CPLP congratula-se com "regularidade" da votação

Lisboa, 10 Abr (Lusa) - A missão de observação eleitoral da CPLP às eleições presidenciais da última segunda-feira em Timor-Leste congratulou-se hoje com a forma como decorreu a votação, considerando que foram observados os critérios e as normas exigíveis à regularidade do acto eleitoral.

Numa nota à imprensa hoje divulgada em Lisboa, em que se refere tratar-se de uma "declaração preliminar", a missão de observação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) afirma- se satisfeita, apesar de se terem registado algumas perturbações relacionadas com as alterações introduzidas na legislação após a convocação das eleições.

"Como apreciação preliminar, os observadores consideram que, embora com as inevitáveis perturbações decorrentes das sucessivas alterações introduzidas aos normativos eleitorais após a convocação das eleições, estas obedeceram às normas e critérios essenciais exigíveis à regularidade do acto eleitoral", lê-se no documento.

No documento, a missão da CPLP, liderada pelo guineense Apolinário Mendes de Carvalho, apela aos candidatos e seus apoiantes para que "com serenidade e postura democrática", respeitem os resultados que forem proclamados pelo Tribunal de Recurso timorense, "em consonância com a vontade popular livremente expressa".

A missão apela também aos diferentes candidatos que "continuem a trabalhar para o estabelecimento de plataformas institucionais que garantam uma estabilidade política duradoura para o país".

"Constatamos, da observação realizada nas assembleias de voto, que, não obstante alguns constrangimentos no período de contagem, o sufrágio decorreu em condições de livre expressão do voto universal", refere a nota da missão da comunidade lusófona, que irá continuar a acompanhar em Timor-Leste o processo eleitoral ainda em curso.

A missão, que chegou sexta-feira a Díli, felicita o governo, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Timor-Leste pela forma como conseguiram organizar a votação.

Por outro lado, desdramatiza a existência de "incidentes pontuais" no decurso da campanha eleitoral e declara confiar que o normal funcionamento das instituições competentes apure as responsabilidades, "contribuindo para a consolidação de um clima de segurança, condição essencial a um Estado de Direito".

Por fim, a missão de observação lusófona, constituída por 12 elementos e liderada pelo secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense, felicita o povo timorense pela "forma ordeira, pacífica e responsável" com que participou nesta eleição.

Nesse sentido, reitera o "elevado sentido cívico que tem vindo a demonstrar nos sucessivos actos eleitorais desde o referendo de 1999", aprofundando o seu "papel fundamental na construção activa de uma sociedade democrática" em Timor-Leste.

Angola e Cabo Verde, devido a razões de ordem logística, foram os únicos países da comunidade que não enviaram observadores para a missão, que contou com representantes do Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

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