FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN
Rua dos Mártires da Pátria, Comoro, Dili, Timor-Leste, e: mail: staccfretilin@yahoo.com. Tel/fax 3317219
Comunicado de Imprensa
20 de Outubro de 2006
A FRETILIN agradece os esforços do Secretário Geral das Nações Unidas, Dr. Kofi Annan, por ter mandatado uma equipa de alto nível para proceder ao inquérito sobre a violência ocorrida em Timor-Leste, segundo os termos de referência submetidos pelo governo da RDTL.
O Relatório da Comissão Especial Independente das Nações Unidas foi finalmente divulgado, na passada terça feira, dia 17 de Outubro, focando essencialmente os acontecimentos de 28 e 29 de Abril, e de 23 a 25 de Maio de 2006.
Os resultados desse relatório mostram contudo que essa Comissão não conseguiu identificar as causas e omitiu factos, ignorou o papel de alguns actores ou intervenientes no processo, não se referiu a vários encontros ou reuniões que tiveram lugar em diferentes localidades, não questionou a legalidade ou ilegalidade de alguns actos públicos que contribuiram para criar a percepção de “conspiração e golpe”. Com todas estas omissões, facilmente se pode concluir, correcta ou incorrectamente, que a Comissão usou de “dois pesos, duas medidas” no tratamento dos factos. Para tornar tudo mais claro, estes casos omissos devem ser, portanto, matéria de processos de inquéritos subsequentes a serem ministrados pelas autoridades políticas, administrativas, legislativas e judiciais timorenses que esperamos que tenham lugar em breve em Timor Leste à luz da Constituição da RDTL e das leis em vigor.
O relatório da Comissão será objecto de estudo do Comité Central da FRETILIN em reunião a realizar-se brevemente.
No entanto, a FRETILIN considera infundamentadas as declarações do grupo dissidente coordenado por Vítor da Costa no que se refere à perda de credibilidade da liderança do partido junto dos militantes.
A FRETILIN reafirma que a liderança actual da FRETILIN, eleita no II Congresso do partido:
a) é legítima e incontestável;
b) tem-se pautado pelos princípios da FRETILIN merecendo assim total confiança de todos os militantes do partido;
c) tem estado a dirigir de um modo eficiente e efectivo todos os militantes e simpatizantes neste período da crise, incentivando-os a enveredar pelo caminho de não violência apesar das continuas perseguições pessoais e destruição dos seus bens;
d) Salienta que a referida Comissão:
1. não encontrou evidências para recomendar o levantamento de um processo judicial contra o Camarada Mari Alkatiri, o que o iliba, de ter dado ordens para eliminar opositores, dentro ou fora da FRETILIN. (No entanto, a FRETILIN clarifica que o processo judicial já teve o seu início em finais de Junho último com base em alegações. O que já de si contraria a recomendação da Comissão em prejuizo do Camarada Secretário Geral Mari Alkatiri).
2. Refuta os “rumores” sobre os massacres de 28 e 29 de Abril de 2006 e considera de modo peremptório, que “não houve massacre”. Recorde-se que foi espalhando rumores sobre o dito “massacre de pelo menos 60 pessoas pelas F-FDTL nos dias 28 e 29 de Abril” onde se inciou a campanha pela exigência de demissãor do PM Mari Alkatiri e de o levar ao julgamento. A Comissão veio a desmontar e rejeitar categoricamente estas alegações. Com isto mostra que o Camarada Mari Alkatiri tem sido vítima de uma conspiração, envolvendo personalidades e grupos de interesses estranhos, entre outros.
3. Não se opõe a que as investigações, iniciadas em Junho deste ano, sobre as alegações de distribuição de armas a civis continuem a ser feitas pela Procuradoria Geral da República de modo a clarificar de uma vez por todas esta questão. Contudo, mesmo neste assunto, considera que a Comissão de Inquérito não acrescenta dados novos que a Procuradoria já não tenha tratado. Por isso, a FRETILIN exorta a Procuradoria a dar um tratamento mais célere a questão de modo a não permitir aproveitamentos políticos visando continuar a denegrir o a FRETILIN e a sua liderança. Qualquer demora nesta questão pode concorrer para prejudicar, e de sobremaneira, os trabalhos da FRETILIN.
4. Quanto ao camarada Rogério Lobato, a FRETILIN esclarece que a função de Vice-Presidente do partido não é preenchida no Congresso, mas sim pelo CCF. E faz saber que o Camarada Rogério Lobato tem demonstrado coragem e dignidade em contribuir com a Justiça. Estando na sua residência sem qualquer elemento da polícia ou das Forças a impedi-lo de se escapar, nunca saiu para além dos quintais da sua casa. Outros, com mais controle, fugiram da cadeia e estão a monte. Está aqui patente a diferença entre uns e outros.
Face a existência de várias lacunas interpretação errónea e deliberadamente tendenciosa ao Relatório da Comissão Especial Independente de Inquérito das Nações Unidas, feita pelo Grupo Dissidente da FRETILIN coordenado pelo Vítor da Costa, na Conferencia de Imprensa realizada ontem em Dili, a FRETILIN considera oportuno esclarecer que a Comissão de Inquérito Internacional:
1. Refuta os “ Rumores ” sobre massacre de 28 e 29 de Abril do corrente ano, declarando categoricamente que “não houve massacre” o que retira todos os argumentos usados para condenar o então Primeiro Ministro Dr. Mari Alkatiri.
2. Faz claro que não há provas de envolvimento do Dr. Mari Alkatiri na alegada distribuição de armas, o que esvazia de conteúdo todas as razões de peso usadas como argumento para a exigência da demissão do Primeiro Ministro.
3. Recomenda mais investigações.
Assim,
Deixemos que a Procuradoria Geral da Republica finalize os seus trabalhos que esperemos seja para breve, tendo em consideração as funções do Camarada Mari na FRETILIN e a necessidade do mesmo dar a sua contribuição para a solução dos problemas do País.
.
sexta-feira, outubro 20, 2006
Comunicado - FRETILIN
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
15 comentários:
VIVA FRETILIN....!!!
É perigoso o jogo de usar os tribunais para o jogo político...
A Fretilin tem que continuar com Mari Alkatiri para perder as eleissoens!!!???
A FRETILIN parece demasiado nervosa com o grupo dos Renovadores.
Renovar o partido e o mais importante para o bem do partido e o povo. Os ditadores tem que deixar fora do Partido. Viva Fretilin
anda por aí muito abutre com sede de poder! será que quem acusa Alkatiri é movido só pela sede de poder e a inveja ou tem mais algum interesse oculto? ou também há falta de oftalmologistas em Timor?
Granda comunicado da FRENTE.
Mais uma vez, não era de esperar outra postura mantendo-se obviamente a mesma Direcção...
Será que não há em Timor-Leste "especialistas" em informar a FRETILIN (sobretudo aqueles que tão bem foram eleitos de braço no ar) de que martelando na mesma tecla a gastam completamente?
Será que já não basta o que aconteceu em relação à completa insuficiência e inacção perante as causas mais claras das origens dos problemas que aconteceram?
No ponto "224. A Comissão constata que:
(a) O Governo foi insuficientemente pró-activo em atender à falta de um programa nacional de segurança e aos problemas evidentes no seio e entre a PNTL e a F-FDTL."
nota: a Comissão esqueceu-se que o governo liderado pelo sr. MA estava ocupado com assuntos mais importantes... e pragmáticos. Assim foi em Timor-Leste...
"(b) O Governo falhou na observação dos necessários procedimentos legislativos no apelo à intervenção da F-FDTL no dia 28 de Abril de 2006, questão pela qual os membros do Gabinete de Crise que tomaram a decisão, e particularmente o ex-Primeiro-Ministro, são responsáveis."
nota: meus senhores, não há muito mais a dizer...
"(c) A F-FDTL tinha uma preparação limitada para proporcionar assistência militar ao poder civil, questão pela qual o Ministro da Defesa e o Chefe da Força de Defesa são responsáveis."
nota: outra irregularidade é a ordem de actuação dada à F-FDTL para intervir... sem que o Comandante Supremo tivesse conhecimento e disso fosse informado... problemas de telefones, só rindo mesmo...
"(d) O planeamento operacional da PNTL e a sua resposta à violência durante os meses de Abril e Maio foram deficientes, questão pela qual o Comandante-Geral da PNTL e o Ministro do Interior são responsáveis."
nota: um ex-PM que não demite os responsáveis pelos Ministérios embrulhados na trapalhada e insiste num braço-de-ferro absolutamente estúpido... não terá certamente grandes aspirações políticas a defender... no comunicado da FRENTE nota-se mais uma vez a "ameaça" de instabilidade...
"(f) O abandono do Comandante-Geral da PNTL do seu posto no dia 24 de Maio constituiu um grave abandono do dever e o Ministro do Interior não tomou medidas suficientes para responder à quebra da cadeia de comando da PNTL."
nota: a actividade de desestabilização da ordem pública convinha! De outro modo não se compreende o profissionalismo do Ministro do Interior.
"(h) O Chefe da Força de Defesa não esgotou todas as vias quer para evitar quer para pôr fim ao confronto entre a F-FDTL e a PNTL no dia 25 de Maio."
nota: isto é ao que parece a pior das injustiças no sentido de ser quem é, mas que estava a fazer o sr. ex-PM aquando de "atirar" aos lobos TMR para fazer o "trabalho sujo" de exoneração dos peticionários? Nem provas na Comissão de que a exoneração foi oficialmente executada... outra grande obra seguramente do mentor da governação à época...
"(i) Houve uma ausência de controlo sistemático sobre armas e munições no seio do sector de segurança, particularmente a nível da PNTL. A Comissão constata que o Ministro do Interior e o Comandante-Geral da PNTL contornaram os procedimentos institucionais ao transferirem de forma irregular armas no seio da instituição."
nota: e estes senhores estiveram ao comando dos seus respectivos cargos e ninguém a nível mais alto sabia de nada? Que incompetência com tantos competentes na maioria...
"(j) Armas pertencentes à PNTL e à F-FDTL foram distribuídas a civis. Ao armarem civis, o Ministro do Interior, o Ministro da Defesa e o Chefe da Força de Defesa actuaram sem base legal e criaram uma situação de perigo potencial significativo."
nota: MA tinha total conhecimento disto... atenção às armas que estavam no edifício do Congresso da FRETILIN... caso houvesse alguma "surpresa" na votação (na que deveria ter decorrido democraticamente) para que serviriam essas armas?... e as armas na casa de Alkatiri eram para defesa pessoal?...
"(k) O ex-Primeiro-Ministro não usou a sua firme autoridade para denunciar a transferência de armas do sector de segurança a civis perante informações credíveis de que tal transferência de armas estava em curso e envolvia membros do Governo."
nota: há muita coisa que o ex-Primeiro-Ministro não denunciou e muitas outras que vai ter de explicar. A verdade é como o azeite vem sempre ao de cima. Com estes senhores há muitas verdades que até hoje nunca foram explicadas porque não lhes convém... até quando?
"(l) O discurso proferido pelo Presidente da República no dia 23 de Março de 2006 foi entendido como um discurso de divisão e o Presidente deveria ter mostrado maior contenção e respeito pelos canais institucionais esgotando os mecanismos disponíveis antes de proferir o mesmo discurso e comunicando-se directamente com o Major Reinado depois da deserção deste."
nota: desde o ínicio de Fevereiro que a questão das alegações dos militares peticionários não foram sanadas ou clarificadas pelos poderes instituídos... Xanana Gusmão está na redoma do "institucional" (afirmou que não queria ser presidente) mas não se cala... imagine-se se lá não estivesse... nada disto teria acontecido? Sim, talvez, talvez o Governo já tivesse caído definitivamente.
Os cães ladram e a caravana passa ...
Quanta distorção consegue mais? O seu comentário, anónimo das 1:45:04 AM é anedótico e comprovativo de que nada conhece de Timor-Leste!
Viva Mari Alkatiri!
Viva FRETILIN!
O Relatório da Comissão Especial Independente de Inquérito das NU (CEII) é globalmente aceitável e poderá constituir, apenas mais um instrumento para o sistema judicial, tendo em vista evitar a impunidade dos responsáveis pelos crimes graves e violações dos direitos humanos ocorridos no âmbito da grave crise político-militar. Para tal é essencial, que seja constituído um tribunal específico (especial) com juízes, procuradores e defensores públicos independentes e internacionais especialmente destacados para tratarem dos casos resultantes da crise político-militar, como recomenda a própria comissão. Caso contrário, teremos mais uma vez tentativas de reconciliação com a finalidade de “branquear” os crimes cometidos o que levará à tal impunidade tão característica em Timor-Leste e que já ficou provado não resultar na consolidação de um Estado de direito, que não pode existir sem democracia e justiça.
Assim, este relatório pouco acrescenta e é insuficientemente esclarecedor em relação às suspeições que têm vindo a ser lançadas desde o início da crise politico-militar, sendo descaradamente tendencioso e pouco isento. As conclusões e recomendações são muito generalistas e pouco objectivas não sendo por isso um contributo importante para a resolução dos problemas como era esperado.
Assim, este relatório pouco acrescenta e é insuficientemente esclarecedor em relação às suspeições que têm vindo a ser lançadas desde o início da crise politico-militar, sendo descaradamente tendencioso e pouco isento. As conclusões e recomendações são muito generalistas e pouco objectivas não sendo por isso um contributo importante para a resolução dos problemas como era esperado.
No entanto, considerando a reconhecida capacidade técnica dos membros da comissão, dos meios utilizados, das entrevistas efectuadas, testemunhos recolhidos (200) e documentos obtidos (2000), o relatório parece ser demasiado superficial em aspectos considerados essenciais, apesar das cerca de 90 páginas, para que fosse possível efectuar a análise da crise e ser suficientemente conclusivo, no sentido de “… clarificar a responsabilidade pelos acontecimentos e recomendar medidas de responsabilização pelos crimes…”, nomeadamente os seguintes:
- Origem da crise (causas) e narrativa cronológica dos acontecimentos sem distorcer a verdade dos factos (por exemplo: seria importante referir que a carta dos peticionários foi entregue ao General Ruak sobre a forma de anonimato e averiguar o que esteve por trás desta situação);
- Antecedentes da crise (remotos e recentes relacionados com a criação das Forças de Segurança e Defesa, acções de âmbito subversivo, as circunstâncias que envolveram a carta dos peticionários, os níveis de manipulação identificados com actores internos e externos e as circunstâncias e modalidade autorizada para a manifestação dos militares que foram desligados da instituição);
- Caracterização dos incidentes e das Forças que estiveram em oposição ao Estado de direito, assim como as suas verdadeiras motivações e envolvimentos com personalidades e partidos da oposição. Não podem nem deviam ter sido omitidos factos (intencionalmente), pois a CEII tem conhecimento dos eventos e testemunhos de Internacionais e Nacionais. Por exemplo: Em 25MAI06 a unidade das F-FDTL em Caicoli (QG da PM) foi flagelada por parte de elementos da PNTL liderados por Abílio Mesquita e Ângelo Kelo e só depois desta situação ter ocorrido é que o Comando das F-FDTL deu ordens para abrir fogo sobre quem os estava a atacar.
- A iniciativa dos ataques às posições das F-FDTL por parte de desertores e dissidentes da PNTL é perfeitamente evidente, pois os militares das F-FDTL estiveram sempre confinados às suas unidade em posições defensivas;
- Motivos e circunstâncias da falência da hierarquia da PNTL, as implicações e consequências da desintegração do seu efectivo (Distrito de Dili), assim como o abandono da instituição com o respectivo armamento.
Neste contexto, importa ter presentes os termos do mandato da Comissão de Inquérito (curiosamente no mandato não é referido o dia 24MAI06 em que o QG das F-FDTL foi atacado durante uma manhã e ocorreram baixas como é do conhecimento geral) para facilmente se concluir, que o sucesso da CEII, solicitada pelas autoridades timorenses (preferia não referir apenas o nome de Ramos Horta como aparece na maioria da comunicação social), dependia fundamentalmente de três factores:
- Capacidade técnica;
- Investigar com profundidade e imparcialidade;
- Conhecer a realidade timorense e serem criadas as condições para poder ser obtida toda a informação, mesmo a considerada critica/sensível.
No entanto, infelizmente, aquela comissão só teve a capacidade técnica, que é reconhecida internacionalmente e, facilmente poderá ser provado, que esteve sujeita a grupos de pressão (lobbies nacionais/internacionais que estão envolvidos no processo de desestabilização de Timor-Leste – façam o favor de fazer pesquisa atenta dos locais e com quem estiveram alguns dos seus membros logo que saíram de Dili) e foi feita a blindagem de muita informação que seria importante no processo de análise. Aliás também facilmente se constata que foi apresentada muita contra-informação (uma das características endémicas da sociedade timorense).
Portanto, a CEII não teve a sua tarefa, já de si complexa, facilitada e daí não ter ido tão longe quanto se desejaria para o apuramento da verdade. No processo de análise tem de haver a necessária integração dos factos com fundamentação clara, que possa conduzir a conclusões objectivas. Constata-se, que neste relatório existem diversas deficiências no processo de análise, porque nem sempre foi efectuada a devida integração dos factos pelo que as conclusões nem sempre são objectivas, tendo as constatações ficado muito aquém daquilo que seria naturalmente expectável.
O referido relatório está bem elaborado tecnicamente (se não estivesse é que seria de admirar!), utilizando alguns artifícios para tornar o envolvimento do PR na crise politico-militar o mais “soft” possível, mas não é suficientemente isento o que poderá ser inferido por qualquer timorense ou internacional que conheça a realidade dos factos e não seja faccioso ou tendencioso. Importa lembrar, que a versão original terá sido submetida a “censura” por parte do lobby australiano e americano, de acordo com algumas fontes a que também não é estranho a intervenção dos lideres do ICG (Gareth Evans antigo MNE da Austrália e Thomas Pickering, antigo embaixador dos EUA na ONU com interessantes ligações, que não nos deixam ver aquela organização sendo independente tal como é apresentada pelos seus dirigentes), cujo relatório foi estrategicamente publicado imediatamente antes deste - perguntem ao chefe de gabinete do PR e seus amigos, José Luís Guterres (dá sempre jeito os seus conhecimentos das NU), assim como ao Ramos Horta qual o nível do seu envolvimento neste processo nas últimas semanas. Já agora, seria interessante a 1ª dama explicar com quem tem andado a falar nos últimos tempos na AUST e nos EUA. A globalização e a tecnologia também têm coisas boas!!! Claro que o PR tem um staff que lhe facilita a vida e não só…. Façam pesquisa na NET e noutras fontes que é muito interessante! A Informação de Timor não está só neste Blog.
Sobre o nível de envolvimento do PR não deixa de ser interessante (triste e dramático) verificar, que aquele relatório não é conclusivo como seria desejável, pois “contra factos não há argumentos” e por isso seria importante esclarecer o seu envolvimento no Golpe de Estado (institucional). Assim, julga-se pertinente apresentar as seguintes questões ao nível político, institucional e moral, que não estão devidamente referidas apesar dos testemunhos e provas obtidas:
- Ao nível político porque razão não são referidas as violações grosseiras da Constituição e as manipulações internas, através do seu grande amigo Lassama (os australianos nem querem ouvir falar em tal e estão a preparar terreno para que seja alterada à sua medida, ou seja mudarem ou influenciarem a mudança de governo quando assim o entendem). A comissão tem factos e documentos do envolvimento de diversos actores;
- Ao nível institucional e moral apesar de não restar dúvidas que houve falta da tal solidariedade, estranhamente não é criticado e culpabilizado o envolvimento do PR no seu apoio (aqui já solidário) aos desertores e dissidentes como o Reinado e Railos, que pelos vistos são indiciados de terem cometido crimes e por isso é recomendado que sejam processados judicialmente. Pois é, como resolvem este beco sem saída? Se o PR publicamente os incentivou e apoiou. Importa lembrar, que Reinado afirmou publicamente, só receber ordens do PR e ser toda a sua actividade do seu conhecimento; Por outro lado, o mais alto representante do Estado também publicamente, na sua presença e do Director-Geral da PNTL (Paulo Fátima Martins), junto à residência presidencial (TVTL), assumiu, que tinha conhecimento de toda a actividade de Reinado e seus homens, que apenas garantiam a segurança das populações em determinadas áreas!! De facto não será verosímil que o PR tenha dado ordens específicas para atacar posições das F-FDTL, mas não é possível vir agora dizer que o PR não tinha conhecimento dos crimes que foram cometidos e, isto é suficientemente grave para um órgão de soberania com a responsabilidade do PR, que mostrou total solidariedade para com os desertores e não fez nada para impedir a sua acção e actividade criminosa (lembram-se da cumplicidade evidenciada na manifestação logo a seguir à queda de Mari Alkatiri, onde são feitas trocas de grandes afectos com Tara e Railos- está gravado na TVTL e em outros órgãos de comunicação social), será que não deve ser compelido a assumir as suas responsabilidades, pelo menos, ao nível moral? O relatório, em certa medida, procura “branquear” as intervenções do PR, no sentido de evitar a sua impunidade!!! pois essa situação deixaria por certo os australianos sem o apoio institucional que precisam,
- Ainda ao nível institucional e constitucional, julga-se que num relatório deste tipo deviam ser referidos em detalhe os diversos atropelos do PR, pois o país tem uma Constituição que ele jurou defender. Também não são referidas, lamentavelmente, as intervenções directas do PR em algumas instituições, como por exemplo, no âmbito do sistema judicial ao dar ordem directa (bilhete por si assinado) para ser libertado um indivíduo indiciado de ter cometido graves crimes em Becora (Jacinto Kulau), que chegou a estar no centro de detenção e após um telefonema de um procurador português para a presidência acabou por ser libertado em condições, que outro procurador considerou inaceitáveis. Onde anda aquele indivíduo? A comissão teve conhecimento deste e de outros factos? Simplesmente incrível e preocupante pelo que se pode inferir que existem questões importantes, que foram deliberadamente e cuidadosamente omitidas.
Sempre disse, que as missões das NU, têm sido responsáveis directa ou indirectamente por quase toda a instabilidade que se tem vivido nos últimos 5 anos (quer por omissão ou falta de acção). A comissão vai apontar alguns dos responsáveis (arraia miúda) mas os principais, VÃO FICAR IMPUNES!!!!! Como é que já sabia disto? Descansem que não sou bruxo. Como já tinha referido o Reinado e companhia foram utilizados e, parece ter chegado o momento de serem descartados. Talvez tenha chegado a hora de Reinado começar a falar! Porque será que o PR nunca deu instruções aos australianos para deterem o Reinado e os restantes desertores? Obviamente, que o relatório devia ter investigado e chegado a conclusões! Para o PR e seus amigos (ou inimigos?) o grande tribunal será a sua própria consciência e o povo timorense.
Em relação a outras imprecisões ou omissões, julga-se importante referir o seguinte:
No âmbito do mandato deste relatório e, tendo em conta o teor das conclusões, seria muito importante ter sido investigado com seriedade o motivo e âmbito das acções de subversão identificadas na PNTL e F-FDTL, desde 2004, e a quem interessava a fragilidade das Forças de Segurança, especialmente das F-FDTL e quem se aproveitou desse facto para criar a instabilidade política, militar e sócio-económica, que levou à grave crise politico-militar. Neste contexto, importa acentuar que o anteriormente referido está directamente relacionado com uma das importantes conclusões do relatório, sendo possível inferir, que a frágil estrutura do Estado e as dissenções latentes numa sociedade onde a organização e o funcionamento das instituições se situam ainda muito aquém do desejável, como é o caso das F-FDTL e PNTL potenciam a eclosão, limitada mas recorrente, de conflitos cujos contornos nem sempre se conhecem, mas que constituem uma preocupação pelo facto de se prestarem às mais diversas formas de manipulação ao nível interno e externo;
Em relação à actuação das F-FDTL em 28/29ABR06, poderão de facto não ter sido utilizados todos os mecanismos previstos na lei, mas devia ter ficado clarificado, que no âmbito do Gabinete Crise do governo, o PM convocou as F-FDTL para colaborar com PNTL (elementos da UIR) no restabelecimento ordem e lei, de acordo e nos termos do artigo 18º Dec-Lei nº07/05MAIO04 –Lei Orgânica das F-FDTL, tendo sido claramente definida a MISSÃO/ÁREA ACTUAÇÃO através de documento escrito próprio (Despacho nº 05-A/2006 PM);
Não é apresentada uma explicação credível em relação a um problema institucional ter sido rapidamente projectado para o plano político, com o consequente aproveitamento e manipulação, por parte de diversos intervenientes, no sentido de interromper o processo político em curso (Não esquecer que o protesto começou por 159 militares e acabou com 594 a abandonarem as F-FDTL);
Não existe referência à contradição nas declarações do PR (estão gravadas e escritas na comunicação social), ao pretender (forçar/impor), que os militares em protesto fossem reintegrados nas F-FDTL, quando na concentração dos militares no Palácio da Presidência (cerca de 400 militares, ou seja um acréscimo demais do dobro) lhes disse claramente que se não regressassem às unidades deixavam de ser militares;
Em relação à entrega de armas a civis os factos apresentados podem induzir a perigosos equívocos e contribuir para as campanhas de desinformação, que foram fomentadas por Reinado, partidos da oposição e australianos, no sentido de desacreditar as F-FDTL e facilitar o seu desarmamento (o grande sonho do Comando das Forças australianas em Timor-Leste). Assim, considerando que as circunstâncias e objectivos foram completamente diferentes, importa esclarecer que:
- Na PNTL (URP), desde OUT/NOV05 que vinham sendo recrutados e armados civis, que realizaram operações reais, designadas por Rogério Lobato de operações de contra-guerrilha, onde foram mortos indivíduos referenciados como ex-milicias que se verificou serem apenas elementos ligados ao contrabando. Para além disso, antes da desintegração da PNTL foram armados outros grupos de civis como já ficou suficientemente provado com conhecimento ou não do antigo PM;
- Nas F-FDTL a situação é significativamente diferente, pois na sequências dos confrontos armados e estando as F-FDTL em posições defensivas não tinham efectivos suficientes (menos 600 militares que foram desligados da instituição) para garantirem capacidade de resposta aos ataques que estavam eminentes por parte dos desertores e dissidentes da PNTL e daí ter sido convocada a Reserva, que é constituída por antigos combatentes. Importa lembrar que a Reserva está prevista na lei, mas nunca foi devidamente regulamentada. O procedimento poderá ser questionável, mas o armamento esteve sempre devidamente controlado dentro das unidades;
- A existência de armamento na posse de civis não teve a sua origem na F-FDTL, como se pode constatar da inspecção/verificação efectuada, em JUN06, efectuada por representantes da comunidade internacional; Esta situação dá suporte a algumas notícias, que se têm vindo a registar, desde 2003, relativamente ao processo de aquisição e entrada ilegal de armamento em Timor-Leste, assim como o seu deficiente controlo por parte dos responsáveis da PNTL. Neste contexto, julga-se que a análise detalhada no relatório da CEII devia ter sido feita a três níveis: O aspecto legal, as questões relacionadas com a segurança e o controlo do armamento e os critérios que devem ser seguidos no processo de aquisição.
- O Comando das F-FDTL solicitou em 17MAI06 uma inspecção/verificação de armamento, através de oficio dirigido aos diversos órgãos de soberania, antes da ocorrência dos confrontos armados, tendo em conta os indícios e factos que existiam sobre a aquisição ilegal e falta de controlo do armamento por parte da PNTL. No entanto aquela inspecção só foi efectuada em 08 e 09JUN06 e apenas às F-FDTL (por pressão do Comando das Forças australianas estacionadas para ocupação? em Timor-Leste). A PNTL solicitou mais 07 (sete) dias para se aprontar, cujo prazo expirou sem ter existido nenhuma informação oficial sobre a estranha e preocupante situação, que poderá constituir um indicio de estar em curso uma campanha apoiada pela AUST, tendo em vista a impunidade dos responsáveis. O facto de não ter sido efectuada a inspecção de armamento solicitada pelo General Ruak com carácter urgente, constitui um indício muito forte de envolvimento do poder político a diversos níveis.
- Considerando que a CEII tem cópia daquele ofício, no mínimo, é de estranhar não haver uma abordagem diferenciada deste problema relacionado com o armamento de civis, que deveria constituir uma das principais vulnerabilidades do governo e restantes órgão de soberania no âmbito da investigação internacional, pois, caso tivesse sido efectuada a referida inspecção, poderiam ter sido evitados ou mitigados os confrontos armados. Porque não foi efectuada a referida inspecção/verificação de armamento? Quem assume a responsabilidade desta grave situação? Lendo o relatório com atenção, verifica-se, que, este facto, foi habilmente contornado, porque punha em causa diversos órgãos de soberania e deixa a posição das F-FDTL vulnerável em relação ao armamento atribuído a civis (argumento sempre utilizado pelo Comando da Força australiana) o que acaba por, injustamente, afectar a sua credibilidade – ou seja, é uma forma de “agradar a gregos e troianos”. Assim, face ao anteriormente exposto o relatório não foi isento e, de alguma forma, foi injusto para com o Comandante das F-FDTL, quando refere nas constatações: “…O Chefe da Força de defesa não esgotou todas as vias quer para evitar quer para pôr fim ao confronto entre as F-FDTL e a PNTL…”
Finalmente, para terminar este comentário, julga-se que seria importante o relatório apontar alguns dos factores de que depende a estabilização e consolidação da situação de segurança:
Resolução das questões ao nível político, que têm estado a interferir directa ou indirectamente com o empenhamento operacional da Força Internacional de Intervenção;
Coordenação mais efectiva das Forças Internacionais de Intervenção, tendo em vista os seguintes aspectos:
– Deter e desarmar todos os militares e elementos da PNTL, que são considerados desertores, que se encontra fora da cidade de Dili (Ermera, Aileu, Ainaro e Bobonaro) e que atacaram as posições das F-FDTL, flagelando com armas de fogo outros locais na cidade de Dili; Em qualquer país normal o facto de ser desertor, só por si é crime punido pela lei; (em Timor-Leste preferem a reconciliação e esquecer a legislação, depois admiram-se de o Estado de direito ser posto em causa);
– Impedir a liberdade de movimentos, deter e desarmar os grupos de elementos da PNTL, que se encontram referenciados desde 16MAI06 e de outros grupos de actividade criminal apoiados por elementos da PNTL desertores e ex-militares (peticionários), que são responsáveis pela destruição de casas e bens de civis conotados como sendo de Lorosae; Neste contexto, os elementos da PNTL referenciados como desertores/dissidentes não devem continuar a servir oficiais de ligação com a Força australiana;
– Garantir segurança efectiva aos locais que foram alvo de actos de vandalismo, permitindo assim o regresso da população refugiada, que continua a sentir-se insegura, ameaçada e intimidada.
Coordenação efectiva de todos os intervenientes no sistema judicial, tendo em vista a eficácia das investigações e, consequentemente, evitar a impunidade dos responsáveis (autores) materiais e morais dos crimes que têm vindo a ser cometidos e a destruição de provas ou a sua fuga para fora do país.
Reorganização, consolidação e desenvolvimento harmonioso, equilibrado e sustentado das Forças de Segurança, uma vez que a sua fragilidade constitui terreno propício às manipulações internas/externas, que interessam objectivamente a determinados sectores da sociedade timorense e vão ao encontro dos objectivos estratégicos de alguns países da região, que não querem ou têm receio do desenvolvimento sustentado das Forças Armadas de Timor-Leste, que é a única instituição capaz de garantir a unidade e soberania nacional, que actualmente já foi hipotecada à AUST. Neste âmbito sabe-se que existe um Estudo estratégico (“Força 2020”), que visa, precisamente, o desenvolvimento das F-FDTL para os próximos 20 anos. No entanto, o país dos cangurus não deve estar muito interessado e tudo fará para bloquear ou impedir esse desenvolvimento, pois as F-FDTL são a única instituição que poderá garantir a unidade nacional dos timorenses e soberania do país.
JACO ASUWAN.
Para perder as eleissoes, importante que Mari Alkatiri continua a frente da Fretilin!!!
Australian raid on PM fuels Solomons anger
Mark Dodd
October 21, 2006
AUSTRALIAN police raided the office of Solomon Islands Prime Minister Manessah Sogavare yesterday - a day after he left for the Pacific Islands Forum - as his Government moved to sack the Australian who heads the nation's police force.
The police were searching for evidence that Mr Sogavare may have aided the escape from Papau New Guinea of child-sex suspect Julian Moti.
Mr Moti entered the Solomons illegally on a clandestine military flight on October 10.
Mr Sogavare's office staff tried to prevent Australian officers serving with the Regional Assistance Mission to Solomon Islands, along with Solomons police, from entering the building in central Honiara.
The police raid provoked a furious reaction from Solomons Acting Prime Minister Job Dudley Tausinga, who accused the RAMSI officers of using excessive force.
He said one RAMSI officer kicked a door in to get to a fax machine believed to be central to the investigation.
Finance Minister Gordon Darcy Lilo said when he protested that the police actions were unwarranted, another RAMSI officer said he "didn't care about state secrets". "It was a clear show of disrespect to the country's highest office," Mr Tausinga said, adding that he intended to lodge a formal complaint.
An angry Mr Lilo said: "The office got booted. You don't do that to the office of the prime minister of any country."
A Royal Solomon Islands police spokesman said a search warrant had been executed at the Prime Minister's office as part of an ongoing investigation into how Mr Moti was smuggled into the Solomons.
The role of the Australians will further agitate Mr Sogavare, who has already threatened to oust the Australian element of RAMSI unless Canberra stops pursuing Mr Moti - a close friend who he wants to be the next Solomons attorney-general.
It also emerged yesterday that Mr Sogavare's Government had taken action to remove seconded Australian Federal Police agent Shane Castles from his post as the Solomons' Police Commissioner.
The Solomons Government had notified the Australian high commission that Mr Castles's services were no longer required, a RAMSI official said yesterday.
John Howard said his Government would not intervene in the row, but said the officer had an excellent record.
Mr Sogavare has refused to hand over Mr Moti, an Australian lawyer, so he can be tried in Australia for an alleged child sex offence in Vanuatu in 1997, saying the case against him was politically motivated.
The raid comes as Mr Sogavare prepares for a showdown with the Australian Prime Minister at next week's Pacific leaders forum in Fiji. Mr Howard will be taking a stern message to Mr Sogavare and other leaders in the region, warning that Australian aid is tied to good governance and efforts to stamp out corruption.
But the dispute between the two countries is expected to dominate the agenda, along with Canberra's related spat with PNG Prime Minister Michael Somare.
Canberra has suspended ministerial contacts with PNG until it explains how Mr Moti was able to escape from the country aboard a PNG military aircraft.
The PNG Government has denied sanctioning the clandestine flight and its Defence Department yesterday reportedly suspended three pilots over the incident.
Mr Sogavare's Immigration Minister, Peter Shanel, has already been charged with lying about having signed an exemption order that allowed Mr Moti to enter the Solomons without a valid passport.
Mr Sogavare attacked Mr Castles, accusing him and another Australian, Solomons Solicitor-General Nathan Moshinsky, of "spearheading" Mr Shanel's "unnecessary arrest, detention and humiliation". He vowed to "deal with" the men, saying their actions in backing deception charges against Mr Shanel had been influenced "by their ultimate loyalty to Canberra".
Mr Moti walked free yesterday afternoon after being granted bail by a Honiara court under strict bail conditions.
O Tibunal de Recursos ja acordou que Mari foi legalmente eleito, portanto ninguem tem o direito de o impedir de coninuar no posto para que ele foi eleito. Timor-Leste e ou nao um Estado de Direito?
Nao compliquem o que e simples!...Ha por ai muita coisa complicada sobre a qual se devem debrucar e despender a vossa energia.
Se nao eh com Alkatiri que a FRETILIN ganha as eleicoes de 2007 serah com gente que ja deram provas de serem chulos, burloes, corruptos, incompetentes e preguicosos?
Tambem percorremos Timor-Leste, acompanhamos as actividades da FRETILIN e tambem dos outros. Eh evidente o apoio popular que Alkatiri e Lu Olo continuam a desfrutar. Quem tem duvidas pode ir ateh as bases e verao. Nao lancem areia aos olhos dos menos informados. A insistencia da saida de Alkatiri, isto sim, eh parte de toda a manipulacao no sentido de conduzir a FRETILIN a derrota. Se nao, porque todos os opositores da FRETILIN, partidos ou grupos, sao unanimes neste ponto? Serah que a oposicao estah tambem preocupada em ajudar a garantir a sua vitori? Nao sejam ridiculos!!! Isto eh so de loucos e ambiciosos desmedidos.
Sabem! Quando um lider de um pais assume a postura de defender os interesses do seu povo, eh quase sempre vitima de todo o tipo de conspiracao. Se nao se consegue derruba-lo por um golpe militar classico, entao tenta-se outro tipo de conspiracao:mobilizam-se e organizam-se pequenos grupos de desordeiros e, com base neles cria-se um clima de instabilidade e de violencia generalizada. Obriga-se o poder a actuar de um modo excessivo de forma a provocar elevado numero de mortos. Antes disso, lanca-se uma campanha para desacreditar o Lider com alegacoes de toda a ordem. Inciada a violencia coloca-se a media na campanha de empolamento do numero de mortos. Faz-se crer que houve massacres. Inventam-se "esquadroes de morte" para fazer passar uma imagem mais convincente da "natureza criminosa" do lider. Cria-se a percepcao de "inaptidao" governativa. Depois, quando tudo o resto nao for comprovado, insiste-se na "inaptidao" pois esta eh facil de se fazer passar porque eh mais subjectiva e muito relativa.
A historia repete-se em todo o mundo. Na Africa, na Asia, no Medio Oriente, na America Latina, lideres nacionalistas teem vindo a ser vitimas desta manipulacao nos ultimos sessenta anos.Podemos citar exemplos sem fim. "incapacidade de gerir problemas, inaptidao, suspeitas de toda a ordem" sao sempre as ultimas armas quando falham as primeiras. O que se assiste em Timor-Leste, nosso pais irmao, eh precisamente a repeticao destas historias.
Quanto ao "chamado grupo renovador" eh outra arma classica usada para enfraquecer a lideranca dos partidos fortemente nacionalistas. Normalmente, interesses externos manipulam grupos dentro destes partidos no sentido de minar a lideranca e enfraquecer o Partido.
Felizmente, por aquilo que temos vindo a acompanhar e ver, independentemente do voto "braco no ar" ou nao, o "grupo renovador" pouco ou nada representa.
Dizer que havia armas durante o Congresso eh retorica barata. Nohs tivemos a oportunidade de assistir o Congresso e ver que ninguem tocou nos membros do "grupo renovador" que votaram contra. Antes pelo contrario, num gesto de Estadista, o Dr. Mari Alkatiri, logo apos a sua reeleicao, dirigiu-se aos elementos do "Grupo" para os cumprimentar. Posteriormente, Lu Olo e Alkatiri convidaram alguns deles para integrarem o Comite Central. Isto, nem nos velhos capitais da democracia acontece facilmente.
Os militantes da FRETILIN têm de ter noção do que está em jogo em Timor Leste: é ainda a independência nacional, é ainda o controlo dos recursos financeiros pelos timorenses, é o controlo das institituições por timorenses. O que está em causa é a dignidade de cada cidadão timorense, em face de pressões estrageiras - australianas para calar e subjugar o povo.
Debater é importante, divergir é natural.
Em política atrás de tempos tempos vêm. Hoje perde-se uma eleição mas amanhã ganha-se outra. A FRETILIN mudança é saudável que exista e quem sabe se no futuro não se pode transformar em tendência maioritária dentro do partido. Mas no partido e dentro do partido, fazendo política.
Em Potugal por exemplo Durão Barroso no final dos anos 90 perdeu o concgresso para o seu opositor no partido Marcelo Rebelo de Sousa. Não saiu do partido nem foi fundar outro. Permaneceu no PSD. Em 2002 ganhou o partido e as elições no pís tornando-se primeiro ministro.
Aos militantes da FRETILIN é exigido apesar das divergências unidade, apesar das dificuldades trabalho, apesar das provocações tolerância, apesar das injustiças e difamações contenção e dignidade.
Por Timor Leste independente, para ganhar as eleições de 2007!
É preciso trabalhar para trazer a juventude para o seio do partido.
Enviar um comentário