Timor: Organização territorial do país vai mudar diz ministra

Diário Digital / Lusa
04-05-2007 4:19:00

A organização territorial de Timor-Leste vai ser alterada com a extinção dos distritos e subdistritos e com a criação dos municípios que concretizem a descentralização de poderes, disse hoje à agência Lusa a ministra Ana Pessoa.

Responsável pela pasta da Administração Estatal no país, Ana Pessoa explicou que depois de um estudo técnico de quatro anos que preconiza a extinção dos 13 distritos e dos 65 subdistritos timorenses com a criação entre 30 a 35 municípios, «estão a ser desenvolvidos consultas locais ao nível dos subdistritos».

«É uma nova organização administrativa mais perto da comunidade e mais participada pela comunidade», sublinhou ao salientar, contudo, que o processo «não é para realizar amanhã».
«Estamos neste processo desde 2002 e a equipa encarregada do estudo analisou outros exemplos de descentralização como o de Cabo Verde e fez uma série de recomendações ao Conselho de Ministros, que adoptou um programa que determina que o trabalho seja faseado, com a capacitação dos recursos humanos necessários e tendo a criação dos municípios como base os subdistritos», explicou.

Ana Pessoa sublinhou ainda que todo o processo de descentralização em Timor-Leste deve ser «encarado como um investimento», embora no início haja a necessidade de «investir na criação das condições necessárias para potenciar as vantagens da nova organização que visa o desenvolvimento do país».