O PM das Ilhas Salomão denuncia publicamente o Governo Australiano

Tradução da Margarida.

WSWS.org
Por Mike Head
21 Setembro 2006


A acção do governo Australiano de “mudança de regime” nas Ilhas Salomão, um pequeno Estado do Pacífico desencadeou uma inesperada oposição desafiadora do homem que quer remover, o Primeiro-Ministro Manasseh Sogavare.

Sogavare fez um discurso pela rádio nacional no Domingo à noite a explicar porque é que tinha expulsado o Alto-Comissário Australiano Patrick Cole. Acusou não somente Cole, mas o governo Howard, de infringirem a soberania das Ilhas Salomão através de “manipulação política” e “o uso de ajuda de desenvolvimento e força política como alavanca para ditar o envolvimento da Austrália”.

Sogavare avisou que a “intimidação” de Canberra estava a criar “animosidade” que gerarão desassossegos sérios. “O governo e o povo das Ilhas Solomão estão preocupadas com a maneira com que o governo de Howard tem continuado com astúcia a ditar questões de soberania que estão para além da jurisdição de Canberra.”

O primeiro-ministro disse que o governo de Howard tem “tentado impedir activamente” uma legalmente constituída Comissão de Inquérito sobre as causas dos motins de 18-19 de Abril na capital Honiara. “Ao mesmo tempo que pregava a boa governação e a responsabilidade,” o governo Australiano violava o domínio da lei“, levantando questões sobre a agenda da Austrália nas Ilhas Salomão”.

Sogavare denunciou ambos, o governo e os media Australianos por alegarem que tinha criado o inquérito para interferir com o julgamento de dois membros do seu governo, o deputado de East Honiara Charles Dausabea e o deputado de Central Honiara Nelson Ne’e, que foram presos e recusaram pagar caução com acusações de incitamento à desordem. Sogavare realçou que um juiz do Tribunal Supremo das Ilhas Salomão, nomeado pela Austrália, tinha rejeitado uma contestação legal ao inquérito, declarando que não havia evidência de qualquer “desobediência” do governo de Sogavare ao iniciar o inquérito.

Os distúrbios de Abril foram alimentados por ressentimento profundo contra a retoma neo-colonial da Austrália do país em 2003 por meio da Missão de Assistência Regional nas Ilhas Salomão (RAMSI), dominada pelos Australianos que tomou o controlo das instituições chave do país, incluindo os departamentos da polícia, prisões, tribunais, finanças e planeamento económico.

A faísca imediata que levou aos motins foi uma mobilização militar e policial da RAMSI para apoiar o predecessor de Sogavare, Snyder Rini. Centenas de tropas Australiana e de polícias federais cercaram o edifício do parlamento, quando os deputados elegeram Rini como primeiro-ministro, mesmo apesar de o anterior governo pró-RAMSI, no qual Rini tinha sido vice-primeiro-ministro, ter sido derrotado numa eleição geral.

O desassossego acabou em pilhagens generalizadas e no incêndio de hotéis, negócios e escritórios, a maioria na Chinatown em Honiara. O governo de Howard despachou imediatamente mais 400 tropas para reforçar a RAMSI. Contudo, a posição de Rini tornou-se insustentável. Resignou dias depois e Sogavare, que tinha apelado a uma “estratégia de saída” para a RAMSI foi eleito.

No discurso à nação da noite de Domingo, Sogavare criticou sem papas na língua o “programa de ajuda” da RAMSI, dizendo, “a maioria da assistência financeira prestada às Ilhas Salomão é repatriada de volta para a economia Australiana através de pacotes extravagantes de salários mantido por todo o pessoal expatriado que é pago directamente em contas estrangeiras”.

Além disso, “o efeito negativo da aumentada ajuda às Ilhas Salomão para apoiar os expatriados directamente engajados nos vários ramos do governo pode ver-se no mercado dos arrendamentos, que aumentou desproporcionadamente as rendas de casas em.” Este, disse, é o efeito de fechar os ilhéus das Salomão”.

Sogavare prosseguiu declarando que o focus da RAMSI na “presença pela força das armas” tinha falhado em responder aos problemas económicos e sociais urgentes e criará “um ambiente que gerará ódio entre os ilhéus das Salomão no futuro”.

Denunciou o “muito publicitado ataque” à integridade do antigo juiz do Tribunal Federal, Marcus Einfeld, que tinha sido nomeado para presidir ao inquérito dos motins. Sogavare apontou que o descrédito lançado ostensivamente contra Einfeld por causa de uma multa de velocidade não paga, começou somente depois do juiz ter aceite o lugar nas Ilhas Salomão.

“É interessante reparar que não se tinha feito nenhum escrutínio ao passado de Marcus Einfeld enquanto ele foi Juiz no Tribunal Federal e no Tribunal Supremo da Austrália ou antes de ter recebido o seu OBE e os mais valiosos prémios Australianos”. Sogavare concluiu: “Este é um exemplo do que acontece com qualquer pessoa que não obedeça aos pedidos do governo Australiano, que agora inclui o governo soberano das Ilhas Salomão”.

Sogavare revelou que inicialmente tinha pedido “discretamente e de acordo com protocolos adequados” a saída de Cole de Alto Comissário Australiano, mas que o Primeiro-Ministro Howard recusou “mesmo discutir a matéria excepto para sugerir que haveria consequências sérias se fosse tomada tal acção”. Noutras palavras, Howard, e não Sogavare, foi o responsável pelo confronto público.


Um modo de actuar familiar

A operação em curso pelo governo e media Australianos para demonizar Sogavare adiantou-se depois do seu discurso. Na Segunda-feira viu-se a publicação de um memorando do gabinete de 19 de Junho, na qual Sogavare levantava preocupações sobre a prisão e julgamento de Dausabea e Ne’e, e a possibilidade de “conivência” entre procuradores e juízes nomeados pelos Australianos.

“De acordo com fontes fidedignas, a prisão e as acusações feitas contra os dois deputados têm sido politicamente motivadas e influenciadas pelo desejo de há muito do sistema em prendê-los e condená-los, especialmente o deputado de East Honiara,” escreveu Sogavare. “Contudo, o que é mais surpreendente é que dos milhares de pessoas que ilegalmente invadiram o edifício do parlamento em 18 de Abril continuaram pela Chinatown numa fúria de pilhagens e incêndios, somente os dois deputados foram presos e acusados.”

O Memorando levanta questões legítimas sobre as motivações políticas por detrás da prisão do par. Porquê, na verdade, estiveram os dois deputados — que tinham sido publicamente criticados pela RAMSI — isolados na detenção? Quanto à “conivência”, os polícias do RAMSI, procuradores e magistrados cumpriram as formalidades, ultrapassando as autoridades das Ilhas Salomão. No calor da crise política provocada pela eleição de Rini, foram oficiais da RAMSI quem prenderam os deputados, de armas em punho, com pouca aparente evidência.

Contudo, o líder da oposição Fred Fono, que se tinha, ele próprio publicamente, alinhado com a Austrália, declarou imediatamente que o documento publicado mostrava que Sogavare estava a tentar minar os procedimentos contra os dois deputados porque (estes) iriam implicá-lo na instigação dos motins.

Fono não ofereceu nenhuma evidência a suportar a sua alegação, contudo (esta) foi imediatamente agarrada pelos media Australianos como prova da culpa de Sogavare. “Sogavare ‘provocou os motins em Honiara’,” lia-se no cabeçalho do The Australian, na Terça-feira, seguido pela frase de abertura: “O Primeiro-Ministro Manasseh Sogavare, das Ilhas Salomão esteve envolvido directamente em provocar motins em Honiara em Abril.” Reportagens similares estavam es destaque nos jornais de Rupert Murdoch por toda a Austrália enquanto o correspondente Steve Marshall da Australian Broadcasting Corporation (ABC) relatava sem fôlego, de Honiara: “Um passarinho contou-me que a razão porque Mr Sogavare pode querer tirar da prisão estes dois deputados é que eles próprios podem implicar o primeiro-ministro nos motins.”

Numa entrevista com Marshall, Fono “muito confidencialmente” previu que o documento do gabinete levarà à queda de Sogavare. Fono prognosticou que muitos membros coligação instável de cinco partidos de Sogavare apoiarão agora a sua moção de não confiança, agendada para 2 de Outubro no parlamento, e que o Vice Primeiro-Ministro Job Dudley Tausinga desistirá para contestar a liderança.

Na Segunda-feira à noite, a ABC estava a relatar que “desenvolve-se um motim politico nas Ilhas Salomão” depois de Sogavare “ter criado uma tempestade ontem à noite quando criticou a missão de ajuda da Austrália à nação”.

No mesmo dia, Howard reiterou a recusa em aceitar a expulsão de Cole, declarando que não seria nomeado nenhum substituto. Numa ameaça pouco velada de mais retaliação, o primeiro-ministro Australiano disse que o seu governo iria “trabalhar através” das suas diferenças com as Ilhas Salomão. Já cancelou os direitos dos vistos dos deputados das Ilhas Salomão para entrar na Austrália num óbvio convite para levar os deputados a apoiar a moção de não confiança de Fono.

Na manhã seguinte, o governo Labor da Nova Zelândia alinhou-se sem margem de dúvida por detrás de Howard. O Ministro dos Estrangeiros Winston Peters disse que tinha rejeitado um pedido de Sogavare para mediar a disputa. Peters enfatizou que a Nova Zelândia, um parceiro menor na RAMSI, “trabalhava estreitamente” com a Austrália. “Não há lacunas entre os nossos desejos nas Ilhas Salomão ou em Timor-Leste em termos de governação sólida e um futuro de paz e de segurança.”

Esta é a segunda vez em poucos meses que o governo de Howard embarcou em campanhas com jogadas sujas para desestabilizar um governo da vizinhança. Há apenas três meses, o Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Mari Alkatiri, foi forçado a resignar em 26 de Junho e o antigo ministro dos estrangeiros José Ramos-Horta, que não faz segredo das suas simpatias com os USA e a Austrália, foi instalado no seu lugar.

Está a emergir nas Ilhas Salomão um padrão familiar. Howard tem expressado abertamente a sua insatisfação com o governo de Sogavare, e os media de massas, liderados pelos desabafos de Murdoch e pela ABC, tratam de o demonizar por meio de várias alegações infundadas que rapidamente poderão levar a acusações criminosas contra ele.

Pela sua parte, Sogavare está a apelar ao apoio doutras partes estrangeiras, incluindo Taiwan, Cuba e Venezuela. Esta semana anunciou pacotes de assistência médica e outra desses países e viajou para New York para se dirigir à Assembleia Geral da ONU, segundo relatado para apoiar a entrada de Taiwan como estado membro.

Sogavare está também a tentar conter a oposição crescente da juventude e dos trabalhadores atingidos pela pobreza ao programa da RAMSI de “reformas económicas” de mercado livre. A ocupação alargou o enorme fosso entre as pessoas comuns e as elites privilegiadas que têm beneficiado com a RAMSI. Ao lado de hotéis de luxo, apartamentos, supermercados e lojas, cresceram em Honiara os bairros de pobres, cheios de jovens ou desempregados ou trabalhando com salários muito baixos.

Os motins anti-governamentais que irromperam em Abril foi um sinal cedo do aprofundar da resistência à dominação política, económica e militar Australiana dos habitantes das Ilhas Salomão. Apesar de toda a retórica de Canberra sobre a promoção da “democracia” no Pacífico, está a planear mais operações violentas contra a população das Ilhas Salomão. O Comissário da Polícia Real das Ilhas Salomão, o Australiano Shane Castles, anunciou na Terça-feira que as polícias e as forças de segurança lideradas pelos Australianos estavam a preparar-se para desassossegos possíveis em Honiara quando o parlamento abrir em 2 de Outubro para debater a moção de não confiança.

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