«Não somos políticos, somos técnicos», diz o director do STAE

Notícias Lusófonas
8.05.07

O responsável pela organização das eleições presidenciais timorenses reconheceu hoje em entrevista à Lusa a "fragilidade técnica" das equipas nas estações de voto mas rejeitou as acusações de fraude ou manipulação feitas por vários candidatos.


"Não somos políticos, somos técnicos. Não temos capacidade política", afirmou Tomás Cabral, director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), entrevistado pela Lusa na antevéspera da segunda volta das presidenciais timorenses, agendada para 09 de Maio.

O escrutínio de 09 de Abril, que apurou os candidatos Francisco Guterres "Lu Olo" e José Ramos-Horta para a segunda volta, ficou marcado por erros, contradições, atrasos e acusações em torno dos resultados provisórios distritais e nacionais.

"Pela minha parte aceito a validação dos resultados pelo Tribunal de Recurso, que diz que não existe manipulação ou fraude", declarou Tomás Cabral.

"Existiram erros no preenchimento das actas e na aceitação de códigos pela base informática de apuramento distrital. Mas haver manipulação e fraude, onde? Não queriam perder no processo eleitoral", concluiu Tomás Cabral, sobre queixas de candidatos derrotados na primeira volta.

"Existem coisas que podemos corrigir, como por exemplo o preenchimento das actas" em cada estação de voto, explicou o director do STAE à Lusa.

"Em alguns sítios, o total de votantes ou a soma do total de votos por candidato foi preenchido como o código da estação de voto", recordou Tomás Cabral, aludindo ao erro numérico mais grave do escrutínio, com uma circunscrição de apenas 350 eleitores a produzir um registo informático de mais de 300 mil votantes.

"Também no apuramento distrital, a lei diz que a assembleia distrital é composta por representante da Comissão Nacional de Eleições, do STAE e por brigadas e pelo presidente da mesa, mas a competência de trabalho não está clara. Tivemos problemas sérios com isto", admitiu Tomás Cabral.

"Na Austrália, as pessoas nos centros de votação são professores. É mais fácil fazer formação. Mas aqui as pessoas na mesa de voto são rurais, a usar computadores.

Ficam atrapalhadas. É difícil, também por limitação de formação", acrescentou.

O director do STAE adiantou que o escrutínio de 09 de Maio terá duas equipas de apoio aos apuramentos distrital e nacional, criadas no seguimento da avaliação aos problemas da primeira volta das presidenciais.

Três equipas foram constituídas para dar formação aos agentes eleitorais ao nível dos 65 subdistritos em todo o país, afirmou Tomás Cabral.

Questionado sobre o mau relacionamento institucional do STAE com a CNE, Tomás Cabral respondeu que "podemos separar os problemas pessoais dos problemas estruturais".

"Só queria explicar que a CNE e o STAE são órgãos do Estado. Os comissários da CNE e o director do STAE são pessoas individuais. No dia das eleições, o STAE e a CNE trabalham para o Estado. Não é para o governo de Timor- Leste. A haver questões privadas, são privadas", acrescentou Tomás Cabral.

"Conheço bem os meus quinze colegas e tenho uma boa relação com todos eles", membros da CNE, afirmou ainda o director do STAE. "Alguns que falam de má relação têm sentimentos privados mas os problemas privados não podem ser do Estado".

Tomás Cabral frisou que os funcionários do Estado, como são os do STAE e da CNE, deviam compreender que desempenham funções temporárias.

"Se estamos a pensar que ficamos sempre no Estado, tratamos a equipa como nossa propriedade. A organização não é propriedade do avô ou do tio, mas do Estado".

"Somos todos timorenses e temos que trabalhar para o povo timorense", insistiu Tomás Cabral. "Não vamos pedir apoio todos os dias, não vamos pedir esmola todos os dias. A proclamação da independência foi feita pelos timorenses com o apoio internacional, agora os timorenses também têm que trabalhar para si próprios. Não vão tratar assuntos internos em público".

"A roupa tem que se lavar em casa, não na rua", declarou também o director do STAE.

Tomás Cabral declarou-se favorável à transformação da CNE em órgão permanente, entre actos eleitorais, mas remeteu essa discussão para o Parlamento, "órgão de soberania".

O director do STAE respondeu da mesma forma às questões sobre o processo de elaboração, aprovação e eventual alteração das leis eleitorais timorenses, incluindo os artigos da Constituição da República.

Os problemas do escrutínio de 09 de Abril levaram o primeiro-ministro e candidato José Ramos-Horta a defender que as eleições timorenses deviam ser organizadas pela comunidade internacional, uma opinião secundada por algumas das missões de observação eleitoral.

"O STAE está dentro do governo", respondeu Tomás Cabral questionado pela Lusa sobre a capacidade de Timor- Leste organizar eleições credíveis.

"Quem organiza as eleições é o Governo: a ministra Ana Pessoa, ministra da Administração Estatal, e o primeiro-ministro, que está a trabalhar connosco", acrescentou Tomás Cabral.

"Se for verdade que os timorenses não têm capacidade, o governo tem que decidir sobre isso claramente, porque não podemos ficar entre a espada e a parede. Eles podem organizar isto, através da ministra Ana Pessoa", declarou o director do STAE.

"Eu estou a dar orientação à base legal que foi promulgada pelo Presidente da República, depois de discutida em Conselho de Ministros e no Parlamento. O STAE tem que respeitar as leis desta República. Se não, como é?", perguntou ainda Tomás Cabral a propósito do sistema eleitoral timorense.