Notícias - Traduzidas pela Margarida

UNMIT website - 22 Setembro 2006
Transcrição da Conferência de Imprensa com SRSG Hasegawa
Observações finais antes de partir de Timor-Leste

Presentes:
SRSG Sukehiro Hasegawa, DSRSG Finn Reske-Nielsen, Comissário da Polícia Antero Lopes, Jornalistas Locais e Internacionais, Colegas da UNMIT
Data: 22 Setembro 2006
Local: Sala de Conferências da UNMIT, Dili, Timor-Leste


SRSG Hasegawa:
Gostaria de começar a minha última conferência de imprensa como Representante Especial do Secretário-Geral em Timor-Leste. Estou muito feliz por ter aqui o meu adjunto SRSG, Mr. Finn Reske-Nielsen, que é também o responsável pela Equipa de Transição. E depois da minha partida, hoje, ele actuará como o Oficial de Serviço e SRSG em exercício até à chegada do novo Representante Especial. Farei uma declaração muito breve e depois responderei às vossas perguntas.

A situação da segurança, na verdade, mantém-se muito frágil e volátil, especialmente aqui na capital, Dili; e isto é um contraste com a situação nos seis sub-distritos que visitei nas últimas semanas. Em Baucau, Lospalos, Viqueque, Suai, Maliana e Ainaro, a PNTL [Policia Nacional de Timor-Leste] mantém a lei e a ordem de modo mais ou menos satisfatório. Enquanto que aqui em Dili continuamos a testemunhar o atirar de pedras, e ataques aos campos de deslocados e também alguma violência comunal. Na verdade, estou muito preocupado com sinais de que a violência nos campos de deslocados se está a tornar organizada. Portanto, certamente que podemos discutir isto e temos aqui connosco o Comissário da UNPOL e exercício, o Sr. Antero Lopes. Se estiverem interessados em perguntas específicas sobre isto, responderemos.

Durante os últimos dois dias, tive a oportunidade de me encontrar com líderes chaves deste país incluindo, ontem, o Presidente Xanana Gusmão durante algumas horas, o Primeiro-Ministro Ramos-Horta, esta manhã o President e do Parlamento Nacional Francisco Lu’Olo Guterres e o antigo Primeiro-Ministro Mari Alkatiri, ontem. E em todos os encontros que tive com eles, sublinhei a importância dos líderes nacionais e do povo deste país fazer tudo o que for possível para evitar cair no que chamo a armadilha do conflito. É um buraco negro –- uma armadilha do conflito – que tem o potencial de sugar as pessoas em conflitos dos quais é muito difícil sair. Fiz este pedido com base nas minhas experiências pessoais de visitas e das minhas nomeações no Afeganistão, Cambodja, Somália, e Ruanda onde estive estreitamente associado a operações de manutenção e de construção de paz. A ONU joga um papel muito crítico em tentar evitar esta espécie de movimento ao estabelecer primeiro a verdade, depois ajudar a alcançar a justiça para todos, e então a reconciliação.

Como sabem, a Comissão Especial Independente de Inquérito para Timor-Leste está a completar as suas investigações e o relatório da Comissão contendo o que foi apurado e as recomendações estará disponível dentro de duas ou de três semanas. Deve sublinhar-se que este é o primeiro passo dum processo de três fases. Visa estabelecer os factos e o que aconteceu em Abril e Maio de 2006. Depois do relatório estar publicado, o povo e os líderes Timorenses terão a oportunidade de discutir o que na verdade pode ser feito para se avançar. Para ajudar na busca da justiça, a ONU (em particular a UNDP aqui, com Mr. Finn Reske-Nielsen a actuar também como Representante Residente) tem feito grandes esforços, incluindo o recrutamento de vários juízes e procuradores. Acredito que esta Comissão Independente fará recomendações apropriadas em como dar seguimento às suas recomendações, se necessário, recrutando mais pessoal judicial.

E depois penso que podemos engajar no diálogo nacional para a reconciliação. Aqui gostaria se sublinhar que em todos os distritos que visitei nas duas ou três últimas semanas, a lei e a ordem tem sido mantida e a administração civil tem funcionado –- e que eles acham necessário que a reconciliação deva talvez começar na verdade ao nível de topo nacional. E nos meus encontros com os líderes, eles expressaram a sua compreensão da importância disto e na verdade mostraram vontade de engajamento no diálogo ao lado do processo da justiça que tem de o proceder.

Como este país deve na verdade avançar com confiança nos seus próprios esforços para alcançar a paz e a estabilidade, acho que é muito importante que as eleições presidenciais e parlamentares se realizem de maneira livre, justa e credível. Penso que para isso, na minha opinião, que o secretariado para a preparação das actividades eleitorais, o STAE, deve tanto quanto possível ser um órgão independente. E estou bastante confiante que, com o processo de a certificação, verificação que a ONU realizará e o apoio massivo que a ONU providenciará, que se este trabalho preparatório e a administração das eleições for realizado pelo STAE, como um órgão independente, penso que aumentará a credibilidade das eleições. Recomendo bastante que isto seja assim preservado.

Assim, fico-me por aqui e convido-os a colocarem perguntas que possam ter.

Pergunta:
[não se ouve] … referindo-se à selecção do próximo Representante Especial do Secretério-Geral? (LUSA)

SRSG Hasegawa:
O Secretário-Geral está agora a seguir um processo cuidadoso de selecção para o novo SRSG. Ele considera da maior importância identificar e recrutar uma pessoa de elevada estatura e experiência para assumir a importante função de SRSG aqui neste país. E espero que complete o processo de selecção em breve e que o anuncie.

Pergunta:
Do seu ponto de vista, como responsável da UNOTIL, como avalia a crise de Timor-Leste? (Timor Post)

SRSG Hasegawa:
A crise recente foi uma lição muito valiosa não só para Timor-Leste e para a sua liderança, mas para a comunidade internacional. O próprio Secretário-Geral declarou claramente que a lição foi aprendida pela comunidade internacional. Por isso o Conselho de Segurança decidiu na sua Resolução 1704 estabelecer esta nova missão integrada em Timor-Leste (UNMIT). Penso que a missão integrada tem uma oportunidade de dar uma contribuição maior à re-construção desta algo fracturada sociedade. Assim estou confiante que esta [crise] demonstrará ser um recuo temporário e que Timor-Leste avançará e se constituirá numa sociedade democrática viável.

O processo de construção de paz, construção de nação não é somente um exercício que consome tempo, mas também requer mudanças na cultura da governação e nos esquemas mentais das pessoas. E esta é uma parte muito difícil da construção da nação. Assim, penso que a ONU se engajará, muito, em fazer uma diferença e mudanças no processo de governar deste país mesmo com a instalação duma nova cultura de governação democrática.

Por exemplo, na área da segurança, particularmente na gestão da PNTL, a UNPOL está a jogar um papel muito decisivo no escrutínio de alguns dos oficiais da PNTL com base no seu comportamento no passado. E isto exige de facto um compromisso muito claro, que a cultura da impunidade não pode mais ser tolerada.

Pergunta:
Pode por favor explicar os progressos e os falhanços da Missão? (RTTL)

SRSG Hasegawa:
Um dos maiores resultados feitos durante o período da UNOTIL, que durou um ano, tem sido a transição de uma missão financiada para um exercício de construção de instituições para o que chamamos uma moldura de assistência ao desenvolvimento – uma moldura de construção institucional mais sustentada.

A recente crise de segurança tende a ensombrar outros resultados. Quando cheguei aqui tínhamos, o que chamávamos, 100 ‘conselheiros muito importantes’ que eram financiados pelo Conselho de Segurança e 200 ‘conselheiros de desenvolvimento’ financiados pelo UNDP. Todos os postos que eram financiados pelo Conselho de Segurança foram agora transferidos para o UNDP, o Banco Mundial, o FMI e outras instituições de desenvolvimento. Em segundo lugar, apesar de poderem não reconhecer que este é um resultado de grande importância, é um facto que instituições chaves do Estado estão na verdade a ser estabelecidas, com a assistência da ONU. Estas incluem os conselhos superiores de defesa e de segurança e também o Conselho de Estado que jogou um papel muito crucial na crise recente. Em terceiro lugar, providenciámos assistência significativa ao gabinete do Inspector-Geral que produziu relatórios. Agora, com o compromisso do Primeiro-Ministro Ramos-Horta, estes casos estão a ser seguidos, realmente. E gostaria de sublinhar que o processo de construção de nação demora tempo e que os resultados se materialização gradualmente a longo prazo.

Gostaria de acrescentar a estes feitos que tivemos grandes progressos na promulgação dos princípios dos direitos humanos e que o treino de direitos humanos se realizou num período de três ou quatro anos e que este país se comprometeu ele próprio com esses princípios.

Pergunta:
Durante os quatro anos de missão em Timor-Leste, pode dizer-se qual foi o pior e o melhor momento que enfrentou? (AP – Jornalista Local)

SRSG Hasegawa:
Penso que o melhor tempo que enfrentei foi talvez o período qe mudança para o ano passado, onde tivemos uma sessão especial da Assembleia-Geral para o Novo Milénio. Penso que houve um momento para este país tentar formular a sua própria estratégia para alcançar muitos dos objectivos de Desenvolvimento do Milénio, tais como um aumento na rede de matrículas escolares, a redução da mortalidade infantil a redução da mortalidade por nascimentos, etc. Penso que houve um compromisso com isso da parte do governo. Estive muito engajado em discussões com o então Primeiro-Ministro, o Sr. Mari Alkatiri. Penso que ele encarou as questões com muita seriedade e foi a New York e à Assembleia-Geral e fez um discurso que foi reconhecido como um dos melhores discursos feitos por qualquer Chefe de Governo.

Se puder identificar uma segunda área, que é talvez uma área frustrante, é a [vagaroso] construção de capacidade do sistema judicial. Penso que isso se deve à muito baixa capacidade que existia quando este país se tornou independente. E também havia um elevado nível de expectativas que os juízes, procuradores e advogados de defesa nacionais pudessem dirigir realmente. Por isso, nas minhas discussões recentes com juízes e procuradores – nacionais e internacionais – tenho sublinhado a importância de não só adquirirem os conhecimentos e habilitações necessárias como de também manterem a sua própria integridade. Acredito confio que os juízes nacionais, procuradores e advogados de defesa podem resolver a maioria dos crimes comuns. Os casos que são de mais elevada natureza política é que lhes colocam maiores desafios. Portanto, acho bastante lógico e razoável que pessoal judicial internacional seja trazido para assistir este país durante este período de transição.

E em resposta à pergunta sobre qual foi o pior momento da minha estadia, é, com tristeza, a mais recente crise política e de segurança. Porque ensombrou muito do bom trabalho que este país conseguiu com a assistência da ONU. E como disse na minha declaração de abertura, recomendei aos líderes do país para estarem bem conscientes do perigo de poderem cair no buraco negro da armadilha do conflito. Fiquei muito agradado em ver a compreensão e a apreciação desses líderes da necessidade de evitar este tipo de armadilha.

Por exemplo, como um primeiro passo, quando o relatório da Comissão de Inquérito for publicado os líderes terão a responsabilidade de garantir que essas descobertas e recomendações sejam consideradas como o primeiro passo do processo de busca da verdade – para estabelecer os factos sobre o que aconteceu em Abril e Maio. E essas descobertas e recomendações não devem ser usadas como instrumentos para dizer aos seus seguidores que as suas expectativas não foram respondidas. Como resultado do diálogo que tenho tido com esses líderes durante os últimos dias, estou mais confiante que antes disso Timor-Leste tem uma boa oportunidade para evitar esse tipo de armadilha em que pode cair.

Pergunta:
Mencionou que durante a sua visita aos distritos, as pessoas nos distritos disseram que deveria haver diálogo … entre os líderes do topo. Aceita esta ideia, ou tem outro ponto de vista? E a segunda questão, talvez possa informar-nos depois deste mandato aqui como SRSG, qual vai ser o seu novo trabalho; qual é a sua nova tarefa? (STL)

SRSG Hasegawa:
Penso realmente que os líderes despe país devem ouvir as suas gentes. Penso que numa sociedade democrática o diálogo deve ter lugar, e penso que de facto em Timor-Leste temos tido muitos progressos nesta área. Não o mencionei anteriormente, mas houve o Forum da Governação Aberta que foi realizado com sucesso pelo governo do antigo Primeiro-Ministro Mari Alkatiri. Ao mesmo tempo aqui em Dili há muitos factores diferentes que resultaram no conflito em Abril, Maio e se alargou até Junho. E portanto é prudente que os líderes nacionais esperem para ver e ler o relatório, realmente, porque a situação foi tão complexa que nenhum deles, ou nenhum de nós, tinha o retrato completo do que estava a acontecer. E quando se fala do engajamento dos líderes nacionais, tenho com certeza comentado e apreciado o engajamento muito activo do Primeiro-Ministro Ramos-Horta nos últimos meses em visitar campos, em muitas, muitas visitas ao nível dos distritos. E penso que foi ontem para Oecussi imediatamente depois de regressar duma viagem ao estrangeiro.

Agora, em relação à sua segunda questão, de facto pareço muito mais jovem do que a idade que tenho. Devo estar mais perto duma geração a seguir à do meu colega Mr. Finn Reske-Nielsen. Recebi convites de duas universidades do meu país, o Japão, para ensinar a nível de escola de graduados e não graduados. Mas na verdade é verdade que alguns dos meus co-cidadãos pensam que sou ainda jovem – pelos seus critérios – por isso deverei ficar na ONU.

Okay, a não ser que tenham mais perguntas, já são 11:00 horas, apreciei muito a vossa associação comigo nestes últimos quatro anos. Timor-Leste é um país para onde muita gente à volta do mundo quer vir. Penso que é boa altura para mudar de uma equipa para outra, e a ONU tem uma transição muito suave e continuará a apoiar este país para ultrapassar a crime e estabelecera paz, estabilidade e o desenvolvimento sustentado.

Obrigado Barak.

…

UNMIT – Revistas dos Media Diários
- Sexta-feira, 22 Setembro 2006

National Media Reports
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisao de Timor-Leste

Grupo de jovens comemora dia da Paz

O Dia Internacional da Paz foi comemorado em Timor-Leste com mensagens de Membros do Parlamento apelando à paz, especialmente agora que país atravessa uma crise. Juventude pela Unidade, Transparência e Justiça (UJTJ) comemorou o dia distribuindo flores brancas como um sinal de paz, a quem passava em várias áreas em Dili. De acordo com o coordenador, João ‘Choque’ da Silva, mais de uma centenas de pessoas vestindo t-shirts brancas com a mensagem ‘Paz no Mundo’ participaram no evento andando a é, de bicicleta ou de carro, muito devagar para Lecidere, o local do encontro. O tema do evento foi “Ama-te a ti próprio, ama os outros e ama o teu país’. Neste dia, o dia Internacional da Paz, Da Silva apelou aos jovens para parar a violência e fazer a paz acrescentando que se as pessoas escolherem ficar quietas se se recusarem a falar e fizerem a paz será impossível aos Timorenses encontrarem a paz. Diz que a bandeira do grupo “Devemos fazer as pazes e fazer a paz”, significa que se deve parar a violência, parar as provocações, e parar de atirar pedras e a paz regressará devagar. (STL, TP)

O Presidente estabelece as estruturas Tradicionais

O Presidente Xanana Gusmão nomeou o Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Francisco Amaral, o Administrador de Dili, Ruben Braz e o Presidente do Fórum de Unidade Nacional, Marito Reis para serem parte da estrutura tradicional. O objectivo do mandato da estrutura tradicional é coordenar com os ‘guardadores dos costumes sagrados’ discutir os costumes sagrados de modo a minimizar a crise política que Timor-Leste enfrenta. Os três nomeados serão responsáveis por zonas diferentes do teritório com Marito Reis responsável pela parte do leste, Francisco Amaral pela parte central e Ruben Braz pela parte oeste do país. O restabelecimento da estrutura foi (decidida) em consulta com o Bispo da Diocese de Baucau, Don Basilio do Nascimento que disse que todos os Timorenses devem fazer esforços para estabilizar o país em vez de terem outros a fazê-lo. (STL)

Ramos-Horta não está autorizado a formar gabinete

Apesar dos pedidos de vários grupos da sociedade civil, o Primeiro-Ministro Ramos-Horta não pode fazer mudanças no gabinete do governo porque a Fretilin não lhe permite, o deputado João Gonçalves (PSD) é relatado ter dito que a Fretilin está a parar as mudanças porque quer que o gabinete do antigo Primeiro-Ministro se mantenha para mostrar que não têm culpa da crise. Mas na realidade, acrescentou o deputado, os que continuam falta-lhes a capacidade para desenvolverem trabalho. Por outro lado, também disse, o Primeiro-Ministro Ramos-Horta deve governar de acordo com a Fretilin, porque foi seleccionado por este partido. Num artigo separada, Josá Luis de Oliveira, o Director da Fundasaun Hak, disse que o pedido da FNJP de uma remodelação do for governo é racional porque a estrutura do primeiro e do segundo governo constitucional mostra que muitos ministérios não funcionam por causa da sua capacidade empobrecida. Mas disse que é da responsabilidade do Parlamento Nacional ver isso e agir em vez de os deputados se focarem somente em interesses políticos. De Oliveira disse que os deputados devem reflectir que emergem grupos como a FNJP como resultado de o Parlamento não estar a fazer o seu trabalho correctamente. Disse que discorda dos pedidos da FNJP para dissolver o Parlamento porque isso não ajudará na situação corrente. A FNJP pediu a remodelação do governo, do sistema judicial, funções limitadas para o Parlamento e a recuperação das instituições da PNTL e das F-FDTL. (TP)

Relatório da monitorização das notícias da RTTL
22 Set 2006

PM Ramos Horta: Comissão Internacional de Inquérito:

A RTTL relata que o PM Ramos-Horta declarou que a Comissão Internacional de Inquérito realizou investigações a alguns líderes em relação com a crise. Disse que o resultado da investigação será submetido ao Parlamento Nacional e ao Secretário-Geral em Outubro. Horta disse que a Comissão de Inquérito não era um tribunal e que as pessoas envolvidas em crimes têm que aguentar as consequências. Em relação ao dia internacional da paz, o PM disse estar muito feliz em ver que os jovens tinham celebrado o dia. Disse que as celebrações pelos jovens tinham dado aos líderes políticos razão para reflectir na situação de crise em curso.

Ernesto Fernandez-Dudo ex-comandante das Falintil:

Ernesto Fernandez Dudo declarou que para acabar com a situação corrente/crise, os representantes dos 13 distritos do país precisam de se sentar juntos para resolver a crise. Dudo também declarou que o governo deve continuar a procurar os restos dos que estiveram na resistência.

João Choque, um jovem:

João Choque declarou que devemos criar a paz. Disse que durante 24 anos os jovens sofreram sob a ocupação Indonésia, e que agora era tempo para a paz e a unidade. Disse que alguns querem viver em paz e unidade e outros não. Choque disse que é importante os jovens pararem de atirar pedras uns aos outros, pararem de queimar casas e de pilharem.

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Agence France-Presse - Sábado, Setembro 23, 2006
Timor-Leste pode pedir mais polícias a Portugal: Ramos Horta

O Primeiro-Ministro Timorense José Ramos Horta disse numa rádio Portuguesa que o seu país pode pedir a Portugal mais polícias se o pedido de Dili para uma missão de capacetes azuis da ONU for rejeitado.

"Talvez Portugal possa disponibilizar outro contingente da sua polícia militar pata Timor-Leste. Seriam parte da força internacional da polícia," disse o Dr Ramos Horta à Rádio Renascença com base em Lisboa.

"Poderia ser uma compensação para a recusa de enviar capacetes azuis para Timor-Leste pelo Conselho de Segurança da ONU."

Portugal, o antigo poder colonial de Timor-Leste, enviou um contingente de 120 polícias militares em Junho a pedido do país para conter uma vaga de violência mortal e de pilhagens por divisões fraccionais na jovem nação.

A polícia faz parte duma força-tarefa multinacional liderada pelos Australianos e que inclui tropas da Nova Zelândia e da Malásia.

A violência começou depois do então primeiro-ministro Dr Mari Alkatiri ter demitido 600 soldados dumas forças armadas de 1,400 elementos quando protestaram sobre alegada discriminação contra soldados do oeste do pequeno país.

A força internacional destacada em Timor-Leste entregou formalmente a sua autoridade à ONU na semana passada durante uma cerimónia em Dili.

Timor-Leste pediu uma força de capacetes azuis da ONU e o Secretário-Geral Kofi Annan no mês passado recomendou 2,000 tropas da ONU.

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Entrego-me se o PM se for, diz Reinado
Mark Dodd
Setembro 25, 2006

O amotinado das forces armadas Timorenses, treinado pelos Australianos Alfredo Reinado, quebrou o silêncio de mais de uma semana para proclamar a sua inocência de acusações de que fomentou violência política.

Do seu esconderijo nas terras altas centrais e remotas do país, o Major Reinado disse ao The Australian ontem que só considerará entregar-se se houver mudança da liderança em Dili. Disse que não confia nas intenções do Primeiro-Ministro interino José Ramos Horta e apelou à restauração da democracia em Timor-Leste e a um novo governo "que sirva o povo ".

O Major Reinado, que liderou uma fuga em massa da prisão com outros 56 presos da prisão Becora em Dili em 30 de Agosto, disse que ainda estava a ser perseguido pela polícia da ONU.

Disse que tinha à mão uma rede secreta de apoiantes para o alertar se há perigo por perto.

A Polícia Federal Australiana a servir sob o comando da ONU tem tentado apanhar o Major Reinado, mas dizem que são muito poucos e que têm falta de recursos para fazer o trabalho.

O Major Reinado negou ter estado em contacto com o Presidente Xanana Gusmão desde que fugiu da prisão, apesar, disse, de ter estado em contacto com os chamados peticionários, um grupo de antigos soldados que buscam uma reforma militar e cuja causa ele apoia.

Numa entrevista telefónica, deliberadamente curta devido a preocupações com detecção electrónica pelos serviços de segurança Australianos, o Major Reinado rejeitou zangado as acusações criminais que enfrenta em conexão com um incidente fatal com disparos em 23 de Maio.

Disse que o tiroteio no qual foram mortas duas pessoas, incluindo um soldado do governo, for a provocado pela Força de Defesa de Timor-Leste, e que ele só disparou em auto-defesa.

"Estava a ser atacado. Tenho o direito à auto-defesa para me proteger a mim próprio e aos meus homens," disse o Major Reinado, referindo-se a um pequeno grupo de polícias paramilitares armados que estiveram com ele durante o tiroteio.

Preso em Dili por soldados Australianos em 25 de Julho, o Major Reinado foi mais tarde acusado de tentativa de homicídio e revolução armada, acusações, queixa-se, que foram tramadas por um sistema judicial corrupto e politicamente influenciado.

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