PRIMEIRO-MINISTRO SUSPENDE de novo A SUA ACTIVIDADE GOVERNATIVA

Gabinete do primeiro-ministro

INFORMAÇÃO À COMUNICAÇÃO SOCIAL 20 de Abril de 2007

Segunda volta da Eleição Presidencial

Como aconteceu durante o anterior período de campanha eleitoral, o Primeiro-Ministro Dr. José Ramos-Horta vai suspender a sua actividade na chefia do governo entre os dias 23 de Abril e 7 de Maio - correspondentes ao período de campanha eleitoral para a 2ª volta da eleição presidencial.

O 1º Vice-Primeiro-Ministro Engº Estanislau da Silva assumirá nesse período a função de Ministro Coordenador e Ministro da Defesa em exercício.

A lei eleitoral não impõe a suspensão da actividade governativa durante o período de campanha. Apesar disso, o Primeiro-Ministro entende que a deve suspender para separar claramente a actividade do governo e a campanha política, garantindo o funcionamento transparente das estruturas do Estado e prevenindo conflitos de interesse ou situações de vantagem entre candidatos.

No mesmo sentido, enquanto em campanha eleitoral, o Dr. Ramos-Horta não utilizará telefones ou viaturas oficiais nem qualquer outro meio do Estado, tal como nunca utilizou, em nenhuma circunstância, veículos oficiais em visitas de carácter particular.

O Dr. Ramos-Horta determinou ainda que todo o pessoal do seu gabinete permaneça ao serviço, dando todo o apoio necessário ao Vice Primeiro-Ministro Estanislau da Silva.