Notícias - Traduzidas pela Margarida

Hasegawa apela para a participação Japonesa em Timor-Leste

BNA
data: 24 09, 2006

Tokyo, Set. 24, (BNA) O Enviado Especial da ONU em Timor-Leste de partida, Sukehiro Hasegawa, expressou a sua esperança na participação do Japão em tarefas de manutenção da paz no país.

Numa declaração à Japanese Radio and Television Corporation, Hasegawa disse que a situação política corrente em Timor-Leste lembra o silêncio antes da tempestade e que é possível uma fractura da tensão política antes das próximas eleições.

também sublinhou que a estabilidade e segurança no país tornaram possível o regresso de mais de 150,000 refugiados. HSQ 24-SEP-2006 11:19

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Empurrão do LNG alimenta as esperanças de Darwin
Setembro 23, 2006 12:00am
The Australian
Por Rick Wilkinson

Há em Darwin um sentimento crescente de excitação quando a indústria do petróleo se move numa nova vaga de exploração e louvores às prospecções de gás no Mar de Timor.

A cidade mais ao norte da Austrália pode em breve rivalizar com o noroeste da Austrália do Oeste como um centro importante de fornecimento de gás para exportação e consumo doméstico.

O empurrão principal foi dado por subidas em espiral da procura global d gás natural liquefeito (LNG). Mas, mais recentemente, elevou-se a possibilidade de uma janela de oportunidade no mercado doméstico da Austrália – particularmente nos Estados do sudeste – quando as dúvidas continuar a cercar o projecto do pipeline do gás PNG-Queensland.

A ConocoPhillips Austrália é o maior jogador de LNG no Mar de Timor, e está desejosa de alargar as suas actuais instalações de liquidificação de 3.5 milhões de toneladas por ano em Wickham Point acrescentando uma segunda e talvez uma terceira série.

Outros jogadores com propriedades significativas na região incluem Santos, as companhias Japonesas Inpex e Osaka Gas, Woodside, Shell, ENI da Itália e a Australiana Methanol Australia.

Mas surpreendentemente as companhias que têm mais áreas no Mar de Timor são um grupo de sete "cavalos escuros " que pertencem ao estábulo do empreendedor Geoff Albers , com base em Melbourne. Entre elas, essas companhias - Auralandia, Natural Gas Corp, Australian Oil & Gas Corp, National Oil & Gas, Australian Natural Gas e Nations Natural Gas – têm 100 por cento de oito concessões.

Cinco destas jazem no leste do Mar de Timor e ocupam posições estratégicas nas Áreas e à sua volta de descobertas existentes de gás de propriedade de todos os maiores operadores a norte e a nordeste de Darwin. O Albers Group tem a intenção de fazer pesquisas preliminares nas áreas. O objectivo comum de cada jogador no leste do Mar de Timor é verificar que há reservas de gás suficientes e acessíveis para apoiar projectos de desenvolvimento que se possam pôr a andar numa moldura temporal de 2012 a 2015.

Os corredores da frente ConocoPhillips e Santos instalaram a sua exploração conjunta /programa de avaliação da expansão em debate em. Correntemente a fábrica de LNG está a ser alimentada pelo campo de gás de Bayu-Undan na área de desenvolvimento conjunta de petróleo entre a Austrália e Timor-Leste.

Contudo, as reservas nesse campo não são suficientes para alimentar uma segunda série e as duas companhias embarcaram num inicial programa de dois poços de perfuração através de duas concessões 400 km nordeste de Darwin. O primeiro, agora a perfurar em NT/P69, é um poço chamado Barossa-1.

Apesar do nome é uma avaliação duma descoberta de gás chamado Lynedock originalmente feito pela Shell em 1973, mas eventualmente abandonado por aquela companhia em 1998 na crença de que o reservatório era demasiado "ligeiro" para sustentar uma produção comercial. Os novos arrendatários ConocoPhillips e Santos (com 60 por cento e 40 por cento, respectivamente) têm esperança de encontrar mais reservatórios penetráveis na estrutura.

Barossa-1 será seguido por uma avaliação da sociedade da descoberta de gás 2005 Caldita na concessão aderente NT/P61. Nenhuma reserva foi anunciada publicamente para qualquer dos campos mas da Caldita-1 num dia de teste escorreram 33 milhões de pés cúbicos, o que sugere uma significativa coluna de hidrocarbonetes.

Santos (em sociedade com a Shell e a Osaka Gas) também perfurou um poço chamado Evans Shoal South-1 no NT/P48 durante meados deste ano que encontrou gás em objectivos primários e secundários. Contudo, problemas mecânicos impediram os testes e o grupo está ainda a avaliar as anotações debaixo do poço.

Uma descoberta de 1988 da BHP Petroleum em Evans Shoal a cerca de 17 km do norte da mesma concessão estima-se conter 6.6 triliões de pés cúbicos de gás. Infelizmente, o que se encontrou tem até 27 por cento de conteúdo de dióxido de carbono e, a uma maior ou menor extensão, isto parece ser um bicho-papão comum em todas as descobertas do Mar de Timor até agora.

O processo de liquefacção do gás não tolera o dióxido de carbono, o que significa que a sua remoção é um custo acrescido em qualquer equação de desenvolvimento de campo.

Devido aos resultados em Barossa e Caldita, Santos e ConocoPhillips acredita-se estarem a considerar um pipeline para conectar ambos estes campos (e possivelmente também Evans Shoal/Evans Shoal South) com as instalações dos campos Bayu-Undan field facilities no centro do Mar de Timor. O dióxido de carbono pode ser tirado neste ponto e injectado no reservatório esgotado de Bayu-Undan enquanto o gás limpo é enviado para o pipeline existente para Wickham Point.

Um explorador do Mar de Timor para quem o dióxido de carbono é um problema a menos é a Methanol Australia. Esta companhia ganhou aprovações ambientais para uma proposta de desenvolvimento que envolve a produção de LNG e de metanol em duas separadas mas adjacentes fábricas a serem construídas em plataformas offshore nas águas relativamente superficiais (70 metros) de Tassie Shoals a cerca de 350 km nordeste de Darwin.

O dióxido de carbono em quantidades até cerca de 25 por cento é um ingrediente aceitável no fornecimento de gás para a produção de metanol, e realizaram-se conversas com outros exploradores para levar o gás de campos das redondezas com dióxido de carbono.

A Methanol Australia deseja ainda encontrar gás com baixo conteúdo de CO2 para o seu projecto paralelo de LNG.A companhia está a pôr as suas esperanças iniciais em duas áreas (Epenarra e Blackwood) que jazem imediatamente a oeste de Tassie Shoals e na concessão NT/P68 que detêm a 100 por cento.

A Epenarra-1, que vai ser perfurada no próximo ano, é a continuação para uma descoberta de gás vizinha chamada Heron feita pela Arco em 1972. A Blackwood, que vai também ser perfurada no próximo ano, é um prometedor alvo de exploração um pouco para o norte.

Fontes potenciais de fornecimento para as propostas de desenvolvimento da Methanol Australia e da ConocoPhillips/Santos jazem unicamente em águas Australianas. Dois outros projectos de gás possíveis no Mar de Timor contam com negociações internacionais. A primeira envolve a companhia Japonesa Inpex, que tem 100 por cento duma descoberta chamada Abadi que jaz em águas Indonésias imediatamente a norte da fronteira marítima com a Austrália e não muito longe a norte do campo Barossa/Lynedock field.

Estimativas iniciais sugerem uma reserva de gás de cerca de 5 triliões de pés cúbicos. Este número está a ser clarificado por um programa de três poços de perfuração, em curso, agora. Apesar de estar em águas Indonésias, Abadi está muito longe das infra-estruturas de gás desse país e a Inpex estuda uma outra opção de ligar o campo ao fim dum possível pipeline Barossa-Caldita para Darwin e Wickham Point. A ideia tem uma atracção acrescida porque a Inpex é já uma accionista da fábrica de LNG por intermédio da sua participação de 12 por cento de Bayu-Undan.

Contudo, este cenário depende de acordo e arranjo com o Governo Indonésio.

O outro "football" político é o do grupo Woodside (Woodside, ConocoPhillips, Shell e Osaka Gas) das dscobertas de gás do Greater Sunrise que se estende na fronteira da Austrália/JPDA com Timor-Leste.

A Woodside tem dito consistentemente que o desenvolvimento está encalhado até (condições) legais, regulamentares e fiscais poderem ser garantidas com certeza – o que parece improvável no futuro próximo devido ao desassossego em Timor-Leste.

Cerca de $250 milhões já foram gastos em estudos comerciais e de praticabilidade no Greater Sunrise, por isso não haverá necessidade de recomeçar se forem dadas essas garantias. Contudo, há ainda algumas divergências no seio do próprio consórcio do campo.

Sem surpresa, a ConocoPhillips deseja ver um pipeline a ligar a rota de Bayu-Undan para Wickham Point. A Shell está mais a favor duma linha separada para uma nova fábrica onshore de LNG – sendo o local mais provável Glyde Point a cerca de 40 km nordeste de Darwin.

Até agora o foco principal em todas estas propostas de desenvolvimento tem sido a exportação de LNG. Dúvidas recentes atiradas sobre o projecto de pipeline de gás PNG-Australia podem também abrir o Mar de Timor para o mercado doméstico da Austrália.

O campo Blacktip da ENI no Golfo Bonaparte (com 1 trilião de pés cúbicos de reservas) já se candidatou a abastecer os mercados nos Territórios do Norte.

Mas um próximo candidato para maiores volumes do Mar de Timor pode ser a Alcan do complexo de alumina em Gove, que se organizou correntemente para usar gás PNG. Noutra altura, poderão haver oportunidades de mercado no sudeste do país.

A não chegada de gás de PNG em 2009/2010 criaria uma insuficiência de 40-50 petajoules por ano de abastecimento do mercado Australiano. Alguma desta será coberta pela maré crescente de projectos de carvão e desenvolvimentos de gás convencional nas bacias de Gippsland, Otway e Cooper.

Mas a longo prazo, a velha ideia de mudar o fluxo do pipeline Amadeus-Darwin e ligá-lo à rede do sudeste fechando o intervalo Amadeus-Moomba pode ser revista.

Em qualquer situação o gás do Mar de Timor parece provavelmente vir a ser uma componente chave da equação do gás da Austrália nos anos vindouros.

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Notícias

UNMIT Daily Media Review
Saturday 23 + Monday 25 September 2006

National Media Reports
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisao de Timor-Leste

Veterans Willing To Support Return Of IDPs (STL)

Veterans from 13 districts are voluntarily meeting to coordinate and assist the return of IDPs to their homes, said MP Riak Leman. According to Leman, NGOs and the government have created programs to help the crisis but in reality violence continues and it is not getting any better as people are still living in fear. He said many rumours including a ‘clean up and rebuild of capital Dili’ [violence] caused panic among the population when FJNP planned to stage a peaceful protest for further government changes. In light of the fear instilled in the people, the MP contacted Major Tara and asked him to cancel the protest as the people are living in a traumatized and divided situation Leman said his main concern is that President Xanana Gusmão and Prime Minister Ramos-Horta might give up their duties and no longer concern themselves with the well-being of the people as their appeals are ignored and Timor-Leste’s struggle for independence would be in vain. The MP has presented the proposals of the veterans to Brigadier General Taur Matan Ruak and President Xanana Gusmao who have all welcomed the plan to help overcome the crisis. (STL)

PM Wants To Meet Alfredo

Prime Minister Ramos-Horta has expressed willingness to meet Alfredo Reinado and listen to his group demands, adding his door is open to all and he’s ready to talk to Alfredo.

Ramos-Horta stressed that the duty of the Prime-Minister is to speak to everybody but at times it is not possible due to work overload. On the issue of justice, he would like the people to understand that the government cannot comment or interfere in the justice process. Both are separate issues.

The Prime Minister said the arrest of Major Alfredo by the Australian troops, and not Portuguese police, came as a surprise to him and that he would guarantee security during his meeting with Alfredo. Ramos-Horta plans to meet the petitioners next week in Gleno to oversee their humanitarian assistance.

On the demands by Frente Nasional Justisa no Paz (FNJP), according to Vital dos Santos, the Prime Minister has received the documents and totally agrees with the demand for the establishment of a special panel to assess those responsible for the crimes that led to the crisis.

The demands for government restructuring, he said, would not be possible as he is not affiliated with any party, and was elected by Fretilin’s political commission, President Gusmão, and the two bishops. (STL, TP)

Result Of Investigation Would Make Certain People Cry: SRSG Hasegawa

Speaking at his last press conference in Dili, SRSG Sukehiro Hasegawa said the result of the special Independent Commission of Inquiry which would be released soon, would not be welcomed by some people and for some it would bring tears.

But Hasegawa said the leaders must be responsible because the result of the investigation of the incidents in April and May is based on facts and truth. He added that the result of the conflict that started in April until June was the culmination of many factors and he appealled to the leaders to be patient and wait a little longer for the results of the investigation, as it is very complex. SRSG stressed that despite the complexity of the whole situation there is an opportunity for Timor-Leste not to fall again into the trap of conflict.

He is also of the opinion that the Timorese leaders must listen to the population and hold regular dialogue with them, noting that the open governance forum led by the former Prime Minister was a success.

In Saturday’s edition, STL reported SRSG Hasegawa encouraged the national media to continue working closely with the new UN mission, UNMIT, in supporting the dissemination of information to all the districts. According to his point of view, communities in Timor-Leste require information on the developments and problems the country is facing, adding that during his time in Timor-Leste he noticed the lack of information disseminated in the districts.

SRSG Hasegawa said although he was leaving the country, he would continue to follow Timor-Leste media through the Internet and he stressed that the role of media is crucial for democracy in a new country.

During the press conference SRSG told the media the UN Secretary General is carefully selecting the new SRSG because his representative must be someone with capacity and of top calibre, adding that Kofi Annan had not yet nominated a new SRSG.

Before departing Timor-Leste he officially visited the population in the districts of Baucau, Lospalos, Viqueque, Suai, Maliana and Ainaro and they all expressed the need to get information such as the newspapers as the information they receive from third parties is not reliable.

In a separate article in TP, MP Francisco Branco (Fretilin) said the decision of the UN Secretary General to replace Hasegawa was good because during the crisis Hasegawa did not maximize his contribution to resolve the recent conflict. He hopes the new SRSG will do his work better in order for the people of Timor-Lest to benefit from it and help resolve the crisis the Timorese are facing. (STL, TP, DN)

ASDT Congress

Associação Social Democrata Timorense (ASDT) concluded its three-day congress on Sunday resulting in Francisco Xavier do Amaral and Gil da Costa Alves being re-elected as President and Secretary-General of the party. According to a communiqué to the media, four candidates participated in the election with a low number of votes. According to Gil Alves the priority of the party now is to concentrate and focus on the program as already agreed upon by the party for the 2007 elections. (STL, TP, DN)

Lobato’s Case Processed in Court

President of the Court of Appeal Claudio Ximenes said the Court of Appeal had received the process of Rogerio Lobato alleging the distribution of guns to civilians groups. Ximenes said the court has been waiting for the case adding such a case would determine the judicial system currently in process. He said the judges would be independent and impartial to carry out the process and would make a decision without any influence or based on the person’s profession, group or institutional affiliations, but rather the court’s decision would be based on law and facts.
Aderito de Jesus, Human Rights advocate said the process of Rogério Lobato’s case by the court is providing hope for the public, but it must be a just and quick process.

In a separate article in Timor Post Saturday, the President of the Court of Appeal, Claudio Ximenes said more international judges and public prosecutors are required to respond to the increase in cases during the crisis.

Ximenes said the internationals likely to come from CPLP countries, Portugal and Brazil, would work together with their Timorese counterparts. A total of 8 judges, 8 public prosecutor and 8 defenders would be recruited by UNDP to continue to assist in the judicial system. (STL, TP)

Court Rules In Favour Of Alkatiri

A Washington District Court has ruled in favour of former Prime Minister Mari Alkatiri for allegations of embezzlement. Oceanic Exploration Company accused the former Prime Minister of receiving US$2.5 million of bribery from Conoco Phillips for the exploration of Timor Sea. The decision was made by the Washington Court on Friday afternoon, Fretilin deputy-secretary general, Manuel Fernandes told the media Sunday, adding that Alkatiri won the case due to unsubstantiated evidence. (STL, TP, DN)

RTTL Headlines, 25 September 2006

There were 24 representatives from district and 64 from sub-district levels took part in meeting hosted by the President of RDTL, Xanana Gusmao.

The president of the RDTL, Xanana Gusmao reportedly called for a meeting which was attended by 88 coordinators of ex-combatant and traditional chiefs from both district and sub-district levels to discuss the solution to the East Timor ongoing crisis. One of the objectives and results of the discussion is ‘how these people can agree to pack up the sacral healing and protective powers ( neck amulet with healing and protective powers; charm able to make the wearer invisible and hence invulnerable in war ) that was used during the resistance period. As there is no longer resistance fighting in East Timor, this protective power, known in Tetum as ‘birun’, used to heal and protect the East Timorese guerilla-fighters from their enemies in the resistance era can be put back to its place. In short, as there is no more war in East Timor, this protective power should be no longer used.

ASDT Party hosted its 1st National Congress in Dili

After celebrating the congress in the district level in the 13 district of East Timor, on Friday, 22 September 2006 ASDT Party reportedly hosted its 1 st National Congress in Dili. The congress took place over three days. Speaking to the journalists after the 1 st day congress, the Secretary-General, Gil Alves reportedly told the media that, whether or not his party will win in the 2007 General Election totally depends on the quantity of its militants. However, as a democratic party in a democratic country, the party will accept whatever the results are in the coming election.

In a separate interview, the President of the party reportedly affirmed that if their party wins the coming election, they will change the system that is currently being used from centralization to decentralization governance. He stressed that the approach that will be used by the ASDT Party in a development of East Timor will be a bottom-up one.

The congress was opened by the Prime Minister, Dr. Jose Ramos Horta. Then, after the opening, Dr. Horta reportedly told the media that with the current leaderships of the ASDT Party, they are ready to govern this country if the party gains its victory in the coming election.

Only through Dialogue, we can resolve our current crisis: some reprehensive of youths from 13 districts

It was reported that the East Timor Youth Association from 13 Districts of East Timor held a five day meeting in Oe-cusse to discuss the alternative solution to the current crisis. The prime objective of the meeting was to come up with an overview and consolidation of the youth’ s role in finding a solution to the Timor-Leste crisis. Speaking to the journalist after the first day’s meeting, three representatives respectively from Baucau, Ermera, and Bobonaro reportedly told the media that ‘Dialogue is the best way to resolve our problem’. The meeting also aimed to find out the ideas and opinion from the participants in relation to use of youths as the political strategies or frames by some political leaders.

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De um leitor

"Da minha parte não lhes dou tempo algum. Vou dar uma conferência de imprensa na segunda-feira para anunciar que já não estou interessado no exercício dessas funções’.»
(...)
MM salienta que não está «à procura de trabalho» e que neste processo entrou «pela porta grande» e sai «por uma porta ainda muito maior»."

GRANDE HOMEM!

H. Correia

Comunicado - PM

DEMOCRATIC REPULIC OF TIMOR-LESTE
OFFICE OF THE PRIME MINISTER
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MEDIA RELEASE

September 25, 2006

Election agreement signed by Prime Minister and United Nations Development Program

The Prime Minister Dr José Ramos-Horta signed an agreement with the United Nations Development Program (UNDP) today providing for technical and logistical support during the 2007 Presidential and Parliamentary elections in Timor-Leste.

The UNDP support protocol that was signed today is part of UN efforts to assist the presidential and parliamentary elections. It complements activities that will be supported by the UN Integrated Mission and national authorities.

The new UN mission will certify the electoral process on the basis of benchmarks and will provide technical assistance in policy advice and election administration. This UNDP project will focus on training national and international observers and party agents; procurement; civic and voter education activities.

A certification team will oversee each of the phases of the process of the elections and will certify that international standards are being adhered to. Mr. Finn Reske-Nielsen, acting Special Representative of the Secretary General for Timor-Leste and Resident Representative of the UN Development Program, signed the agreement.

“I would like to thank UNDP and the international community for contributing assistance over the next few months as we move towards the elections in 2007,” Dr Ramos-Horta said.

“The Government will do its utmost to cooperate with all interested parties, with all the stakeholders – first to ensure that everything is done in a fair and transparent manner that is beyond reproach. The Government will be working hard to create the political and security conditions for all parties to be able to exercise their democratic rights.

“I look forward to the next months with confidence, that working together with UNDP and the international community, all Timorese can participate in the elections with confidence.”

Mr. Finn Reske-Nielsen said UNDP looked forward to working closely with the Government and all interested parties so that the 2007 elections would be a great success.

“The new Mission intends to work hard to support Timor-Leste in all aspects of the elections,” he said. “This will include technical and logistical support, electoral policy advice and verification or other means.”

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De um leitor - sobre as pressões australianas..

É Timor a perder. Há quem esteja disposto a tudo. A toda a perda.

Pobre Timor Leste!

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Sobre a recusa de Mascarenhas Monteiro...

Lusa - 25.09.2006:
"Timor-Leste: Presidência República recusa comentar decisão Mascarenhas Monteiro".


Alguém comenta alguma coisa na PR? E se comentasse, o que diria sobre a carta enviada pelo PR a Kofi Annan, a pedir para que o "amigo" Haegawa ficasse?..

Que vergonha.

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Sobre a recusa de Mascarenhas Monteiro

Presidência República recusa comentar decisão Mascarenhas Monteiro

Díli, 25 Set (Lusa) - A Presidência da República timorense recusou hoje comentar a decisão do ex-presidente cabo-verdiano António Mascarenhas Monteiro de recusar o convite de Kofi Annan para o cargo de representante especial do sec retário-geral da ONU em Timor-Leste.


Recusa Mascarenhas Monteiro não atrasa chegada mais polícias - ONU

Díli, 25 Set (Lusa) - A recusa de Mascarenhas Monteiro em aceitar o con vite de Kofi Annan para seu representante em Timor-Leste "não vai atrasar a cheg ada de mais polícias ao serviço da ONU", disse hoje à Lusa o comissário Antero L opes.

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Comunicado - PN

Agenda no. 446/I/4a.
Segunda-feira, 25 de Setembro de 2006

A Sessão Plenária de hoje foi presidida pelo Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Sr. Francisco Xavier do Amaral, e pelas Vice-Secretárias da Mesa Sra. Maria Avalziza Lourdes e Sra. Maria Terezinha Viegas.

Na Sessão Plenária de hoje foram dadas informações diversas, nomeadamente:

- Informação dirigida pelo Sr. Deputado Jacob Xavier ao Senhor Presidente do Parlamento Nacional sobre a declaração elaborada pelo Chefe de Aldeia de Riamori, Surucraic, relativa a falta de pagamento aos trabalhadores da aldeia supracitada;
- Carta dirigida pelo Tribunal de Recurso ao Senhor Primeiro Ministro, com conhecimento ao Senhor Presidente do Parlamento Nacional, sobre a existência de rumores para sequestrar juízes internacionais e outras acções dirigidas contra os tribunais;

Vários deputados intervieram para sublinhar a necessidade de o Parlamento Nacional dar relevância à carta enviada pelo Tribunal de Recurso ao Primeiro Ministro.

Com um sistema judiciário ainda frágil, os juízes, procuradores e defensores públicos timorenses ainda a receberem formação pela assessoria internacional; o Tribunal de Recursos continua a enfrentar muitas dificuldades no desempenho das suas actividades diárias. É importante que o Parlamento Nacional reitere o seu apoio ao fortalecimento da supracitada instituição.

Os Senhores Deputados pediram ainda que se convide o Ministro da Justiça, para, assim, terem possibilidade de receber informações e esclarecimentos sobre os problemas e obstáculos com que esse tribunal se depara.

O Projecto de Lei no. 23/I/4a. sobre “Símbolos Nacionais” não foi discutido na Sessão plenária de hoje, por a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias ainda não ter apresentado o relatório e parecer relativo ao mesmo Projecto de Lei.

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Notícias - Traduzidas pela Margarida

UNMIT website - 22 Setembro 2006
Transcrição da Conferência de Imprensa com SRSG Hasegawa
Observações finais antes de partir de Timor-Leste

Presentes:
SRSG Sukehiro Hasegawa, DSRSG Finn Reske-Nielsen, Comissário da Polícia Antero Lopes, Jornalistas Locais e Internacionais, Colegas da UNMIT
Data: 22 Setembro 2006
Local: Sala de Conferências da UNMIT, Dili, Timor-Leste


SRSG Hasegawa:
Gostaria de começar a minha última conferência de imprensa como Representante Especial do Secretário-Geral em Timor-Leste. Estou muito feliz por ter aqui o meu adjunto SRSG, Mr. Finn Reske-Nielsen, que é também o responsável pela Equipa de Transição. E depois da minha partida, hoje, ele actuará como o Oficial de Serviço e SRSG em exercício até à chegada do novo Representante Especial. Farei uma declaração muito breve e depois responderei às vossas perguntas.

A situação da segurança, na verdade, mantém-se muito frágil e volátil, especialmente aqui na capital, Dili; e isto é um contraste com a situação nos seis sub-distritos que visitei nas últimas semanas. Em Baucau, Lospalos, Viqueque, Suai, Maliana e Ainaro, a PNTL [Policia Nacional de Timor-Leste] mantém a lei e a ordem de modo mais ou menos satisfatório. Enquanto que aqui em Dili continuamos a testemunhar o atirar de pedras, e ataques aos campos de deslocados e também alguma violência comunal. Na verdade, estou muito preocupado com sinais de que a violência nos campos de deslocados se está a tornar organizada. Portanto, certamente que podemos discutir isto e temos aqui connosco o Comissário da UNPOL e exercício, o Sr. Antero Lopes. Se estiverem interessados em perguntas específicas sobre isto, responderemos.

Durante os últimos dois dias, tive a oportunidade de me encontrar com líderes chaves deste país incluindo, ontem, o Presidente Xanana Gusmão durante algumas horas, o Primeiro-Ministro Ramos-Horta, esta manhã o President e do Parlamento Nacional Francisco Lu’Olo Guterres e o antigo Primeiro-Ministro Mari Alkatiri, ontem. E em todos os encontros que tive com eles, sublinhei a importância dos líderes nacionais e do povo deste país fazer tudo o que for possível para evitar cair no que chamo a armadilha do conflito. É um buraco negro –- uma armadilha do conflito – que tem o potencial de sugar as pessoas em conflitos dos quais é muito difícil sair. Fiz este pedido com base nas minhas experiências pessoais de visitas e das minhas nomeações no Afeganistão, Cambodja, Somália, e Ruanda onde estive estreitamente associado a operações de manutenção e de construção de paz. A ONU joga um papel muito crítico em tentar evitar esta espécie de movimento ao estabelecer primeiro a verdade, depois ajudar a alcançar a justiça para todos, e então a reconciliação.

Como sabem, a Comissão Especial Independente de Inquérito para Timor-Leste está a completar as suas investigações e o relatório da Comissão contendo o que foi apurado e as recomendações estará disponível dentro de duas ou de três semanas. Deve sublinhar-se que este é o primeiro passo dum processo de três fases. Visa estabelecer os factos e o que aconteceu em Abril e Maio de 2006. Depois do relatório estar publicado, o povo e os líderes Timorenses terão a oportunidade de discutir o que na verdade pode ser feito para se avançar. Para ajudar na busca da justiça, a ONU (em particular a UNDP aqui, com Mr. Finn Reske-Nielsen a actuar também como Representante Residente) tem feito grandes esforços, incluindo o recrutamento de vários juízes e procuradores. Acredito que esta Comissão Independente fará recomendações apropriadas em como dar seguimento às suas recomendações, se necessário, recrutando mais pessoal judicial.

E depois penso que podemos engajar no diálogo nacional para a reconciliação. Aqui gostaria se sublinhar que em todos os distritos que visitei nas duas ou três últimas semanas, a lei e a ordem tem sido mantida e a administração civil tem funcionado –- e que eles acham necessário que a reconciliação deva talvez começar na verdade ao nível de topo nacional. E nos meus encontros com os líderes, eles expressaram a sua compreensão da importância disto e na verdade mostraram vontade de engajamento no diálogo ao lado do processo da justiça que tem de o proceder.

Como este país deve na verdade avançar com confiança nos seus próprios esforços para alcançar a paz e a estabilidade, acho que é muito importante que as eleições presidenciais e parlamentares se realizem de maneira livre, justa e credível. Penso que para isso, na minha opinião, que o secretariado para a preparação das actividades eleitorais, o STAE, deve tanto quanto possível ser um órgão independente. E estou bastante confiante que, com o processo de a certificação, verificação que a ONU realizará e o apoio massivo que a ONU providenciará, que se este trabalho preparatório e a administração das eleições for realizado pelo STAE, como um órgão independente, penso que aumentará a credibilidade das eleições. Recomendo bastante que isto seja assim preservado.

Assim, fico-me por aqui e convido-os a colocarem perguntas que possam ter.

Pergunta:
[não se ouve] … referindo-se à selecção do próximo Representante Especial do Secretério-Geral? (LUSA)

SRSG Hasegawa:
O Secretário-Geral está agora a seguir um processo cuidadoso de selecção para o novo SRSG. Ele considera da maior importância identificar e recrutar uma pessoa de elevada estatura e experiência para assumir a importante função de SRSG aqui neste país. E espero que complete o processo de selecção em breve e que o anuncie.

Pergunta:
Do seu ponto de vista, como responsável da UNOTIL, como avalia a crise de Timor-Leste? (Timor Post)

SRSG Hasegawa:
A crise recente foi uma lição muito valiosa não só para Timor-Leste e para a sua liderança, mas para a comunidade internacional. O próprio Secretário-Geral declarou claramente que a lição foi aprendida pela comunidade internacional. Por isso o Conselho de Segurança decidiu na sua Resolução 1704 estabelecer esta nova missão integrada em Timor-Leste (UNMIT). Penso que a missão integrada tem uma oportunidade de dar uma contribuição maior à re-construção desta algo fracturada sociedade. Assim estou confiante que esta [crise] demonstrará ser um recuo temporário e que Timor-Leste avançará e se constituirá numa sociedade democrática viável.

O processo de construção de paz, construção de nação não é somente um exercício que consome tempo, mas também requer mudanças na cultura da governação e nos esquemas mentais das pessoas. E esta é uma parte muito difícil da construção da nação. Assim, penso que a ONU se engajará, muito, em fazer uma diferença e mudanças no processo de governar deste país mesmo com a instalação duma nova cultura de governação democrática.

Por exemplo, na área da segurança, particularmente na gestão da PNTL, a UNPOL está a jogar um papel muito decisivo no escrutínio de alguns dos oficiais da PNTL com base no seu comportamento no passado. E isto exige de facto um compromisso muito claro, que a cultura da impunidade não pode mais ser tolerada.

Pergunta:
Pode por favor explicar os progressos e os falhanços da Missão? (RTTL)

SRSG Hasegawa:
Um dos maiores resultados feitos durante o período da UNOTIL, que durou um ano, tem sido a transição de uma missão financiada para um exercício de construção de instituições para o que chamamos uma moldura de assistência ao desenvolvimento – uma moldura de construção institucional mais sustentada.

A recente crise de segurança tende a ensombrar outros resultados. Quando cheguei aqui tínhamos, o que chamávamos, 100 ‘conselheiros muito importantes’ que eram financiados pelo Conselho de Segurança e 200 ‘conselheiros de desenvolvimento’ financiados pelo UNDP. Todos os postos que eram financiados pelo Conselho de Segurança foram agora transferidos para o UNDP, o Banco Mundial, o FMI e outras instituições de desenvolvimento. Em segundo lugar, apesar de poderem não reconhecer que este é um resultado de grande importância, é um facto que instituições chaves do Estado estão na verdade a ser estabelecidas, com a assistência da ONU. Estas incluem os conselhos superiores de defesa e de segurança e também o Conselho de Estado que jogou um papel muito crucial na crise recente. Em terceiro lugar, providenciámos assistência significativa ao gabinete do Inspector-Geral que produziu relatórios. Agora, com o compromisso do Primeiro-Ministro Ramos-Horta, estes casos estão a ser seguidos, realmente. E gostaria de sublinhar que o processo de construção de nação demora tempo e que os resultados se materialização gradualmente a longo prazo.

Gostaria de acrescentar a estes feitos que tivemos grandes progressos na promulgação dos princípios dos direitos humanos e que o treino de direitos humanos se realizou num período de três ou quatro anos e que este país se comprometeu ele próprio com esses princípios.

Pergunta:
Durante os quatro anos de missão em Timor-Leste, pode dizer-se qual foi o pior e o melhor momento que enfrentou? (AP – Jornalista Local)

SRSG Hasegawa:
Penso que o melhor tempo que enfrentei foi talvez o período qe mudança para o ano passado, onde tivemos uma sessão especial da Assembleia-Geral para o Novo Milénio. Penso que houve um momento para este país tentar formular a sua própria estratégia para alcançar muitos dos objectivos de Desenvolvimento do Milénio, tais como um aumento na rede de matrículas escolares, a redução da mortalidade infantil a redução da mortalidade por nascimentos, etc. Penso que houve um compromisso com isso da parte do governo. Estive muito engajado em discussões com o então Primeiro-Ministro, o Sr. Mari Alkatiri. Penso que ele encarou as questões com muita seriedade e foi a New York e à Assembleia-Geral e fez um discurso que foi reconhecido como um dos melhores discursos feitos por qualquer Chefe de Governo.

Se puder identificar uma segunda área, que é talvez uma área frustrante, é a [vagaroso] construção de capacidade do sistema judicial. Penso que isso se deve à muito baixa capacidade que existia quando este país se tornou independente. E também havia um elevado nível de expectativas que os juízes, procuradores e advogados de defesa nacionais pudessem dirigir realmente. Por isso, nas minhas discussões recentes com juízes e procuradores – nacionais e internacionais – tenho sublinhado a importância de não só adquirirem os conhecimentos e habilitações necessárias como de também manterem a sua própria integridade. Acredito confio que os juízes nacionais, procuradores e advogados de defesa podem resolver a maioria dos crimes comuns. Os casos que são de mais elevada natureza política é que lhes colocam maiores desafios. Portanto, acho bastante lógico e razoável que pessoal judicial internacional seja trazido para assistir este país durante este período de transição.

E em resposta à pergunta sobre qual foi o pior momento da minha estadia, é, com tristeza, a mais recente crise política e de segurança. Porque ensombrou muito do bom trabalho que este país conseguiu com a assistência da ONU. E como disse na minha declaração de abertura, recomendei aos líderes do país para estarem bem conscientes do perigo de poderem cair no buraco negro da armadilha do conflito. Fiquei muito agradado em ver a compreensão e a apreciação desses líderes da necessidade de evitar este tipo de armadilha.

Por exemplo, como um primeiro passo, quando o relatório da Comissão de Inquérito for publicado os líderes terão a responsabilidade de garantir que essas descobertas e recomendações sejam consideradas como o primeiro passo do processo de busca da verdade – para estabelecer os factos sobre o que aconteceu em Abril e Maio. E essas descobertas e recomendações não devem ser usadas como instrumentos para dizer aos seus seguidores que as suas expectativas não foram respondidas. Como resultado do diálogo que tenho tido com esses líderes durante os últimos dias, estou mais confiante que antes disso Timor-Leste tem uma boa oportunidade para evitar esse tipo de armadilha em que pode cair.

Pergunta:
Mencionou que durante a sua visita aos distritos, as pessoas nos distritos disseram que deveria haver diálogo … entre os líderes do topo. Aceita esta ideia, ou tem outro ponto de vista? E a segunda questão, talvez possa informar-nos depois deste mandato aqui como SRSG, qual vai ser o seu novo trabalho; qual é a sua nova tarefa? (STL)

SRSG Hasegawa:
Penso realmente que os líderes despe país devem ouvir as suas gentes. Penso que numa sociedade democrática o diálogo deve ter lugar, e penso que de facto em Timor-Leste temos tido muitos progressos nesta área. Não o mencionei anteriormente, mas houve o Forum da Governação Aberta que foi realizado com sucesso pelo governo do antigo Primeiro-Ministro Mari Alkatiri. Ao mesmo tempo aqui em Dili há muitos factores diferentes que resultaram no conflito em Abril, Maio e se alargou até Junho. E portanto é prudente que os líderes nacionais esperem para ver e ler o relatório, realmente, porque a situação foi tão complexa que nenhum deles, ou nenhum de nós, tinha o retrato completo do que estava a acontecer. E quando se fala do engajamento dos líderes nacionais, tenho com certeza comentado e apreciado o engajamento muito activo do Primeiro-Ministro Ramos-Horta nos últimos meses em visitar campos, em muitas, muitas visitas ao nível dos distritos. E penso que foi ontem para Oecussi imediatamente depois de regressar duma viagem ao estrangeiro.

Agora, em relação à sua segunda questão, de facto pareço muito mais jovem do que a idade que tenho. Devo estar mais perto duma geração a seguir à do meu colega Mr. Finn Reske-Nielsen. Recebi convites de duas universidades do meu país, o Japão, para ensinar a nível de escola de graduados e não graduados. Mas na verdade é verdade que alguns dos meus co-cidadãos pensam que sou ainda jovem – pelos seus critérios – por isso deverei ficar na ONU.

Okay, a não ser que tenham mais perguntas, já são 11:00 horas, apreciei muito a vossa associação comigo nestes últimos quatro anos. Timor-Leste é um país para onde muita gente à volta do mundo quer vir. Penso que é boa altura para mudar de uma equipa para outra, e a ONU tem uma transição muito suave e continuará a apoiar este país para ultrapassar a crime e estabelecera paz, estabilidade e o desenvolvimento sustentado.

Obrigado Barak.

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UNMIT – Revistas dos Media Diários
- Sexta-feira, 22 Setembro 2006

National Media Reports
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisao de Timor-Leste

Grupo de jovens comemora dia da Paz

O Dia Internacional da Paz foi comemorado em Timor-Leste com mensagens de Membros do Parlamento apelando à paz, especialmente agora que país atravessa uma crise. Juventude pela Unidade, Transparência e Justiça (UJTJ) comemorou o dia distribuindo flores brancas como um sinal de paz, a quem passava em várias áreas em Dili. De acordo com o coordenador, João ‘Choque’ da Silva, mais de uma centenas de pessoas vestindo t-shirts brancas com a mensagem ‘Paz no Mundo’ participaram no evento andando a é, de bicicleta ou de carro, muito devagar para Lecidere, o local do encontro. O tema do evento foi “Ama-te a ti próprio, ama os outros e ama o teu país’. Neste dia, o dia Internacional da Paz, Da Silva apelou aos jovens para parar a violência e fazer a paz acrescentando que se as pessoas escolherem ficar quietas se se recusarem a falar e fizerem a paz será impossível aos Timorenses encontrarem a paz. Diz que a bandeira do grupo “Devemos fazer as pazes e fazer a paz”, significa que se deve parar a violência, parar as provocações, e parar de atirar pedras e a paz regressará devagar. (STL, TP)

O Presidente estabelece as estruturas Tradicionais

O Presidente Xanana Gusmão nomeou o Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Francisco Amaral, o Administrador de Dili, Ruben Braz e o Presidente do Fórum de Unidade Nacional, Marito Reis para serem parte da estrutura tradicional. O objectivo do mandato da estrutura tradicional é coordenar com os ‘guardadores dos costumes sagrados’ discutir os costumes sagrados de modo a minimizar a crise política que Timor-Leste enfrenta. Os três nomeados serão responsáveis por zonas diferentes do teritório com Marito Reis responsável pela parte do leste, Francisco Amaral pela parte central e Ruben Braz pela parte oeste do país. O restabelecimento da estrutura foi (decidida) em consulta com o Bispo da Diocese de Baucau, Don Basilio do Nascimento que disse que todos os Timorenses devem fazer esforços para estabilizar o país em vez de terem outros a fazê-lo. (STL)

Ramos-Horta não está autorizado a formar gabinete

Apesar dos pedidos de vários grupos da sociedade civil, o Primeiro-Ministro Ramos-Horta não pode fazer mudanças no gabinete do governo porque a Fretilin não lhe permite, o deputado João Gonçalves (PSD) é relatado ter dito que a Fretilin está a parar as mudanças porque quer que o gabinete do antigo Primeiro-Ministro se mantenha para mostrar que não têm culpa da crise. Mas na realidade, acrescentou o deputado, os que continuam falta-lhes a capacidade para desenvolverem trabalho. Por outro lado, também disse, o Primeiro-Ministro Ramos-Horta deve governar de acordo com a Fretilin, porque foi seleccionado por este partido. Num artigo separada, Josá Luis de Oliveira, o Director da Fundasaun Hak, disse que o pedido da FNJP de uma remodelação do for governo é racional porque a estrutura do primeiro e do segundo governo constitucional mostra que muitos ministérios não funcionam por causa da sua capacidade empobrecida. Mas disse que é da responsabilidade do Parlamento Nacional ver isso e agir em vez de os deputados se focarem somente em interesses políticos. De Oliveira disse que os deputados devem reflectir que emergem grupos como a FNJP como resultado de o Parlamento não estar a fazer o seu trabalho correctamente. Disse que discorda dos pedidos da FNJP para dissolver o Parlamento porque isso não ajudará na situação corrente. A FNJP pediu a remodelação do governo, do sistema judicial, funções limitadas para o Parlamento e a recuperação das instituições da PNTL e das F-FDTL. (TP)

Relatório da monitorização das notícias da RTTL
22 Set 2006

PM Ramos Horta: Comissão Internacional de Inquérito:

A RTTL relata que o PM Ramos-Horta declarou que a Comissão Internacional de Inquérito realizou investigações a alguns líderes em relação com a crise. Disse que o resultado da investigação será submetido ao Parlamento Nacional e ao Secretário-Geral em Outubro. Horta disse que a Comissão de Inquérito não era um tribunal e que as pessoas envolvidas em crimes têm que aguentar as consequências. Em relação ao dia internacional da paz, o PM disse estar muito feliz em ver que os jovens tinham celebrado o dia. Disse que as celebrações pelos jovens tinham dado aos líderes políticos razão para reflectir na situação de crise em curso.

Ernesto Fernandez-Dudo ex-comandante das Falintil:

Ernesto Fernandez Dudo declarou que para acabar com a situação corrente/crise, os representantes dos 13 distritos do país precisam de se sentar juntos para resolver a crise. Dudo também declarou que o governo deve continuar a procurar os restos dos que estiveram na resistência.

João Choque, um jovem:

João Choque declarou que devemos criar a paz. Disse que durante 24 anos os jovens sofreram sob a ocupação Indonésia, e que agora era tempo para a paz e a unidade. Disse que alguns querem viver em paz e unidade e outros não. Choque disse que é importante os jovens pararem de atirar pedras uns aos outros, pararem de queimar casas e de pilharem.

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Agence France-Presse - Sábado, Setembro 23, 2006
Timor-Leste pode pedir mais polícias a Portugal: Ramos Horta

O Primeiro-Ministro Timorense José Ramos Horta disse numa rádio Portuguesa que o seu país pode pedir a Portugal mais polícias se o pedido de Dili para uma missão de capacetes azuis da ONU for rejeitado.

"Talvez Portugal possa disponibilizar outro contingente da sua polícia militar pata Timor-Leste. Seriam parte da força internacional da polícia," disse o Dr Ramos Horta à Rádio Renascença com base em Lisboa.

"Poderia ser uma compensação para a recusa de enviar capacetes azuis para Timor-Leste pelo Conselho de Segurança da ONU."

Portugal, o antigo poder colonial de Timor-Leste, enviou um contingente de 120 polícias militares em Junho a pedido do país para conter uma vaga de violência mortal e de pilhagens por divisões fraccionais na jovem nação.

A polícia faz parte duma força-tarefa multinacional liderada pelos Australianos e que inclui tropas da Nova Zelândia e da Malásia.

A violência começou depois do então primeiro-ministro Dr Mari Alkatiri ter demitido 600 soldados dumas forças armadas de 1,400 elementos quando protestaram sobre alegada discriminação contra soldados do oeste do pequeno país.

A força internacional destacada em Timor-Leste entregou formalmente a sua autoridade à ONU na semana passada durante uma cerimónia em Dili.

Timor-Leste pediu uma força de capacetes azuis da ONU e o Secretário-Geral Kofi Annan no mês passado recomendou 2,000 tropas da ONU.

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Entrego-me se o PM se for, diz Reinado
Mark Dodd
Setembro 25, 2006

O amotinado das forces armadas Timorenses, treinado pelos Australianos Alfredo Reinado, quebrou o silêncio de mais de uma semana para proclamar a sua inocência de acusações de que fomentou violência política.

Do seu esconderijo nas terras altas centrais e remotas do país, o Major Reinado disse ao The Australian ontem que só considerará entregar-se se houver mudança da liderança em Dili. Disse que não confia nas intenções do Primeiro-Ministro interino José Ramos Horta e apelou à restauração da democracia em Timor-Leste e a um novo governo "que sirva o povo ".

O Major Reinado, que liderou uma fuga em massa da prisão com outros 56 presos da prisão Becora em Dili em 30 de Agosto, disse que ainda estava a ser perseguido pela polícia da ONU.

Disse que tinha à mão uma rede secreta de apoiantes para o alertar se há perigo por perto.

A Polícia Federal Australiana a servir sob o comando da ONU tem tentado apanhar o Major Reinado, mas dizem que são muito poucos e que têm falta de recursos para fazer o trabalho.

O Major Reinado negou ter estado em contacto com o Presidente Xanana Gusmão desde que fugiu da prisão, apesar, disse, de ter estado em contacto com os chamados peticionários, um grupo de antigos soldados que buscam uma reforma militar e cuja causa ele apoia.

Numa entrevista telefónica, deliberadamente curta devido a preocupações com detecção electrónica pelos serviços de segurança Australianos, o Major Reinado rejeitou zangado as acusações criminais que enfrenta em conexão com um incidente fatal com disparos em 23 de Maio.

Disse que o tiroteio no qual foram mortas duas pessoas, incluindo um soldado do governo, for a provocado pela Força de Defesa de Timor-Leste, e que ele só disparou em auto-defesa.

"Estava a ser atacado. Tenho o direito à auto-defesa para me proteger a mim próprio e aos meus homens," disse o Major Reinado, referindo-se a um pequeno grupo de polícias paramilitares armados que estiveram com ele durante o tiroteio.

Preso em Dili por soldados Australianos em 25 de Julho, o Major Reinado foi mais tarde acusado de tentativa de homicídio e revolução armada, acusações, queixa-se, que foram tramadas por um sistema judicial corrupto e politicamente influenciado.

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Comunicado - Autoridade Designada do Mar de Timor

Tradução da Margarida.


TSDA COMUNICADO DE IMPRENSA
25 Setembro 2006

Tribunal de Distrito dos USA limpa a Autoridade Designada do Mar de Timor de queixas apresentadas pela Oceanic Exploration


A Autoridade Designada do Mar de Timor (TSDA) tem o prazer de anunciar que todas as queixas apresentadas contra a TSDA pela Oceanic Exploration foram rejeitadas.

Entre as queixas levantadas pela Oceanic Exploration em Junho 2004, estiveram alegações de que a adjudicaçãp pela TSDA à ConocoPhillips e seus parceiros de Contractos de Partilha de Produção eram inválidos por causa de subornos, coerção ou fraude. Tais alegações foram vigorosamente refutadas pela TSDA.

Em 21 de Setembro de 2006, a TSDA recebeu uma Nota do Tribunal do Tribunal Distrital dos USA para o Tribunal do Distrito de Columbia rejeitando as queixas feitas pela Oceanic Exploration e pela sua subsidiária PetroTimor contra a TSDA.

Escreveu o Juíz Emmet G. Sullivan na sua decisão:
“Este Tribunal está impedido de dar ordens aos governos de ambos os países Timor-Leste e Austrália que deverão interromper uma década de desenvolvimento e investimento económico nos seus próprios recursos naturais valiosos, e em vez disso dá a companhias, como a Oceanic, uma oportunidade para competir ou para concorrer a direitos de concessões. Consequentemente, a lei da doutrina estatal impede este Tribunal de aceitar qualquer das queixas dos queixosos contra a TSDA.”

“Estou extremamente satisfeito com o resultado. Os Governos de Timor-Leste e da Austrália ratificaram o Tratado do Mar de Timor que possibilitou os Contractos de Partilha de Produção entregues ao consórcio da ConocoPhillips. Isso não foi, como a Oceanic Exploration alega, um suborno a um gabinete de governo estrangeiro ou à TSDA de modo a obter um contracto comercial”, disse Niny Borges, o Director Executivo em Exercício da TSDA.

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De um leitor

A RTP 1 emitiu em Portugal na passada Quinta e Sexta-feira a série Timor a ferro e fogo.

Muito bem dirigida a série, gostei bastante de ver os actores timrorenses a trabalhar. Em especial Alex Tilman no papel de Isménio. Numa altura em que existe pouca alegria em Timor Leste, falta de confiança no futuro e poucas razões para celebrar: eis uma boa razão para celebrar e ficar optimista. Alex Tilman teve um desempenho ao nível dos dois actores experimentados (o australiano e a do Canadá).

Os timorenses são capazes de fazer coisas bem feitas. Há que ter confiança no futuro. As coisas podem ser melhores. As coisas têm de ser melhores no futuro.

Obrigado Alex Tilman por esta razão para ter orgulho de Timor-Leste. As coisas boas dão animo e fazer ter esperança num futuro melhor.

Fernando Duarte
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Notícias

Tradução da Margarida.

ABC - 23/09/2006, 12:13:57

Timor-Leste pode precisar de mais polícia Portuguesa

O Primeiro-Ministro de Timor-Leste José Ramos-Horta diz que pode pedir mais polícias a Portugal se o pedido de Dili duma força de capacetes azuis da ONU for recusado.

Portugal enviou 120 polícias militares para Dili em Junho para ajudar a conter uma vaga de violência mortal e de pilhagens.

Os polícias são parte duma força-tarefa multinacional liderada pelos Australianos e que também incluem tropas da Nova Zelândia e da Malásia.

A violência começou depois do então primeiro-ministro Mari Alkatiri ter demitido 600 soldados numas forças armadas de 1,400 quando protestaram sobre alegada discriminação contra soldados do oeste do país.

A força internacional destacada para Timor-Leste entregou formalmente a sua autoridade á ONU na semana passada.

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Radio Australia - 23 Setembro 2006 (Sublinhados da responsabilidade da Radio Australia)
Opinião: O falhanço da Austrália na reconstrução de Estados fracos

Anna Powles, autora da reportagem sobre os esforços de intervenção da Austrália,

Depois do desassossego deste ano em Timor-Leste e nas Ilhas Salomão, tem havido críticas aos esforços da Austrália para ajudar a reconstruir estados fracos na região.

A Austrália tem 1,900 tropas em Timor-Leste como parte da missão internacional ora acalmar a violência lá e lidera a missão de assistência regional, RAMSI, nas Ilhas Salomão.

Mas de acordo com um estudo para o think tank de segurança, a Fundação Kokoda, a ruptura em Timor –Leste e os motins e ataques incendiários nas Ilhas Salomão em Abril mostram que as intervenções no passado foram seriamente desadequadas.

Anna Powles da universidade Nacional Australiana é a autora do estudo 'Security Challenges' (Desafios de Segurança) para a Fundação Kokoda. Ela discute algumas das insuficiências da Austrália nos esforços na construção de Estados.

Penso que em ambos os casos [os esforços de intervenção em Timor-Leste e nas Ilhas Salomão], ambas têm sido embrulhadas como sucessos. Timor sob... a Interfet e a subsequente missão da ONU e com certeza a RAMSI, foram ambos casos considerados terem tido um sucesso extremamente grande, do tipo do cartaz da criança e construção do Estado, etc..

E penso que isso obsescureceu bastante – aquela fase extremamente importante depois da partida das tropas, etc., e depois da ordem e segurança estar garantida, em lidar realmente com as questões de construção da paz. E na minha opinião, nem as intervenções em Timor ou nas Ilhas Salomão, responderam com sucesso a muitas das questões que vêm saltando do conflito.

Que questões não enfrentaram?

Por exemplo, nas Ilhas Salomão, a questão do próprio conflito, as causas da tensão entre 1998 e 2003, estas questões não foram enfrentadas. E com certeza, foi sempre dito que a RAMSI estava lá simplesmente para criar um espaço para essas questões serem trazidas para a mesa e isso é certamente verdadeiro. Mas havia a necessidade de muito mais ser feito em termos de resposta a essas questões dum modo pró-activo e do reconhecimento de que são parte do processo de construção do Estado, em vez de simplesmente as remeter para o governo das Ilhas Salomão.

Contudo é parte do problema, que em ambos os casos os governos no poder não quiseram confrontar o passado? É certo que o governo das Ilhas Salomão não quis olhar para o passado, e em Timor, o novo governo de Timor-Leste não quis ser visto a provocar a Indonésia?

Absolutamente verdadeiro, em ambos os casos. Mas penso que os eventos de Abril e Maio mostraram que há tensões a ferver em fogo brando lá. Certamente, nas minhas investigações nas Ilhas Salomão, ficou muito, muito claro, que as questões à volta do conflito e as questões da paz e da segurança não tinham sido resolvidas e que há grande ênfase entre aldeões e os membros da comunidade para se enfrentarem essas questões.

Se o governo não as quer enfrentar, então procuram a RAMSI ou uma missão de intervenção. Há uma expectativa em que a RAMSCI com certeza jogou bastante também, quanto ao poder de intervir.

Que lições devem então os poderes de intervenção tirar do ponto que faz – que a lei e a ordem não significam paz e estabilidade?

Em primeiro lugar, é absolutamente fundamental tirar as armas da rua e nos primeiros tempos a RAMSI fez um trabalho fantástico e também em Timor com a intervenção lá. Mas a não ser que a paz e a segurança seja estabelecida e esse é um processo muito mais longo e que envolve responder às causas do conflito e envolve a reconciliação.

Isso necessita muito ser uma parte integral do estádio de reconstrução, porque existir a lei e a ordem simplesmente não significa que exista a paz e a segurança. E, mais uma vez, os eventos nas Ilhas Salomão este ano indicaram que, por que muita da gente que estava a participar nas manifestações vinham duma área particular de colonatos e comunidades em Honiara, onde sentiam muito fortemente que não se tinha atingido a paz e a segurança.

Que tipo de raciocínio se deve seguir em relação à reconciliação, e construção de comunidade ou construção de nação?

Penso que terá de haver muito maior ênfase nessas questões que mencionou, a reconciliação, a construção de nação, enfrentar as questões do conflito de antes da invasão Indonésia na guerra civil de 1974 civil por exemplo. Qualquer força de intervenção que vá para Timor precisa de ter muito mais atenção em engajar a sua população local para ter uma ideia muito mais forte do que os Timorenses de diferentes áreas geográficas bem como políticas, querem para o seu país e para se engajarem com a nação de Timor como um todo.

E ficar mais tempo, é essa a outra parte do negócio? Estava as Nações Unidas demasiado desejosa de sair de Timor-Leste? Estava a Austrália demasiado satisfeita com os resultados que tinha obtido nas Ilhas Salomão durante dois anos?

Certamente, isso é o que alguns argumentam, mas penso também que o que temos de ter em conta é a responsabilidade da parte dos Timorenses e dos naturais das Ilhas Salomão a assumirem o peso do processo, eles próprios.

Penso que missões de intervenção externas ficam sob suspeita se ficarem demasiado tempo e isso outra vez levanta a questão da estratégia de saída, que é umas grande questão nas Ilhas Salomão e obviamente será uma grande questão se a ONU regressar a Timor. E isso significa que ao planear-se para uma tal missão, há a necessidade de haver uma ideia, muito, muito clara dos resultados que podem alcançar.

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Hasegawa calls for Japanese participation in E.Timor

BNA
date: 24 09, 2006

Tokyo, Sept. 24, (BNA) The outgoing United Nations special envoy for East Timor, Sukehiro Hasegawa expressed his hope in Japan's participation in peace keeping duties in the country.

In a statement to Japanese Radio and Television Corporation, Hasegawa said that the current political situation in East Timor resembles the silence prior to a storm and that a break out of political tension was possible prior to the upcoming elections.

He also stressed that stability and security in the country made possible the return of over 150,000 refugees. HSQ 24-SEP-2006 11:19

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Em 2004...

Tradução da Margarida.

Smith, Anthony L. "East Timor: Elections in the World's Newest Nation" (“Timor-Leste: Eleições na mais nova nação do mundo”) Journal of Democracy - Volume 15, Number 2, April 2004, pp. 145-159
The Johns Hopkins University Press


Resumo

Timor-Leste emergiu como a mais nova nação-Estado do mundo depois de ter com grande atraso ter chegado à sua independência total em 20 de Maio de 2002. A transição para a posição de Estado também foi acompanhada por uma transição para a democracia. Desde o Referendo de 1999 e Timor-Leste, pelo qual a vasta maioria dos Timorenses optaram por sair do Estado Indonésio, Timor-Leste experimentou eleições para uma Assembleia Constituinte e para um Presidente.

Timor-Leste adoptou um modelo de governo semi-presidencial similar ao de Portugal ou Moçambique. Uma rivalidade política muito comentada entre o Presidente de Timor-Leste, Xanana Gusmão, e o partido no poder, a Fretilin, não é necessariamente ameaçadora para a prática democrática no interior de Timor-Leste se ficar confinada no reino do debate político — o que tem acontecido até agora.

Apesar da falta de eleições livres e justas no passado, em Timor-Leste, o publico geral, ainda largamente sem educação formal, parece ter abraçado a pratica democrática.
Como acontece em qualquer país a democratizar-se, especialmente um que enfrenta a miríade de obstáculos ao desenvolvimento como Timor-Leste enfrenta, esta jovem democracia continuará a enfrentar desafios no seu desenvolvimento.

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Mascarenhas Monteiro declina convite para ir para Timor-Leste

Notícias Lusófonas
25.06.2006

O ex-Presidente cabo-verdiano António Mascarenhas Monteiro acaba de anunciar que já não vai para Timor-Leste. Monteiro decidiu declinar o convite que lhe foi feito por Kofi Annan para ser seu representante especial e chefiar a missão da ONU em Díli. Por trás dessa recusa, estão «reservas» por parte de alguns dos implicados no processo timorense.


Em conferência de imprensa convocada hoje para o efeito, António Mascarenhas Monteiro relatou como foi envolvido no processo timorense, aceitando o «honroso convite» que lhe foi formulado depois de várias rondas negociais com os responsáveis da ONU, a começar pelo secretário-geral da instituição, Kofi Annan.

O último teste nesse sentido, segundo ele, aconteceu na semana passada, no dia 18, em Nova Iorque, quando manteve encontros em separado com Annan e com o seu secretário-geral-adjunto, o francês Jean-Marie Gueheno, responsável para Operações de Manutenção de Paz.

Ao contrário do acertado no dia seguinte não surgiu o anúncio da nomeação do antigo Presidente cabo-verdiano, tendo este viajado para Cabo Verde, aonde chegou na passada sexta-feira.

Neste dia, por volta das 13 horas, recebeu um telefonema de Gueheno, pedindo-lhe mais algum tempo para que a ONU pudesse «resolver pequenos problemas» que surgiram devido à nomeação.

«Eu disse», conta MM, «Eu já sei quais são os problemas: surgiram reservas em relação ao meu nome. Sei que algumas das partes envolvidas e interessadas no processo em curso em Timor não estão muito contentes com a designação do secretário-geral’. (...) Da minha parte não lhes dou tempo algum. Vou dar uma conferência de imprensa na segunda-feira para anunciar que já não estou interessado no exercício dessas funções’.»

Para Mascarenhas Monteiro, diante das «reservas» surgidas, não lhe restava outra atitude. «As funções de representante do SG da ONU são muito amplas, que só podem ser exercidas quando haja boa-vontade de todos os interlocutores. Não havendo essa boa vontade, havendo já um clima de desconfiança, eu não vou entrar nessa», sublinha.

Dando por encerrada a sua «missão» em Timor-Leste, MM salienta que não está «à procura de trabalho» e que neste processo entrou «pela porta grande» e sai «por uma porta ainda muito maior».

Isto não obstante os apelos tanto dos responsáveis da ONU, como dos dirigentes timorenses e do primeiro-ministro de Cabo Verde com quem se encontrou hoje, às nove horas, a pedido de José Maria Neves, para que revisse a sua decisão.

MM afirma ainda que a sua atitude surge por uma questão de honra e dignidade pessoal, bem como pelo respeito que deve ao povo cabo-verdiano.

Questionado por «asemanaonline» se não é pedir de mais num processo como este que haja unanimidade em torno da sua pessoa, MM respondeu: «Eu não queria unanimidade, mas também não quero reservas. Havendo reservas em relação à minha pessoa penso que deixo de ter condições para exercer funções tão importantes como as de representante especial do secretário-geral da ONU».

Embora não tenha sido dito textualmente de onde terão surgido as «reservas», facilmente se conclui que elas partem da Austrália, uma potência que tem dado as cartas na região asiática de que faz parte, em especial em Timor-Leste. Camberra mantém neste momento vários efectivos no terreno para manter a paz e a segurança em Díli.

Não será certamente do seu agrado submeter os seus efectivos ao comando de um lusófono, no caso, António Mascarenhas Monteiro. Isto para não falar dos interesses económicos em jogo: Timor-Leste poderá transformar-se nos próximos anos num grande produtor de petróleo e gás natural.

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Dos leitores

De um leitor:

"As desigualdades sociedade timorense ja foi muitos seculos. Antes de 25 de april a sociedade native que representa 90% nao tinha acessos de educasao e saude naquela epoca, so os filhos dos malais portuguese que tinham estas regalias todas e tambem os filhos dos liurai (servidores dos portugueses) que serviram interesses dos portugueses que tinham desse tipo de oportunidades"

Resposta de outro Leitor:

O colega anónimo tem muito por onde pegar, se quiser dizer mal da administração portuguesa de Timor até 1974. Mas isto que diz acima não é verdade.

Em Setembro de 1973, havia 60.233 alunos matriculados em todas as escolas de Timor. Como os "malaes" não eram mais de 1.500, então devia haver uns 10 ou 20 mil liurais em Timor...

Eu estudei em Dili no antigo ensino primário e 1º ano do ciclo preparatório e posso garantir que 80% dos alunos eram timorenses. Mas se fôssemos para o interior, a percentagem subia para 100%.

Em 1973 havia 36 bolseiros a estudar no ensino médio e superior em Portugal e não me consta que fossem todos filhos de liurais.

Quanto aos liurais, recordo-lhe as palavras do nosso 1º Ministro Ramos Horta, no seu discurso de tomada de posse, quando manifestou vontade de "restaurar a dignidade e o poder moral e secular dos Liurais".

Em relação à assistência médica, lembro que no mesmo ano a mulher do comandante da polícia de Atambua foi operada de urgência no hospital de Dili por um cirurgião moçambicano.

Mas se quiser uma descrição mais pormenorizada deste tema, sugiro que perca 5 minutos a ler as seguintes linhas (NOTA: só disponho de dados até 1970):

"Com a invasão estrangeira [japonesa], a obra em desenvolvimento foi quase totalmente destruída e a assistência paralisou. Depois da libertação foi preciso começar de novo.

Contruídos ou reparados, foram postos em funcionamento a partir de 1948 os hospitais de Baucau e Ainaro, as maternidades de Dili e de Baucau, e os postos sanitários de Lospalos, Laclubar, Aileu, Same, Lautém, Oé-Silo, Ossu e Venilale, além de outros, cujos edifícios provisórios foram sendo, a pouco e pouco, substituídos por instalações definitivas.

Todo o material teve de ser renovado. Para o Hospital Central de Dili adquiriu-se uma eficiente aparelhagem de raios X, enquanto as suas instalaçoes continuaram a ser alargadas.

No Centro de Saúde de Dili agruparam-se a farmácia do Estado, com os seus laboratórios e depósito, as consultas externas de medicina e cirurgia, e os gabinetes de estomatologia e raios X.

Entretanto, os Serviços de Assistência, regulamentados em 1946, foram exercendo uma notável acção, com a concessão de pensões mensais e subsídios a inválidos, viúvas e indigentes, o pagamento de mensalidades a alunos pobres internados em colégios e escolas missionárias ou do ensino oficial, o fornecimento de livros e de material escolar a alunos assistidos, a concessão de passagens de ida e volta a doentes pobres e seu tratamento na metrópole, e o serviço de transporte de doentes dentro da província.

Em 1962 a assistência era prestada a 140 estudantes e a 386 outras pessoas." (1)

"Timor dispunha, em 1964, de 23 médicos, sendo 8 do quadro das Forças Armadas, os quais por acumulação prestam serviço nas formações sanitárias dos Serviços de Saúde e Assistência, um médico inspector, 5 de 1ª classe, 6 de 2ª e 4 do quadro complementar de cirugiões, especialistas e internistas.

Além do pessoal dos Serviços de Farmácia e Serviço Social, o quadro privativo é constituido por um enfermeiro-chefe, 10 enfermeiros de 1ª classe, 11 de 2ª, 12 enfermeiros auxiliares de 1ª classe, 16 de 2ª e 43 de 3ª, uma enfermeira monitora, uma enfermeira-parteira e 17 enfermeiras-parteiras auxiliares. Ao todo, 118 elementos" (2)

"Com a publicação, em 1964, do Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar (Decreto nº 45 541), foi definida a missão daqueles Serviços:

a) Promover a defesa e protecção da saúde das populações, a sua educação sanitária, a melhoria das suas condições fisiológicas, e a prevenção e o combate das doenças endémicas e epidémicas.

b) Estabelecer normas de salubridade urbana, rural e habitacional, da higiene e do trabalho e das indústrias.

c) Promover o saneamento do território.

d) Promover e amparar os indivíduos e seus agrupamentos naturais contra carências e outras disfunções sociais e ainda contra flagelos cuja prevenção e correcção caiba nos planos gerais de assistência.

e) Manter sempre actualizado o estudo das necessidades efectivas de assistência sanitária contra os grandes flagelos sociais e as endemias, por forma a se poder organizar o seu combate metódico, quando necessário.

Ulteriormente foram na província publicados: o Regulamento Geral dos Serviços de Saúde e Assistência de Timor, o Regulamento da Escola Técnica dos mesmos Serviços, o Regulamento dos Hospitais da província e o Regulamento que fixa as normas de assistência clínica e farmacêutica a particulares e ao pessoal ao serviço de actividades oficiais e suas famílias.

Sanitàriamente, a província constitui um distrito sanitário, que para efeitos de administração sanitária, tem 12 delegacias de saúde.

A rede sanitária geral da província é hoje constituída pelo Hospital Central e Regional de Dili Dr. Carvalho, o Hospital Sub-Regional de Baucau e 8 hospitais rurais, todos nas sedes das delegacias de saúde. Além destas formações sanitárias, a província tem, actualmente, 14 maternidades - duas regionais e doze rurais - e 47 postos sanitários rurais, nas sedes dos postos administrativos.

O Hospital de Dili, já fora da parte central e baixa de cidade, dispõe de enfermarias de cirurgia, de medicina, de isolamento, e de pediatria, duma boa e bem equipada sala de cirurgia e de gabinetes de raios X, fisioterapia, laboratório clínico, etc.

A aparelhagem de raios X, que substituiu a anterior e que possui a potência conveniente para as necessidades normais da província, foi oferta da Fundação Calouste Gulbenkian em 1966.

Junto do Hospital Central funciona a Escola Técnica dos Serviços de Saúde e Assistência." (1) Esta escola destinava-se "ao ensino da enfermagem geral e auxiliar, e cursos técnicos de auxiliares de farmácia. Os cursos professados são os de formação básica, de especialização, de aperfeiçoamento e de actualização." (2)

"Os hospitais rurais têm, no mínimo, uma capacidade para 20 a 30 camas, para doentes de ambos os sexos; os postos sanitários têm uma capacidade de internamento nunca inferior a 10 doentes, também de ambos os sexos. Estes ainda dispõem de um anexo, que constitui uma pequena maternidade.

Para a consecução deste programa definiram-se os protótipos das construções, normalizou-se o mobiliário e o equipamento sanitário, e determinaram-se os níveis de medicamentos a atribuir." (1)

"Edificaram-se (...) muitas residências para médicos, enfermeiros e parteiras." (2)

"Ainda na cidade de Dili, na sua parte central, existe um centro sanitário que funciona como anexo do Hospital Central e que possui:

- um banco de urgência, tendo este uma pequena dependência de radiologia de urgência, uma sala de observações (S. O.), salas de tratamento de pequena cirurgia e de admissão, etc.

- consultas externas das especialidades de estomatologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, obstetrícia e pediatria e clínica médica e cirúrgica.

Junto de cada hospital rural funciona um centro de saúde rural, com um posto de medicamentos e material cirúrgico da delegacia de saúde.

em cada posto sanitário funciona uma consulta externa e um dispensário de luta contra certas doenças, tais como a filaríase, a malária, lepra, tuberculose, gonococia, etc." (1)

"Os actos de assistência médica decorridos em 1965 traduzem-se pelos seguintes números: 190 736 doentes em regime ambulatório; 4542 doentes internados; 959 outros doentes registados; 586 507 tratamentos e 381 561 injecções; 3904 operações cirúrgicas; 92 333 vacinações; 9193 exames laboratoriais e 2567 radiografias; 137 transfusões de sangue e 34 electrocardiogramas.

A estes números há ainda a juntar os actos de assistência levados a efeito pelos Serviços de Saúde militares: 20 555 consultas e 90 485 tratamentos diversos." (2)

"Os serviços farmacêuticos dispõem de um depósito central de medicamentos e de material cirúrgico, duma farmácia central e de postos de medicamentos, na maior parte rurais, junto das delegacias de saúde, dum laboratório farmacotécnico e, em organização, dum laboratório de análises químicas, bromatológicas e toxicológicas.

Os serviços de saúde pública estão à responsabilidade das delegacias de saúde, com serviços sanitários e serviços de higiene pública.

O serviço de saúde escolar de Dili é dirigido por um médico escolar e tem duas unidades de enfermagem privativas.

A Brigada Itinerante de Estudo e Combate às Endemias possui duas secções técnicas de prospecção clínica e investigação laboratorial e de entomologia.
(...)
Esta Brigada dispõe, em Dili, dum bem instalado e apetrechado laboratório." (1)

"A cargo da vigilância das delegacias de saúde estão as actividades de saneamento, com desinfecções, desinfestações, capinagens, remoção de lixos, higiene e conservação dos mercados, petrolagem de águas estagnadas e aplicação de insecticidas, assim como as inspecções sanitárias aos edifícios.

Estão previstos, para Dili, trabalhos de saneamento de pântanos e de aumento da rede geral de esgotos.

A cargo da Delegacia de Saúde de Dili está o serviço de sanidade marítima, enquanto o de sanidade aérea compete à Delegacia de Saúde de Baucau." (2)

"A S. A. P. T. (3) dispõe do Hospital Rural Celestino da Silva, de um posto de tratamento e de alguns postos de enfermagem, nas suas plantações de café e para serventia do seu pessoal trabalhador e familiares." (1)

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(1) Timor - Pequena Monografia, Agência Geral do Ultramar, Lisboa 1970
(2) Dados Informativos 4, Agência Geral do Ultramar, Lisboa, 1968
(3) Sociedade Agrícola Pátria e Trabalho


H. Correia

Ministro português está a caminho para visitar militares e polícias

Notícias Lusófonas
25-09-2006

O ministro de Estado e da Administração Interna de Portugal parte hoje para Timor-Leste, onde vai chegar na próxima quarta-feira. É a mais alta figura do Estado português a visitar o país desde Fevereiro.


Durante dois dias, António Costa vai visitar os 127 militares do sub-agrupamento "Bravo" da GNR e os 15 elementos da PSP que ali se encontram colocados.

O ministro faz-se, aliás, acompanhar dos mais altos responsáveis pelas duas forças - o Comandante Geral da GNR, Mourato Nunes, e o Director Nacional da PSP, Orlando Romano.

Tal como a RR avançou no final da semana passada, o Governo timorense vai propor que o contingente da GNR seja reforçado para o dobro.

Até que o assunto seja discutido entre Executivos, a Guarda Nacional Republicana faz um balanço muito positivo da sua actual missão. O Comandante Geral Mourato Nunes esteve em Timor há 15 dias e ficou agradavelmente surpreendido.

Na visita de Antonio Costa, o governante vai encontrar-se com as principais figuras politicas do país, entre elas o Presidente, Xanana Gusmão, e o Primeiro-ministro, Ramos Horta. Está ainda também previsto um encontro com a comunidade portuguesa.

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I'll give up if PM goes, says Reinado

Mark Dodd
September 25, 2006

AUSTRALIAN-TRAINED East Timorese army rebel Alfredo Reinado has broken more than a week of silence to proclaim his innocence of charges that he fomented political violence.

From his hideout in the country's remote central highland, Major Reinado told The Australian yesterday he would only consider turning himself in if there were a leadership change in Dili. He said he did not trust the intentions of interim Prime Minister Jose Ramos Horta and called for the restoration of democracy in East Timor and a new government "that would serve the people".

Major Reinado, who led a mass prison breakout with 56 other inmates from Dili's Becora jail on August 30, said he was still being chased by UN police.

A secretive network of supporters was on hand to alert him if danger was close, he said.

Australian Federal Police serving under UN command in Dili have been trying to apprehend Major Reinado, but say their numbers are spread too thin and that they lack sufficient resources to do the job.

Major Reinado denied being in contact with President Xanana Gusmao since breaking out of prison, although he said he stayed in touch with the so-called petitioners, a group of former soldiers seeking military reform whose cause he supports.

In a telephone interview kept deliberately short due to concerns of electronic eavesdropping by Australian security services, Major Reinado angrily rejected the criminal charges he faced in connection with a fatal May 23 shooting incident.

He said the gun battle in which two people were killed, including a government soldier, had been provoked by the East Timor Defence Force, and he had only fired in self-defence.

"I was being attacked. I have the right of self-defence to protect myself and my men," Major Reinado said, referring to a small group of armed police paramilitaries who were with him during the firefight.

Arrested in Dili by Australian soldiers on July 25, Major Reinado was later charged with attempted murder and armed revolution, charges he claims were concocted by a corrupt and politically influenced judiciary.

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LNG push fuels Darwin's hopes

September 23, 2006 12:00am
The Australian
By Rick Wilkinson

THERE'S a growing sense of excitement in Darwin as the petroleum industry moves into a new wave of exploration and appraisal of gas prospects in the Timor Sea.

Australia's most northern city may soon rival the north-west of Western Australia as an important hub in the supply of gas for export and domestic use.

The main push is being driven by the upward spiral in global demand for liquefied natural gas (LNG). But more recently, the possibility has arisen of a window of opportunity in Australia's domestic market - particularly in the south-eastern states - as doubts continue to surround the PNG-Queensland gas pipeline project.

ConocoPhillips Australia is the biggest LNG player in the Timor Sea, and it is keen to expand its existing 3.5 million tonnes per year liquefaction facility at Wickham Point by adding a second and perhaps a third train.

Other players with significant holdings in the region include Santos, the Japanese companies Inpex and Osaka Gas, Woodside, Shell, ENI of Italy and the Australian junior Methanol Australia.

But surprisingly the companies that hold the most Timor Sea acreage are a group of seven "dark horses" belonging to the stable of Melbourne-based entrepreneur Geoff Albers. Between them, these companies - Auralandia, Natural Gas Corp, Australian Oil & Gas Corp, National Oil & Gas, Australian Natural Gas and Nations Natural Gas - hold 100 per cent of eight permits.

Five of these lie in the eastern Timor Sea and occupy strategic positions in and around the acreage and existing gas discoveries held by all the major operators north and north-east of Darwin. The Albers Group intends to run preliminary surveys over the areas.The common goal for each player in the eastern Timor Sea is to prove up sufficient accessible gas reserves to support development projects that could come on stream in a 2012-2015 timeframe.

Frontrunners ConocoPhillips and Santos have geared their joint exploration/appraisal program to the mooted expansion at Wickham Point. Currently the LNG plant is being fed from the Bayu-Undan gas field in the joint petroleum development area between Australia and East Timor.

However, reserves in that field are not sufficient to supply a second train and the two companies have embarked on an initial two-well drilling program across two permits 400km north-east of Darwin. The first, now drilling in NT/P69, is a well called Barossa-1.

Despite the name it is an appraisal of a gas discovery called Lynedock originally made by Shell in 1973, but eventually relinquished by that company in 1998 in the belief that the reservoir was too "tight" to sustain commercial production. New leaseholders ConocoPhillips and Santos (with 60 per cent and 40 per cent, respectively) are hoping to find more permeable reservoir in the structure.

Barossa-1 will be followed by an appraisal of the partnership's 2005 Caldita gas discovery in adjoining permit NT/P61. No reserves have been publicly announced for either field, but Caldita-1 flowed at 33 million cubic feet of gas a day on test, which suggests a significant hydrocarbon column.

Santos (in partnership with Shell and Osaka Gas) also drilled a well called Evans Shoal South-1 in NT/P48 during the middle of this year which found gas in primary and secondary objectives. However, mechanical problems prevented testing and the group is still evaluating the downhole logs.

A 1988 BHP Petroleum discovery at Evans Shoal about 17km to the north in the same permit is estimated to contain 6.6 trillion cubic feet of gas. Unfortunately, the find has up to 27 per cent carbon dioxide content and, to a greater or lesser extent, this appears to be a common bugbear in all the east Timor Sea discoveries so far.

The gas liquefaction process will not tolerate carbon dioxide, which means its removal is an added cost in any field development equation.

Subject to results at Barossa and Caldita, Santos and ConocoPhillips are believed to be considering a pipeline connecting both these fields (and possibly Evans Shoal/Evans Shoal South as well) with the Bayu-Undan field facilities in the central Timor Sea. Carbon dioxide could be scrubbed out at this point and injected into the depleting Bayu-Undan reservoir while clean gas is sent down the existing pipeline to Wickham Point.

One Timor Sea explorer for whom carbon dioxide is less of a problem is Methanol Australia. This company has won environmental approvals for a proposed development which involves the production of LNG and methanol in two separate but adjacent plants to be built on offshore platforms in the relatively shallow water (70 metres) of Tassie Shoals about 350km north-east of Darwin.

Carbon dioxide in amounts up to 25 per cent is an acceptable ingredient in the gas supply for the production of methanol, and preliminary talks have been held with other explorers to take gas from the carbon dioxide-prone fields nearby.

Methanol Australia is also keen to find low-CO2 gas for its parallel LNG project. The company is pinning its initial hopes on two prospects (Epenarra and Blackwood) which lie immediately west of Tassie Shoals in its 100 per cent-owned permit NT/P68.

Epenarra-1, to be drilled next year, is a follow-up to a nearby gas find called Heron made by Arco back in 1972. Blackwood, also to be drilled next year, is a promising exploration target a little to the north.

Potential supply sources for the Methanol Australia and ConocoPhillips/Santos development proposals lie solely within Australian waters. Two other possible east Timor Sea gas projects will rely on international negotiations. The first involves Japanese company Inpex, which has 100 per cent of a discovery called Abadi that lies in Indonesian waters just north of the sea boundary with Australia and not far north of the Barossa/Lynedock field.

Early estimates suggest a gas reserve of around 5 trillion cubic feet. This figure is being clarified with a three-well drilling program now under way. Although in Indonesian waters, Abadi is very remote from that country's gas infrastructure and Inpex sees another option in attaching the field to the end of the possible Barossa-Caldita pipeline to Darwin and Wickham Point. The idea has added attraction because Inpex is already a stakeholder in the LNG plant through its 12 per cent share of Bayu-Undan.

However, this scenario depends on agreement and arrangements with the Indonesian Government.

The other political "football" is the Woodside group's (Woodside, ConocoPhillips, Shell and Osaka Gas) Greater Sunrise gas discoveries that straddle the Australia/JPDA boundary with East Timor.

Woodside has consistently said that the development is stalled until legal, regulatory and fiscal certainty can be guaranteed -- looking unlikely in the near future given the unrest in East Timor.

Some $250 million has already been spent on feasibility and commercial studies for Greater Sunrise, so there would be no need to begin again if those guarantees were given. Nevertheless, there is still some divergence within the field consortium itself.

Not surprisingly, ConocoPhillips is keen to see a pipeline to hook into the Bayu-Undan route to Wickham Point. Shell is more in favour of a separate line to a new onshore LNG plant - the most likely site being Glyde Point about 40km north-east of Darwin.

Up till now the main focus of all these development proposals has been export LNG. Recent doubts cast over the PNG-Australia gas pipeline project may also open up the Timor Sea to Australia's domestic market.

ENI's Blacktip field in the Bonaparte Gulf (with 1 trillion cubic feet of reserves) is already slated for supply to markets in the Northern Territory.

But an early candidate for larger volumes from the Timor Sea might be Alcan at the Gove alumina complex, which has currently organised to take PNG gas. In time, there could also be market opportunities in the country's south-east.

Non-arrival of gas from PNG in 2009/2010 would leave a shortfall of 40-50 petajoules a year of supply to the Australian market. Some of this will probably be taken up by the rising tide of coal bed methane projects and new gas conventional developments in the Gippsland, Otway and Cooper basins.

But in the longer term, the old idea of reversing flow in the Amadeus-Darwin pipeline and connecting it to the south-east grid by closing the Amadeus-Moomba gap may be revisited.

In any event, Timor Sea gas seems likely to be a key component of Australia's gas equation in the years to come.

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Comunicado - Autoridade Designada do Mar de Timor

TSDA MEDIA RELEASE

25 September 2006

U.S District Court clears Timor Sea Designated Authority of Claims brought by Oceanic Exploration


The Timor Sea Designated Authority (TSDA) is delighted to announce that all claims filed against the TSDA by Oceanic Exploration have been dismissed.

Among the claims raised by Oceanic Exploration on June 2004, were allegations that the TSDA award of Production Sharing Contracts to ConocoPhillips and its joint venture partners was invalid due to bribery, coercion or fraud. Such allegations were vigorously denied by the TSDA.

On 21 September 2006, the TSDA received a Court Order from the United States District Court for the District Court of Columbia dismissing claims made by Oceanic Exploration and its subsidiary PetroTimor against the TSDA.

Judge Emmet G. Sullivan in his decision wrote:
“This Court is precluded from instructing the governments of both East Timor and Australia that they should disrupt a decade of economic investment and development in their own valuable natural resources, and instead afford companies, like plaintiffs Oceanic, an opportunity to compete or bid for concession rights. Accordingly, the act of state doctrine bars this Court from adjudicating any of the plaintiffs’ claims against the TSDA.”

“I am extremely pleased with the outcome. The Governments of Timor-Leste and Australia ratified the Timor Sea Treaty which gave rise to the Production Sharing Contracts awarded to the ConocoPhillips consortium. It was not, as Oceanic Exploration allege, the bribery of a foreign government office and the TSDA in order to obtain a commercial contract”, said Niny Borges, the Acting Executive Director of the TSDA.

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Continua a insanidade do costume

Major Reinado diz que só volta com garantias de que não será preso

A partir das montanhas timorenses, o foragido Major Alfredo Reinado falou à Rádio Renascença e disse que só aparece com garantias escritas de que não voltará para a prisão.

Entregar-se é uma hipótese fora de questão. Vinte e sete dias após ter fugido da cadeia, onde se encontrava por posse de material de guerra, o Major garante que não tem armas, mas que não lhe faltam meios para se defender, caso alguém tente capturá-lo.

"Armas não é uma solução para defender, [mas] todos temos direito a defender a vida", disse.

Nesta conversa telefónica com a RR, a partir do local onde se encontra escondido, Reinado defendeu-se das acusações que lhe são imputadas, afirmando que não cometeu qualquer crime e que saiu da cadeia depois de cumprir os 30 dias a que foi condenado. E, mesmo assim, "deu mais três dias".

Não confia na justiça por estar, em seu entender, manipulada pelos políticos, mas admite conversar com estes. Ainda assim, só se as condições forem colocadas por escrito: "A data, o que vai acontecer, qual o acordo".

Segundo contou, está acompanhado por 14 homens, todos antigos militares.

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Mascarenhas Monteiro recusa cargo

RR

O ex-Presidente cabo-verdiano António Mascarenhas Monteiro anunciou hoje que recusou o convite de Kofi Annan para representar o secretário-geral das Nações Unidas em Timor-Leste.

25/09/2006

(15:54) "Tomei a decisão de desistir [do cargo] por uma questão de honra e dignidade, de auto-respeito e por respeito ao povo cabo-verdiano que me elegeu duas vezes" para Presidente da República, afirmou Mascarenhas Monteiro em conferência de imprensa na Cidade da Praia.

Mascarenhas Monteiro não quis revelar quais as partes que mostraram reservas em relação à nomeação para o cargo de representante especial do secretário-geral da ONU em Timor-Leste, mas afirmou tratar-se de "partes externas a Timor" e referiu "potências fortemente envolvidas que têm forças no terreno".

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Breaking news

Senhores jornalistas, já que vos demos a notícia em primeira mão, agora por favor, investiguem pelos canais formais, por favor.


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Mascarenhas Monteiro aceita ser RESG das Nações Unidas em Timor-Leste

António Mascarenhas Monteiro recusou ser o RESG das Nações Unidas na nova missão em Timor-Leste, UNMIT, devido às presões exercidas pela Governo australiano junto de outros países seus aliados e junto do Secretário-Geral das Nações Unidas.

A Austrália, os Estados Unidos da América e a o Reino Unido condicionaram a escolha de Kofi Annan, pelo que Mascarenhas Monteiro considerou não ter condições para exercer as suas funções no melhor interesse do povo de Timor-Leste sem estar sujeito a interesses de outros países.

SHAME ON YOU, AUSSIES!

O golpe continua...

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Filmes na net sobre Timor-Leste

Henry Kissinger "the Trial"

Peticionários a partirem o palácio e a incendiar uma viatura

Mais...

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Em 2004...

Smith, Anthony L. "East Timor: Elections in the World's Newest Nation"
Journal of Democracy - Volume 15, Number 2, April 2004, pp. 145-159
The Johns Hopkins University Press


Abstract

East Timor has emerged as the world's newest nation-state after belatedly achieving its full independence on 20 May 2002. Transition to statehood has also been accompanied by a transition to democracy. Since the 1999 Referendum in East Timor, in which the vast majority of East Timorese opted to leave the Indonesian state, East Timor has experienced elections for a Constituent Assembly and for a President.

East Timor has adopted a semi-presidential model of government similar to that of Portugal or Mozambique. A much commented on political rivalry between East Timor's President, Xanana Gusmão, and the ruling party, Fretilin, need not be threatening to democratic practice within East Timor if it remains in the realm of policy debate—which it has so far.

Despite the paucity of free and fair elections in East Timor in the past, the general public, still largely without formal education, appear to have embraced democratic practice.

As with any newly democratizing country, especially one that faces the myriad of development obstacles that East Timor does, this fledging democracy will continue to face challenges in its development.

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De um leitor

"Abilio Mausoco ou Abilio Audian como e conhecido nao passava dum ganster de Bairro virado policia e agora acusa o Presidente Xanana como se a palavra dele tivesse mais credibilidade"

Rai Los não é flor que se cheire e no entanto a sua palavra foi suficiente para que Xanana exigisse a demissão de Alkatiri...

H. Correia.

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Dos leitores

Respeitosos cumprimentos!

Em primeiro de tudo, Eu queria expressar o meu sentimento profundo a todos que neste lugar trabalham fortemente para a comunicacao social que elevam uma verdadeira situacional informativa.

Eu gostei bastante de ler a edicao de timoronline, porque falam as coisa sempre com clareza e verdade conforme acontecimentos. Agradeco tambem ao GNR que defendem muito bem esta nossa soberania, como um Estado de Dierito. A preocupacao de GNR esta' no nosso coracao, sempre com actoacoes correcto em comformidade com a Lei e Ordem.

Aproveito esta oportunidade agradeco tambem ao Irma Margarida que e' sempre recordarnos-nos as tentativas dos agressores nesta nacao que cedo ou tarde vao ser derrotado.

Por ultimo, um abraco forte a todos.

Aileu, l9 de Setembro de 2006.

Alfredo da Silva


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De um leitor

Quanto mais tempo passa, mais admiração tenho por Taur Matan Ruak. Foi um herói durante a luta contra a ocupação indonésia e está a agir de novo como um herói depois da independência.

Ele soube manter o sentido do dever, o respeito pela lei e pelos supremos interesses da Pátria.
Obrigado meu General!
AL

De um leitor

...Mascaranhas Monteiro distinguiu-se precisamente por ter sido uma figura importante na democratização do seu país na época em que se fez a transição da ditadura de partido único marxista-leninista herdada de 1975 para o sistema multipartidário onde as pessoas são livres de se organizarem politicamente como quiserem.

Os partidos da oposição em Timor também têm que aprender que estar na oposição não significa "ser do contra" só pelo prazer de ser do contra, e que é preciso ter uma postura construtiva, e não um paroquialismo de horizontes limitados e de olhos fechados para o mundo. Deveriam ficar contentes por ter uma individualidade prestigiada de um país da CPLP a representar a ONU, já que neste momento isso pode ajudar a fazer aparecer algum equilíbrio contra as tendências hegemónicas da Austrália. Ou ainda não perceberam que Timor-Leste é hoje um país muito menos independente do que era há uns oito meses atrás?

Como os timorenses não conhecem a história desses apoios ao partido Fretilin, nem a história recente dos PALOP, só poderiam vir a ter reservas em relação a Mascarenhas Monteiro se o senhor João Gonçalves fizesse algum tipo de campanha para pôr as pessoas contra ele.

Talvez pudesse arregimentar também para a campanha a Frente Nacional de "Justiça e Paz" que era para termos mais uma vez a população a fugir para a montanha de colchão às costas e putos estúpidos a atirarem pedras a quem viesse defender as qualidades do homem em público...

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Notícias

Tradução da Margarida.

Trabalhando juntos para promover o diálogo, regresso e reintegração
Oganização Internacional da Migração (OIM) - 22 Set 2006

Esta semana o OIM e a ONG BELUN sua parceira local, iniciou um fórum para o diálogo chamado “Vem e partilha os teus pensamentos juntos”, patrocinado pelo Centro de Resolução de Conflitos Internos da Universidade de Columbia para deslocados e comunidades da aldeia de Hera, 20 km fora de Dili.

Facilitatado por líderes da igreja e mediadores de conflitos da BELUN, o forum incluiu representantes dos sete campos geridos pela OIM nas comunidades de Hera, as seis comunidades à volta de Hera funcionários do governo dos Ministérios do Trabalho e da Reinserção, Educação e Administração do Estado. Esteve também presente um representante da UNPOL, a força de polícia internacional, para escutar as necessidades de segurança da comunidade.

Com base na sua experiência de campo do passado em gestão de campos e avaliação de conflitos comunitários, a OIM e a BELUN organizaram o diálogo comunitário como parte da do seu apoio à estratégia liderada pelo Governo para o regresso e a reintegração da população deslocada, chamada "Simu Malu." Trabalhando em colaboração com os líderes da comunidade de Hera e os gestores dos campos de deslocados, o diálogo centrou-se no começo do processo elaborado pelo Governo de reviver as relações comunitárias e de reconstruir os níveis de confiança entre os afectados pelo conflito.

Desde Abril de 2006, a crise política em Timor-Leste causou a fuga de mais de 150,000 residentes da capital Dili para a segurança de campos improvisados à volta da capital ou para casa de familiares em áreas rurais. O re-estabelecimento da lei e da ordem melhorou com a presença de tropas e polícias internacionais, mas violência esporádica contra campos de deslocados e no interior das comunidades continua a atrasar o regresso de deslocados às suas casas.

Em Hera tem permanecido um ambiente tenso para os deslocados e as comunidades através dos últimos quatro meses de conflito. Violência de gangs frequente e ameaças contra a segurança têm prolongado a deslocalização de aproximadamente 8,000 aldeões, ao mesmo tempo que perturba as actividades diárias e o sustento económico da inteira comunidade.

Apesar da tensão entre os aldeões, consultas alargadas da OIM e da BELUN com deslocados e as comunidades hospedeiras revelaram a disponibilidade da comunidade para se reunir colectivamente e discutir a sua situação corrente. Trabalhando com o Governo, a iniciativa da OIM e da BELUN possibilitaram aos líderes da comunidade e representantes usar o forum de mediação para vocalizar as suas preocupações relacionadas com o regresso, e para levantar questões aos líderes do Governo sobre o apoio futuro para o processo do regresso e de reintegração.

O forum teve resultados positivos porque os participantes desenvolveram uma lista de passos de acção para discussão futura de todas as partes do conflito. Algumas incluem a realização de diálogos semanais entre todos os líderes comunitários, deslocados e funcionários do governo local; trabalhar com a polícia internacional para criar melhores mecanismos para a segurança e para reportar incidentes e a continuada colaboração com o Governo, OIM e outras organizações para apoiar a educação, agricultura, e outras necessidades identificadas no interior das comunidades.

"O diálogo em Hera foi um ponto de arranque com sucesso para o processo de mais longo prazo de regresso e reintegração. Mas reconhecemos que comunidades como Hera continuarão a necessitar de apoio do Governo e de agências internacionais para manter diálogo regular e frequente na reconstrução de mecanismos para a comunicação e na procura de soluções sustentadas do conflito," diz o Chefe da Missão da OIM Luiz Vieira.

…

Tradução da Margarida.

O enviado da ONU na partida avisa Timor-Leste do perigo de “buraco negro” no conflito
Centro de Notícias da ONU - 22 Setembro 2006

Na última conferência de imprensa que deu hoje depois de ter estado quatro anos em Timor-Leste, o enviado de topo da ONU avisou os líderes do país que a pequena nação do Sudeste Asiático podia ser chupada para um “buraco negro” no conflito que se seguiu à erupção de violência mais cedo este ano e entre tensão continuada, especialmente na capital Dili.

Sukehiro Hasegawa, o Especial Representante do Secretário-Geral, disse que tinha repetido este aviso em discussões com Timorenses nas últimas semanas, durante as quais viajou a seis sub-distritos. Mas acrescentou que as discussões mais recentes lhe tinham dado razões para optimismo.

“Sublinho a importância dos líderes nacionais e do povo deste país fazer tudo o que for possível para evitar cair no que chamo de armadilha de conflito. É um buraco negro – uma armadilha de conflito – que tem o potencial de engolir as pessoas para um conflito do qual será muito difícil saírem,” disse.

“Em resposta às vossas perguntas sobre qual foi o pior momento da minha estadia aqui, com tristeza digo que foi a mais recente crise política e de segurança. Porque ensombrou muito do bom trabalho que este país conseguiu com a assistência da ONU … [Como resultado do diálogo que tenho tido] durante os últimos dias, estou mais confiante do que antes que Timor-Leste tem uma boa possibilidade de evitar esta espécie de armadilha de [conflito].”

Descrevendo a situação de segurança como “muito frágil e volátil,” especialmente em Dili, Mr. Hasegawa disse que estava “muito preocupado” com sinais de que as perturbações nos campos ce deslocados estavam a tornar-se organizadas.

Também confirmou que a Comissão Especial Independente de Inquérito para Timor-Leste que está a investigar a violência de Abril e Maio, que levou à morte de 37 pessoas e à deslocação ide mais de 150,000 outras, é esperado emitir as suas recomendações dentro de duas ou três semanas.

“Uma vez que o relatório seja publicado, o povo e os líderes Timorenses terão a oportunidade de discutir o que na verdade pode ser feito para avançarem … Gostaria também de salientar que em todos os distritos que visitei nas duas ou três últimas semanas, a lei e da ordem mantiveram-se, e a administração civil funciona – e que acham necessário que a reconciliação talvez deva começar ao mais alto nível nacional.”

Mr. Hasegawa sublinhou que era “criticamente importante” que as eleições presidenciais e parlamentares do próximo ano se realizem de maneira livre, justa e credível, e re-afirrmou o compromisso da ONU à nação que assistiu na independência da Indonésia em 2002.

“O processo de construção da paz e da nação não é só um exercício que precisa de tempo, mas requer também mudanças na cultura da governação e na mente das pessoas. E esta é uma parte muito difícil na construção da nação. Portanto, penso que a ONU se engajará muito, em fazer uma diferença e mudanças no processo de governar este país mesmo com a instalação de uma nova cultura de governação democrática.”

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