terça-feira, dezembro 05, 2006

UNMIT – Revista dos Media Diários

(Tradução da Margarida)

Sexta-feira, 01 Dezembro 2006

Relatos dos Media Nacionais
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisão de Timor-Leste


Manifestantes pedem a libertação de antigo Ministro

Apoiantes do antigo Ministro do Interior, Rogério Lobato pediram aos responsáveis do sistema da justiça para processarem as pessoas envolvidas na crise e libertarem Rogério Lobato. Apoiantes dos distritos de Ermera, Liquiça e de outros distritos incluindo familiares, traziam bandeiras da Fretilin e faixas onde se lia “reconciliação com as milícias e porquê o julgamento do Fundador das Falintil, Viva Rogério Lobato, Viva Falintil”. Gregorio dos Santos, coordenador do evento disse que somente o tribunal decidirá se o antigo Ministro é culpado por distribuir armas a civis. Dos Santos disse que a presença deles era dar apoio moral e pedir justiça para Lobato. Um total de 100 pessoas assistiram ao julgamento. Egidio de Jesus do Grupo Mudança Fretilin (GMF) disse que em nome de quem pôs a sua confiança na GMF, discorda dos apoiantes de Lobato por trazerem a bandeira da Fretilin dizendo que a bandeira representa o sofrimento de muita gente e que por isso é uma vergonha que esteja a ser usada de forma inapropriada. O julgamento de Rogério Lobato foi adiado para 9 de Janeiro devido à ausência de um dos co-acusados no tribunal. (DN, TP, STL)

Seminário para celebrar o dia da SIDA/AIDS

Para celebrar o dia mundial da SIDA /AIDS, o Ministério da Saúde realizou um Seminário a nível nacional na Quinta-feira, 30/11 com o tema “Preencher a obrigação, assumir a responsabilidade e distanciar a nova geração da SIDA /AIDS.” Representantes do governo, diversas ordens religiosas, sociedade civil, F-FDTL, PNTL, ONG’s locais e internacionais e parceiros dadores de embaixadas totalizando cerca de 270 participaram no evento. O orador Daniel Marçal, Director da CWS disse que a sua organização tinha identificado que um dos problemas enfrentados pelas pessoas de Timor-Leste infectadas com a SIDA /AIDS é a discriminação e a isolamento dos seus amigos e familiares. Marçal disse que as crianças cujos pais estão infectados com a SIDA/AIDS enfrentam também a discriminação na escola e na comunidade. Disse que gente com esta infecção têm pedido o respeito pela confidencialidade do seu estado medico e que devido a pedidos de apoio moral, gostariam que os líderes comunitários dessem informações correctas sobre como a SIDA/AIDS se pode espalhar. O Director do CWS disse que gente com SIDA/AIDS também pediu ao Parlamento para legislar para os proteger e terem os mesmos direitos de qualquer outro cidadão. (TP)

Livre de custo o número de emergência

A Timor Telecom estabeleceu um número nacional de emergência que entrou em funcionamento em 30/11. O lançamento do novo número, 112 teve lugar na Sala de Operações da UNPOL –PNTL em Dili. Um comunicado emitido pela Timor Telecom disse que pode aceder-se ao número sem custos por telefone fixo ou móvel. Há correntemente quarto linhas na Sala de Operações da UNPOL-PNTL a atender chamadas 24 horas. Pediram às pessoas para usarem o número somente em caso de emergência. O número está também acessível nos distritos. (TP)

Títulos da RTTL, 1 Dezembro 2006

Declaração de Xanana Gusmão ao Provedor (Ombudsman) dos Direitos Humanos e Justiça

O Presidente da República, Xanana Gusmão deu a sua declaração sobre a crise no país, particularmente sobre os incidentes em 28 e 29 de Abril ao Provedor (Ombudsman) dos Direitos Humanos e Justiça. Na sua declaração, disse que tanto como Presidente como cidadão comum, tinha que o fazer para contribuir para o estabelecimento da justiça e paz em Timor-Leste. A sua presença no Gabinete do Provedor visava também avaliar as actividades da organização.

Xanana veta a aprovação do Decreto-Lei No. 24/I/4º

O Presidente Gusmão vetou o Decreto Lei No. 24/I/4º sobre a pensão vitalícia para membros do Parlamento Nacional que foi enviado em 21 de Agosto para promulgação do Presidente da República. Contudo o PR discorda com alguns parágrafos particularmente os parágrafos do artigo 4 e 6. O Parlamento Nacional tem agendada outra discussão sobre as emendas desses parágrafos e a confirmação do voto.

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Sábado 02, Segunda-feira 04 Dezembro 2006

Relatos dos Media Nacionais
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisão de Timor-Leste

Cerimónia conjunta PNTL-UNPOL

A cerimónia conjunta da PNTL-UNPOL foi relatada pelos media no Sábado e na Segunda-feira. No Sábado, o Timor Post relatou que depois da sua participação na cerimónia, o Brigadeiro General Taur Matan Ruak das F-FDTL disse que a força de defesa nacional e a polícia trabalharão juntos para levar os deslocados de volta às suas casas e que ambas as instituições já têm planos de coordenação. O Presidente Xanana Gusmão disse que a PNTL tem de garantir a unidade institucional e evitar a formação de pequenos grupos no seio da instituição como os Nacionalistas da PNTL Nae os Autonomistas da PNTL ou os PSHT da PNTL. Gusmão reiterou que tem de haver somente uma PNTL, para servir a população.

A seguir à assinatura do acordo entre a ONU e o Governo de Timor-Leste, o Primeiro-Ministro Ramos-Horta disse aos media que tinha pedido à ONU para investigar a fundo os membros da PNTL que estiveram envolvidos na crise. E que os que não se envolveram devem ser reconhecidos e encorajados a retomar o serviço, anotando que não se deve esquecer o trabalho positivo da polícia nacional durante a crise nos distritos e os que estão ainda a trabalhar no Kosovo. Noutro artigo no STL no Sábado, Ramos-Horta disse que em nome do governo, apela às forças de segurança e a toda a gente, especialmente à PNTL para ser humilde, para porem os erros de lado e para aprenderem e reflectirem sobre os erros do passado agora que a comunidade internacional e o Conselho de Segurança da ONU deram outra oportunidade para assistir aos Timorenses. Disse que a assinatura do acordo entre a ONU e o Governo de Timor-Leste levou muitas semanas a negociar, acrescentando que é um regulamento do papel da polícia da ONU em Timor-Leste e que é importante informar as pessoas do plano de trabalho da PNTL-UNPOL. Disse que um total de 200 oficiais da PNTL estão agora em actividade depois do teste de escrutínio.

Na edição de Segunda-feira, foi relatado que o Primeiro-Ministro disse que como Primeiro-Ministro não quer re-estabelecer a PNTL à pressa para alcançar os números alvo como no passado e depois ter de enfrentar vários problemas. Disse que tinha pedido à ONU para processar a PNTL devagar e efectivamente de modo a tornar-se uma instituição forte. O Primeiro-Ministro disse ainda que agora que os números da UNPOL estão a aumentar, em breve seriam destacados para os distritos para trabalhar juntamente com a PNTL tpara fortalecer mais o seu trabalho.

Também na Segunda-feira, o Diario Nacional relatou que o Presidente Gusmão disse que está contente por a PNTL ter reconhecido os seus erros e querer trabalhar com as F-FDTL e enfrentar novos desafios. A PNTL e as F-FDTL realizaram um jogo de football e de volleyball no Sábado em Tasi-Tolu que foi saudado por membros e familiars de ambas as instituições. O jogo é parted as muitas actividades que envolvem as duas instituições nacionais de segurança e como Vice Miniseo do Interior, Xamocho disse, o jogo amigável é uma aproximação das instituições para trabalharem juntas. (TP, STL, DN)

As F-FDTL vão ter um diálogo com os desertores

Apesar do contacto entre o Brigadeiro Taur e Alfredo Reinado, isso não significa que Alfredo regressará sem enfrentar o processo da justiça, disse o Primeiro-Ministro Ramos-Horta anotando que Alfredo terá que enfrentar as acusações contra ele em relação às suas acções em Fatuahí. Disse que o caso de Alfredo é da responsabilidade do Ministério da Justiça.

Horta disse que preferia resolver o caso de Alfredo através de meios pacifistas mesmo se isso durar alguns meses, mas que não interferirá com o Gabinete do Procurador e pedindo à UNPOL a sua detenção.

O Primeiro-Ministro sublinhou do que em vez de tomar medidas militares, as F-FDTL mostraram maturidade ao estabelecerem um mecanismo para dialogar com Majores Alfredo, Tara, Marcus Tilman para o seu regresso. Sobre a questão das armas nas mãos do Alfredo, Ramos-Horta disse que não está preocupado com isso. Disse que as forças internacionais não capturaram o Alfredo durante o seminário em Suai para evitar que pessoas se tornassem vítimas da detenção de uma pessoa. Ramos-Horta disse ainda que tem a certeza que a bazooka em posse de Alfredo não é da Austrália e que investigará de onde é que veio. O Presidente do Parlamento Nacional, Francisco Guterres, Lu-Olo disse que é muito urgente investigar o acesso do Alfredo ao tipo de armas que tem na sua posse. (TP, STL)

Claudio: adiar o julgamento não é manipulação

Claudio Ximenes, Presidente do Tribunal de Apelo disse que o primeiro julgamento do antigo Ministro do Interior, Rogério Lobato sobre alegações de distribuição de armas, foi adiado devido à ausência de Railos e Labadai, acrescentando que não houve manipulação dos juizes. Ximenes disse que as duas testemunhas oculares já tinham sido notificadas sobre o julgamento e que em vez de comparecerem no tribunal foram para o Gabinete do Procurador-Geral. Por isso, disse, a falta é de Railos e de Labadai. Entretanto, o deputado Manuel Tilman (KOTA) disse que o erro foi foi provocada pela falha do Ministério Público em informar o tribunal sobre a presença das duas testemunhas oculares no Gabinete do Procurador. Disse que houve coordenação pobre entre o tribunal e o Ministério Público. (TP, STL)

A igreja desaprova o uso do preservativo

O Bispo da Diocese de Dili, Dom Alberto Ricardo disse que o uso do preservativo não é cem por cento seguro, por isso a igreja Católica discorda da campanha sobre o uso do preservativo para parar o espalhar da SIDA /AIDS. A opinião da Igreja é que a melhor solução é educação adequada. O Bispo Ricardo disse que a igreja adiantou algumas sugestões e propôs acções para o governo e as ONG’s que trabalham na área da SIDA /AIDS para começar um plano nacional da promoção da saúde integral com base nos princípios da responsabilidade, solidariedade, justiça e igualdade. O SRSG em exercício Finn Reske-Nielsen disse aos participantes da comemoração do dia mundial da SIDA/AIDS na Sexta-feira (1/12) que Timor-Leste tem a oportunidade de evitar o espalhar da SIDA/AIDS no país com um plano de acção imediato. (TP, STL)

A oposição “abandona” (o debate) sobre a lei eleitoral

Os deputados dos partidos da oposição abandonaram o debate no Parlamento Nacional sobre a lei eleitoral, protestando por o artigo 27 e 28 que recebeu muitas opiniões da sociedade civil durante a audição pública não ter sido incluído no debate. A proposta de lei 27 foi feita pelo Presidente da República no seguimento de várias consultas e seminários. De acordo com o STL a lei não foi tomada em consideração pelo partido maioritário no Parlamento. (STL).
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1 comentário:

Anónimo disse...

Segundo o STL os deputados da oposição abandonaram o debate no Parlamento Nacional, porque uma proposta de lei feita pelo PR não foi tida em consideração pela Fretilin.

Francamente nem sei quem é que nesta história tem o comportamento mais bizarro se o PR se os deputados da oposição, mas ela revela o descaramento inaudito de todos eles – PR e deputados da oposição. Pois que diz o Artigo 97 da Constituição da RDTL que a iniciativa da lei pertence “a)Aos Deputados; b)Às Bancadas Parlamentares; c)Ao Governo.” Mas a alínea h) do nº 2 do Artigo 95º decreta que “Compete exclusivamente ao Parlamento Nacional legislar sobre “, “A lei eleitoral e o regime do referendo”.

E revela como tem sido perniciosa a actuação do actual PR de interferência abusiva e disparatada no funcionamento dos outros órgãos de soberania e como está constantemente a desrespeitar o princípio da separação dos poderes consignado no
Artigo 69.º “Os órgãos de soberania, nas suas relações recíprocas e no exercício das suas funções, observam o princípio da separação e interdependência dos poderes estabelecidos na Constituição.”

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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