Timor: Tribunal considera improcedente queixa de derrotados

Diário Digital / Lusa
21-04-2007 12:14:26

O Tribunal de Recurso de Timor-Leste considerou «improcedente» uma queixa apresentada por três candidatos derrotados na primeira volta das presidenciais que queriam ver consideradas «inválidas» as eleições pela prática de irregularidades no processo.

Segundo o recurso apresentado junto do Tribunal, os candidatos Fernando «Lasama» de Araújo, Lúcia Lobato e Francisco Xavier do Amaral argumentam ter existido «manipulação de votos», «numeração falsa de caixas de votos», «uso de boletins de voto falsos», «votação múltipla», «intervenções e intimidações por parte de membros do Governo» num total de 13 justificações para invalidar o processo.

O Tribunal de Recurso - composto pelos juízes Cláudio Ximenes (presidente e relator), Jaime Pestana e Antonino Gonçalves - analisou uma a uma as reclamações dos candidatos e concluiu que «nenhum dos fundamentos alegados pelos recorrentes pode ser atendido pelo Tribunal» pelo que o recurso «deve improceder na totalidade».

O Acórdão do Colectivo de Juízes foi proferido sexta-feira mas só hoje acabaria por ser conhecido aquando da comunicação da ratificação dos resultados eleitorais.

Fernando «Lasama» de Araújo obteve 77.459 votos e 19,18 por cento correspondente ao terceiro lugar, Lúcia Lobato 35.789 votos e 8,86 por cento correspondente ao quinto lugar, e Francisco Xavier do Amaral 58.125 votos ou 14,39 por cento correspondentes ao quarto lugar.

A segunda volta das eleições presidenciais, que tem como candidatos Francisco Guterres «Lu Olo», candidato da Fretilin que obteve na primeira volta 112.666 ou 27,89 por cento e o primeiro lugar, e José Ramos-Horta - segundo classificado com 88.102 votos e 21,81 por cento - realiza-se a 09 de Maio com a campanha eleitoral a decorrer entre 22 de Abril e 06 de Maio.

A contagem dos votos tem início após o encerramento das urnas e a Comissão Nacional de Eleições tem de divulgar até 14 de Maio os resultados provisórios.