato. Apoiantes dos distritos de Ermera, Liquiça e de outros distritos incluindo familiares, traziam bandeiras da Fretilin e faixas onde se lia “reconciliação com as milícias e porquê o julgamento do Fundador das Falintil, Viva Rogério Lobato, Viva Falintil”. Gregorio dos Santos, coordenador do evento disse que somente o tribunal decidirá se o antigo Ministro é culpado por distribuir armas a civis. Dos Santos disse que a presença deles era dar apoio moral e pedir justiça para Lobato. Um total de 100 pessoas assistiram ao julgamento. Egidio de Jesus do Grupo Mudança Fretilin (GMF) disse que em nome de quem pôs a sua confiança na GMF, discorda dos apoiantes de Lobato por trazerem a bandeira da Fretilin dizendo que a bandeira representa o sofrimento de muita gente e que por isso é uma vergonha que esteja a ser usada de forma inapropriada. O julgamento de Rogério Lobato foi adiado para 9 de Janeiro devido à ausência de um dos co-acusados no tribunal. (DN, TP, STL)

Seminário para celebrar o dia da SIDA/AIDS

Para celebrar o dia mundial da SIDA /AIDS, o Ministério da Saúde realizou um Seminário a nível nacional na Quinta-feira, 30/11 com o tema “Preencher a obrigação, assumir a responsabilidade e distanciar a nova geração da SIDA /AIDS.” Representantes do governo, diversas ordens religiosas, sociedade civil, F-FDTL, PNTL, ONG’s locais e internacionais e parceiros dadores de embaixadas totalizando cerca de 270 participaram no evento. O orador Daniel Marçal, Director da CWS disse que a sua organização tinha identificado que um dos problemas enfrentados pelas pessoas de Timor-Leste infectadas com a SIDA /AIDS é a discriminação e a isolamento dos seus amigos e familiares. Marçal disse que as crianças cujos pais estão infectados com a SIDA/AIDS enfrentam também a discriminação na escola e na comunidade. Disse que gente com esta infecção têm pedido o respeito pela confidencialidade do seu estado medico e que devido a pedidos de apoio moral, gostariam que os líderes comunitários dessem informações correctas sobre como a SIDA/AIDS se pode espalhar. O Director do CWS disse que gente com SIDA/AIDS também pediu ao Parlamento para legislar para os proteger e terem os mesmos direitos de qualquer outro cidadão. (TP)

Livre de custo o número de emergência

A Timor Telecom estabeleceu um número nacional de emergência que entrou em funcionamento em 30/11. O lançamento do novo número, 112 teve lugar na Sala de Operações da UNPOL –PNTL em Dili. Um comunicado emitido pela Timor Telecom disse que pode aceder-se ao número sem custos por telefone fixo ou móvel. Há correntemente quarto linhas na Sala de Operações da UNPOL-PNTL a atender chamadas 24 horas. Pediram às pessoas para usarem o número somente em caso de emergência. O número está também acessível nos distritos. (TP)

Títulos da RTTL, 1 Dezembro 2006

Declaração de Xanana Gusmão ao Provedor (Ombudsman) dos Direitos Humanos e Justiça

O Presidente da República, Xanana Gusmão deu a sua declaração sobre a crise no país, particularmente sobre os incidentes em 28 e 29 de Abril ao Provedor (Ombudsman) dos Direitos Humanos e Justiça. Na sua declaração, disse que tanto como Presidente como cidadão comum, tinha que o fazer para contribuir para o estabelecimento da justiça e paz em Timor-Leste. A sua presença no Gabinete do Provedor visava também avaliar as actividades da organização.

Xanana veta a aprovação do Decreto-Lei No. 24/I/4º

O Presidente Gusmão vetou o Decreto Lei No. 24/I/4º sobre a pensão vitalícia para membros do Parlamento Nacional que foi enviado em 21 de Agosto para promulgação do Presidente da República. Contudo o PR discorda com alguns parágrafos particularmente os parágrafos do artigo 4 e 6. O Parlamento Nacional tem agendada outra discussão sobre as emendas desses parágrafos e a confirmação do voto.

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Sábado 02, Segunda-feira 04 Dezembro 2006

Relatos dos Media Nacionais
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisão de Timor-Leste

Cerimónia conjunta PNTL-UNPOL

A cerimónia conjunta da PNTL-UNPOL foi relatada pelos media no Sábado e na Segunda-feira. No Sábado, o Timor Post relatou que depois da sua participação na cerimónia, o Brigadeiro General Taur Matan Ruak das F-FDTL disse que a força de defesa nacional e a polícia trabalharão juntos para levar os deslocados de volta às suas casas e que ambas as instituições já têm planos de coordenação. O Presidente Xanana Gusmão disse que a PNTL tem de garantir a unidade institucional e evitar a formação de pequenos grupos no seio da instituição como os Nacionalistas da PNTL Nae os Autonomistas da PNTL ou os PSHT da PNTL. Gusmão reiterou que tem de haver somente uma PNTL, para servir a população.

A seguir à assinatura do acordo entre a ONU e o Governo de Timor-Leste, o Primeiro-Ministro Ramos-Horta disse aos media que tinha pedido à ONU para investigar a fundo os membros da PNTL que estiveram envolvidos na crise. E que os que não se envolveram devem ser reconhecidos e encorajados a retomar o serviço, anotando que não se deve esquecer o trabalho positivo da polícia nacional durante a crise nos distritos e os que estão ainda a trabalhar no Kosovo. Noutro artigo no STL no Sábado, Ramos-Horta disse que em nome do governo, apela às forças de segurança e a toda a gente, especialmente à PNTL para ser humilde, para porem os erros de lado e para aprenderem e reflectirem sobre os erros do passado agora que a comunidade internacional e o Conselho de Segurança da ONU deram outra oportunidade para assistir aos Timorenses. Disse que a assinatura do acordo entre a ONU e o Governo de Timor-Leste levou muitas semanas a negociar, acrescentando que é um regulamento do papel da polícia da ONU em Timor-Leste e que é importante informar as pessoas do plano de trabalho da PNTL-UNPOL. Disse que um total de 200 oficiais da PNTL estão agora em actividade depois do teste de escrutínio.

Na edição de Segunda-feira, foi relatado que o Primeiro-Ministro disse que como Primeiro-Ministro não quer re-estabelecer a PNTL à pressa para alcançar os números alvo como no passado e depois ter de enfrentar vários problemas. Disse que tinha pedido à ONU para processar a PNTL devagar e efectivamente de modo a tornar-se uma instituição forte. O Primeiro-Ministro disse ainda que agora que os números da UNPOL estão a aumentar, em breve seriam destacados para os distritos para trabalhar juntamente com a PNTL tpara fortalecer mais o seu trabalho.

Também na Segunda-feira, o Diario Nacional relatou que o Presidente Gusmão disse que está contente por a PNTL ter reconhecido os seus erros e querer trabalhar com as F-FDTL e enfrentar novos desafios. A PNTL e as F-FDTL realizaram um jogo de football e de volleyball no Sábado em Tasi-Tolu que foi saudado por membros e familiars de ambas as instituições. O jogo é parted as muitas actividades que envolvem as duas instituições nacionais de segurança e como Vice Miniseo do Interior, Xamocho disse, o jogo amigável é uma aproximação das instituições para trabalharem juntas. (TP, STL, DN)

As F-FDTL vão ter um diálogo com os desertores

Apesar do contacto entre o Brigadeiro Taur e Alfredo Reinado, isso não significa que Alfredo regressará sem enfrentar o processo da justiça, disse o Primeiro-Ministro Ramos-Horta anotando que Alfredo terá que enfrentar as acusações contra ele em relação às suas acções em Fatuahí. Disse que o caso de Alfredo é da responsabilidade do Ministério da Justiça.

Horta disse que preferia resolver o caso de Alfredo através de meios pacifistas mesmo se isso durar alguns meses, mas que não interferirá com o Gabinete do Procurador e pedindo à UNPOL a sua detenção.

O Primeiro-Ministro sublinhou do que em vez de tomar medidas militares, as F-FDTL mostraram maturidade ao estabelecerem um mecanismo para dialogar com Majores Alfredo, Tara, Marcus Tilman para o seu regresso. Sobre a questão das armas nas mãos do Alfredo, Ramos-Horta disse que não está preocupado com isso. Disse que as forças internacionais não capturaram o Alfredo durante o seminário em Suai para evitar que pessoas se tornassem vítimas da detenção de uma pessoa. Ramos-Horta disse ainda que tem a certeza que a bazooka em posse de Alfredo não é da Austrália e que investigará de onde é que veio. O Presidente do Parlamento Nacional, Francisco Guterres, Lu-Olo disse que é muito urgente investigar o acesso do Alfredo ao tipo de armas que tem na sua posse. (TP, STL)

Claudio: adiar o julgamento não é manipulação

Claudio Ximenes, Presidente do Tribunal de Apelo disse que o primeiro julgamento do antigo Ministro do Interior, Rogério Lobato sobre alegações de distribuição de armas, foi adiado devido à ausência de Railos e Labadai, acrescentando que não houve manipulação dos juizes. Ximenes disse que as duas testemunhas oculares já tinham sido notificadas sobre o julgamento e que em vez de comparecerem no tribunal foram para o Gabinete do Procurador-Geral. Por isso, disse, a falta é de Railos e de Labadai. Entretanto, o deputado Manuel Tilman (KOTA) disse que o erro foi foi provocada pela falha do Ministério Público em informar o tribunal sobre a presença das duas testemunhas oculares no Gabinete do Procurador. Disse que houve coordenação pobre entre o tribunal e o Ministério Público. (TP, STL)

A igreja desaprova o uso do preservativo

O Bispo da Diocese de Dili, Dom Alberto Ricardo disse que o uso do preservativo não é cem por cento seguro, por isso a igreja Católica discorda da campanha sobre o uso do preservativo para parar o espalhar da SIDA /AIDS. A opinião da Igreja é que a melhor solução é educação adequada. O Bispo Ricardo disse que a igreja adiantou algumas sugestões e propôs acções para o governo e as ONG’s que trabalham na área da SIDA /AIDS para começar um plano nacional da promoção da saúde integral com base nos princípios da responsabilidade, solidariedade, justiça e igualdade. O SRSG em exercício Finn Reske-Nielsen disse aos participantes da comemoração do dia mundial da SIDA/AIDS na Sexta-feira (1/12) que Timor-Leste tem a oportunidade de evitar o espalhar da SIDA/AIDS no país com um plano de acção imediato. (TP, STL)

A oposição “abandona” (o debate) sobre a lei eleitoral

Os deputados dos partidos da oposição abandonaram o debate no Parlamento Nacional sobre a lei eleitoral, protestando por o artigo 27 e 28 que recebeu muitas opiniões da sociedade civil durante a audição pública não ter sido incluído no debate. A proposta de lei 27 foi feita pelo Presidente da República no seguimento de várias consultas e seminários. De acordo com o STL a lei não foi tomada em consideração pelo partido maioritário no Parlamento. (STL).
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Que tal as eleições serem marcadas o mais cedo possível?

E porque não para o mais cedo possível, em Maio, ambas. Presidenciais e Legislativas?

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Que tal a UNPOL patrulhar 24 horas por dia a cidade?

Vamos dar uma volta esta noite e contar quantas patrulhamos encontrámos. Da UNPOL.

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Que tal começarem a responsabilizar os chefes dos gangs?

Os tais que participam em cerimónias muito louváveis, mas que pelos vistos sem qualquer eficácia...

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Um morto e dois feridos em novo ciclo de violência

Rádio TSF - 04 de Dezembro 06, 14:49


Pelo menos uma pessoa morreu e duas ficaram feridas nos confrontos registados domingo à noite e esta segunda-feira de manhã no bairro de Taibessi, em Díli, disse à Lusa o director do Hospital Nacional Guido Valadares.

Segundo António Caleres, a vítima mortal, que não chegou a ser levada ao hospital, morreu domingo à noite em consequência de fogo posto numa loja do mercado de Taibessi, tendo o corpo carbonizado sido encontrado pelos bombeiros.

Os dois feridos, com ferimentos resultantes de catanadas nas costas e no pescoço, foram levados ao hospital por elementos da polícia da ONU (UNPOL), que, reforçada com efectivos militares neo-zelandeses, efectuou hoje de manhã uma operação de busca e perseguição na zona de Taibessi, Bécora e Bemori, em que estiveram envolvidos cerca de 100 elementos.

Os confrontos opuseram elementos de dois grupos de artes marciais rivais, o "Sete Sete" e o PSHT.

Informações não confirmadas apontam para a possível existência de pelo menos mais um morto e de mais de 20 feridos, disseram à Lusa residentes em Taibessi.

O registo destes confrontos foi feito no dia em que a Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT) fez em conferência de imprensa o ponto da situação de segurança, concluindo que «persistem incidentes esporádicos em Díli e no interior».

Ainda sem informação oficial sobre os incidentes de domingo à noite e hoje de manhã, o representante adjunto do secretário-geral da ONU, Eric Tan, salientou que «dia após dia, a situação está a ficar mais estável».

Na ocasião, o representante especial em funções, Finn Reske-Nielsen, manifestou a preocupação da ONU pelo facto de continuarem a existir cerca de 25 mil deslocados em dezenas de campos de acolhimentos espalhados pela cidade.

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Two killed in E Timor gang violence

AFP/ABC News Online - Tuesday, December 5, 2006. 7:04pm (AEDT)

Two people have been killed in a resurgence of gang violence in East Timor, with one man hacked to death and the other beaten, a witness and hospital worker say.

Americo dos Santos, head of the emergency unit at Guido Valadares Hospital, says the men were killed in clashes between rival martial arts gangs in the capital Dili on Sunday and Monday.

"There were hack wounds all over the 20-year-old's body," he said. "He may be involved in the gang fight. The UN police brought him here [on Monday],"

His death followed that of another man in a fight between dozens of members of the rival Sete Sete and Setia Hati martial arts clubs late on Sunday.

A witness who did not wish to be named identified the victim as a 24-year-old private security guard. "The member was killed in a clash with the Sete Sete," the witness said. "He was killed, hit by blunt instruments."

The witness said UN police arrived quickly on the scene and managed to disperse the fighters but no one appeared to have been arrested. UN police declined to comment.

East Timor was rocked in April and May by clashes between security force factions that quickly degenerated into street violence involving youth gangs.

At least 37 people died in the bloodshed, which prompted the deployment of 3,200 Australian-led peacekeepers to restore calm.

The peacekeepers' numbers have since been reduced to around 1,100, bolstered by the presence of about 1,000 UN police.
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Bairro de Taibessi palco de confrontos

TVI - 2006-12-04 14:02

Uma pessoa morreu e pelo menos outras duas ficaram feridas durante confrontos em Díli.

Em Timor-Leste, uma pessoa morreu e pelo menos outras duas ficaram feridas durante confrontos registados, esta noite, em Díli.

Os desacatos tiveram lugar no bairro de Taibessi. De acordo com uma fonte hospitalar, a vítima mortal foi encontrada carbonizada no interior de um estabelecimento comercial. Os bombeiros acreditam tratar-se de fogo posto.

Os dois feridos, vítimas de golpes de catana no pescoço e nas costas foram transportadas para o Hospital. Os confrontos opuseram dois grupos rivais, os «sete-sete» e os «psht».

No bairro de Taibessi foi reforçado o patrulhamento por parte das forças das Nações Unidas. Vários relatos de testemunhas indicam que existam mais feridos resultantes dos confrontos.

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Cadáver encontrado em Díli, 2 feridos graves em novos confrontos

Díli, 05 Dez (Lusa) - O cadáver de um timorense foi encontrado hoje num a ribeira de Díli, onde novos confrontos registados nas últimas horas provocaram dois feridos graves, disseram à Lusa fontes policiais e hospitalares na capital de Timor-Leste.

Segundo a porta-voz da Polícia das Nações Unidas (UNPOL) em Timor-Leste , comissária Mónica Rodrigues, a vítima mortal foi encontrada hoje de manhã (hor a local), junto à ribeira que separa os bairros de Taibessi e Bécora.

Desde domingo à noite, quando se iniciaram confrontos entre elementos d os grupos de artes marciais "Sete Sete" e PSHT no bairro de Taibessi, que se prolongaram por segunda-feira, foram mortas duas pessoas, disse a mesma fonte.

Segundo o director do Hospital Nacional Guido Valadares, António Calere s Júnior, a primeira vítima destes confrontos morreu carbonizada domingo à noite , em consequência de fogo posto numa loja do mercado de Taibessi, tendo o corpo sido encontrado pelos bombeiros.

Segunda-feira, António Caleres anunciou uma segunda vítima mortal destes confrontos, mas a UNPOL não confirmou a ocorrência, mas sim a descoberta de um segundo cadáver hoje de manhã, junto à ribeira que separa os bairros de Taibessi e Bécora.

Os dois cadáveres apresentam sinais de múltiplas feridas provocadas por catanadas e outro tipo de lâminas, tendo os agressores cortado as orelhas das d uas vítimas e, num caso, as mãos, disse à Lusa António Caleres Júnior.

A ferocidade demonstrada está a impressionar as autoridades policiais, tendo fonte policial, que pediu para não ser identificada, referido à Lusa que f oram referenciadas armas de fogo, além das tradicionais armas tradicionais, como catanas, "rama-ambom" (pequenas setas, com a ponta revirada) e dardos, em poder dos elementos dos dois grupos.

Novos confrontos registados hoje nos bairros de Bebonuk e Fatuhada, em Díli, provocaram dois feridos graves, segundo disse à Lusa o director do Hospital Nacional Guido Valadares.

António Caleres precisou que os dois feridos deram entrada no hospital com ferimentos graves na zona do pescoço e do abdómen, respectivamente.

Desconhece-se se os confrontos de hoje em Bebonuk envolveram também ele mentos dos dois grupos de artes marciais referenciados em Taibessi, embora fonte s policiais contactadas pela Lusa admitam essa possibilidade.

Com os dois feridos graves hoje registados - um deles com escassas possibilidades de sobreviver devido aos ferimentos provocados por catanadas na zona do pescoço -, o total de vítimas oficialmente considerado nos confrontos ocorridos em Díli desde o passado domingo passou a ser de dois mortos e seis feridos.

A violência em Taibessi levou a que centenas de pessoas tenham optado por fugir do local, refugiando-se nas montanhas, disseram à Lusa residentes do ba irro.

Os confrontos de Bebonuk provocaram também o êxodo de parte da população residente na área afectada pelos incidentes.

Timor-Leste vive um clima de instabilidade desde Abril, quando se iniciou uma crise político-militar que levou a confrontos entre elementos da polícia e das forças de defesa, que se estenderam depois a grupos rivais de civis.

Desde então, mais de 60 pessoas foram mortas no país, a maioria em Díli .

A violência levou ainda a que 180 mil pessoas abandonassem as suas áreas de residência, refugiando-se em campos de acolhimento na capital e nos distritos do interior.

Segundo as Nações Unidas, 95 mil timorenses continuam com o estatuto de deslocados internos, dos quais 25 mil em Díli e os restantes 70 mil no interior .

EL-Lusa/Fim
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Realização de eleições pode ajudar ultrapassar actual fase, Arnaut

Díli, 05 Dez (Lusa) - A actual situação em Timor-Leste poderá ser ultrapassada com as próximas eleições, a realizar em 2007, defendeu hoje em Díli o presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República de Portugal, José Luís Arnaut.

O deputado português, que intervinha na cerimónia de boas vindas realizada numa sessão plenária do Parlamento Nacional de Timor- Leste, destacou que os timorenses vivem actualmente uma fase de "crescimento e de consolidação democrática".

"Timor, que iniciou a sua vida como nação livre, democrática e soberana em 2002, está naturalmente num percurso de crescimento e de consolidação democrática. E todo o crescimento tem a sua própria dor e as suas próprias fases", disse.

Todavia, formulou votos para que a actual fase "seja ultrapassada rapidamente e que, com as próximas eleições, que em democracia representam sempre um impulso, Timor entre numa nova fase", acrescentou.

José Luís Arnaut lidera uma delegação da Assembleia da República, que iniciou hoje uma visita de trabalho de três dias a Timor-Leste na sequência de uma deslocação à Austrália, seguindo na próxima quinta-feira para a Indonésia.

Neste primeiro dia da estada em Díli, a delegação parlamentar portuguesa já teve um encontro com o Presidente Xanana Gusmão, e foi homenageada com a cerimónia de boas vindas no Parlamento timorense.

Depois de um encontro com o presidente do Parlamento Nacional, Francisco Guterres "Lu-Olo", em que José Luís Arnaut entregou um convite do presidente da AR, Jaime Gama, para que "Lu-Olo" e uma delegação parlamentar timorense efectuem uma visita oficial a Portugal, realizou-se a cerimónia de boas vindas.

Na ocasião, Francisco Guterres "Lu-Olo" destacou que o Parlamento Nacional está perante um ciclo político "em que a grandeza dos desafios depara com instrumentos e meios ainda insuficientes para materializar as soluções que se impõem".

"O trabalho legislativo tem vindo a intensificar-se, nomeadamente com a discussão dos projectos de leis eleitorais para o Parlamento Nacional e Presidência da República, tendo em conta a realização de eleições em 2007", adiantou.

"Num tempo de sérias dificuldades, como é aquele em que vivemos, são enormes as responsabilidades que impendem sobre os titulares de cargos políticos", disse Francisco Guterres "Lu-Olo", que disse ser altura de se pensar no futuro, deixando de lado "as recriminações" resultantes da análise do passado.

Integram a delegação parlamentar portuguesa os deputados Renato Leal (PS), Abílio Fernandes (PCP), Hélder Fernandes (CDS-PP) e João Semedo (BE), à qual se juntou também o deputado José Cesário (PSD), eleito pelo Círculo Eleitoral Fora da Europa, e que chegou segunda-feira a Díli.

Os parlamentos de Portugal e de Timor-Leste mantêm relações de cooperação desde Novembro de 2000.

Em Fevereiro de 2004 - por ocasião da visita oficial que o então presidente da AR, João Bosco Mota Amaral, efectuou a Timor-Leste -, foi assinado um protocolo que regulamenta o apoio da Assembleia da República ao Parlamento Nacional, que vai da assessoria jurídica ao reforço da capacitação técnica e científica dos deputados e funcionários parlamentares timorenses.

EL-Lusa/Fim
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Deputados portugueses em Díli para manifestar solidariedade

Díli, 05 Dez (Lusa) - Uma delegação de deputados portugueses, com representantes de todos os partidos com assento parlamentar, chegou hoje a Timor-Leste com o objectivo de reafirmar a solidariedade da Assembleia da República (AR) ao Parlamento Nacional timorense (PNTL).

Liderada por José Luís Arnaut, presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da AR, a delegação integra os deputados Renato Leal (PS), Abílio Fernandes (PCP), Hélder Fernandes (CDS-PP) e João Semedo (BE), à qual se juntou também o deputado José Cesário (PSD), eleito pelo Círculo Eleitoral Fora da Europa, e que chegou segunda- feira a Díli.

O programa desta visita de trabalho de três dias iniciou-se com um encontro no Palácio das Cinzas, sede da Presidência da República, com Xanana Gusmão.

No final deste encontro, José Luís Arnaut salientou ter transmitido ao chefe de Estado timorense a solidariedade do parlamento português para com Timor-Leste, que disse estar a atravessar "uma fase de crescimento, uma fase de afirmação".

"Todo o crescimento tem uma dor, todo o crescimento tem as suas fases. Acreditamos que estamos numa fase que é necessário rapidamente superar", acrescentou.

O objectivo, sustentou, é garantir que Timor-Leste ultrapasse as actuais dificuldades e possa continuar a crescer.

"Estamos aqui para prestar a nossa solidariedade ao povo timorense, dizer quer o povo português não esqueceu e não esquece a causa do povo timorense, e que estamos aqui empenhados em continuar a lutar para que sejam superadas as dificuldades e sejam criados novos momentos e se possa continuar a crescer a democracia, a afirmar um Estado soberano, um Estado democrático, um Estado livre, onde haja bem- estar para toda a população", enfatizou.

"É isso que desejamos. Temos uma pátria comum que é a língua portuguesa. Queremos contribuir para o desenvolvimento dessa pátria comum, que é a língua portuguesa", frisou.

José Luís Arnaut recordou ainda os acontecimento por que passou há cerca de quatro anos, então na qualidade de ministro Adjunto do primeiro-ministro, durante a visita oficial que então efectuou a Timor-Leste.

"Há quatro anos estava aqui, como ministro, quando houve uma tentativa de golpe de estado, em que por razões excepcionais teve que se assumir o comando das tropas portuguesas fora das Nações Unidas para repor a ordem pública e evitarem-se mais mortos que aqueles que houve", salientou.

"Foram momentos muito difíceis. Foram, talvez, em toda a minha vida, os momentos mais intensos que vivi, aquelas 48 horas difíceis, de violência, de muitos confrontos e onde também era necessário muito sangue frio", recordou.

No dia 04 de Dezembro de 2002, diversos actos de violência em vários pontos da capital, provocaram pelo menos dois mortos e avultados estragos materiais, entre os quais a residência particular do então primeiro-ministro Mari Alkatiri, tendo os "capacetes azuis" portugueses intervido na reposição da ordem pública.

Antes de partir quinta-feira para a Indonésia, para prosseguir a viagem de trabalho que iniciou na Austrália, a delegação parlamentar portuguesa tem previstos encontros com diversas entidades, designadamente o primeiro-ministro José Ramos Horta, os bispos de Díli e Baucau, e uma visita ao quartel da GNR e à Escola Portuguesa.

EL-Lusa/Fim
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Problemas em Lahane e Audian

Registaram-se confrontos entre Lahane e Audian. Evitar as zonas.

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Fijian military chief declares coup

ABC News Online
Tuesday, December 5, 2006. 5:24pm (AEDT)

Fiji's military chief says the army has taken over the country, plunging the South Pacific island nation into its fourth coup in 20 years.

Commander Frank Bainimarama made the announcement a short time ago during a news conference in the capital Suva.

The military leader had repeatedly threatened to topple Prime Minister Laisenia Qarase's Government, claiming it is corrupt and soft on those who were behind Fiji's last coup in 2000.

Earlier, heavily armed troops put up roadblocks around Suva and surrounded the Prime Minister's residence.

Mr Qarase, whose Government won a second five-year term in May, has told Fiji Radio he is under house arrest.

Commodore Bainimarama says the ongoing stalemate between the military and the Government forced him to act.

"As of 6:00 this evening [5:00pm AEDT], the military has taken over the Government, has executive authority in the running of this country," he said.

"I urge all citizens to remain calm and maintain the peace that currently prevails.

"As of now, the military and the police are working together to ensure that the situation remains calm."

Mr Qarase remains in his home with around 100 armed troops on the street outside his house.

Troops earlier confiscated his car.

Soldiers have also surrounded the main government buildings in Suva and have set up roadblocks throughout the city.

Consequences

Australia's Foreign Affairs Minister, Alexander Downer, has said the international response to a coup would be swift, with Fiji facing possible suspension from the Commonwealth.

The Australian Government has strongly condemned the actions of Commodore Bainimarama.

Mr Downer has said a coup would have severe ramifications for Fiji's international standing.

"The secretary-general of the United Nations has warned of implications for Fiji military personnel in international peacekeeping," he said.

"The Commonwealth Ministerial Action Group will meet to discuss Fiji's suspension from the Commonwealth during the course of next week."

The office of Fijian President Ratu Josefa Iloilo has issued a statement saying reports he has dissolved Parliament, making way for an interim government, are wrong.

His statement says he neither condones nor supports the military's actions.

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José Luís Arnaut defende maior cooperação com Austrália para ajudar Timor

Lisboa, 04 Dez (lusa) - O presidente da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros, o deputado do PSD José Luís Arnaut, defendeu hoje uma maior cooperação com a Austrália, reconhecendo o "papel político relevante" deste país em Timor-Leste.

"O nosso papel tem de ser cada vez mais de uma maior cooperação", disse José Luís Arnaut, que se encontra na Austrália, no âmbito de uma visita que uma delegação da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros está a efectuar à Austrália, Timor-Leste e Indonésia.

Contactado telefonicamente pela Lusa, José Luís Arnaut explicou que a delegação portuguesa foi já recebida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros australiano e deslocou-se ao Parlamento daquele país, onde assistiu a uma sessão.

"Portugal e a Austrália, nas questões fundamentais estão do mesmo lado, como na luta contra o terrorismo, na defesa pelos direitos humanos, entre outras", recordou José Luís Arnanut, salientando a necessidade de os dois países aprofundarem as suas relações, apesar da distância geográfica.

"A Austrália e Portugal estão em Timor e nós reconhecemos o papel político relevante da Austrália em Timor-Leste. Por isso, queremos ajudar, queremos estreitar os laços, colaborar e trabalhar em conjunto para ajudar Timor a ultrapassar as vicissitudes", acrescentou.

Da Austrália, a delegação parlamentar portuguesa seguirá para Timor-Leste, onde tem agendados encontros com o Presidente timorense, Xanana Gusmão, e o primeiro-ministro.

No final da semana, a delegação visitará ainda a Indonésia.

Além de José Luís Arnaut, seguem na delegação portuguesa os deputados Renato Leal (PS), Abílio Fernandes (PCP), Hélder Amaral (CDS- PP) e João Semedo (BE).

VAM-Lusa/Fim
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Fiji's military chief says he has taken over control of the South Pacificisland nation.

In CNN - Breaki

.ng News.

Padres jesuítas portugueses lançaram livro de memórias em Díli

Díli, 04 Dez (Lusa) - Os padres jesuítas portugueses João Felgueiras e José Martins, que totalizam 67 anos de vida missionária em Timor-Leste, lançaram hoje em Díli a primeira parte das suas memórias em solo timorense.

Intitulado "Nossas Memórias de Vida em Timor", o livro, de 296 páginas, representa, segundo os autores, "uma experiência existencial de vida, pela luta com os timorenses", numa descrição em que os timorenses são os heróis "da memór ia colectiva da marcha de três décadas em direcção à libertação".

Dividido em sete períodos (1974/75, Invasão, Reabertura do Seminário, 1 982/85, 1985/90, 1990/95, 1995/99), a obra anexa parte da correspondência trocad a entre Díli e Portugal durante a ocupação de Timor-Leste pela Indonésia, entre 1975 e 1999.

No lançamento - efectuado no Centro Juvenil Padre António Vieira, Díli, que hoje completa cinco anos -, o padre José Martins, que chegou ao território em 1974, referiu-se à actual crise no país, manifestando-se "magoado" e consider ado que a Igreja e a liderança política "não se devem opor".

"O caos não iliba ninguém de culpas. Nem o governo nem a hierarquia católica", sustentou.

O padre João Felgueiras, que chegou ao território em 1971, defendeu, por seu turno, que "Timor tem que demonstrar que merece o que a comunidade internacional lhe deu".

Os dois padres jesuítas anunciaram que pretendem completar o ciclo de desfiar das memórias com a publicação de mais dois livros.

Assistiram à cerimónia de lançamento do livro o presidente timorense, X anana Gusmão, o primeiro-ministro José Ramos-Horta, os bispos de Díli, D. Albert o Ricardo da Silva, e de Baucau, D. Basílio do Nascimento, o comandante das forças armadas, general Taur Matan Ruak, e o embaixador de Portugal em Díli, João Ramos Pinto, entre dezenas de convidados.

O livro "Nossas Memórias de Vida em Timor" foi lançado em Lisboa em 20 de Novembro, numa sessão que decorreu na Universidade Católica.

EL-Lusa/Fim
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UNMIT Daily Media Review

UNMIT Daily Media Review - Friday, 01 December 2006

National Media Reports
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisao de Timor-Leste


Protesters Ask For Release Of Former Minister

Supporters of former Minister of Interior, Rogério Lobato ask those responsible for the justice system to process the people involved in the crisis and release Rogério Lobato. Supporters from the districts of Ermera, Liquiça and other districts including relatives, carried Fretilin flag and banners which read “ reconciliation with the militias and why trial for Founder of Falintil, Viva Rogério Lobato, Viva Falintil”. Gregorio dos Santos, coordinator of the event said only the court would decide whether the former Minister is guilty for distributing guns to civilians. Dos Santos said their presence was to provide moral support and demand justice for Lobato. A total of 100 people attended the trial. Egidio de Jesus of Grupo Mudansa Fretilin (GMF) said that on behalf of the population who have put their trust on GMF, disapproves with supporters of Lobato for carrying Fretilin flag saying the flag represents the suffering of many people therefore it is a shame it is being used inappropriately. Rogério Lobato trial was adjourned to January 9 due to the absentee of one of the co-accusers at the court. (DN, TP, STL)

Seminar To Commemorate HIV/AIDS Day

To commemorate the international HIV/AIDS World Day, the Ministry of Health held a seminar at the national level on Thursday, 30/11 with the theme “Fulfil the obligation, assume responsibility and distance the new generation from HIV/AIDS.” Representatives from the government, different religious orders, civil societies, F-FDTL, PNTL, local and international NGO, and donor partner’s embassies totalling about 270 participated in the event. Speaker Daniel Marçal, Director of CWS said his organization had identified that one of the problems faced by the people of Timor-Leste infected with HIV/AIDS is discrimination and isolation from their friends and relatives. Marçal said children whose parents are HIV/AIDS infected also face discrimination at school and from the community. He said people with this infection have requested the respect for the confidentiality of their medical state and due to moral support requirements, they would like the community leaders to have correct information on how HIV/AIDS can be spread. The Director of CWS said people with HIV/AIDS have also requested the Parliament to draft legislation to protect them to have the same rights as any other citizen. (TP)

Free Toll Emergency Number

Timor Telecom has established a national emergency number starting 30/11. The launch of the new number, 112 took place at UNPOL –PNTL Operation Room in Dili. A communiqué issued by Timor Telecom said the number can be reached free of charge through a mobile or land line telephone. There are currently four lines in UNPOL-PNTL Operational Room to attend to calls 24hrs. They appealed to the people that the number be used only in case of emergency. The number is accessible in the districts as well. (TP)

RTTL Headlines, 1 December 2006

Xanana Gusmao’s statement at the Provedor (Ombudsman) for Human Right and Justice

President of the Republic, Xanana-Gusmão gave his declaration on the crisis in the country, particularly the incidents on 28 and 29 April to the Provedor (Ombudsman) for Human Right and Justice. In his declaration, he said that as both President and a common citizen, he had to do so to contribute to the establishment of justice and peace in Timor-Leste. His presence at the Provedor’s Office also aimed at assessing the activities of the organisation.

Xanana vetoes the approved Decree Law No. 24/I/4th

President Gusmão has reportedly vetoed the Decree Law No. 24/I/4th on the lifetime monthly pension for members of the National Parliament that was sent to the President of the Republic for promulgation on 21 August. However the PR disagreed with some paragraphs particularly the paragraphs of article 4 and 6. The NP was scheduled to hold another discussion on the amendments of those paragraphs and confirmation vote.

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UNMIT Daily Media Review - Saturday 02, Monday 04 December 2006

National Media Reports
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisao de Timor-Leste

PNTL-UNPOL Joint Ceremony

The joint ceremony of PNTL-UNPOL was reported by the media on Saturday and Monday. On Saturday, Timor Post reported that following his participation in the ceremony, F-FDTL Brigadier General Taur Matan Ruak said the national defence force and the police would work together to take the IDPs back to their home and that both institutions already have coordination plans. President Xanana Gusmão said PNTL must guarantee institutional unity and avoid the formation of small groups within the institution such as PNTL Nationalists and PNTL Autonomists or PNTL PSHT. Gusmão reiterated that there should only be one PNTL, to serve the population.

Following the signing of the agreement between the UN and the Government of Timor-Leste, Prime Minister Ramos-Horta told the media that he had asked the United Nations to thoroughly investigate members of PNTL who were involved in the crisis. And those not involved in crisis should be acknowledged and encouraged to resume their duties, noting that one must not forget the positive work of the national police during the crisis in the districts and those still working in Kosovo. In a separate article on STL Saturday, Ramos-Horta said that on behalf of the government, he appeals to the security forces and everybody, especially PNTL to be humble, to put aside the wrong doings and learn and reflect on the mistakes of the past now that the international community and the UN Security Council have given the Timorese people another opportunity to assist them. He said the signing of the accord between the UN and the Government of Timor-Leste took many weeks of negotiations, adding that it is a regulation of the role of the UN police in Timor-Leste and it is important to inform the people of the working plans of PNTL-UNPOL. He said a total of 200 PNTL officers are now fully active following the screening test.

On Monday’s edition, Prime Minister reportedly said that as Prime Minister he doesn’t want to re-establish PNTL in a hurry to achieve the targeted number as in the past and then have to face various problems. He said he had requested the UN to process PNTL slowly and effectively so it can become a strong institution. The Prime Minister further said that now that the numbers of UNPOL are increasing, soon they would be deployed in the districts and work together with PNTL to further strengthen their work.

Also in Monday’s edition, Diario Nacional reported President Gusmão as saying that he is happy that PNTL has recognized its mistakes and is willing to work with F-FDTL and face new challenges. PNTL and F-FDTL held a friendly game of football and volleyball Saturday in Tasi-Tolu which was welcome by members and relatives of both institutions. The game is part of the many activities involving the two national security institutions and as Deputy Minister of Interior, Xamocho has said, the friendly game is an approximation for the institutions to work together. (TP, STL, DN)

F-FDTL To Hold Dialogue With Deserters

Despite the contact between Brigadier Taur and Alfredo Reinado, it does not mean Alfredo will return without facing the justice process, Prime Minister Ramos-Horta said noting that Alfredo would have to face the accusations against him in relation to his actions in Fatuahí. He said Alfredo’s case is the responsibility of the Ministry of Justice.

Horta said he would rather resolve Alfredo’s case through pacifist means even if it takes a few months, but would not interfere with the Prosecutor’s Office and asking UNPOL for his arrest.

The Prime Minister stressed that rather than taking military measures, F-FDTL has shown maturity in establishing a mechanism to dialogue with Majors Alfredo, Tara, Marcus Tilman for their return. On the issue of weapons in Alfredo’s hands, Ramos-Horta said he is not worried about it. He said that the international forces did not capture Alfredo during a seminar in Suai to avoid people from becoming victims of one person’s detention. Ramos-Horta also said he is certain the bazooka in Alfredo’s possession is not from Australia and would further investigate where it came from. President of the National Parliament, Francisco Guterres, Lu-Olo said it is with great urgency to investigate Alfredo’s access to the type of weapons in his possession. (TP, STL)

Processing OF Trial Not Manipulation: Claudio

Claudio Ximenes, President of the Court of Appeal said the first trial of former Minister of Interior, Rogerio Lobato on allegations of guns distribution, was adjourned due to the absentee of Railos and Labadai, adding it was not a manipulation by the judges. Ximenes said the two eyewitnesses had already received a notification about the trial and rather than appear at the court they went to the Prosecutor General’s Office. Therefore, he said the fault is of Railos and Labadai. In the meantime, MP Manuel Tilman (KOTA) said the mistake is due to the Public Ministry’s failing to inform the court about the presence of the two eyewitnesses in the Prosecutor’s Office. He said there has been poor coordination between the court the Public Ministry. (TP, STL)

Church Disapproves The Use of Condom

The Bishop of Dili Diocese, Dom Alberto Ricardo said the use of condoms is not one hundred per cent safe, therefore the Catholic Church in Timor-Leste disapproves of the campaign about the use of condom to stop the spread of HIV/AIDS. The Church is of the opinion that proper education is the best solution. Bishop Ricardo said that the Church has put a few suggestions and proposed actions forth for the government and NGOs working in the area of HIV/AIDS to start a national plan on the promotion of integral health based on the principles of responsibility, solidarity, justice and equality. Acting SRSG Finn Reske-Nielsen told participants commemorating the International HIV/AIDS World Day on Friday (1/12) that Timor-Leste has the opportunity to avoid the spread of HIV/AIDS in the country with an immediate action plan. (TP, STL)

Opposition “Walks Out” On Electoral Bill

Opposition parties MPs have walked out during the debate at the National Parliament on electoral bill, protesting that article 27 and 28 which received many opinions from the civil society through public hearings were not included in the debate. The proposed bill 27 was put together by the President of the Republic following various consultations and seminars. According to STL the bill has not been taking into consideration by the majority party in the Parliament. (STL).
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