Respeite a independência judiciária, Lu Olo diz a Horta

Francisco Guterres Lu Olo para President
"Serei Presidente de todos e para todos"

Comunicado de Imprensa
24 de Abril de 2007

O candidato presidencial da FRETILIN, Francisco Guterres Lu Olo, chamou atenção do seu adversário, José Ramos-Horta, para respeitar a Consituição e parar de interferir no sistema judiciário.

Lu Olo disse que se for eleito, ele irá trabalhar de imediato com o Governo, o Parlamento e os Parceiros de Desenvolvimento para assegurar que os recursos necessários para assistir o Gabinete do Procurador Geral da República no seu trabalho, especialmente reinforçando a sua independência.

Esta foi uma recomendação chave do Relatório da Comissão de Inquérito Especial Independente das Nações Unidas para Timor-Leste, publicado em Outubro do ano passado.
Ontem, 24 de Abril, o Sr Horta anunciou que se for eleito ele irá ordenar ao Procurador Geral para que re-abra as investigações dos acontecimentos de Maio-Junho do ano passado.

Lu Olo apontou para o facto de que: "É inconstitucional que o Presidente da República interfira nas operações do Gabinete do Procurador-Geral. A Constituição é bastante clara em relação a este assunto e é completamente irresponsável sugerir o contrário. Todos os líderes têm a responsabilidade e obrigação de educarem o povo sobre como funciona o nosso sistema de justiça na nossa nova democracia."

Lu Olo pediu as pessoas para lembrarem-se do aviso da Comissão de Inquérito Especial Independente das Nações Unidas, com percepção de que interferências por parte do Presidente no funcionamento do Gabinete do Procurador é um problema que requer atenção.

"Pense nisto. Nós queremos que o nosso Presidente seja capaz de decidir quem será e quem não será acusado, como era no tempo de Suharto?" questionou Lu Olo.

Lu Olo apontou para o número de investigações e relatórios internacionais independentes sobre a crise, incluindo a Comissão de Inquérito Especial Independente das Nações Unidas, indetificaram o "frágil estado do sistema judiciário" como uma grande contribuição para a crise que iniciou em Maio de 2006 e causou o sofrimento do povo de Timor-Leste.

Lu Olo disse: "As fracas instituições judiciárias da nossa jovem democracia constitucional necessita de fortalecimento. Eu tenho defendido, consistentemente, a necessidade de que nós, que nos encontramos em posições de liderança, respeitemos as nossas instituições constitucionais e democráticas. Reconhecendo a independência das nossas instituções judiciárias e outras instituições chave deve ser o nosso foco principal. O Sr Horta tem falhado, persistentemente, neste aspecto, como Primeiro-Minsitro, e está agora a indicar que irá continuar a por em causa a independência judicial, caso se torne Presidente."

Lu Olo disse também: "Eu faço disto um empreendimento – como Presidente, Eu irei imediatamente inciar o trabalho com os outros órgãos de estado para assegurar que existam os necessários recursos para garantir que a Justiça e o Gabinete do Procurador Geral funcionem de forma independente e transparente."

Para mais informações, contacte:
Harold Moucho (Assessor Político de Lu Olo) (+670) 723 0048 (Dili)
Jose Manuel Fernandes (Representante oficial de Lu Olo para a CNE) (+670) 734 2174 (Dili)

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Equipe de Comunicacao Social para Campanha 2007
DEPIM, FRETILIN
Timor-Leste