Dos leitores

De um leitor:

"As desigualdades sociedade timorense ja foi muitos seculos. Antes de 25 de april a sociedade native que representa 90% nao tinha acessos de educasao e saude naquela epoca, so os filhos dos malais portuguese que tinham estas regalias todas e tambem os filhos dos liurai (servidores dos portugueses) que serviram interesses dos portugueses que tinham desse tipo de oportunidades"

Resposta de outro Leitor:

O colega anónimo tem muito por onde pegar, se quiser dizer mal da administração portuguesa de Timor até 1974. Mas isto que diz acima não é verdade.

Em Setembro de 1973, havia 60.233 alunos matriculados em todas as escolas de Timor. Como os "malaes" não eram mais de 1.500, então devia haver uns 10 ou 20 mil liurais em Timor...

Eu estudei em Dili no antigo ensino primário e 1º ano do ciclo preparatório e posso garantir que 80% dos alunos eram timorenses. Mas se fôssemos para o interior, a percentagem subia para 100%.

Em 1973 havia 36 bolseiros a estudar no ensino médio e superior em Portugal e não me consta que fossem todos filhos de liurais.

Quanto aos liurais, recordo-lhe as palavras do nosso 1º Ministro Ramos Horta, no seu discurso de tomada de posse, quando manifestou vontade de "restaurar a dignidade e o poder moral e secular dos Liurais".

Em relação à assistência médica, lembro que no mesmo ano a mulher do comandante da polícia de Atambua foi operada de urgência no hospital de Dili por um cirurgião moçambicano.

Mas se quiser uma descrição mais pormenorizada deste tema, sugiro que perca 5 minutos a ler as seguintes linhas (NOTA: só disponho de dados até 1970):

"Com a invasão estrangeira [japonesa], a obra em desenvolvimento foi quase totalmente destruída e a assistência paralisou. Depois da libertação foi preciso começar de novo.

Contruídos ou reparados, foram postos em funcionamento a partir de 1948 os hospitais de Baucau e Ainaro, as maternidades de Dili e de Baucau, e os postos sanitários de Lospalos, Laclubar, Aileu, Same, Lautém, Oé-Silo, Ossu e Venilale, além de outros, cujos edifícios provisórios foram sendo, a pouco e pouco, substituídos por instalações definitivas.

Todo o material teve de ser renovado. Para o Hospital Central de Dili adquiriu-se uma eficiente aparelhagem de raios X, enquanto as suas instalaçoes continuaram a ser alargadas.

No Centro de Saúde de Dili agruparam-se a farmácia do Estado, com os seus laboratórios e depósito, as consultas externas de medicina e cirurgia, e os gabinetes de estomatologia e raios X.

Entretanto, os Serviços de Assistência, regulamentados em 1946, foram exercendo uma notável acção, com a concessão de pensões mensais e subsídios a inválidos, viúvas e indigentes, o pagamento de mensalidades a alunos pobres internados em colégios e escolas missionárias ou do ensino oficial, o fornecimento de livros e de material escolar a alunos assistidos, a concessão de passagens de ida e volta a doentes pobres e seu tratamento na metrópole, e o serviço de transporte de doentes dentro da província.

Em 1962 a assistência era prestada a 140 estudantes e a 386 outras pessoas." (1)

"Timor dispunha, em 1964, de 23 médicos, sendo 8 do quadro das Forças Armadas, os quais por acumulação prestam serviço nas formações sanitárias dos Serviços de Saúde e Assistência, um médico inspector, 5 de 1ª classe, 6 de 2ª e 4 do quadro complementar de cirugiões, especialistas e internistas.

Além do pessoal dos Serviços de Farmácia e Serviço Social, o quadro privativo é constituido por um enfermeiro-chefe, 10 enfermeiros de 1ª classe, 11 de 2ª, 12 enfermeiros auxiliares de 1ª classe, 16 de 2ª e 43 de 3ª, uma enfermeira monitora, uma enfermeira-parteira e 17 enfermeiras-parteiras auxiliares. Ao todo, 118 elementos" (2)

"Com a publicação, em 1964, do Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar (Decreto nº 45 541), foi definida a missão daqueles Serviços:

a) Promover a defesa e protecção da saúde das populações, a sua educação sanitária, a melhoria das suas condições fisiológicas, e a prevenção e o combate das doenças endémicas e epidémicas.

b) Estabelecer normas de salubridade urbana, rural e habitacional, da higiene e do trabalho e das indústrias.

c) Promover o saneamento do território.

d) Promover e amparar os indivíduos e seus agrupamentos naturais contra carências e outras disfunções sociais e ainda contra flagelos cuja prevenção e correcção caiba nos planos gerais de assistência.

e) Manter sempre actualizado o estudo das necessidades efectivas de assistência sanitária contra os grandes flagelos sociais e as endemias, por forma a se poder organizar o seu combate metódico, quando necessário.

Ulteriormente foram na província publicados: o Regulamento Geral dos Serviços de Saúde e Assistência de Timor, o Regulamento da Escola Técnica dos mesmos Serviços, o Regulamento dos Hospitais da província e o Regulamento que fixa as normas de assistência clínica e farmacêutica a particulares e ao pessoal ao serviço de actividades oficiais e suas famílias.

Sanitàriamente, a província constitui um distrito sanitário, que para efeitos de administração sanitária, tem 12 delegacias de saúde.

A rede sanitária geral da província é hoje constituída pelo Hospital Central e Regional de Dili Dr. Carvalho, o Hospital Sub-Regional de Baucau e 8 hospitais rurais, todos nas sedes das delegacias de saúde. Além destas formações sanitárias, a província tem, actualmente, 14 maternidades - duas regionais e doze rurais - e 47 postos sanitários rurais, nas sedes dos postos administrativos.

O Hospital de Dili, já fora da parte central e baixa de cidade, dispõe de enfermarias de cirurgia, de medicina, de isolamento, e de pediatria, duma boa e bem equipada sala de cirurgia e de gabinetes de raios X, fisioterapia, laboratório clínico, etc.

A aparelhagem de raios X, que substituiu a anterior e que possui a potência conveniente para as necessidades normais da província, foi oferta da Fundação Calouste Gulbenkian em 1966.

Junto do Hospital Central funciona a Escola Técnica dos Serviços de Saúde e Assistência." (1) Esta escola destinava-se "ao ensino da enfermagem geral e auxiliar, e cursos técnicos de auxiliares de farmácia. Os cursos professados são os de formação básica, de especialização, de aperfeiçoamento e de actualização." (2)

"Os hospitais rurais têm, no mínimo, uma capacidade para 20 a 30 camas, para doentes de ambos os sexos; os postos sanitários têm uma capacidade de internamento nunca inferior a 10 doentes, também de ambos os sexos. Estes ainda dispõem de um anexo, que constitui uma pequena maternidade.

Para a consecução deste programa definiram-se os protótipos das construções, normalizou-se o mobiliário e o equipamento sanitário, e determinaram-se os níveis de medicamentos a atribuir." (1)

"Edificaram-se (...) muitas residências para médicos, enfermeiros e parteiras." (2)

"Ainda na cidade de Dili, na sua parte central, existe um centro sanitário que funciona como anexo do Hospital Central e que possui:

- um banco de urgência, tendo este uma pequena dependência de radiologia de urgência, uma sala de observações (S. O.), salas de tratamento de pequena cirurgia e de admissão, etc.

- consultas externas das especialidades de estomatologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, obstetrícia e pediatria e clínica médica e cirúrgica.

Junto de cada hospital rural funciona um centro de saúde rural, com um posto de medicamentos e material cirúrgico da delegacia de saúde.

em cada posto sanitário funciona uma consulta externa e um dispensário de luta contra certas doenças, tais como a filaríase, a malária, lepra, tuberculose, gonococia, etc." (1)

"Os actos de assistência médica decorridos em 1965 traduzem-se pelos seguintes números: 190 736 doentes em regime ambulatório; 4542 doentes internados; 959 outros doentes registados; 586 507 tratamentos e 381 561 injecções; 3904 operações cirúrgicas; 92 333 vacinações; 9193 exames laboratoriais e 2567 radiografias; 137 transfusões de sangue e 34 electrocardiogramas.

A estes números há ainda a juntar os actos de assistência levados a efeito pelos Serviços de Saúde militares: 20 555 consultas e 90 485 tratamentos diversos." (2)

"Os serviços farmacêuticos dispõem de um depósito central de medicamentos e de material cirúrgico, duma farmácia central e de postos de medicamentos, na maior parte rurais, junto das delegacias de saúde, dum laboratório farmacotécnico e, em organização, dum laboratório de análises químicas, bromatológicas e toxicológicas.

Os serviços de saúde pública estão à responsabilidade das delegacias de saúde, com serviços sanitários e serviços de higiene pública.

O serviço de saúde escolar de Dili é dirigido por um médico escolar e tem duas unidades de enfermagem privativas.

A Brigada Itinerante de Estudo e Combate às Endemias possui duas secções técnicas de prospecção clínica e investigação laboratorial e de entomologia.
(...)
Esta Brigada dispõe, em Dili, dum bem instalado e apetrechado laboratório." (1)

"A cargo da vigilância das delegacias de saúde estão as actividades de saneamento, com desinfecções, desinfestações, capinagens, remoção de lixos, higiene e conservação dos mercados, petrolagem de águas estagnadas e aplicação de insecticidas, assim como as inspecções sanitárias aos edifícios.

Estão previstos, para Dili, trabalhos de saneamento de pântanos e de aumento da rede geral de esgotos.

A cargo da Delegacia de Saúde de Dili está o serviço de sanidade marítima, enquanto o de sanidade aérea compete à Delegacia de Saúde de Baucau." (2)

"A S. A. P. T. (3) dispõe do Hospital Rural Celestino da Silva, de um posto de tratamento e de alguns postos de enfermagem, nas suas plantações de café e para serventia do seu pessoal trabalhador e familiares." (1)

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(1) Timor - Pequena Monografia, Agência Geral do Ultramar, Lisboa 1970
(2) Dados Informativos 4, Agência Geral do Ultramar, Lisboa, 1968
(3) Sociedade Agrícola Pátria e Trabalho


H. Correia