Notícias - traduzidas pela Margarida

UNMIT Revista dos Media Diários – Quarta-feira, 06 Dezembro 2006
Relatos dos Media Nacionais
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisão de Timor-Leste

Xanana: Estamos tristes porque os grupos estão-se a matar uns aos outros

Falando durante uma cerimónia realizada no Jardim Farol em Dili para guardar as armas sagradas – que foram tiradas das casas Sagradas no passado durante os tempos da invasão do exterior – o Presidente Gusmão disse que a violência recente por grupos de artes marciais está a pôr todos tristes. O Presidente apelou aos jovens e à juventude citando as palavras do PM Ramos-Horta que “o futuro de Timor-Leste está nas vossas mãos e não nas nossas, nós já estamos velhos, e como líderes reconhecemos os nossos falhanços, grandes ou pequenos num Estado que acabou de ser estabelecido. Através desses erros estamos a pôr esforços para melhor contribuir para o país”. Gusmão também apelou à unidade e para todos conscientemente se levantarem e declararem que há somente uma nação Timorense, uma nação que é Timor e não coisas tais como lorosae e loromonu. (STL, DN)

Ramos-Horta: 7 de Dezembro uma lição para os Timorenses não serem radicais

O Primeiro-Ministro Ramos-Horta disse que o 7 de Dezembro é uma lição para os Timorenses acabarem a divisão, para deixarem de ser demasiado radicais e para deixarem de possuir armas de fogo. Ramos-Horta disse que a invasão de Timor-Leste em 7 de Dezembro de 1975 foi o resultado do conflito entre a Fretilin e a UDT, seguido por uma guerra civil, a deserção do governo Português e o virar de costas ao povo, o que levou à entrada do TNI no país. Portanto, disse, é uma lição para a nação não estar dividida e honrar as pessoas corajosas que participaram no período da resistência de 1975 até 1999. Disse que muitos estão agora mortos mas alguns como o Brigadeiro General Taur Matan Ruak, Lere, Falur, L7 e muitos outros ainda estão vivos. Ramos-Horta também disse aos media depois da cerimónia no Jardim Farol, que a violência que os grupos de artes marciais estão a cometer é equivalente à das milícias e não devem mais ser classificados como grupos de artes marciais mas como gangs ou milícias. Disse que está à espera da promessa que alguns líderes de grupos lhe fizeram de deterem e entregarem à polícia membros que estão envolvidos na violência. (TP, STL)

Alkatiri: se o Estado precisar de mim darei todo o apoio

O antigo Primeiro-Ministro, Mari Alkatiri reiterou que se o Governo, o Parlamento, o Presidente, e a Justiça requerer a sua assistência ele cooperará completamente para tentar e resolver problemas do país. Alkatiri diz que não quer tirar vantagens políticas e apontar o dedo a outros que não têm capacidade para resolver problemas, anotando que em princípio a Fretilin também desaprova porque a Fretilin detém o poder. (DN)

A preocupação da ONU é a mesma do Parlamento Nacional

Francisco Guterres Lu-Olo, Presidente do Parlamento Nacional, disse que as preocupações da ONU acerca da lei eleitoral são as mesmas do Parlamento. Disse, infelizmente, a lei não foi aprovada devida a algumas diferenças de opinião mas que tem seguido de perto o processo com grande preocupação e esperança de que o documento seja aprovado de modo a possibilitar que o STAE e a CNE comecem as preparações para as eleições de 2007. Disse que o debate vai agora no artigo cinco da lei sobre a CNE e uma vez acordada segue-se a discussão do documento sobre as eleições gerais, que tem esperança seja aprovado em 22 de Dezembro e continua com a lei eleitoral para a eleição Presidencial. (STL)

Se não houver solução do problema dos grupos de artes marciais, haverá ameaças para as eleições gerais de 2007

Em relação à ressurgência da violência dos gangs que envolveram alguns membros dos grupos de artes marciais, o Director do Instituto de Estudos de Segurança de Timor-Leste (ETISS), Júlio Tomas Pinto disse que os líderes do país têm que resolver os problemas cometidos pelos grupos de artes marciais. Acrescentou então que Timor-Leste tem tido problemas diferentes de tempos a tempos. Também enfatizou a importância duma lei básica que pode ser usada para regular os grupos. Contudo, sobre a mesma questão, o secretário de Estado da juventude e desportos, José Manuel Fernandes foi citado como tendo dito que o Ministério da Educação está no estádio de discutir a lei básica do desporto. (TP)

Em adição, no Diario National, o PM Ramos-Horta disse que a URP e a UIR ficarão encarregadas de controlar os grupos de artes marciais. Disse, “a URP e a UIR controlarão os membros dos grupos de artes marciais que têm em seu poder armas ilegais e estão a causar problemas em Dili.” Acrescentou que já fizeram reuniões com a UNPOL e o Ministro do Interior para reactivarem rapidamente os membros da URP e da UIR de modo que essas duas unidades possam ajudar a UNPOL a resolver o problema causado pelos grupos de arte marciais. (STL, DN)

Encontro mútuo para um diálogo nacional: jovens de Lorosa’e-Loromonu encontram-se com o Presidente Gusmão

Falando aos jornalistas, João da Silva (Choque) disse que sob liderança do Presidente Gusmão haverá um comité organizador com o objectivo de acomodar diálogos nacionais com o envolvimento de tantos jovens de Lorosa’e e Loromonu quanto possíveis para garantir o regresso a casa dos deslocados e pôr um fim à violência. (STL)

O Parlamento Nacional questiona a soberania de T-L em relação com as armas de Alfredo

O deputado Francisco Miranda Branco (Fretilin) questionou o soberano domínio da lei de Timor-Leste porque está preocupado com a recente situação de segurança quando se viu o Major Alfredo e os membros do seu grupo com armas em seu poder. Tem a opinião que isso cria um precedente que ‘quem quer que se torne mais forte será quem detem a justiça’ [implementam a justiça de acordo com o que querem]. Branco pediu ao Presidente do Parlamento para pedir ao Ministro do Interior e ao Ministro da Defesa para explicarem com clareza o estatuto e as armas que estão nas mãos do Alfredo e do seu grupo. Em adição, Vicente Guterres, da bancada UDC/PDC urgiu que a sessão plenária defina claramente o estatuto do Major Alfredo e do seu grupo, se Alfredo está ainda activo nas forças militares ou não. Sobre a mesma matéria, Rui Menezes, (PD) também questionou o processo de compra de armas através duma companhia privada. De acordo com Menezes, as armas vieram possivelmente duma companhia privada que abastece armas para Timor-Leste, e não do exterior. Contudo, o presidente do Parlamento Nacional, Francisco Guterres Lu-Olo disse que o Parlamento Nacional não deve intervir no sistema judicial do país que já classificou o Major Alfredo como um criminoso por causa do seu envolvimento no incidente em Fatu-ahi em 23 de Maio, 2006.(TP)

Buras: Alfredo entregar-se-à quando o tribunal processar os actores Criminais

O deputado José Nomianando (PD), aka ‘Buras’ disse que o Major Alfredo e o seu grupo se entregarão quando o tribunal começar a processar os perpetradores. Disse que o Alfredo desertou do Quartel-General das F-FDTL porque queria justiça, mas que se a justiça estiver no lugar, que ele e o seu grupo se entregarão.

Buras pediu aos líderes Timorenses e a toda a gente para se deixarem de preocupar com o Alfredo e se concentrarem a implementar a justiça, porque até agora não houve queixas das pessoas em relação ao Alfredo e ao seu grupo porque não estão a causar problemas às pessoas. Disse que o envolvimento de Alfredo em 3 de Maio foi o resultado do envolvimento das F-FDTL no 28 de Abril de 2006.

O deputado disse que discorda da declaração do Vice-Representante Especial do Secretário-Geral da UNMIT [DSRSG] que chamou ao Major Alfredo ‘Buronan’ [homem procurado], acrescentando que o Alfredo é um Timorense e o seu caso é um problema interno que deve ser resolvido pelos Timorenses e não pela UNMIT. Buras apelou aos líderes e aos órgãos de soberania para resolver o caso de Alfredo pacificamente e sem derramamento de sangue. (STL)

Monteiro: as forças internacionais falharam em levar Railos e Labadain para o julgamento de Rogério

O Procurador-Geral, Dr. Longuinhos Monteiro disse que, ‘não tive intenção de esconder nem Railos nem Labadain no meu gabinete, mas foi culpa da Força Internacional que me prometeu escoltar ambas as testemunhas para o Tribunal de Apelo, mas acabaram por não aparecer. Assis, este foi um erro delas [forças internacionais], não meu, sublinhou o Sr. Longuinhos.(DN)


Reportagens e notícias da TVTL e Rádio - 06 Dezembro 2006

Uma delegação do Parlamento Nacional de Portugal encontra-se com o Presidente da República

Ontem uma delegação do Parlamento Nacional de Portugal encontrou-se com o Presidente da República no Palácio das Cinzas. O responsável da delegação, Sr. José Luis Arnanldo disse aos jornalistas que as pessoas de Timor-Leste têm de conhecer o processo de democratização e defender o domínio da lei. Portugal quer que os Timorenses vivam em tranquilidade e paz e que tenham uma boa vida, acrescentou o Sr. José Luis.

Uma visita de solidariedade ao Parlamento Nacional

O Presidente do Parlamento disse que estava feliz por dar as boas-vindas à delegação do Parlamento Nacional de Portugal porque Portugal tem sido um bom amigo de Timor-Leste e apoiou os Timorenses durante a luta pela Independência. O responsável da delegação disse também que é importante para Timor ter primeiro a lei eleitoral aprovada antes da eleição. As eleições serão a maneira adequada da democracia para as pessoas elegerem livremente os seus líderes. Na mesma ocasião, o Sr. José Luis disse que as eleições serão também a maneira para resolver o problema do país.

O Governo comemora o aniversário da UNV

O Governo e a ONU comemoraram o aniversário da UNV em Timor-Leste. Uma das actividades da comemoração é a dádiva de sangue. O responsável da Cruz Vermelha disse que muitos membros da ONU doaram sangue para ajudar os que precisam.

Timor telecom

Ontem a Timor Telecom lançou a primeira Lista Telefónica para as pessoas. O livro tem os contactos completos dos gabinetes do Governo, gabinetes privados, hotéis e outros locais importantes do país. Isto permitirá às pessoas terem acesso com facilidade às Instituições e a outros gabinetes de emergência.

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AFP/ABC – Quarta-feira, Dezembro 6, 2006. 4:38pm (AEDT)

Polícia da ONU prende 26 relacionados com as rixas mortais em Timor-Leste

A polícia da ONU prendeu 26 pessoas suspeitas de envolvimento em confrontos mortais entre gangs de artes marciais em Timor-Leste que deixaram duas pessoas mortas e seis seriamente feridos, disse uma porta-voz.

A polícia da ONU confirmou que duas pessoas foram mortas durante confrontos em curso entre grupos rivais de artes marciais que irromperam no Domingo na capital em Dili.

A porta-voz da UNPOL Mónica Rodrigues disse aos repórteres que a polícia fez 26 detenções nas últimas 48 horas.

"Ontem à noite apreendemos 40 armas, nomeadamente setas e catanas," disse.

Um homem foi dilacerado até à morte e um outro foi batido até à morte em confrontos entre gangs de arte marcial rivais em Dili no Domingo e Segunda-feira, disse uma testemunha e trabalhador no hospital.

A ressurgência da violência de gangs já levou o Primeiro-Ministro José Ramos Horta a avisar de que usaria uma linha dura contra alguns grupos de artes marciais.

A pequena nação foi atingida em Abril e Maio por confrontos entre facções de forças de segurança que rapidamente degeneraram em violência de rua envolvendo gangs juvenis.

Pelo menos morreram 37 pessoas no banho de sangue, que levou ao destacamento de 3,200 tropas lideradas pelos Australianos para restaurarem a calma.

Os seus números foram reduzidos desde então para cerca de 1,100, fortalecida pela presença de cerca de 1,000 polícias da ONU.

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AAP – Quarta-feira, Dezembro 6, 2006. 11:54am

Erros da imigração destacados

Um residente Australiano mentalmente doente, originário de Timor-Leste, foi detido pelo Departamento da Imigração durante seis semanas apesar de ter com ele um visto válido por oito anos.

O caso está entre outros 20 destacados hoje em três relatórios do Provedor da Justiça (ombudsman) que recomenda mais mudanças nos processos do Departamento da Imigração (DIMA) e realça os erros sérios no modo do departamento lidar com os mentalmente doentes e crianças em detenção.

O Sr G, um residente Australiano que sofria de esquizofrenia crónica, chegou à Austrália em 1975.

Estava a viver nas ruas de Fremantle quando foi levado para a detenção em Agosto de 2002.

Esteve retido durante 43 dias antes de ser libertado, mesmo apesar de ter um visto desde 1994.

O relatório do Provedor (Ombudsman) John McMillan concluiu que os funcionários da imigração tinham sido demasiadamente rápidos em assumir que uma pessoa nascida fora da Austrália estava ilegalmente no país. Mas não recomendou acção disciplinar.

"A informação no DIMA indicavam que tinha entrado conforme a lei na Austrália em 1975, mas o sistema não revelava mais nenhuma informação," disse o Professor McMillan no seu relatório.

"Na ausência de mais informação, foi assumido pelo funcionários relevantes do DIMA que ele ficou ilegal algum tempo depois de estar na Austrália.

"A sua detenção foi causada por um erro sério do DIMA ... a sua avaliação dos critérios do visto pessoal e o falhanço de procurar informação relevante.

"É minha opinião que estes falhanços foram consequência directa de falhanços departamentais sistemáticos," disse.

O Departamento da Imigração disse que tinha aceitado as recomendações do relatório e concordou em implementar mudanças como parte do seu programa de reforma no seguimento dos inquéritos de Palmer e Comrie.

Dez dos sublinhados no relatório eram cidadãos Australianos na altura da detenção, quatro eram residentes permanentes, quatro eram portadores de vistos temporários e dois eram de não-cidadãos ilegais.

Os casos estão entre os 247 referidos ao Provedor depois do inquérito sobre a detenção errada da residente Australiana Cornelia Rau, e a deportação para as Filipinas da cidadã Australiana Vivian Alvarez Solon.

O Prof McMillan disse que o relatório que lida com casos de detenção entre 2000 e 2005, destaca a necessidade da reforma, mas foi encorajado pelo compromisso do departamento para implementar mudança cultural.

"Os problemas incluem ... pobre compreensão do pessoal do DIMA da lei e da política relacionada com a imigração e a cidadania, treino inadequado do pessoal, deficiente registo de informações, exercício errado do poder de deter, falhanço da monitorização e da revisão interna, e atraso na resolução do estatuto da imigração dos detidos," disse.

"Essas deficiências resultaram em detenções erradas, nalguns casos de cidadãos Australianos, residentes permanente e portadores de vistos legais."

O relatório sobre a detenção de nove pessoas mentalmente doentes concluiu que os funcionários da imigração colocaram demasiada confiança em informação providenciada por pessoas que claramente não estavam bem.

"O perigo a evitar é que um funcionário da imigração forme uma suspeita de que pessoa é um não-cidadão ilegal, quando de facto a pessoa é um cidadão Australiano ou um residente legal que é incapaz de efectivamente comunicar o seu estatuto," diz.

Em muitos casos em que pessoas mentalmente doentes são detidas, funcionários da imigração saltaram facilmente demais para a conclusão que uma pessoa que tenha nascido no estrangeiro era um não-cidadão ilegal, disse o Prof McMillan.

O relatório sobre a detenção de 10 crianças concluiu que os funcionários do DIMA não tinham considerado os melhores interesses das crianças e falharam considerar que o estatuto de imigração duma criança podia ser diferente da dos seus pais.

Em oito dos dez casos de crianças detidas, a criança ou era cidadã Australiana ou portadora de visto legal, disse o Prof McMillan.

O relatório não recomenda acções disciplinares contra nenhum funcionário.

"A razão é que o relatório conclui que os lapsos sérios de muitos funcionários eram produtos de mais sérias e sistemáticas dificuldades dentro do departamento na altura, e ... não seria adequado apontar a funcionários individuais para ficarem com toda a culpa," disse o Prof McMillan.

O Prof McMillan disse que discusses para compensação estavam a fazer-se em vários dos 20 casos.

O relatório saiu dias depois do Governo federal ter concordado em compensar a Senhora Alvarez Solon pela sua deportação em 2001.

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Daily Telegraph – Quarta-feira, 6 Dezembro 2006. 1:42am GMT

Águas revoltas

A Austrália e a Nova Zelândia recusaram enviar tropas para defender o governo vulnerável das Fiji na construção do golpe. Mas como policies pós-coloniais do Pacífico Sul estiveram alguns anos ocupados.

Timor-Leste: Em 1999 a Austrália liderou uma força internacional de 1,500 homens que interveio quando a violência irrompeu depois de um referendo para se separar da Indonésia.

Ilhas Solomão: Em 2003 a Austrália liderou uma força de 2,200 soldados e polícias para restaurar a lei e a ordem depois de anos de guerra civil étnica. Foi o maior destacamento militar no Pacífico do Sul desde a Segunda Guerra Mundial.

Papua Nova Guiné: Em Dezembro 2004, 300polícias e funcionários públicos da Austrália foram enviados para a Papua Nova Guiné numa tentativa para travar o crime e a corrupção. Mais tarde o destacamento foi abortado por causa duma disputa sobre imunidade dos Australianos de serem processados.

Tonga: No mês passado o reino semi-feudal do Tonga pediu forças Anzac depois de frustração com a família real e o ritmo lento da reforma democrática ter desencadeado motins que destruíram o centro comercial da capital, Nuku'alofa.

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