sexta-feira, outubro 20, 2006

A missed chance in East Timor

Canberra Times - Friday, 20 October 2006


THE EAST Timorese Government was handed a heaven-sent opportunity this week to begin the long overdue process of healing the rifts so vividly exposed by last May's wave of violence. But to the dismay of many, Prime Minister Jose Ramos-Horta, appears to have put loyalty to the military ahead of the long-term interests of East Timor, and with it the possibility that the yawning gulf between the ordinary people and the governing elites can be bridged.

A United Nations Special Commission of Inquiry - established at the direct invitation of Ramos-Horta when he was still senior minister and minister for foreign affairs - delivered its report on Tuesday, with one of its findings being that the chief of the country's armed forces, Brigadier-General Taur Matan Ruak, be prosecuted for his role in the violence that killed more than 30 people and displaced more than 150,000 people from their homes in Dili. Also recommended for prosecution were former interior minister Rogerio Lobato, renegade army major Alfredo Reinado and umpteen other rebel soldiers, civilians and security force members suspected of direct involvement in the violence. Shortly after the report was issued, however, Ramos-Horta issued a public statement saying he had full confidence in Ruak and his leadership. He went further, saying that "Throughout the crisis, the senior command of F-FDTL [East Timor's defence force] showed zeal and discipline."

Ramos-Horta's defence of Ruak, while disappointing, is not surprising insofar as the defence force, for historical reasons, plays a substantial, even pivotal, role in East Timorese politics. But what is extraordinary is that Ramos-Horta, who has largely appeared be above the factional cronyism that characterised the administration of his predecessor, Mari Alkatiri, should now be implicating himself in the worst aspects of an incestuous political culture that has brought Asia's smallest and poorest nation to its knees barely four years after its independence.

The UN commission is well aware of the fragility of East Timor's state institutions and the weakness of the rule of law. This might explain why it chose to reserve judgment on the role of Alkatiri. Instead, it called for further investigations by Timorese authorities to determine whether the former prime minister should face criminal charges over the transfer of defence force weapons to civilians who used them to commit assorted crimes and violations of human rights during the worst days of the crisis.

Whether the country's legal system is sufficiently independent to investigate one of the country's most powerful politicians remains unclear. Certainly, the Parliament, which is dominated by the powerful Fretilin faction (and the one which Alkatiri controls), seems unwilling to take a leading role, with the head of the faction, Elizario Fereira, saying on Wednesday that legal action should be left to the judiciary. As for the role of President Xanana Gusmao during the troubles -during which time he appeared to remain largely above the fray - the UN commission cleared him of allegations that he'd ordered Reinado "to carry out criminal actions" but he was criticised for his failure to show "more restraint and respect for institutional channels in communicating directly with Reinado after his desertion". Under the constitution, Gusmao's ability to directly shape future events in East Timor as president is limited - his response to the report was to call on the Parliament to "quickly take political and legislative or legal actions". Fereira's comment showed this is likely to be a forlorn hope because the country's judiciary, like East Timor's other institutions, simply has not had the time to develop the robustness of the legal systems associated with democracies that carefully observe the doctrine of the separation of powers.

East Timor's inability to abandon the most corrosive aspects of its colonial heritage, as well as the legacy of the armed struggle for independence that led to the creation of an expensive and unnecessary army and which simply exacerbated political and ethnic rivalries, are at the heart of its malaise, and only the country's elites can rectify them.

Earlier this month, the International Crisis Group issued a report on East Timor, in which it iterated the need for reforms in the security sector before the country's political crisis could begin to be resolved. But the authors were insistent on the need for "enormous political magnanimity on the part of a few key actors".

The recommendations of the UN represent an ideal means of strengthening East Timor's fragile foundations: "Justice, peace and democracy are mutually reinforcing imperatives. If peace and democracy are to be advanced, justice must be effective and visible." That the country leaders seem, at this early stage anyway, to be reluctant to embrace hard truths, is regrettable. The East Timorese themselves, who were promised so much at the time of independence, have every right to feel aggrieved.

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5 comentários:

Anónimo disse...

Another New colonialist point of view.
Australian patronage.

Arbiru

Anónimo disse...

Já não percebo nada disto.

Então a "malta" da FRETILIN quria linchar o RH por estar a soldo dos aussies e agora vem um "opinion maker" aussie dizer que ele está do lado da facção Alkatirista?

Em que ficamos?

Eu já disse aqui há uns tempos que no fim disto, ainda esta "malta" lhe vai erguer uma estátua.

Anónimo disse...

Bem A Marga e outros papagaios terao muito que engolir e digerir.

Anónimo disse...

A única coisa que este artigo prova é que ~golpe ainda não está terminado ... os objectivos ainda não foram integralmente atingidos!

Não vão desistir enquanto não os atingirem.

Mas, até lá o Povo irá pronunciar-se, nas urnas.

Anónimo disse...

Tradução:
Uma oportunidade perdida em Timor-Leste
Canberra Times – Sexta-feira, 20 Outubro 2006


Foi dada uma oportunidade caída do céu, esta semana, ao Governo Timorense para começar o longo processo atrasado de curar as brigas tão vividamente expostas na vaga de violência em Maio passado. Mas para espanto de muitos, o Primeiro-Ministro José Ramos-Horta, parece ter posto a lealdade com os militares à frente dos interesses de longo prazo de Timor-Leste, e com a possibilidade de o bocejante abismo entre as pessoas comuns e as elites do governo poderem ter pontes.

Uma Comissão Especial de Inquérito da ONU – estabelecida por convite directo de Ramos-Horta quando ele ainda era o ministro dos estrangeiros – entregou o seu relatório na Terça-feira, sendo uma das suas conclusões que o chefe das forças armadas do país, o Brigadeiro-Geral Taur Matan Ruak, fosse processado pelo seu papel na violência que matou mais de 30 pessoas e deslocou mais de 150,000 das suas casas em Dili. Também recomendado para ter um processo foi o antigo ministro do interior Rogério Lobato, o desertor major Alfredo Reinado e dezenas doutros soldados amotinados, civis e membros das forças de segurança suspeitos de envolvimento directo na violência. Pouco depois da saída do relatório, contudo, Ramos-Horta emitiu uma declaração pública a dizer que tinha total confiança em Ruak e na sua liderança. Foi mais longe, dizendo que "Através da crise, o comando de topo das F-FDTL [forças de defesa de Timor-Leste] mostrou zelo e disciplina."

A defesa de Ruak por Ramos-Horta, se bem que decepcionante, não é surpreendente enquanto a força de defesa, por razões históricas, joga um papel substancial, mesmo essencial, na política Timorense. Mas o que é extraordinário é que Ramos-Horta, que parecia estar acima da camaradagem faccional que caracterizou a administração do seu antecessor, Mari Alkatiri, esteja agora a implicar-se ele próprio nos piores aspectos duma cultura política incestuosa que levou a mais pequena e mais pobre nação da Ásia ao chão quatro anos depois da sua independência.

A comissão da ONU conhece bem a fragilidade das instituições do Estado de Timor-Leste e a fraqueza do domínio da lei. Isto pode explicar porque é que escolheu reservar o seu juízo sobre o papel de Alkatiri. Em vez disso pediu mais investigações pelas autoridades Timorenses para determinar se o antigo primeiro-ministro deve enfrentar acusações criminosas sobre a transferência de armas da força de defesa para civis que as usaram para cometer um conjunto de crimes e violações de direitos humanos durante os piores dias da crise

Se o sistema legal do país é suficientemente independente para investigar um dos mais poderosos políticos do país mantém-se por clarificar. Certamente, o Parlamento, que é dominado pela poderosa facção da Fretilin (e a que Alkatiri controla), parece sem vontade de ter um papel liderante, com o responsável da facção, Elizário Ferreira, a dizer na Quarta-feira que as acções legais deviam ser deixadas para o sistema judicial. Quanto ao papel do Presidente Xanana Gusmão durante os problemas – período durante o qual pareceu ter permanecido largamente acima das brigas – a comissão da ONU limpou-o de alegações de que tinha dado ordens a Reinado "para desenvolver acções criminosas " mas foi criticado por ter falhado em não mostrar "mais contenção e respeito por canais institucionais em comunicar directamente com Reinado depois de ter desertado ". Sob a constituição a possibilidade de Gusmão para directamente delinear eventos futuros em Timor-Leste como presidente é limitada – a sua resposta ao relatório foi pedir ao Parlamento para "rapidamente tomar acções políticas, legislativas ou legais ". O comentário de Ferreira mostra que isto provavelmente será uma esperança perdida porque o sistema judicial do país, como as outras instituições de Timor-Leste, simplesmente não tiveram o tempo para desenvolverem a robustez dos sistemas legais associados com democracias que cuidadosamente observam a doutrina de separação de poderes.

A incapacidade de Timor-Leste para abandonar os aspectos mais corrosivos da sua herança colonial, bem como a herança da sua luta armada pela independência que levou à criação de caras e desnecessárias forças armadas e que simplesmente exacerbaram rivalidades políticas e étnicas, estão no centro da sua doença, e somente as elites do país as podem rectificar.

No princípio deste Mês, o International Crisis Group emitiu um relatório sobre Timor-Leste, no qual reiterava a necessidade de reformas no sector da segurança antes da crise política do país poder começar a ser resolvida. Mas os autores insistiram na necessidade de "enorme magnanimidade política da parte de um poucos actores chave ".

As recomendações da ONU representam um meio ideal para reforçar as frágeis fundações em Timor-Leste: "Justiça, paz e democracia são imperativos que se reforçam mutuamente. Se a paz e a democracia é para avançarem, a justiça deve ser efectiva e visível." Que os líderes do país pareçam, nesta fase inicial de algum modo, relutantes a acolherem verdades duras é lamentável. Os próprios Timorenses a quem tanto foi prometido na altura da independência, têm todo o direito para se sentirem discriminados.

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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