Reflexões sobre as eleições Presidenciais Timorenses

Tradução da Margarida:

De ETAN - 12 Maio, 2007

Por Max Lane

(As seguintes notas são o resultado de conversas telefónicas com contactos em Timor-Leste e com amigos em Jacarta que também estão em contacto estreito com Timor-Leste, bem como de materiais disponíveis nalguns websites chave. A falta de media fortes em Timor-Leste significa que não há registos suficientes, especialmente para uma pessoa que observa de longa distância para poder ter uma imagem realmente clara do que está a acontecer. Novos relatos nos media de referência são muitas vezes enganadores dado que os jornalistas chegam e partem de Timor-Leste para eventos particulares e relatam sem qualquer entendimento da história, mesmo da história imediata, ou do contexto ou sensacionalizam para tentar obter uma parte maior do mercado. No caso de Timor-Leste, uma grande maioria dos materiais são escritos por participantes directos em batalhas políticas, ou com fortes ligações.

De qualquer modo, no imediato pós-período eleitoral, o seguinte “curso de ideias” é agora posto aí em baixo por escrito)

José Ramos Horta, apresentando-se como candidato independente, derrotou o candidato da FRETILIN, Francisco Guterres Lu Olo, 70% para 30% na segunda volta das eleições presidenciais em Timor-Leste em 9 de Maio. Este voto aparentemente separador de águas, contudo, não garantirá uma mudança para uma situação política mais estável. Uma análise mais profunda de algumas das questões de longo prazo por detrás das divisões entre a elite política Timorense e alguns dados das próprias eleições apontam para algumas questões não resolvidas.

Primeiro, há que anotar que Horta não foi a primeira escolha da maioria dos Timorenses. Obteve menos votos que Lu Olo da FRETILIN na primeira volta: 23% para 27%. Em termos de balanço de apoiantes firmes de Horta versus FRETILIN, parece bem balanceado. Adicionalmente, outros partidos como o Partido Democrático, liderado por Ferdinand Araujo, tinha obtido 18% e a Associação Social-Democrata Timorense (ASDT) recebeu 11 %. Uma série de pequenos partidos também receberam votos. As eleições revelaram que não há nenhum líder ou grupo liderante que tenha a confiança esmagadora das pessoas. Ao mesmo tempo, a segunda volta representa uma grande rejeição da ala da FRETILIN da elite política.

É preciso sublinhar que esta é a primeira disputa real entre as duas alas da geração mais velha da elite política Timorense, da liderança de longo prazo do movimento nacionalista. Nas eleições de 2001, não houve disputa entre estes dois grupos, nomeadamente o eixo entre Xanana Gusmão e José Ramos Horta por um lado e a liderança da FRETILIN, sob Mari Alkatiri, por outro. O que está por detrás das tensões entre estes dois grupos?

A divisão - pelo menos desde os anos 1990s - não foi ideológica. Gusmão, Horta e Alkatiri foram todos líderes da FRETILIN em 1975. A divisão entre eles emergiu sobre as tácticas nos anos 1980s e 1990s e a maneira como as tácticas tenderam a marginalizar um grupo. Gusmão tornou-se responsável da FRETILIN nos anos 1980s. Ao princípio, tentou organizá-la como um partido de esquerda disciplinado, mudando o seu nome de FRETILIN para FRETILIN (Marxista-Leninista). Mais tarde, alegadamente por conselho de Horta, deixou cair isto e levou-a para um novo rumo. Adoptou a estratégica de tentar re-organizar a resistência contra a ocupação militar de Suharto sob uma nova organização, o Conselho Nacional de Resistência Maubere (CNRM), mais tarde re-nominado Conselho Nacional de Resistência Timorense (CNRT).

Formalmente este era uma organização abrangente envolvendo a FRETILIN bem como o seu rival de há muito, a União Democrática Timorense (UDT), que originalmente se tinha inclinado mais a preservar ligações com Portugal. Na prática, contudo, a formação do CNRM chegou depois duma devastação massiva da FRETILIN e da sua ala armada, FALANTIL, sob dez anos de massacres militares pelas forças armadas da Indonésia. A CNRM desenvolveu-se como uma organização com o seu próprio aparelho, e recrutou novos jovens numa nova base ideológica nacionalismo Timorense menos qualquer específica identificação partidária. Em nome da unidade foram desencorajados debates e discussões ideológicos. A ideia era que o futuro de Timor-Leste foi confinado a um acordo para adoptar as declarações básicas da ONU sobre direitos humanos.

As FALINTIL, o pequeno grupo de guerilha da FRETILIN, foi reorganizado para ficar sob o controlo do CNRM em vez de filiado na FRETILIN.

A iniciativa do CNRM era primariamente uma iniciativa de Gusmão e Horta. Gusmão, mais tarde capturado pelas forças armadas Indonésias, falou em nome do. Fora de Timor-Leste, Horta era o principal porta-voz do CNRM, com representantes do CNRM em muitos países. Em Portugal e na Austrália, contudo, a FRETILIN manteve uma existência real e separada. A liderança da FRETILIN ressentiu profundamente a emergência do CNRM ou, pelo menos, algumas das concessões que Gusmão e Horta tinham feito à UDT. Em particular, a proclamação de independência feita pela FRETILIN, com apoio das massas, em 1975 foi anulada. A UDT nunca aceitara essa proclamação. A estratégia diplomática do CNRM que tinha por base a aceitação do processo de auto-determinação não tinha sido completamente feita. O CNRM fez campanha por um referendo para a independência que requeria a aceitação de que a proclamação de 1975 não era aplicável.

A alienação da liderança da FRETILIN da liderança do CNRM de Gusmão-Horta era também manifestada numa mentalidade que assumia que a FRETILIN, que tinha ganho o apoio maioritário das massas em 1975 com a liderança da luta da independência, tinha garantido o apoio popular para sempre e que a FRETILIN quase automaticamente teria apoio massivo sem ter de reganhar esse apoio e sem ter de reganhar a autoridade. Mais tarde, no governo, isto fez crescer uma série de decisões que ultrapassaram a autoridade real que a FRETILIN tinha.

Depois do referendo de 1999 e da abertura de um processo político de transição, a CNRM, formalmente uma organização abrangente, foi desmantelada. Gusmão e Horta não fizeram nenhum esforço para fundar partidos políticos. Nas eleições de 2001 não houve nenhuma disputa séria entre estas duas alas rivais da elite. A FRETILIN não apresentou um candidato contra Gusmão para as eleições presidenciais. Nas eleições parlamentares, nem Gusmão nem Horta, sem um partido ou partidos deles próprios, lançaram uma campanha alternativa contra a FRETILIN. Activistas de grupos de estudantes nacionalistas, como de Ferdinand Araujo da RENETIL, fizeram um partido que disputaram as eleições tal como fez um dos fundadores da FRETILIN, Xavier Amaral. Mas em 2000-2001 estes eram ainda competidores fracos. FRETILIN, apesar de ter previsto uma vitória de 80%, ganhou apenas pouco menos de 60% dos votos.

A FRETILIN tinha começado a reconstruir a sua estrutura partidária. Algumas secções do velho CNRM juntaram-se. Não me é ainda claro qual a base actual do recrutamento em geral e da organização dos militantes. Contudo, há pouca evidência que aponta que houve qualquer disputa substantiva ideológica ao apelo da FRETILIN. Ela apela primariamente na base do seu papel histórico. Na ausência de Gusmão e de Horta a tentar rivalizar a FRETILIN depois de 1999, a FRETILIN estabeleceu-se como o maior partido mas com que nível de compromisso e de profundidade ideológica. Os resultados das eleições Presidenciais revelam que foi sempre fraco.

A FRETILIN teve uma maioria no parlamento e constituiu o governo até agora apesar de ter de incorporar Horta no governo, primeiro como Ministro dos Estrangeiros e depois como Ministro da Defesa e Primeiro-Ministro. Contudo, a FRETILIN apoiou-o neste cargo depois da crise de Abril 2006 na condição dele se encontrar semanalmente com a liderança nacional da FRETILIN.

Ambas estas alas da elite Timorense eram nacionalistas Timorenses com uma orientação ideológica para estabelecer um sistema capitalista, um “Estado de bem-estar” em Timor-Leste. Num congresso em Sydney depois do derrube da Suharto, a FRETILIN tinha abaixado seriamente o seu programa de tendência socialista. Tinha diminuído o significado do conceito de “maubere” similar ao Indonésio “marhaen” – referindo-se às massas oprimidas e exploradas de Timor-Leste. Mudou-se para se poder apresentar como um governo aceitável pelas instituições dadoras principais. No governo, ganhou os louvores do FMI e do Banco Mundial. Ao mesmo tempo, ambas as alas, por exemplo, até agora foram relutantes em que Timor-Leste se individe a instituições estrangeiras. A política externa Timorense, com Horta como Ministro dos Estrangeiros, tem tentado construir ligações com o mundo de língua Portuguesa, China e a ONU bem como com a Indonésia e a Austrália os seus dois enormes e ricos vizinhos, ambos os quais se revelaram eles próprios disponíveis para actuar contra os interesses Timorenses dos modos mais brutais.

Em Abril, 2006, o governo de Alkatiri demitiu 600 soldados por terem protestado contra o que sentiam serem padrões de discriminação e de favoritismo nas forças armadas. Legalmente, os soldados estavam a actuar amotinadamente e o governo tinha o direito legal de os despedir. Mas da acção resultou o endurecimento da resposta dos soldados, manifestações e confrontos com a polícia e outros sectores das forças armadas. Na realidade, o governo da FRETILIN no processo de estabelecer um novo Estado, não tinha conquistado a autoridade para resolver esta disputa com medidas administrativas. As forças armadas e a polícia dividiram-se, tensões entre pessoas do leste e do oeste, conflito de gangs, e desordens sociais tomaram conta do país, especialmente de Dili.

O Presidente (Gusmão), Presidente do Parlamento (FRETILIN Lu Olo) e o Primeiro-Ministro da FRETILIN Alkatiri não tiveram escolha que pedir ajuda internacional, incluindo o uso da polícia e forças armadas Australianas. O Estado já não tinha meios de coerção.

Estes eventos agudizaram as divisões entre as duas alas: mais uma vez não em questões ideológicas mas acerca da competência de construção do Estado, em particular como construir um novo Estado para gerir uma sociedade capitalista, onde a liderança política tinha apenas uma autoridade fraca sobre o povo. Na Austrália, a elite política Australiana favoreceu Gusmão-Horta. Uma razão era sem dvida por Horta ser maia fácil de lidar, enquanto Alkatiri tinha uma personalidade menos conciliadora a lidar com qualquer pessoa e com toda a gente. A questão crucial era que ala podia alcançar e manter a estabilidade de uma sociedade capitalista. Contudo, a batalha desde então desenrolou-se com a elite ou o estado Australiano a jogar bastante. Apesar da publicidade favorável na Austrália, Horta mesmo assim apenas obteve 23% na primeira volta. A publicidade na Austrália é de pouca importância nas cidades e aldeias de Timor-Leste.

Na primeira volta das eleições Presidenciais, a campanha parece ter sido muito esvaziada de discussão política. Os dois principais competidores, Horta e Lu Olo, basearam ambos a campanha em afirmações gerais de que restaurariam a estabilidade e a segurança. Então a primeira volta revelara a realidade, que nenhum estava perto sequer de ter um apoio maioritário; nenhum estava em posição de descansar apenas na autoridade que podiam pensar tinham conquistado durante a luta pela independência.

Horta talvez tivesse ficado chocado com a sua baixa votação na primeira volta, falou sobre possíveis irregularidades na votação. Ao contrário da FRETILIN, contudo, viu claramente que era necessário oferecer qualquer coisa às pessoas se queria vencer. A FRETILIN pareceu simplesmente agarrar-se às suas causas, defender tudo o que tinha feito, não oferecendo nada de novo.

Havia duas áreas onde Horta podia fazer algumas ofertas políticas para ganhar apoio. O Partido Socialista de Timor (PST), que ganhou abaixo dos 3% na primeira volta, sem ser capaz de ganhar votos dos grandes partidos, conseguira fazer passar a mensagem levantando a questão da necessidade de usar os rendimentos do petróleo e do gás de Timor para aumentar a produção agrícola; para dar receitas e para garantir preços aos agricultores. Outros partidos levantaram isto também, apesar de com menos clareza de como usar o dinheiro. Horta agarrou também a questão, criticando a FRETILIN por não querer fazer isto. Lu Olo, parece, respondeu com a defesa da política de investir as receitas em investimentos a longo prazo como sendo fiscalmente responsáveis e com as “melhores práticas fiscais”. Horta fez a campanha dizendo que seria um Presidente para os pobres. Prometeu ainda usar o dinheiro na educação e saúde e para criar pensões para os idosos e veteranos.

Uma segunda possibilidade requeria obter o apoio do Partido Democrata (PD), liderado por Ferdinand Araujo, um antigo estudante líder da RENETIL. Não entendo muito do e PD ou o que é. O seu programa formal parece ser uma mistura de liberalismo e democracia social, mas o que é e o que faz no terreno não é ainda claro para mim. Alguns comentadores classificam-no como da “ala direita” outros como “liberal democrático”. Uma coisa parece ser clara, contudo, nomeadamente que é mais forte na parte pobre oeste de Timor (- não qque a leste de Timor-Leste seja rico). Ouvi relatos que a campanha da primeira volta assentou em alguns apelos a sentimentos ligados a ideias que a região oeste tinha sido negligenciada. O PD tinha também apelado a uma paragem das acções militares, sob comando Australiano, contra o major Alfredo Reinado, que era da região oeste.

A promessa de Horta de mais financiamento para a educação, saúde e agricultura teria sido apelativa para a base do PD. Horta fez ainda um apelo para o cancelamento das operações militares contra Reinado t, se quisesse dialogar. Isto foi de facto, uma simples reiteração de uma política do governo já decidida. O primeiro-ministro em exercício da FRETILIN, Estanislau da Silva, criticou Horta fpor esta declaração e pediu aos militares Australianos para não pararem as operações. (o apelo de Horta teria ainda ganho o apoio de outras partes da sociedade que queriam que a disputa com Reinado se resolvesse politicamente e não com canhões nos helicópteros Australianos a persegui-lo no mato.)

A segunda volta da campanha de Horta r«teve o apoio de todos menos um dos 6 candidatos da primeira volta, incluindo o apoio do PST. (ver post separado). A FRETILIN recebeu o apoio de dois dos partidos da ala mais direita, incluindo de um que fez campanha pela restauração do sistema hereditário dos reis.

A vitória de Horta pouco resolve além de indicar que a FRETILIN precisará de deixar cair o seu modo de pensar de que não tem de re-ganhar a sua popularidade ou autoridade. De acordo com o líder do PST, Avelino Coelho, a FRETILIN tem usado elementos de gangs para tentar assustar as pessoas a votar nela.

Na sua campanha, Horta comprometeu-se a ser um “presidente dos pobres” e a aumentar a despesa pública na saúde, educação e agricultura. Tanto quanto sei, ele não levantou qualquer crítica à abordagem do governo nestas questões antes da campanha. Apesar e ter ouvido relatos que já estava a pensar na ideia de um sistema de pensões em larga escala para veteranos e idosos, que já tinha sido proposto por conselheiros financeiros estrangeiros como uma maneira de injectar dinheiro na economia sem “interferência” actual do Estado na economia.

Se não apoiar mudanças nesta direcção suficientemente avançadas e rápidas, então pode vir a sofrer o mesmo destino da FRETILIN.

Também muito dependerá do que sair das eleições parlamentares. No sistema Timorense, o Presidente tem poderes mínimos. Mesmo como chefe das forças armadas, o Presidente é obrigado a actuar em coordenação com o Primeiro-Ministro, que tem de ter uma maioria no parlamento. O poder executivo real está na mão do Gabinete.

Nesta altura, Gusmão está no processo de formar um novo partido, o Conselho Nacional para a Reconstrução de Timor (CNRT) as mesmas iniciais da velha organização de libertação nacional Amigos em Timor dizem que há muitas deserções de apoio em bloco da FRETILIN para o CNRT, mesmo antes de o CNRT ter anunciado um programa claro,

FRETILIN, CNRT, PD, ASDT, PST, UDT e vários outros partidos incluindo alguns novos disputarão as eleições.

Uma consequência possível da segunda volta das eleições Presidenciais é que questões ligadas a estratégias de desenvolvimento económico podem estar mais no centro das coisas. As baixas votações para todos os candidatos na 1ª volta revelaram que ninguém ou nenhum grupo pode assumir apoio maioritário. Isto pode também aplicar-se ao ícone da luta de libertação nacional Timorense Xanana Gusmão.

A situação mantém-se muito fluida: partidos e lideranças que apresentem um programa consistente de organizar as pessoas, que argumentem por auto -organização, cooperativas e políticas que visem o aumento urgente de rendimentos e produtividade terão oportunidades para reforçar as suas posições no próximo período.

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Adenda: A autoridade da liderança de libertação nacional

Penso que pode dizer-se que a autoridade política da liderança do movimento de libertação nacional em Timor-Leste tem sido sempre fraco desde os anos de 1980s. Houve uma série de razões para isso.

1. A maioria da liderança original em Timor-Leste foi capturada ou morta nos primeiros dez anos da ocupação Indonésia.
2. Depois de um breve período de mobilização urbana de jovens durante 1990-1991, a organização e mobilização politica depois do massacre de Dili tornou-se quase impossível. A densidade da presença dos militares Indonésios e o nível de repressão tornou isso impossível. A actividade básica do movimento de libertação nacional era organizar correios para levar roupas e remédios para as guerrilhas no mato. As guerrilhas da FALINTIL eram também de tamanho muito pequeno e incapazes de se moverem com liberdade. Havia muito pouca actividade explicitamente política, mesmo clandestina. Não emergiu nenhuma figura ou qualquer autoridade do movimento no interior de Timor-Leste durante os anos de 1990s.
3. A maioria da mobilização era de Timorenses em Java, que realizaram algumas manifestações em embaixadas estrangeiras. Tiveram o apoio logístico do Partido Democrático do Povo (PRD) e, com menos expressão do grupo de activistas PIJAR. Foi este o período quando Xanana estava na prisão em Jacarta e tinha alguns meios para comunicar com as pessoas no exterior. Contudo, houve um ênfase pesado, como parte da perspectiva do CNRM, de desencorajar a discussão ideológica. A própria autoridade de Xanana está ligada aos sucessos das tácticas do CNRM e da importância simbólica de um líder preso. A sua autoridade não tem base em nenhuma ideia que as pessoas tivessem que apoiar.
4. Outros líderes estiveram fora do país. A maioria das pessoas conheciam Horta ou Alkatiri fora do país por intermédio das emissões da rádio da língua Portuguesa.
5. A RENETIL e outros líderes estudantis tiveram a oportunidade de ganhar alguma autoridade , tanto em Java durante os anos 1990s ou durante o período de intervalo depois da queda de Suharto, 1998-1999, em Timor-Leste. Mas mais tarde dispersaram-se numa míriade de redes. Ferdinand Araujo, líder do PD, vem deste sector.

A acrescentar a isto, a falta de infra-estruturas de comunicações, a liderança nacional tem tido poucos meios para atingir a maioria da população rural excepto através de redes de comunicação patrão-cliente.

Depois de 1999, ninguém deste agrupamento de liderança nacional adoptou uma estratégia de mobilização. A primeira mobilização política real desde 1990-1999 realizou-se em 1998-1999 levando à muito impressiva participação eleitoral no referendo de 1999. Mas mesmo durante este período, a liderança (estudantes no exterior e o PST) tentaram travar mobilizações políticas. Depois do referendo, o modelo adoptado foi o sistema tradicional passivo parlamentar